Subposição · Capítulo 01 · Posição 0106
0106.19: Outros animais vivos, mamíferos, outros
Descrição oficial Outros
A subposição 0106.19 pertence à posição 0106 (outros animais vivos), no capítulo 01.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0106 19 00 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- C640 Documento sanitário comum de entrada para animais (DSCE-A) [tal como estabelecido na parte 2, secção A, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo à importação – IAS
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1422/25
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Estados Unidos | 21,7 M € | 75,8% | +5,9% |
 China | 2,1 M € | 7,4% | -22,7% |
 Reino Unido | 2 M € | 7% | +29,6% |
 Bielorrússia | 476 mil € | 1,7% | -48,3% |
 Tailândia | 359 mil € | 1,3% | +5,9% |
 Austrália | 231 mil € | 0,8% | -2,6% |
 Noruega | 224 mil € | 0,8% | +183,9% |
 Emirados Árabes Unidos | 158 mil € | 0,6% | +66,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 3% – 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 11,5% EUA Isento – 4,8% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2,4% Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
México Isento – 20% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 13,3% 
Brasil 3,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 3,6% Direito de país terceiro 14 linhas pautais 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Japão Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Taiwan 8,5% – 12,5% Direito de país terceiro 23 linhas pautais · média 11,8% 
CCG Isento Direito de país terceiro 39 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 16,7 mil US$16,7 mil US$+251,1 mil US$+2,6 M US$+> 18,2 M US$
Exportações: 174
- Estados Unidos: 82 M US$
- França: 45,6 M US$
- China: 30,6 M US$
- Países Baixos: 26 M US$
- Alemanha: 26 M US$
- Canadá: 18,2 M US$
- Japão: 17,2 M US$
- Dinamarca: 9,1 M US$
- Hungria: 8,3 M US$
- Reino Unido: 6,7 M US$
- Austrália: 5,4 M US$
- Chéquia: 4,9 M US$
- Polónia: 4,8 M US$
- África do Sul: 4,6 M US$
- Itália: 4,4 M US$
- Irlanda: 3,1 M US$
- Tailândia: 2,6 M US$
- Coreia do Sul: 2,5 M US$
- Eslováquia: 2,1 M US$
- Bielorrússia: 2,1 M US$
- Bélgica: 2,1 M US$
- Espanha: 1,9 M US$
- Roménia: 1,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,2 M US$
- Rússia: 1,1 M US$
- Vietname: 1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 955,9 mil US$
- Croácia: 768,8 mil US$
- Nova Zelândia: 768,2 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 630,6 mil US$
- Taiwan: 500,6 mil US$
- Ucrânia: 483,8 mil US$
- Turquia: 405,2 mil US$
- México: 371,2 mil US$
- Lituânia: 365,1 mil US$
- Botsuana: 363,2 mil US$
- Suécia: 361,4 mil US$
- Finlândia: 333,3 mil US$
- Peru: 302,7 mil US$
- Malásia: 302,3 mil US$
- Portugal: 290,3 mil US$
- Arábia Saudita: 263,7 mil US$
- Índia: 251,1 mil US$
- Venezuela: 238,2 mil US$
- Colômbia: 230,6 mil US$
- Suíça: 218,3 mil US$
- Noruega: 209,3 mil US$
- Singapura: 202 mil US$
- Sérvia: 199,4 mil US$
- Bulgária: 188 mil US$
- Quénia: 168 mil US$
- Grécia: 160,3 mil US$
- Argentina: 157,4 mil US$
- Macedónia do Norte: 155,9 mil US$
- Guiana: 152,7 mil US$
- Koweit: 149,1 mil US$
- Israel: 146 mil US$
- Luxemburgo: 144,9 mil US$
- Usbequistão: 144,2 mil US$
- Indonésia: 140,3 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 76,2 mil US$76,2 mil US$+681,7 mil US$+4,3 M US$+> 13,7 M US$
Importações: 176
- Estados Unidos: 71,6 M US$
- Canadá: 31,9 M US$
- Alemanha: 28,6 M US$
- Suíça: 18,2 M US$
- França: 15,7 M US$
- Coreia do Sul: 13,7 M US$
- China: 13,1 M US$
- Espanha: 12,3 M US$
- Reino Unido: 11,7 M US$
- Japão: 11,1 M US$
- Bélgica: 8,6 M US$
- Países Baixos: 7,8 M US$
- Itália: 7,2 M US$
- Índia: 6,5 M US$
- Dinamarca: 6,5 M US$
- Singapura: 5 M US$
- Suécia: 4,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 4,3 M US$
- Polónia: 4,2 M US$
- Áustria: 3,3 M US$
- Finlândia: 2,9 M US$
- Noruega: 2,4 M US$
- México: 2,3 M US$
- Austrália: 1,8 M US$
- Malásia: 1,7 M US$
- Israel: 1,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,6 M US$
- Croácia: 1,6 M US$
- Tailândia: 1,6 M US$
- Irlanda: 1,5 M US$
- Arábia Saudita: 1,4 M US$
- Portugal: 1,3 M US$
- Chéquia: 1,3 M US$
- Taiwan: 1,3 M US$
- Hungria: 1,2 M US$
- Indonésia: 1,1 M US$
- Catar: 1 M US$
- Nova Zelândia: 937,5 mil US$
- Usbequistão: 835,4 mil US$
- Rússia: 709,4 mil US$
- Lituânia: 703,9 mil US$
- Koweit: 703,7 mil US$
- Filipinas: 681,7 mil US$
- Uganda: 635,2 mil US$
- Ucrânia: 568,4 mil US$
- Gana: 529,7 mil US$
- África do Sul: 510,9 mil US$
- Marrocos: 499,1 mil US$
- Moçambique: 453,2 mil US$
- Grécia: 428 mil US$
- Colômbia: 403 mil US$
- Letónia: 399,8 mil US$
- Quénia: 373,7 mil US$
- Roménia: 357,6 mil US$
- Brasil: 349,1 mil US$
- Líbia: 333,2 mil US$
- Jordânia: 297,9 mil US$
- Vietname: 263,2 mil US$
- Iraque: 257,6 mil US$
- Islândia: 256,3 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 82 M US$ | 24,8% |
| 2 |  França | 45,6 M US$ | 13,8% |
| 3 | China | 30,6 M US$ | 9,3% |
| 4 |  Países Baixos | 26 M US$ | 7,9% |
| 5 |  Alemanha | 26 M US$ | 7,9% |
| 6 | Canadá | 18,2 M US$ | 5,5% |
| 7 | Japão | 17,2 M US$ | 5,2% |
| 8 |  Dinamarca | 9,1 M US$ | 2,8% |
| 9 |  Hungria | 8,3 M US$ | 2,5% |
| 10 | Reino Unido | 6,7 M US$ | 2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 71,6 M US$ | 21,7% |
| 2 | Canadá | 31,9 M US$ | 9,7% |
| 3 | Alemanha | 28,6 M US$ | 8,7% |
| 4 | Suíça | 18,2 M US$ | 5,5% |
| 5 | França | 15,7 M US$ | 4,8% |
| 6 |  Coreia do Sul | 13,7 M US$ | 4,2% |
| 7 | China | 13,1 M US$ | 4% |
| 8 |  Espanha | 12,3 M US$ | 3,7% |
| 9 | Reino Unido | 11,7 M US$ | 3,5% |
| 10 | Japão | 11,1 M US$ | 3,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 163
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 43número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Antígua e Barbuda, Barbados, Belize
163
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 2% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 12%* | 5,9% – 24% | 2021 · HS 2017 |
 Antígua e Barbuda | 40% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 24% | 5% – 30% | 2023 |
| Argentina | 4% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 4,2% | 0% – 5% | 2023 |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Baamas | 20% | 10% – 40% | 2022 |
 Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 40% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 40% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
| Bielorrússia | 4,2% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 4% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 4,2% | 0% – 5% | 2023 |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 4% | 0% – 10% | 2023 |
 Colômbia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 6% | 0% – 8% | 2023 |
 Costa Rica | 9% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
| Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 15% | 10% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 2,4% | 0% – 4,8% | 2023 |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 5% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 10% | 2023 | |
 Guiana | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 10% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 18% | 10% – 25% | 2017 · HS 2017 |
 Ilhas Caimão | 17% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 21% | 5% – 55% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 40% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 25% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 10% | 0% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 11% | 2,5% – 20% | 2023 |
 Moldávia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 10% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Panamá | 10% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 4% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 4,2% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 8% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 4,2% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 10% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 40% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 40% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 25% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 40% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 15% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 40% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 12% | 3% – 20% | 2023 |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 4% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 4,2% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 4% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 5% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 5% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 0019 Live animals, n.e.s.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 02129 Other ruminants, n.e.c.02192 Other mammals
- Atividade CITA Rev. 4
- 0149 Raising of other animals0170 Hunting, trapping and related service activities
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0106.19 | inalterado |
| 2012 | 0106.19 | inalterado |
| 2007 | 0106.19 | alterado |
| 2002 | 0106.19 | alterado |
| 1996 | 0106.00 | alterado |
| 1992 | 0106.00 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- 600012298 HMRC
Live Bengal Tigers For breeding not for forming part of a circus, menageries or other similar travelling animal shows
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0106.19 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0106.19 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 3% e 20%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0106.19 na UE somaram 28,6 M € (+3% face aos 12 meses anteriores); os Estados Unidos forneceram 76%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 330,2 M US$ (+6,3% face ao ano anterior).
O maior exportador foram os Estados Unidos (82 M US$), seguido de França.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros animais vivos, mamíferos, outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0106.19 do Sistema Harmonizado (posição 0106), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0106.19)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0106.19?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 4,8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0106.19?
Os Estados Unidos, com 82 M US$ em 2024 (24,8% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0106.19?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0106.19?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (76%), a China (7%) e o Reino Unido (7%), num total de importações de 28,6 M €.