Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 2823.00
2823 00 00
2823 00 00: Óxidos de titânio
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 6 subdivisões Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro 5,5% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 4 medidas adicionais Requisitos de importação: 3 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 10
- Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 0,74 EUR / kg
- Apenas para
- 2823 00 00 10 Titanium dioxide (CAS RN 13463-67-7): -|of a purity by weight of 99,9|% or more, -|with an average grain-size of 0,7|μm or more but not more than 2,1|μm
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Ato jurídico
- Regulation 0004/25
Taxas individuais por empresa (25)
Empresa Taxa LB group: – LB GROUP CO., LTD. – HENAN BILLIONS ADVANCED MATERIAL CO., LTD. – LB LUFENG TITANIUM INDUSTRY CO., LTD. – LB SICHUAN TITANIUM INDUSTRY CO., LTD. – LB XIANGYANG TITANIUM INDUSTRY CO., LTD. 89CB 0,74 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg Anhui Gold Star group: – Anhui Gold Star Titanium Dioxide (Group) Co., Ltd. – ANHUI GOLD STAR TITANIUM DIOXIDE TRADING COMPANY LIMITED 89CC 0,25 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg ANHUI ANNADA TITANIUM INDUSTRY CO., LTD. 89CO 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg CITIC TITANIUM INDUSTRY CO., LTD. 89CP 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg Chongqing Titanium Industry Co., Ltd. of Pangang Group 89CQ 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg GUANGXI BLUESTAR DAHUA CHEMICAL CO., LTD 89CR 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg GUANGXI JINMAO TITANIUM CO., LTD 89CS 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg GUANGDONG HUIYUN TITANIUM INDUSTRY CORPORATION LIMITED 89CT 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg Guangxi Guangfeng Titanium Co., Ltd. 89CU 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg Hebei Milson Titanium Dioxide Co.,Ltd 89CV 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg Jinan Yuxing Chemical Co.,.Ltd. 89CW 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg KUNMING DONGHAO TITANIUM CO., LTD. 89CX 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg Nanjing Titanium Dioxide Chemical Co., Ltd. 89CY 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg NINGBO XINFU TITANIUM DIOXIDE CO., LTD. 89CZ 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg PANZHIHUA DARUI TECHNOLOGY CO.,LTD. 89DA 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg PANZHIHUA DONGFANG TITANIUM INDUSTRY CO., LTD. 89DB 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg PANZHIHUA KAIHAO TECHNOLOGY CO., LTD. 89DC 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg Pangang Group Titanium Industry Co., Ltd 89DD 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg SHANDONG XIANGHAI TITANIUM CO., LTD. 89DE 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg SHANDONG DAWN TITANIUM INDUSTRY CO., LTD. 89DF 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg SHANDONG DOGUIDE GROUP CO., LTD. 89DG 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg SHANDONG JINHAI TITANIUM RESOURCES TECHNOLOGY CO., LTD. 89DH 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg Xuzhou Titanium Dioxide Chemical Co., Ltd. 89DI 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg Yibin Tianyuan Haifeng Hetai Co., Ltd 89DJ 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg YUNNAN DAHUTONG TITANIUM INDUSTRY CO., LTD 89DK 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg - Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 0,74 EUR / kg
- Apenas para
- 2823 00 00 30 Other titanium dioxides, in all forms, as titanium oxides or in pigments and preparations based on titanium dioxide, containing a minimum of 80% by weight of titanium dioxide calculated on the dry matter, having all types of particle sizes (CAS RN 12065-65-5, 13463-67-7)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Ato jurídico
- Regulation 0004/25
Taxas individuais por empresa (25)
Empresa Taxa LB group: – LB GROUP CO., LTD. – HENAN BILLIONS ADVANCED MATERIAL CO., LTD. – LB LUFENG TITANIUM INDUSTRY CO., LTD. – LB SICHUAN TITANIUM INDUSTRY CO., LTD. – LB XIANGYANG TITANIUM INDUSTRY CO., LTD. 89CB 0,74 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg Anhui Gold Star group: – Anhui Gold Star Titanium Dioxide (Group) Co., Ltd. – ANHUI GOLD STAR TITANIUM DIOXIDE TRADING COMPANY LIMITED 89CC 0,25 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg ANHUI ANNADA TITANIUM INDUSTRY CO., LTD. 89CO 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg CITIC TITANIUM INDUSTRY CO., LTD. 89CP 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg Chongqing Titanium Industry Co., Ltd. of Pangang Group 89CQ 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg GUANGXI BLUESTAR DAHUA CHEMICAL CO., LTD 89CR 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg GUANGXI JINMAO TITANIUM CO., LTD 89CS 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg GUANGDONG HUIYUN TITANIUM INDUSTRY CORPORATION LIMITED 89CT 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg Guangxi Guangfeng Titanium Co., Ltd. 89CU 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg Hebei Milson Titanium Dioxide Co.,Ltd 89CV 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg Jinan Yuxing Chemical Co.,.Ltd. 89CW 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg KUNMING DONGHAO TITANIUM CO., LTD. 89CX 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg Nanjing Titanium Dioxide Chemical Co., Ltd. 89CY 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg NINGBO XINFU TITANIUM DIOXIDE CO., LTD. 89CZ 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg PANZHIHUA DARUI TECHNOLOGY CO.,LTD. 89DA 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg PANZHIHUA DONGFANG TITANIUM INDUSTRY CO., LTD. 89DB 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg PANZHIHUA KAIHAO TECHNOLOGY CO., LTD. 89DC 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg Pangang Group Titanium Industry Co., Ltd 89DD 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg SHANDONG XIANGHAI TITANIUM CO., LTD. 89DE 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg SHANDONG DAWN TITANIUM INDUSTRY CO., LTD. 89DF 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg SHANDONG DOGUIDE GROUP CO., LTD. 89DG 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg SHANDONG JINHAI TITANIUM RESOURCES TECHNOLOGY CO., LTD. 89DH 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg Xuzhou Titanium Dioxide Chemical Co., Ltd. 89DI 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg Yibin Tianyuan Haifeng Hetai Co., Ltd 89DJ 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg YUNNAN DAHUTONG TITANIUM INDUSTRY CO., LTD 89DK 0,64 EUR / kg com o documento D-008 (Factura comercial com uma declaração assinada) · caso contrário 0,74 EUR / kg - Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 2823 00 00 10 Titanium dioxide (CAS RN 13463-67-7): -|of a purity by weight of 99,9|% or more, -|with an average grain-size of 0,7|μm or more but not more than 2,1|μm
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 2823 00 00 40 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 2823 00 00 80 Titanium dioxide (CAS RN 13463-67-7): -|of a purity by weight of 99,9|% or more, -|with an average grain-size of 0,7|μm or more but not more than 2,1|μm
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 2823 00 00 83 Other titanium dioxides, in all forms, as titanium oxides or in pigments and preparations based on titanium dioxide, containing a minimum of 80% by weight of titanium dioxide calculated on the dry matter, having all types of particle sizes (CAS RN 12065-65-5, 13463-67-7)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 2823 00 00 85 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Subdivisões TARIC
Declare o código TARIC de 10 dígitos adequado às mercadorias: as medidas podem variar de uma subdivisão para outra.
| 2823 00 00 10 | Titanium dioxide (CAS RN 13463-67-7): - of a purity by weight of 99,9 % or more, - with an average grain-size of 0,7 μm or more but not more than 2,1 μm |
| 2823 00 00 30 | Other titanium dioxides, in all forms, as titanium oxides or in pigments and preparations based on titanium dioxide, containing a minimum of 80% by weight of titanium dioxide calculated on the dry matter, having all types of particle sizes (CAS RN 12065-65-5, 13463-67-7) |
| 2823 00 00 40 | Other |
| 2823 00 00 80 | Titanium dioxide (CAS RN 13463-67-7): - of a purity by weight of 99,9 % or more, - with an average grain-size of 0,7 μm or more but not more than 2,1 μm |
| 2823 00 00 83 | Other titanium dioxides, in all forms, as titanium oxides or in pigments and preparations based on titanium dioxide, containing a minimum of 80% by weight of titanium dioxide calculated on the dry matter, having all types of particle sizes (CAS RN 12065-65-5, 13463-67-7) |
| 2823 00 00 85 | Other |
Medidas de exportação 6
Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.
| Medidas de exportação | Destino | Ato jurídico | Validade |
|---|---|---|---|
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Crimea and Sevastopol | Ucrânia | Regulation 0692/14 | 25 de fevereiro de 2025 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Russia | Rússia | Regulation 0833/14 | 22 de outubro de 2025 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Belarus | Bielorrússia | Regulation 0765/06 | 20 de julho de 2025 |
| Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Non-government-controlled areas of Ukraine | Ucrânia | Regulation 0263/22 | 25 de agosto de 2022 |
| Controlo à exportação – resíduos | Austrália, Canadá, Suíça, Chile, Colômbia, Costa Rica, Reino Unido, Israel, Islândia, Japão, Coreia do Sul, Listenstaine, México, Noruega, Nova Zelândia, Turquia, Estados Unidos | Regulation 1157/24 | 21 de maio de 2026 |
| Controlo à exportação – resíduos | All third countries (exceto Austrália, Canadá, Suíça, Chile, Colômbia, Costa Rica, Reino Unido, Israel, Islândia, Japão, Coreia do Sul, Listenstaine, México, Noruega, Nova Zelândia, Turquia, Estados Unidos) | Regulation 1157/24 | 21 de maio de 2026 |
Dados TARIC de 1 de novembro de 2026
IVA na importação nos Estados-Membros
A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.
-
Alemanha 19% -
Áustria 20% -
Bélgica 21% -
Bulgária 20% -
Chéquia 12% taxa reduzida -
Chipre 19% -
Croácia 25% -
Dinamarca 25% -
Eslováquia 23% -
Eslovénia 22% -
Espanha 21% -
Estónia 24% -
Finlândia 13,5% taxa reduzida -
França 20% -
Grécia 24% -
Hungria 27% -
Irlanda 23% -
Itália 22% -
Letónia 21% -
Lituânia 21% -
Luxemburgo 17% -
Malta 18% -
Países Baixos 21% -
Polónia 23% -
Portugal 23% -
Roménia 21% -
Suécia 6% taxa reduzida
TEDB · 1 de novembro de 2026
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 5,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 2% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4,4% |
UE: importações mensais · HS 2823.00
últimos 12 meses47 M €-4,5% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação2,66 € por kg
Taxa preferencial34%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 22,4 M € | 47,6% | +10,6% |
 Coreia do Sul | 12,2 M € | 25,9% | +17,4% |
 Japão | 6,4 M € | 13,7% | -12,3% |
 Índia | 2,9 M € | 6,2% | +39,8% |
 Estados Unidos | 1,5 M € | 3,2% | -11,8% |
 Canadá | 329 mil € | 0,7% | -93% |
 Reino Unido | 250 mil € | 0,5% | -68,6% |
 Noruega | 236 mil € | 0,5% | -80,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 5,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA 5,5% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México 7% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 7,2% – 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 8,1% 
Argentina 7,2% – 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 8,1% 
Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Japão 4% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento – 2% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 1% 
CCG 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Notas legais
Notas explicativas da NC
As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.
Considerações gerais do capítulo
PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE ELEMENTOS RADIOATIVOS, DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE ISÓTOPOS
Considerações Gerais
Os compostos inorgânicos isolados de constituição química definida, apresentados como suplemento alimentar em cápsulas (exceto microcápsulas), nomeadamente de gelatina, estão excluídos do presente Capítulo, dado que a apresentação em cápsulas constitui um tratamento não abrangido pela Nota 1 do presente Capítulo.
Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union
Esta subposição em anos anteriores
A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.
| Ano | Designação | Direito de países terceiros | Unidade suplementar |
|---|---|---|---|
| 2026 | Óxidos de titânio | 5,5% | — |
| 2025 | inalterado | 5,5% | — |
| 2024 | inalterado | 5,5% | — |
| 2023 | inalterado | 5,5% | — |
| 2022 | inalterado | 5,5% | — |
| 2021 | inalterado | 5,5% | — |
| 2020 | inalterado | 5,5% | — |
| 2019 | Titanium oxides | 5,5% | — |
O código NC 2823 00 00 é uma linha da Nomenclatura Combinada da UE, na subposição SH 2823.00 (óxidos de titânio).
O direito de país terceiro é de 5,5%, e as quantidades declaram-se em —.
140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 5,5%.
Na UE, as mercadorias originárias da China estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 0,74 EUR / kg.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2823.00 na UE somaram 47 M € (−4% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 48%, à frente da Coreia do Sul.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 5,5%, EUA 5,5%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 7%, Brasil 7,2%–9%, Argentina 7,2%–9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 4%, Taiwan 0%–2%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 5%.
Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 2823.00 no valor de 216 M US$; o maior fornecedor de fora da UE foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 2823 00 00 (UE)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 5,5%; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Que países têm uma taxa reduzida para o código 2823 00 00?
152 países têm uma taxa preferencial nesta linha, 140 dos quais a 0%, ao abrigo de GSP-EBA, de CARIFORUM e de PTU, entre outros regimes. A taxa só se aplica às mercadorias que cumprem as regras de origem do acordo, mediante prova de origem. Escolha o país de origem nesta página para ver a respetiva taxa.
Aplicam-se direitos anti-dumping ou outros direitos adicionais ao código 2823 00 00?
Direito anti-dumping de 0,74 EUR / kg sobre as mercadorias originárias da China. Estes direitos acrescem ao direito aduaneiro.
A Nomenclatura Combinada aplica-se em Portugal?
Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.
De onde importa a UE estas mercadorias?
Para a subposição 2823.00 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi a China (45 M US$), seguido do Canadá.