Subposição · Capítulo 08 · Posição 0801
0801.22: Cocos, castanha-do-brasil: castanha-do-brasil (castanha-do-pará), sem casca
Descrição oficial Sem casca
A subposição 0801.22 pertence à posição 0801 (cocos, castanha-do-brasil), no capítulo 08.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0801 22 00 Sem casca Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 74 M € | 79,9% | -28,7% | |
| 9,5 M € | 10,3% | -12,5% | |
| 6,4 M € | 6,9% | +56,5% | |
| 1,8 M € | 2% | +285,2% | |
| 260 mil € | 0,3% | — | |
| 182 mil € | 0,2% | +29,5% | |
| 136 mil € | 0,1% | +31,8% | |
| 104 mil € | 0,1% | -26,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 71,9 mil US$71,9 mil US$+377,4 mil US$+3,1 M US$+> 26,6 M US$
Exportações: 83
- Bolívia: 146,6 M US$
- Peru: 39 M US$
- Brasil: 26,6 M US$
- Alemanha: 24,9 M US$
- Países Baixos: 15,2 M US$
- Espanha: 6,6 M US$
- Estados Unidos: 5 M US$
- Reino Unido: 3,6 M US$
- Chile: 3,1 M US$
- Canadá: 2 M US$
- Itália: 1,3 M US$
- Turquia: 1,2 M US$
- São Martinho (Sint Maarten): 1,1 M US$
- França: 675,2 mil US$
- Grécia: 658,2 mil US$
- Vietname: 620,1 mil US$
- Índia: 495,9 mil US$
- Bulgária: 483,9 mil US$
- Austrália: 426 mil US$
- Lituânia: 380,4 mil US$
- China: 377,4 mil US$
- Bélgica: 352,7 mil US$
- Polónia: 281,4 mil US$
- Tailândia: 274,9 mil US$
- Portugal: 269,1 mil US$
- Singapura: 266,5 mil US$
- Chéquia: 265 mil US$
- Eslováquia: 259,9 mil US$
- Cazaquistão: 247,1 mil US$
- Suécia: 203,1 mil US$
- Japão: 201,9 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 176,3 mil US$
- Tanzânia: 175,8 mil US$
- Estónia: 146,3 mil US$
- Áustria: 125,5 mil US$
- Rússia: 125,4 mil US$
- Hungria: 116,9 mil US$
- Venezuela: 106,2 mil US$
- Letónia: 93,4 mil US$
- Roménia: 85,2 mil US$
- Moçambique: 71,9 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 71,7 mil US$
- Croácia: 69,2 mil US$
- Camboja: 68,7 mil US$
- Sérvia: 50,7 mil US$
- Paraguai: 48,9 mil US$
- Coreia do Sul: 45 mil US$
- Noruega: 44,8 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 42,4 mil US$
- Dinamarca: 40,1 mil US$
- África do Sul: 38,3 mil US$
- Arábia Saudita: 32,6 mil US$
- Indonésia: 21,7 mil US$
- Salvador: 20,8 mil US$
- Ucrânia: 18,9 mil US$
- Geórgia: 16,7 mil US$
- Finlândia: 10,3 mil US$
- Luxemburgo: 9,1 mil US$
- Nova Zelândia: 8,1 mil US$
- Suíça: 7,9 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 130,1 mil US$130,1 mil US$+1,1 M US$+3,8 M US$+> 12,6 M US$
Importações: 143
- Estados Unidos: 60,1 M US$
- Reino Unido: 31,9 M US$
- Alemanha: 23,5 M US$
- Países Baixos: 17,5 M US$
- Canadá: 12,6 M US$
- Coreia do Sul: 11,3 M US$
- Espanha: 11,2 M US$
- França: 11,2 M US$
- Itália: 10,2 M US$
- Austrália: 8 M US$
- Polónia: 7,6 M US$
- Lituânia: 7,2 M US$
- China: 6 M US$
- Arábia Saudita: 4,3 M US$
- Colômbia: 3,8 M US$
- Bélgica: 3,6 M US$
- Chéquia: 3,5 M US$
- Brasil: 3,2 M US$
- Áustria: 2,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,7 M US$
- Grécia: 2,5 M US$
- Israel: 2,5 M US$
- Turquia: 2,4 M US$
- Irlanda: 2 M US$
- Portugal: 2 M US$
- Vietname: 2 M US$
- Nova Zelândia: 1,7 M US$
- Roménia: 1,4 M US$
- África do Sul: 1,4 M US$
- Eslováquia: 1,3 M US$
- Noruega: 1,3 M US$
- Sérvia: 1,3 M US$
- Suécia: 1,3 M US$
- Suíça: 1,1 M US$
- Cazaquistão: 1,1 M US$
- Bulgária: 1,1 M US$
- Marrocos: 1,1 M US$
- Finlândia: 959,3 mil US$
- Argélia: 943 mil US$
- Croácia: 924,4 mil US$
- Índia: 818,1 mil US$
- Dinamarca: 713,4 mil US$
- Iraque: 683,6 mil US$
- Hungria: 640,4 mil US$
- Estónia: 597 mil US$
- Letónia: 586,4 mil US$
- Eslovénia: 569,8 mil US$
- Tailândia: 499,3 mil US$
- Arménia: 474 mil US$
- Macedónia do Norte: 458,5 mil US$
- Japão: 444,3 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 409,3 mil US$
- Bielorrússia: 394,7 mil US$
- México: 391,6 mil US$
- Peru: 378,7 mil US$
- Singapura: 370,4 mil US$
- Taiwan: 322 mil US$
- Catar: 304,9 mil US$
- Geórgia: 267,9 mil US$
- Barém: 251,3 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 146,6 M US$ | 51,5% | |
| 2 | 39 M US$ | 13,7% | |
| 3 | 26,6 M US$ | 9,3% | |
| 4 | 24,9 M US$ | 8,7% | |
| 5 | 15,2 M US$ | 5,3% | |
| 6 | 6,6 M US$ | 2,3% | |
| 7 | 5 M US$ | 1,7% | |
| 8 | 3,6 M US$ | 1,3% | |
| 9 | 3,1 M US$ | 1,1% | |
| 10 | 2 M US$ | 0,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 60,1 M US$ | 21,1% | |
| 2 | 31,9 M US$ | 11,2% | |
| 3 | 23,5 M US$ | 8,3% | |
| 4 | 17,5 M US$ | 6,1% | |
| 5 | 12,6 M US$ | 4,4% | |
| 6 | 11,3 M US$ | 4% | |
| 7 | 11,2 M US$ | 3,9% | |
| 8 | 11,2 M US$ | 3,9% | |
| 9 | 10,2 M US$ | 3,6% | |
| 10 | 8 M US$ | 2,8% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 37número de países com isenção (NMF)
- 50%o mais elevado: Angola, Barbados, Belize
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 25% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 50% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 5% – 25% | 2022 | |
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 40% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 7% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 14% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 40% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 40% | 2023 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 40% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2020 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 40% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2022 · HS 2017 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 13% | 10% – 15% | 2023 | |
| 25% | 2023 | ||
| 11% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2022 | ||
| 15% | 2020 · HS 2017 | ||
| 40% | 2023 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2019 · HS 2017 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2020 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 40% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 40% | 2023 · HS 2007 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 4% | 2017 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 40% | 2023 · HS 2012 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 4% | 2021 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 05772 Brazil nuts, fresh/dried, whether/not shelled/peeled
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 21429 Other shelled nuts
- Atividade CITA Rev. 4
- 1030 Processing and preserving of fruit and vegetables
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0801.22 | inalterado |
| 2012 | 0801.22 | inalterado |
| 2007 | 0801.22 | inalterado |
| 2002 | 0801.22 | inalterado |
| 1996 | 0801.22 | inalterado |
| 1992 | 0801.20 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
-
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
-
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0801.22 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 0801.22 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 30%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0801.22 na UE somaram 92,6 M € (−23% face aos 12 meses anteriores); a Bolívia forneceu 80%, à frente do Peru.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 284,8 M US$ (+20,7% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Bolívia (146,6 M US$), seguido do Peru.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Cocos, castanha-do-brasil»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0801.22 do Sistema Harmonizado (posição 0801), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0801.22)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0801.22?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0801.22?
A Bolívia, com 146,6 M US$ em 2024 (51,5% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0801.22?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0801.22?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Bolívia (80%), o Peru (10%) e o Brasil (7%), num total de importações de 92,6 M €.