Pauta Aduaneira da Turquia · código GTİP · HS 2009.21

2009.21.00.00.00

2009.21.00.00.00: Brix değeri 20'yi geçmeyenler

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Turquia, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 2009 Meyva veya sert kabuklu meyva suları (üzüm şırası ve hindistan cevizi suyu dahil) ve sebze suları (fermente edilmemiş ve alkol katılmamış), ilave şeker veya diğer tatlandırıcı maddeler katılmış olsun olmasın :
  2. Greyfurt suyu; pomelo suyu:
  3. 2009.21.00.00.00 Brix değeri 20'yi geçmeyenler

O que paga

Importação: Turquia

Direito aduaneiro 58,5% direito de país terceiro
Direitos adicionais e taxas + ÖTV 10%
IVA taxa normal de 20%; 10% ou 1% para alguns bens
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Para a Turquia são indicados os direitos aplicados da Decisão sobre o Regime de Importação de 2026, na versão consolidada do Ministério do Comércio (alterações até agosto de 2026). Acrescem o direito adicional (İGV) e, para alguns produtos agrícolas, o encargo financeiro adicional (EMY). As notas de rodapé podem reduzir a taxa para determinados países ou períodos: ver a página da linha.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Não há medidas adicionais registadas para esta origem.

Imposto especial sobre o consumo (ÖTV) na Turquia

As mercadorias das listas da Lei do ÖTV (n.º 4760) pagam uma única vez, na importação ou na primeira venda, o imposto especial sobre o consumo, além dos direitos aduaneiros; este integra a base tributável do IVA. Aplica-se a taxa ou o montante fixado por decisão presidencial; a designação da linha da lista indica as mercadorias abrangidas.

Lista (III): bebidas alcoólicas e refrigerantes, produtos do tabaco · 20.09

Texto oficial: Meyva suları (üzüm şırası dahil) ve sebze suları (fermente edilmemiş ve alkol katılmamış), ilave şeker veya diğer tatlandırıcı maddeler katılmış olsun olmasın (Yalnız ambalajlanmış olanlar ve/veya toptan teslime konu edilenler) (Sebze suları ve Türk Gıda Kodeksine göre % 100 meyve suyu sayılanlar hariç)

  • Taxa: 10% · KDV matrahını oluşturan unsurlar, ÖTV hariç (Kanun md. 11/3)

Lei n.º 4760, listas consolidadas (mevzuat.gov.tr) e decisões presidenciais · 2 de novembro de 2026 · última decisão n.º 11822 (Resmî Gazete de 1 de outubro de 2026)

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—58,5%
acordo Turquia–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo Turquia–Singapura Singapura Isento
acordo Turquia–Venezuela Venezuela 46,8%
acordos com UE e Reino Unido
Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária e mais 24

Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, Roménia, Suécia

58,5%
TPS-OIC
Arábia Saudita, Bangladeche, Barém, Catar e mais 8

Arábia Saudita, Bangladeche, Barém, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irão, Jordânia, Koweit, Malásia, Marrocos, Omã, Paquistão

58,5%
D-8 Bangladeche, Indonésia, Irão, Malásia, Nigéria, Paquistão 58,5%
acordo Turquia–Emirados Árabes Unidos Emirados Árabes Unidos 58,5%
acordo Turquia–Geórgia Geórgia 58,5%
acordo Turquia–Coreia do Sul Coreia do Sul 58,5%
acordo Turquia–Malásia Malásia 58,5%
acordo Turquia–Kosovo Kosovo 58,5%

A mesma subposição noutras pautas

2009.21 Com valor Brix não superior a 20

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • 600010409 HMRC 25 de junho de 2024 – 24 de junho de 2027 · 2009 21 00 90

    Pink grapefruit juice made from 100% juice not from concentrate. The juice is imported as is, then pasteurised and packed into a 250ml glass bottle with steel twist off cap.

Notas legais

Notas
Notas de subposições
Notas complementares

Notas de capítulo: Capítulo 20 →

O código GTİP 2009.21.00.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira da Turquia, na subposição SH 2009.21 (com valor Brix não superior a 20).

A taxa legal é de 58,5%.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 12%, Reino Unido 12%, Canadá 0%, México 20%, Brasil 12,6%, Argentina 12,6%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 19,1%–25,5%, Taiwan 22,5%–30%, CCG 5%, Noruega 0% e Nigéria 10%–20%.

Em 2024, a Turquia importou mercadorias da subposição 2009.21 no valor de 7 mil US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 2009.21.00.00.00 (Turquia)?

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a taxa legal é de 58,5%. A taxa efetivamente aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode depender do país de origem.

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