Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 1806.90

1806.90.35

1806.90.35: Outros chocolates e preparações com cacau: Described in additional U.S. note 9 to chapter 17 and entered pursuant to its provisions

Outros chocolates e preparações com cacau

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 1806 Chocolate and other food preparations containing cocoa:
  2. 1806.90 Other:
  3. Other:
  4. Other:
  5. Other:
  6. Blended syrups described in additional U.S. note 4 to chapter 17:
  7. 1806.90.35 Described in additional U.S. note 9 to chapter 17 and entered pursuant to its provisions

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro 3,5% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 7,5%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 1 de setembro de 2019
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.15

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
Geral (NMF)—3,5%
US–Colombia TPA COColômbiaIsento
US–Korea FTA KRCoreia do SulIsento
US–Oman FTA OMOmãIsento
US–Panama TPA PAPanamáIsento
US–Peru TPA PEPeruIsento
USMCA SCanadá, MéxicoIsento
Coluna 2Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia40%

Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).

A mesma subposição noutras pautas

1806.90 Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham: outros

UE direito específico ou misto Direito de país terceiro 8 linhas pautais Turquia 8,3% Direito de país terceiro 8 linhas pautais Reino Unido 8% Direito de país terceiro 16 linhas pautais Canadá 5% – 6% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 5,9% · 1× direito específico ou misto México direito específico ou misto Direito de país terceiro 2 linhas pautais Brasil 18% Direito de país terceiro 1 linha pautal Argentina 20% Direito de país terceiro 18 linhas pautais Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais Japão 10% – 29,8% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 23,4% · 1× direito específico ou misto Taiwan 5% – 30% Direito de país terceiro 17 linhas pautais · média 16,9% · 5× direito específico ou misto CCG 5% Direito de país terceiro 6 linhas pautais Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 8 linhas pautais Noruega direito específico ou misto Direito de país terceiro 6 linhas pautais Macedónia do Norte direito específico ou misto Direito de país terceiro 8 linhas pautais Nigéria 35% Direito de país terceiro 2 linhas pautais

Linhas da pauta (EUA): 1806.90

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N335353 U.S. CBP 29 de setembro de 2023 · 1806.90.90.90

    The tariff classification of Soup from Brazil

  • N334422 U.S. CBP 28 de agosto de 2023 · 1806.90.90.90

    The tariff classification of Powerbar® gels and powders from Germany

  • N330885 U.S. CBP 6 de março de 2023 · 1806.90.05.00

    The tariff classification of a frozen chocolate mousse from France

  • N325630 U.S. CBP 23 de maio de 2022 · 1806.90.90.90

    The tariff classification of soy protein crisps from Germany

  • 600016052 HMRC 3 de agosto de 2026 – 2 de agosto de 2029 · 1806 90 90 91

    A crunchy source of high quality protein. A high soy protein crisp rice-form with dark chocolate color product is used for nutritional bars and cereals where high protein and dark color are required in structured form. Used in the manufacture of sports nutrition products for human consumption.…

  • 600015644 HMRC 9 de julho de 2026 – 8 de julho de 2029 · 1806 90 60 99

    A chocolate preparation for confectionery use made from sugar, palm oil, water, glucose syrup, rapeseed oil, fat-reduced cocoa powder, emulsifiers. The ingredients are mixed in a cooker. The mix is brought to cooking temperature to achieve the desired product texture and then deposited into a…

  • 600015928 HMRC 7 de julho de 2026 – 6 de julho de 2029 · 1806 90 90 11

    Dried mango that is covered partially with chocolate. Ingredients: Mango, dark chocolate 35% (cocoa mass¹, sugar, cocoa butter¹, emulsifier (sunflower lecithin), vanilla extract), sugar, antioxidant (citric acid), preservative (sodium metabisulphite). Retail packs 100g.

  • 600015929 HMRC 7 de julho de 2026 – 6 de julho de 2029 · 1806 90 90 11

    Dried pineapple that is covered partially with chocolate. Ingredients: Pineapple, dark chocolate 30% (cocoa mass¹, sugar, cocoa butter¹, emulsifier (sunflower lecithin), vanilla extract), sugar, antioxidant (citric acid), preservative (sodium metabisulphite). Retail packs 100g.

91 decisões no total para este código

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

  1. a) As preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

  2. b) As preparações das posições 0403, 1901, 1902, 1904, 1905, 2105, 2202, 2208, 3003 ou 3004.

2. A posição 1806 compreende os produtos de confeitaria que contenham cacau, bem como, ressalvadas as disposições da Nota 1 do presente Capítulo, as outras preparações alimentícias que contenham cacau.

Notas complementares

1. As mercadorias das subposições 180620, 180631, 180632 e 180690 que se apresentem em sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido.

2. As subposições 18069011 e 18069019 não compreendem os produtos constituídos exclusivamente por chocolate.

Notas de capítulo: Capítulo 18 →

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 1806.90 (chocolate e outras preparações alimentícias que contenham: outros) divide-se em 17 linhas pautais; 1806.90.35 é uma delas.

O direito geral (General) é de 3,5%, e as quantidades declaram-se em kg.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 8,3%, Reino Unido 8%, Canadá 5%–6%, Brasil 18%, Argentina 20%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 10%–29,8%, Taiwan 5%–30%, CCG 5% e Nigéria 35%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 1806.90 no valor de 1,9 mM US$; o maior fornecedor foi o Canadá.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 1806.90.35 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 3,5%; a unidade suplementar é kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Há uma taxa mais baixa para 1806.90.35 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?

A coluna Special indica «Free (CO, KR, OM, PA, PE,S)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 1806.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Canadá (764,8 M US$), seguido do México.

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