Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 1904.90

1904.90.90.00.02

1904.90.90.00.02: Cereals (other than maize (corn)) in grain form or in the form of flakes or other worked grains (except flour & meal), pre-cooked or otherwise prepared, not containing cocoa, n.e.s. - Cereals (other than maize (corn)) in grain form or in the form of flakes or other worked grains (except flour, groats and meal), not containing Cocoa, pre-cooked or otherwise prepared, not elsewhere specified or included.

Outros cereais preparados (arroz pré-cozido, etc.)

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

O que paga

Importação: CCG

Direito aduaneiro 5% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

1904.90 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão: outros

UE direito específico ou misto Direito de país terceiro 2 linhas pautais Turquia 8,3% Direito de país terceiro 4 linhas pautais EUA 14% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 2 linhas pautais Canadá 3% – 6% Geral (NMF) 12 linhas pautais · média 4,1% · 4× direito específico ou misto México 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 14,4% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 16% Geral (NMF) 3 linhas pautais Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais Japão 21,3% – 25% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 24,3% · 3× direito específico ou misto Taiwan 20% Geral (NMF) 4 linhas pautais · 2× direito específico ou misto Suíça Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto Noruega 9% Geral (NMF) 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto Macedónia do Norte 40% Geral (NMF) 2 linhas pautais Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (CCG): 1904.90

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N364369 U.S. CBP 11 de setembro de 2026 · 1904.90.01.40

    The tariff classification of Bulgar Freekeh from Turkiye

  • N360909 U.S. CBP 14 de maio de 2026 · 1904.90.01.20

    The tariff classification of “Lao Xie Zhen Frozen Seafood Cheese Rice Burger” from Taiwan

  • N357265 U.S. CBP 21 de janeiro de 2026 · 1904.90.01.40

    The tariff classification of “Genmaicha Loose Leaf (Roasted Brown Rice Green Tea)” from Japan

  • N357266 U.S. CBP 21 de janeiro de 2026 · 1904.90.01.40

    The tariff classification of “Genmaicha Tea Bags (Roasted Brown Rice Green Tea)” from Japan

  • 600015136 HMRC 2 de março de 2026 – 1 de março de 2029 · 1904 90 80 00

    Par boiled and dried Black Barley Weight 25kg packaged in a carton bag with a liner

  • 600013159 HMRC 21 de julho de 2025 – 20 de julho de 2028 · 1904 90 80 00

    wholegrain spelt and light seasonings ready to eat food product packaged in a dual layer PP PET retortable pouch and then a cardboard box

  • 600013152 HMRC 16 de julho de 2025 – 15 de julho de 2028 · 1904 90 80 00

    Mediterranean Style Grains his product is made from a mixture of grains, rice and seasonings ready to eat food product packaged in a dual layer PP PET retortable pouch and then a cardboard box

  • 600013155 HMRC 16 de julho de 2025 – 15 de julho de 2028 · 1904 90 80 00

    mixture of grains, rice and seasonings cooked ready to eat food product packaged in a dual layer PP PET retortable pouch and then a cardboard box

28 decisões no total para este código

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

  1. a) Com exclusão dos produtos recheados da posição 1902, as preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

  2. b) Os produtos à base de farinhas, amidos ou féculas (biscoitos, etc.), especialmente preparados para alimentação de animais (posição 2309);

  3. c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

2. Na aceção da posição 1901, entende-se por:

  1. a) “Grumos”, os grumos de cereais do Capítulo 11;

  2. b) “Farinhas e sêmolas”:

    1. 1) As farinhas e sêmolas de cereais do Capítulo 11;

    2. 2) As farinhas, sêmolas e pós de origem vegetal de qualquer Capítulo, exceto as farinhas, sêmolas e pós, de produtos hortícolas secos (posição 0712), de batata (posição 1105) ou de legumes de vagem secos (posição 1106).

3. A posição 1904 não abrange as preparações que contenham mais de 6 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, nem as revestidas de chocolate ou de outras preparações alimentícias que contenham cacau, da posição 1806 (posição 1806).

4. Na aceção da posição 1904, a expressão “preparados de outro modo” significa que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posições ou nas Notas dos Capítulos 10 e 11.

Notas de capítulo: Capítulo 19 →

O código pautal do CCG 1904.90.90.00.02 é uma linha da Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, na subposição SH 1904.90 (produtos à base de cereais, obtidos por expansão: outros).

O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 8,3%, EUA 14%, Canadá 3%–6%, México 10%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 21,3%–25%, Taiwan 20%, Suíça 0%, Noruega 9%, Macedónia do Norte 40% e Nigéria 20%.

Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 1904.90 no valor de 89 M US$; o maior fornecedor foi o Reino Unido.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 1904.90.90.00.02 (CCG)?

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importam os países do CCG estas mercadorias?

Para a subposição 1904.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Reino Unido (17 M US$), seguido dos Estados Unidos.

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