Subposição · Capítulo 07 · Posição 0712

0712.39

0712.39: Cogumelos, orelhas-de-judas: outros

Descrição oficial Outros

0712.39 é uma subposição de seis dígitos da posição 0712 (produtos hortícolas secos), capítulo 07.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 12,8% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 4 medidas adicionais Requisitos de importação: 6
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 0712 39 00 Outros 12,8%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 6

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    0712 39 00 31 Mushrooms, excluding mushrooms of the genus Agaricus, dried, whole or in identifiable slices or pieces, for treatment other than simple repacking for retail sale
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 6

  • Proibição ou restriçãoProibição à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 0285/18
  • Controlo na importaçãoIntrodução em livre prática (restrição - géneros alimentícios e alimentos para animais)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Albânia, Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Kosovo, Macedónia do Norte, Moldávia, Montenegro, Reino Unido e mais 5
    Ato jurídico
    Regulation 0256/24
    Documentos
    • C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y854 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/1158 da Comissão.
    • Y855 Isenção das restrições à importação por força do artigo 1.º, n.º 2, do Regulamento de Execução (UE) 2020/1158 da Comissão (acidente de Chernobil).
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 2062/17
    Documentos
    • Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
    • Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
    • Y948 Bens que não os descritos no anexo VIII (Produtos de luxo) do Reg. (UE) 2017/1509
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—12,8%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
acordo UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Islândia Islândia Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Noruega Noruega Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

9,3%
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 11,2%

UE: importações mensais

últimos 12 meses81,6 M €+13,2% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação22,75 € por kg
Taxa preferencial23%
01/2024: 3,2 M €02/2024: 6,9 M €03/2024: 4,3 M €04/2024: 3,7 M €05/2024: 5,5 M €06/2024: 2,9 M €07/2024: 6,2 M €08/2024: 4,4 M €09/2024: 5,3 M €10/2024: 5,8 M €11/2024: 10,2 M €12/2024: 8,6 M €01/2025: 6,3 M €02/2025: 7 M €03/2025: 6,1 M €04/2025: 5,2 M €05/2025: 4,5 M €06/2025: 4,9 M €07/2025: 4,1 M €08/2025: 4 M €09/2025: 6,3 M €10/2025: 7,1 M €11/2025: 7,7 M €12/2025: 9,9 M €01/2026: 8,8 M €02/2026: 8,7 M €03/2026: 7,2 M €04/2026: 5,4 M €05/2026: 5 M €06/2026: 4 M €07/2026: 6,4 M €08/2026: 5 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 59,2 M € 72,5% +25,5%
Peru 3,7 M € 4,5% +80,4%
Sérvia 3,5 M € 4,3% -41,4%
Bósnia e Herzegovina 3,5 M € 4,3% -16,4%
Macedónia do Norte 2,4 M € 3% -16,6%
Montenegro 2 M € 2,4% +42,8%
Paquistão 1,6 M € 1,9% +93%
Chile 1,2 M € 1,5% +297,8%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

0712.39 · 251,4 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 114,9 mil US$114,9 mil US$+1,1 M US$+4,2 M US$+> 11,7 M US$

Exportações: 117
  1. China: 117,6 M US$
  2. Itália: 18,6 M US$
  3. França: 17,7 M US$
  4. Alemanha: 11,7 M US$
  5. Croácia: 8,1 M US$
  6. Bósnia e Herzegovina: 7 M US$
  7. Bulgária: 6,7 M US$
  8. Sérvia: 5,8 M US$
  9. Polónia: 5,2 M US$
  10. Roménia: 4,9 M US$
  11. Peru: 4,2 M US$
  12. Estados Unidos: 3,3 M US$
  13. Hong Kong, RAE da China: 3,3 M US$
  14. Espanha: 2,9 M US$
  15. Países Baixos: 2,4 M US$
  16. Malásia: 2,1 M US$
  17. Macedónia do Norte: 2 M US$
  18. Turquia: 2 M US$
  19. Rússia: 1,7 M US$
  20. Paquistão: 1,7 M US$
  21. Índia: 1,6 M US$
  22. Montenegro: 1,6 M US$
  23. Chile: 1,5 M US$
  24. Áustria: 1,3 M US$
  25. Canadá: 1,1 M US$
  26. Japão: 1,1 M US$
  27. Chéquia: 1,1 M US$
  28. Vietname: 1,1 M US$
  29. Lituânia: 941,9 mil US$
  30. Eslovénia: 938,2 mil US$
  31. Indonésia: 724,8 mil US$
  32. Bangladeche: 635,9 mil US$
  33. Portugal: 615,1 mil US$
  34. Coreia do Sul: 613,2 mil US$
  35. Austrália: 573,5 mil US$
  36. Quirguistão: 531,8 mil US$
  37. Suíça: 517,9 mil US$
  38. Hungria: 489,4 mil US$
  39. Bélgica: 486,9 mil US$
  40. Tailândia: 423,6 mil US$
  41. Taiwan: 378,9 mil US$
  42. Reino Unido: 334,6 mil US$
  43. Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 320 mil US$
  44. Eslováquia: 305,1 mil US$
  45. Bielorrússia: 259,3 mil US$
  46. Ucrânia: 257,2 mil US$
  47. Finlândia: 201,3 mil US$
  48. Irão: 184 mil US$
  49. Estónia: 171,5 mil US$
  50. Nepal: 167,7 mil US$
  51. África do Sul: 163,6 mil US$
  52. Laos: 161,4 mil US$
  53. Mianmar (Birmânia): 138,1 mil US$
  54. Egito: 136,2 mil US$
  55. Burquina Faso: 114,9 mil US$
  56. Letónia: 110,7 mil US$
  57. Suécia: 97,8 mil US$
  58. República Dominicana: 97,1 mil US$
  59. Singapura: 82,6 mil US$
  60. Quénia: 79,1 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 117,6 M US$ 46,8%
2 Itália 18,6 M US$ 7,4%
3 França 17,7 M US$ 7,1%
4 Alemanha 11,7 M US$ 4,7%
5 Croácia 8,1 M US$ 3,2%
6 Bósnia e Herzegovina 7 M US$ 2,8%
7 Bulgária 6,7 M US$ 2,7%
8 Sérvia 5,8 M US$ 2,3%
9 Polónia 5,2 M US$ 2,1%
10 Roménia 4,9 M US$ 2%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Itália 36,1 M US$ 14,4%
2 França 26,3 M US$ 10,5%
3 Estados Unidos 20,1 M US$ 8%
4 Alemanha 19 M US$ 7,6%
5 Hong Kong, RAE da China 14,2 M US$ 5,6%
6 Polónia 12,4 M US$ 4,9%
7 Suíça 10,8 M US$ 4,3%
8 Reino Unido 10 M US$ 4%
9 Países Baixos 8 M US$ 3,2%
10 Canadá 7,1 M US$ 2,8%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 10%direito mediano
  • 24número de países com isenção (NMF)
  • 40%o mais elevado: Marrocos, Sudão, Argélia

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 5% 2018 · HS 2012
África do Sul 20% 2023
Albânia 10% 2023
Angola 10% 2023 · HS 2017
Anguila 10% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 10% 2023 · HS 2017
Arménia 13% 2023
Aruba 0% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 0% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 5% 2023
Bielorrússia 13% 2021 · HS 2017
Bolívia 15% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 5% 2022
Botsuana 20% 2023
Brasil 10% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 20% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 2% 0% – 6% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 10% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 13% 2023
Colômbia 15% 2023 · HS 2017
Comores 5% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 29% 27% – 30% 2023
Costa Rica 5% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 10% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 10% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 25% 2023 · HS 2017
Essuatíni 20% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 30% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 3% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 12% 2022 · HS 2017
Gibraltar 0% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 5% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 3% 2020 · HS 2017
Honduras 5% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 25% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 30% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 20% 2020 · HS 2017
Islândia 30% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 9% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 20% 2023
Líbano 25% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 20% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 2,5% 0% – 5% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 40% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 20% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 15% 2023 · HS 2017
Micronésia 3% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 15% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 20% 2023 · HS 2017
Namíbia 20% 2023
Nauru 0% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 5% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 2,5% 0% – 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 0% 2023 · HS 2012
Panamá 5% 2023
Papua-Nova Guiné 15% 2023
Paquistão 16% 2023
Paraguai 10% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 4% 2023
Quénia 25% 2023
Quirguistão 13% 2021 · HS 2017
Quiribáti 30% 2023 · HS 2002
Reino Unido 12% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 20% 2023
Ruanda 25% 2023
Rússia 13% 2021 · HS 2017
Salvador 5% 2022
Samoa 20% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 5% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 20% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 30% 2023
Tajiquistão 15% 2021 · HS 2012
Tanzânia 25% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 20% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 20% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 5% 2023 · HS 2017
Uganda 25% 2023
União Europeia (27 países) 13% 2023
Uruguai 10% 2023 · HS 2017
Usbequistão 20% 2021 · HS 2017
Vanuatu 30% 2023
Venezuela 10% 2023 · HS 2017
Vietname 30% 2023
Wallis e Futuna 4% 2021 · HS 2012
Zâmbia 25% 2023
Zimbabué 0,4% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
05613 Mushrooms, wood ears, jelly fungi & truffles, dried (excluding leguminous vegetables), whole, cut, sliced, broken/in powder, but not further prepared
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 113101
Produto CPC 2.1
21393 Dried potatoes and other dried vegetables
Atividade CITA Rev. 4
1030 Processing and preserving of fruit and vegetables

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20170712.39alterado
20120712.39alterado
20070712.39alterado
20020712.39alterado
19960712.30alterado
19920712.30alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • 600015769 HMRC 25 de junho de 2026 – 24 de junho de 2029 · 0712 39 00 39

    Lion’s mane mushroom powder. Made from the fruiting bodies of lion’s mane (Hericium erinaceus). These are steam sterilised and ground to create a fine powder. The product is ready to eat and can also be used as an ingredient in various recipes. Recommended use: add 4–6g to juice, smoothies, or hot…

A subposição 0712.39 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 12,8%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0712.39 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 19,5%.

As mercadorias originárias de 147 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 12,8%; 133 deles estão totalmente isentos.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0712.39 no valor de 81,6 M € (+13% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 22,75 € por quilo; a China forneceu 73%, à frente do Peru.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 251,4 M US$ em 2024, menos 10,1% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 46,8% do total, à frente da Itália.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Cogumelos, orelhas-de-judas: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 0712.39 do Sistema Harmonizado (posição 0712), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0712.39)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 12,8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0712.39?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0712.39?

A China, com 117,6 M US$ em 2024 (46,8% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0712.39?

133 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 12,8%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0712.39?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0712.39?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (73%), o Peru (5%) e a Sérvia (4%), num total de importações de 81,6 M €.

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