Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte · código pautal macedónio · HS 1302.20

1302 20 90 00

1302 20 90 00: Pectic substances, pectinates and pectates: other

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 1302 Vegetable saps and extracts; pectic substances, pectinates and pectates; agar- agar and other mucilages and thickeners, whether or not modified, derived from vegetable products:
  2. 1302 20 Pectic substances, pectinates and pectates:
  3. 1302 20 90 00 Other

O que paga

Importação: Macedónia do Norte

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

1302.20 Matérias pécticas, pectinatos e pectatos

UE 11,2% – 19,2% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 15,2% Turquia 11,2% – 25% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 21,7% EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 12 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México 15% Geral (NMF) 2 linhas pautais Brasil 7,2% Geral (NMF) 2 linhas pautais Argentina 7,2% Geral (NMF) 2 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Japão 3% Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan 5% Geral (NMF) 1 linha pautal CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais · 4× direito específico ou misto Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Macedónia do Norte): 1302.20

Notas legais

Nota

1. A posição 1302 compreende, entre outros, os extratos de alcaçuz (regoliz), de píretro, de lúpulo, de aloés e o ópio.

Excluem-se, pelo contrário, desta posição:

  1. a) Os extratos de alcaçuz (regoliz) que contenham mais de 10 %, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 1704);

  2. b) Os extratos de malte (posição 1901);

  3. c) Os extratos de café, chá ou mate (posição 2101);

  4. d) Os sucos e extratos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (Capítulo 22);

  5. e) A cânfora natural, a glicirrizina e outros produtos das posições 2914 ou 2938;

  6. f) Os concentrados de palha de dormideira (papoula) que contenham pelo menos 50 %, em peso, de alcaloides (posição 2939);

  7. g) Os medicamentos das posições 3003 ou 3004 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou fatores sanguíneos (posição 3822);

  8. h) Os extratos tanantes ou tintoriais (posições 3201 ou 3203);

  9. ij) Os óleos essenciais, líquidos ou concretos, os resinoides e as oleorresinas de extração, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as preparações à base de substâncias odoríferas do tipo utilizado para fabricação de bebidas (Capítulo 33);

  10. k) A borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiule, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição 4001).

Nota complementar

1. As misturas de matérias pécticas e açúcar, com um teor de açúcar superior a 90 %, em peso, calculado sobre a matéria seca, são excluídas da classificação na subposição 130220 e devem, em princípio, ser classificadas no Capítulo 17, visto que as características do produto são consideradas como sendo determinadas pelo açúcar.

Notas de capítulo: Capítulo 13 →

O código pautal macedónio 1302 20 90 00 é uma linha da Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, na subposição SH 1302.20 (matérias pécticas, pectinatos e pectatos).

O direito NMF é de 0%, e as quantidades declaram-se em kg.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 11,2%–19,2%, Turquia 11,2%–25%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 15%, Brasil 7,2%, Argentina 7,2%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 3%, Taiwan 5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0% e Nigéria 5%.

Em 2024, a Macedónia do Norte importou mercadorias da subposição 1302.20 no valor de 1 M US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 1302 20 90 00 (Macedónia do Norte)?

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, o direito NMF é de 0%; a unidade suplementar é kg. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

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