Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 7304.23
7304 23 00
7304 23 00: Outras hastes de perfuração
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisõesDados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
7304 Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço:
Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento e hastes de perfuração, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás:
7304 23 00 Outras hastes de perfuração
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiroIsento direito de país terceiro depende do país de origem
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 6
Direito anti-dumpingAntidumping definitivo35,8%
Apenas para
7304 23 00 20 Of circular cross-section, of an external diameter not exceeding 406,4|mm and with a Carbon Equivalent Value (CEV) not exceeding 0,86 according to the International Institute of Welding (IIW) formula and chemical analysis
Aplica-se a mercadorias originárias de
Rússia
Ato jurídico
Regulation 3193/24
Taxas individuais por empresa (2)
Empresa
Taxa
Joint Stock Company Chelyabinsk Tube Rolling Plant and Joint Stock Company Pervouralsky Novotrubny Works A741
24,1%
OAO Volzhsky Pipe Plant, OAO Taganrog Metallurgical Works, OAO Sinarsky Pipe Plant and OAO Seversky Tube Works A859
28,7%
Medida de salvaguardaDireitos adicionais50%
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Islândia, Listenstaine, Noruega
Ato jurídico
Regulation 1457/26
Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploraçãoIsento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países
Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Contingente pautalContingente pautal não preferencialIsento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Brasil, China, Islândia, Listenstaine, Noruega, Ucrânia
Ato jurídico
Regulation 1457/26
Contingente pautalContingente pautal não preferencialIsento
Aplica-se a mercadorias originárias de
África do Sul, Albânia, Andorra, Antígua e Barbuda, Argélia, Argentina, Baamas, Barbados e mais 72
Ato jurídico
Regulation 1457/26
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União2 EUR
Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Rússia
Em vigor
até 31 de dezembro de 2027
Ato jurídico
Regulation 0833/14
Documentos
L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
Y824 Prova do país de origem dos produtos siderúrgicos utilizados para a transformação do produto num país terceiro
Y878 O produto é importado de um país parceiro para importação de ferro e aço, tal como enumerado no anexo XXXVI do Regulamento (UE) n.º 833/2014
Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Rússia
Em vigor
até 31 de dezembro de 2027
Ato jurídico
Regulation 0833/14
Documentos
L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países
Em vigor
até 30 de setembro de 2027
Ato jurídico
Regulation 1963/26
Documentos
Y376 País de «fundição e vazamento» do aço importado: China
Y377 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Índia
Y378 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Indonésia
Y379 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Vietnamita
Y380 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Malásia
Y381 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Argélia
Y382 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Japão
Y383 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Coreia do sul
Y384 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Turquia
Y385 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Irão
Y386 País de «fundição e vazamento» do aço importado: UE
Y387 País de «fundição e vazamento» do aço importado: outros Países
Y388 País de «fundição e vazamento» do aço importado: origens múltiplas
C132 Fatura com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
C133 Nota de entrega com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
C134 Certificado de qualidade ou cláusulas nas notas de encomenda ou contratos executados que contenham informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
C135 Declaração a longo prazo do fornecedor com informações sobre o país de «fusão e vazamento» e o número de fundição
C136 Documentos de contabilização dos custos ou de produção que contenham informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
C137 Documento aduaneiro do país exportador que contém informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
C138 Correspondência comercial com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
C139 Descrições da produção com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países
Em vigor
a partir de 1 de outubro de 2027
Ato jurídico
Regulation 1963/26
Documentos
Y376 País de «fundição e vazamento» do aço importado: China
Y377 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Índia
Y378 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Indonésia
Y379 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Vietnamita
Y380 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Malásia
Y381 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Argélia
Y382 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Japão
Y383 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Coreia do sul
Y384 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Turquia
Y385 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Irão
Y386 País de «fundição e vazamento» do aço importado: UE
Y387 País de «fundição e vazamento» do aço importado: outros Países
Y388 País de «fundição e vazamento» do aço importado: origens múltiplas
Y134 Mercadorias originárias de Büsingen, Heligoland ou Livigno [artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/956]
Y135 Mercadorias destinadas a serem transportadas ou utilizadas no contexto de atividades militares - Isenção por força do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2023/956
Y238 O pedido para obter o estatuto de declarante CBAM autorizado foi apresentado até 31 de março de 2026
Y137 Isenção de minimis - Isenção por força do artigo 2.º-A, do Regulamento (UE) 2023/956
Subdivisões TARIC
Declare o código TARIC de 10 dígitos adequado às mercadorias: as medidas podem variar de uma subdivisão para outra.
7304 23 00 20
Of circular cross-section, of an external diameter not exceeding 406,4 mm and with a Carbon Equivalent Value (CEV) not exceeding 0,86 according to the International Institute of Welding (IIW) formula and chemical analysis
7304 23 00 80
Other
Contingentes pautais
Número de ordem
Origem
Direito no contingente
Período
Volume
Saldo
Validade
09.9624
ERGA OMNES
Isento
1 de outubro de 2026 – 31 de dezembro de 2026
9 824 989 kg
4 158 545 kg
Aberto
09.9751
FTA partners
Isento
1 de outubro de 2026 – 31 de dezembro de 2026
17 916 429 kg
15 181 789 kg
Aberto
09.9752
Argentina, European Union
Isento
1 de outubro de 2026 – 31 de dezembro de 2026
2 103 905 kg
1 823 525 kg
Aberto
09.9753
European Union, Singapore
Isento
1 de outubro de 2026 – 31 de dezembro de 2026
211 073 kg
208 622 kg
Aberto
09.9932
China, European Union
Isento
1 de outubro de 2026 – 31 de dezembro de 2026
13 158 840 kg
0 kg
Esgotado
09.9933
European Union, Ukraine
Isento
1 de outubro de 2026 – 31 de dezembro de 2026
20 167 620 kg
8 790 283 kg
Aberto
09.9934
Brazil, European Union
Isento
1 de outubro de 2026 – 31 de dezembro de 2026
10 565 871 kg
9 037 969 kg
Aberto
Saldos do relatório semanal de contingentes da Comissão, datado de 13 de novembro de 2026.
Medidas de exportação 9
Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.
Medidas de exportação
Destino
Ato jurídico
Validade
Proibição à exportaçãoRegime de sanções: North Korea
Coreia do Norte
Regulation 0285/18
28 de fevereiro de 2018
Restrição à exportaçãoRegime de sanções: North Korea
Coreia do Norte
Regulation 1509/17
1 de julho de 2019
Restrição à exportaçãoRegime de sanções: Russia
Rússia
Regulation 0833/14
24 de abril de 2026
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Crimea and Sevastopol
Ucrânia
Regulation 0692/14
25 de fevereiro de 2025
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Russia
Rússia
Regulation 0833/14
24 de abril de 2026
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Belarus
Bielorrússia
Regulation 0765/06
25 de fevereiro de 2025
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Non-government-controlled areas of Ukraine
Ucrânia
Regulation 0263/22
25 de agosto de 2022
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Iran
Irão
Regulation 0267/12
30 de setembro de 2025
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Iran
Irão
Regulation 0267/12
30 de setembro de 2025
Dados TARIC de 19 de novembro de 2026
IVA na importação nos Estados-Membros
A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.
Alemanha19%
Áustria20%
Bélgica21%
Bulgária20%
Chéquia21%
Chipre19%
Croácia25%
Dinamarca25%
Eslováquia23%
Eslovénia22%
Espanha21%
Estónia24%
Finlândia25,5%
França20%
Grécia24%
Hungria27%
Irlanda23%
Itália22%
Letónia21%
Lituânia21%
Luxemburgo17%
Malta18%
Países Baixos21%
Polónia23%
Portugal23%
Roménia21%
Suécia25%
TEDB · 19 de novembro de 2026
UE: importações mensais · HS 7304.23
últimos 12 meses31,1 M €-38,6% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação2,40 € por kg
Taxa preferencial0%
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)
CBAM: Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço
Setor CBAM: Ferro e aço. As mercadorias deste setor pagam, na importação para a UE, pelos gases com efeito de estufa emitidos na sua produção. Na falta de emissões reais verificadas, o importador declara os valores por defeito abaixo (toneladas de CO2 equivalente por tonelada de mercadorias).
7304 23 00Drill pipe, seamless, of a kind used in drilling for oil or gas, of iron or steel (excl. products of stainless steel or of cast iron)
País de produção
Diretas
Indiretas
Total
África do Sul
4,03
—
4,03
Argélia
3
—
3
Argentina
2,47
—
2,47
Austrália
2,92
—
2,92
Azerbaijão
0,24
—
0,24
Bósnia e Herzegovina
2,37
—
2,37
Brasil
1,67
—
1,67
Canadá
1,34
—
1,34
Cazaquistão
5,18
—
5,18
Chile
2,05
—
2,05
China
2,68
—
2,68
Colômbia
2,11
—
2,11
Coreia do Sul
2,15
—
2,15
Estados Unidos
1,97
—
1,97
Filipinas
0,83
—
0,83
Índia
4,32
—
4,32
Indonésia
8,21
—
8,21
Irão
1,94
—
1,94
Japão
2,11
—
2,11
Macedónia do Norte
1,56
—
1,56
México
2,77
—
2,77
Mianmar (Birmânia)
0,56
—
0,56
Nova Zelândia
2,41
—
2,41
Reino Unido
2,31
—
2,31
Rússia
3,49
—
3,49
Sérvia
2,41
—
2,41
Tailândia
1,96
—
1,96
Taiwan
2,31
—
2,31
Turquia
2,34
—
2,34
Ucrânia
2,6
—
2,6
Usbequistão
3,21
—
3,21
Vietname
2,33
—
2,33
Outros países (por defeito)
3,98
—
3,98
com a majoração de 2026: 4,379 · com a majoração de 2027: 4,777 · com a majoração de 2028: 5,175
t CO2e por t de mercadorias · período definitivo desde 1 de janeiro de 2026; primeira declaração anual até 30 de setembro de 2027 · Regulamento de Execução (UE) 2025/2621, retificado pelo 2026/1740 (dados da Comissão Europeia, sem caráter juridicamente vinculativo)
Notas explicativas da NC
As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.
7304 · Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço
Não se consideram, todavia, tubos os artigos assim definidos cujo comprimento não exceda duas vezes a maior dimensão exterior do corte transversal. Tais artigos consideram-se, conforme o caso, quer como acessórios para tubos (posição 7307) quer como anilhas (posição 7318).
Esta posição compreende igualmente artigos roscados, independentemente do rácio da parte roscada em comparação com o comprimento total do artigo (ver igualmente a Nota Explicativa do SH relativa ao Capítulo 73, Considerações gerais, (1)).
A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.
Ano
Designação
Direito de países terceiros
Unidade suplementar
2026
Outras hastes de perfuração
Isento
—
2025
inalterado
Isento
—
2024
inalterado
Isento
—
2023
inalterado
Isento
—
2022
inalterado
Isento
—
2021
inalterado
Isento
—
2020
inalterado
Isento
—
2019
Other drill pipe
Isento
—
O código NC 7304 23 00 é uma linha da Nomenclatura Combinada da UE, na subposição SH 7304.23 (outras hastes de perfuração).
O direito de país terceiro é de 0%, e as quantidades declaram-se em —.
Na UE, as mercadorias originárias de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 35,8%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 7304.23 na UE somaram 31,1 M € (−39% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 28%, à frente dos Estados Unidos.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 0%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 25%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 5%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 5%.
Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 7304.23 no valor de 56 M US$; o maior fornecedor de fora da UE foram os Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 7304 23 00 (UE)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Aplicam-se direitos anti-dumping ou outros direitos adicionais ao código 7304 23 00?
Direito anti-dumping de 35,8% sobre as mercadorias originárias de Rússia. Estes direitos acrescem ao direito aduaneiro.
A Nomenclatura Combinada aplica-se em Portugal?
Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.
De onde importa a UE estas mercadorias?
Para a subposição 7304.23 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foram os Estados Unidos (10 M US$), seguido dos Emirados Árabes Unidos.
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