Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 1104.30

1104.30.00

1104.30.00: Germ of cereals, whole, rolled, flaked or ground

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 1104 Cereal grains otherwise worked (for example, hulled, rolled, flaked, pearled, sliced or kibbled), except rice of heading 1006; germ of cereals, whole, rolled, flaked or ground:
  2. 1104.30.00 Germ of cereals, whole, rolled, flaked or ground

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro 4,5% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 24 de setembro de 2018
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.03

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
Geral (NMF)—4,5%
US–Australia FTA AUAustráliaIsento
US–Bahrain FTA BHBarémIsento
US–Chile FTA CLChileIsento
US–Colombia TPA COColômbiaIsento
US–Israel FTA ILIsraelIsento
US–Jordan FTA JOJordâniaIsento
US–Korea FTA KRCoreia do SulIsento
US–Morocco FTA MAMarrocosIsento
US–Oman FTA OMOmãIsento
CAFTA-DR PCosta Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, NicaráguaIsento
US–Panama TPA PAPanamáIsento
US–Peru TPA PEPeruIsento
USMCA SCanadá, MéxicoIsento
US–Singapore FTA SGSingapuraIsento
Coluna 2Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia20%

Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).

A mesma subposição noutras pautas

1104.30 Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos

UE direito específico ou misto Direito de país terceiro 2 linhas pautais Turquia 10% – 45% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 33,3% Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 2 linhas pautais Canadá Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais · 1× direito específico ou misto México 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Brasil 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal Argentina 9% Direito de país terceiro 3 linhas pautais Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Japão 17% Direito de país terceiro 1 linha pautal Taiwan 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 11 linhas pautais · 8× direito específico ou misto Noruega direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal Macedónia do Norte 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal

Notas legais

Notas

1. Excluem-se do presente Capítulo:

  1. a) O malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 0901 ou 2101, conforme o caso);

  2. b) As farinhas, os grumos, as sêmolas, os amidos e as féculas, preparados, da posição 1901;

  3. c) Os flocos de milho (corn flakes) e outros produtos da posição 1904;

  4. d) Os produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 2001, 2004 ou 2005;

  5. e) Os produtos farmacêuticos (Capítulo 30);

  6. f) Os amidos e féculas, com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações cosméticas (Capítulo 33).

2.

A) Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente Capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco:

  1. a) Um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna (2);

  2. b) Um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna (3).

Os produtos que não satisfaçam estas condições classificam-se na posição 2302. Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou moídos, incluem-se sempre na posição 1104.

B) Os produtos incluídos neste Capítulo por força das disposições precedentes, classificam-se nas posições 1101 ou 1102 quando a percentagem, em peso, que passe através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha correspondente às indicadas nas colunas (4) ou (5), conforme o caso, seja igual ou superior à referente a cada cereal.

Caso contrário, classificam-se nas posições 1103 ou 1104.

Tipo de cerealTeor de amidoTeor de cinzasPercentagem de passagem através de peneira com aberturas de malha de:
315 micrómetros (mícrons)500 micrómetros (mícrons)
(1)(2)(3)(4)(5)
Trigo e centeio45 %2,5 %80 %—
Cevada45 %3 %80 %—
Aveia45 %5 %80 %—
Milho e sorgo de grão45 %2 %—90 %
Arroz45 %1,6 %80 %—
Trigo mourisco45 %4 %80 %—
Outros cereais45 %2 %50 %—

3. Na aceção da posição 1103, consideram-se “grumos” e “sêmolas” os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respetiva seguinte:

  1. a) Os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso;

  2. b) Os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 1,25 mm, na proporção mínima de 95 %, em peso.

Notas de capítulo: Capítulo 11 →

O código HTS 1104.30.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 1104.30 (germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos).

O direito geral (General) é de 4,5%, e as quantidades declaram-se em kg.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 10%–45%, Canadá 0%, México 5%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 17%, Taiwan 20%, CCG 5%, Suíça 0%, Macedónia do Norte 10% e Nigéria 10%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 1104.30 no valor de 14,4 M US$; o maior fornecedor foi o Canadá.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 1104.30.00 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 4,5%; a unidade suplementar é kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Há uma taxa mais baixa para 1104.30.00 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?

A coluna Special indica «Free (A, AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 1104.30 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Canadá (13,9 M US$).

Descarregar em CSV Seguir alterações (RSS)