Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 1904.90
1904.90.01: Outros cereais preparados (arroz pré-cozido, etc.): Prepared foods obtained by the swelling or roasting: other
Outros cereais preparados (arroz pré-cozido, etc.)
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 2 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 1904 Prepared foods obtained by the swelling or roasting of cereals or cereal products (for example, cornflakes); cereals (other than corn (maize)) in grain form or in the form of flakes or other worked grains (except flour, groats and meal), pre-cooked or otherwise prepared, not elsewhere specified or included:
- 1904.90.01 Other
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 7,5%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 1 de setembro de 2019
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.15
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| Geral (NMF) | — | 14% |
| US–Australia FTA AU | Austrália | Isento |
| US–Bahrain FTA BH | Barém | Isento |
| US–Chile FTA CL | Chile | Isento |
| US–Colombia TPA CO | Colômbia | Isento |
| US–Israel FTA IL | Israel | Isento |
| US–Jordan FTA JO | Jordânia | Isento |
| US–Korea FTA KR | Coreia do Sul | Isento |
| US–Morocco FTA MA | Marrocos | Isento |
| US–Oman FTA OM | Omã | Isento |
| CAFTA-DR P | Costa Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua | Isento |
| US–Panama TPA PA | Panamá | Isento |
| US–Peru TPA PE | Peru | Isento |
| USMCA S | Canadá, México | Isento |
| US–Singapore FTA SG | Singapura | Isento |
| Coluna 2 | Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia | 35% |
Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).
Subdivisões
- 1904.90.01 Other 14%
- 1904.90.01.20 Frozen kg
- 1904.90.01.40 Other kg
A mesma subposição noutras pautas
1904.90 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão: outros
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N364369 U.S. CBP
The tariff classification of Bulgar Freekeh from Turkiye
- N360909 U.S. CBP
The tariff classification of “Lao Xie Zhen Frozen Seafood Cheese Rice Burger” from Taiwan
- N357265 U.S. CBP
The tariff classification of “Genmaicha Loose Leaf (Roasted Brown Rice Green Tea)” from Japan
- N357266 U.S. CBP
The tariff classification of “Genmaicha Tea Bags (Roasted Brown Rice Green Tea)” from Japan
- N346448 U.S. CBP
The tariff classification of Microwaveable Rice from Thailand
- N336111 U.S. CBP
The tariff classification of Frozen Pentagon Chahan from Vietnam
- H325964 U.S. CBP
Application for Further Review of Protest No. 1803-22-102342; Tariff Classification of Frozen Risottos
- N316948 U.S. CBP
The tariff classification of Frozen Couscous and Quinoa with Vegetables from France.
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Com exclusão dos produtos recheados da posição 1902, as preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
b) Os produtos à base de farinhas, amidos ou féculas (biscoitos, etc.), especialmente preparados para alimentação de animais (posição 2309);
c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.
2. Na aceção da posição 1901, entende-se por:
a) “Grumos”, os grumos de cereais do Capítulo 11;
b) “Farinhas e sêmolas”:
3. A posição 1904 não abrange as preparações que contenham mais de 6 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, nem as revestidas de chocolate ou de outras preparações alimentícias que contenham cacau, da posição 1806 (posição 1806).
4. Na aceção da posição 1904, a expressão “preparados de outro modo” significa que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posições ou nas Notas dos Capítulos 10 e 11.
O código HTS 1904.90.01 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 1904.90 (produtos à base de cereais, obtidos por expansão: outros).
O direito geral (General) é de 14%.
Abaixo dela, há 2 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 8,3%, Canadá 3%–6%, México 10%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 21,3%–25%, Taiwan 20%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 9%, Macedónia do Norte 40% e Nigéria 20%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 1904.90 no valor de 459 M US$; o maior fornecedor foi a Coreia do Sul.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 1904.90.01 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 14%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Há uma taxa mais baixa para 1904.90.01 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?
A coluna Special indica «Free (A, AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 1904.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Coreia do Sul (130 M US$), seguido do Canadá.