Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 1902.30
1902.30.30.00.00: Outras massas alimentícias (cozidas ou preparadas): Dried prepared pasta (except stuffed)
Outras massas alimentícias (cozidas ou preparadas)
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
1902.30 Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas: outras massas alimentícias
UE direito específico ou misto Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Turquia 6,4% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA 6,4% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Canadá Isento – 11% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 4,6% · 1× direito específico ou misto 
México 10% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 14,4% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 16% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Japão 21,3% – 23,8% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 22,1% 
Taiwan 20% – 24% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 21,3% · 1× direito específico ou misto 
Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega direito específico ou misto Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte 30% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (CCG): 1902.30
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N348190 U.S. CBP
The tariff classification of a frozen meal from Vietnam
- N348191 U.S. CBP
The tariff classification of a frozen meal from Vietnam
- N337547 U.S. CBP
The tariff classification of a frozen meal from the United Kingdom
- N337548 U.S. CBP
The tariff classification of a frozen prepared meal from the United Kingdom
- 600016261 HMRC
a dry wheat noodle with pea protein 2-4cm long 84% wheat, 15% pea protein, 1% salt, steamed and then dried packaging - polythene bag in box
- 600014614 HMRC
Precooked Noodles For human consumption. To be heated in boiling water. Ingredients: Wheat Flour, Water, Modified Tapioca Starch 7.1% Salt, Acidity Regulator: E270 E325 Net Weight: 200g bag
- 600014615 HMRC
Precooked Noodles For human consumption. To be heated in boiling water. Ingredients: Wheat Flour, Water, Tapioca Starch, Salt, Acidity Regulator: Lactic Acid, Sodium Lactate, Stabiliser: Sodium Alginate Net Weight 200g bag
- 600014231 HMRC
Pasta dish. Ambient meal of pre-cooked Spaghetti Bolognese, aimed at babies and toddlers, aged 12 months plus. A ready to eat heat and serve meal of organic cooked pasta (water, organic pasta (organic durum wheat, organic dried egg whites)) Organic carrots, Organic tomato sauce, (organic tomato…
30 decisões no total para este código
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Com exclusão dos produtos recheados da posição 1902, as preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
b) Os produtos à base de farinhas, amidos ou féculas (biscoitos, etc.), especialmente preparados para alimentação de animais (posição 2309);
c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.
2. Na aceção da posição 1901, entende-se por:
a) “Grumos”, os grumos de cereais do Capítulo 11;
b) “Farinhas e sêmolas”:
3. A posição 1904 não abrange as preparações que contenham mais de 6 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, nem as revestidas de chocolate ou de outras preparações alimentícias que contenham cacau, da posição 1806 (posição 1806).
4. Na aceção da posição 1904, a expressão “preparados de outro modo” significa que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posições ou nas Notas dos Capítulos 10 e 11.
O código pautal do CCG 1902.30.30.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, na subposição SH 1902.30 (massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas: outras massas alimentícias).
O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 6,4%, EUA 6,4%, Canadá 0%–11%, México 10%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 5%, Japão 21,3%–23,8%, Taiwan 20%–24%, Macedónia do Norte 30% e Nigéria 20%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 1902.30 no valor de 105 M US$; o maior fornecedor foi a Coreia do Sul.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 1902.30.30.00.00 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importam os países do CCG estas mercadorias?
Para a subposição 1902.30 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Coreia do Sul (34 M US$), seguido da Indonésia.