Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 0308.11

0308.11.00

0308.11.00: Live, fresh or chilled

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0308 Aquatic invertebrates other than crustaceans and molluscs, live, fresh, chilled, frozen, dried, salted or in brine; smoked aquatic invertebrates other than crustaceans and molluscs, whether or not cooked before or during the smoking process:
  2. Sea cucumbers (Stichopus japonicus, Holothuroidea):
  3. 0308.11.00 Live, fresh or chilled

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 24 de setembro de 2018
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.03

A mesma subposição noutras pautas

0308.11 Vivos, frescos ou refrigerados

UE 11% Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 37,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Reino Unido 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Japão Isento – 7% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3,5% Taiwan Isento – 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 5% CCG 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

  1. a) Os mamíferos da posição 0106;

  2. b) As carnes dos mamíferos da posição 0106 (posições 0208 ou 0210);

  3. c) Os peixes (incluindo os seus fígados, ovas e gónadas masculinas) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana (posição 2301);

  4. d) O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 1604).

2. No presente Capítulo, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade.

3. As posições 0305 a 0308 não compreendem as farinhas, pós e pellets, próprios para alimentação humana (posição 0309).

Notas de capítulo: Capítulo 03 →

O código HTS 0308.11.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 0308.11 (vivos, frescos ou refrigerados).

O direito geral (General) é de 0%, e as quantidades declaram-se em kg.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 11%, Turquia 37,5%, Reino Unido 10%, Canadá 0%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%–7%, Taiwan 0%–10%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 0308.11 no valor de 1 M US$; o maior fornecedor foi o Canadá.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0308.11.00 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%; a unidade suplementar é kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 0308.11 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Canadá (820 mil US$), seguido da Coreia do Sul.

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