Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 1902.20

1902.20.110

1902.20.110: Massas alimentícias recheadas: (1) Containing more than 20% by weight of sausage, meat, meat offal, blood, insects, fish or crustaceans, molluscs or other aquatic invertebrates, or any combination thereof, and also containing ebi predominating by weight over each of such other products

Massas alimentícias recheadas

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 1902 Pasta, whether or not cooked or stuffed (with meat or other substances) or otherwise prepared, such as spaghetti, macaroni, noodles, lasagne, gnocchi, ravioli, cannelloni; couscous, whether or not prepared
  2. 1902.20 Stuffed pasta, whether or not cooked or otherwise prepared
  3. 1902.20.110 (1) Containing more than 20% by weight of sausage, meat, meat offal, blood, insects, fish or crustaceans, molluscs or other aquatic invertebrates, or any combination thereof, and also containing ebi predominating by weight over each of such other products

O que paga

Importação: Japão

Direito aduaneiro 5,1% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

1902.20 Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)

UE 8,5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · 3× direito específico ou misto Turquia 8,3% – 37% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 25,5% EUA 6,4% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 8% Direito de país terceiro 12 linhas pautais · 8× direito específico ou misto Canadá 11% Geral (NMF) 2 linhas pautais México 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 14,4% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 16% Geral (NMF) 4 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan 22% Geral (NMF) 4 linhas pautais · 2× direito específico ou misto CCG 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega direito específico ou misto Geral (NMF) 3 linhas pautais Macedónia do Norte 30% Geral (NMF) 4 linhas pautais Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Japão): 1902.20

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N362772 U.S. CBP 22 de julho de 2026 · 1902.20.00.40

    The tariff classification of Indian-style dumplings from India

  • N345071 U.S. CBP 7 de fevereiro de 2025 · 1902.20.00.40

    The tariff classification of a stuffed food preparation from Vietnam

  • N343875 U.S. CBP 5 de dezembro de 2024 · 1902.20.00.40

    The tariff classification of stuffed food preparations from Vietnam

  • N336110 U.S. CBP 16 de novembro de 2023 · 1902.20.00.40

    The tariff classification of stuffed food preparations from Vietnam

  • 600015922 HMRC 17 de julho de 2026 – 16 de julho de 2029 · 1902 20 91 90

    Wonton Soup with Noodles Concentrated Soup, Noodles, Vegetables and Chopped Shrimp Wontons cooked and frozen Packed in sealed pots

  • 600015307 HMRC 16 de abril de 2026 – 15 de abril de 2029 · 1902 20 10 99

    Dim sum selection box containing 3 x chicken, 3 x vegetable and 3 x prawn dim sum. These can be used as part of a soup preparation or eaten in their own. Ingredients: Chicken Chicken broth Vegetables Prawn wheat flour seasonings flavourings oil water

  • 600014962 HMRC 18 de fevereiro de 2026 – 17 de fevereiro de 2029 · 1902 20 91 90

    Selection of Hoisin Tofu Gyozas, Sweet Chilli Spring Rolls and Szechuan Vegetable Wontons cooked and frozen Case weight: 240g Pack weight: 8.64kg -36 x 240g

  • 600014960 HMRC 3 de fevereiro de 2026 – 2 de fevereiro de 2029 · 1902 20 10 99

    Prawn dim sum 3pcs Prawn Gyoza • 3pcs Prawn and Fish Hakau • 3pcs Prawn and Fish Shaomai Packaging: cardboard box (195g), outer packaging a carton of 24 boxes

21 decisões no total para este código

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

  1. a) Com exclusão dos produtos recheados da posição 1902, as preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

  2. b) Os produtos à base de farinhas, amidos ou féculas (biscoitos, etc.), especialmente preparados para alimentação de animais (posição 2309);

  3. c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.

2. Na aceção da posição 1901, entende-se por:

  1. a) “Grumos”, os grumos de cereais do Capítulo 11;

  2. b) “Farinhas e sêmolas”:

    1. 1) As farinhas e sêmolas de cereais do Capítulo 11;

    2. 2) As farinhas, sêmolas e pós de origem vegetal de qualquer Capítulo, exceto as farinhas, sêmolas e pós, de produtos hortícolas secos (posição 0712), de batata (posição 1105) ou de legumes de vagem secos (posição 1106).

3. A posição 1904 não abrange as preparações que contenham mais de 6 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, nem as revestidas de chocolate ou de outras preparações alimentícias que contenham cacau, da posição 1806 (posição 1806).

4. Na aceção da posição 1904, a expressão “preparados de outro modo” significa que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posições ou nas Notas dos Capítulos 10 e 11.

Notas de capítulo: Capítulo 19 →

Na Pauta Aduaneira do Japão, a subposição 1902.20 (massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)) divide-se em 4 linhas pautais; 1902.20.110 é uma delas.

A taxa aplicada é de 5,1%, e as quantidades declaram-se em KG.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 8,5%, Turquia 8,3%–37%, EUA 6,4%, Reino Unido 8%, Canadá 11%, México 10%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 5%, Taiwan 22%, CCG 5%, Macedónia do Norte 30% e Nigéria 20%.

Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 1902.20 no valor de 52 M US$; o maior fornecedor foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 1902.20.110 (Japão)?

Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 5,1%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Japão estas mercadorias?

Para a subposição 1902.20 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (20 M US$), seguido do Vietname.

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