Subposição · Capítulo 08 · Posição 0801
0801.31: Cocos, castanha-do-brasil: castanha-de-caju, com casca
Castanha-de-caju com casca
Descrição oficial Com casca
A subposição SH 0801.31 – castanha-de-caju com casca – pertence à posição 0801, no capítulo 08.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0801 31 00 Com casca Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 332 mil € | 41,6% | +64 152,6% | |
| 194 mil € | 24,3% | +136,1% | |
| 151 mil € | 18,9% | +418 338,9% | |
| 51 mil € | 6,4% | — | |
| 18 mil € | 2,2% | +820,9% | |
| 11 mil € | 1,3% | -26,4% | |
| 6 mil € | 0,7% | +819,9% | |
| 6 mil € | 0,7% | +54,8% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 57,3 mil US$57,3 mil US$+744 mil US$+113,8 M US$+> 499,6 M US$
Exportações: 98
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 808,7 M US$
- Tanzânia: 602 M US$
- Camboja: 499,6 M US$
- Nigéria: 256,3 M US$
- Togo: 221,9 M US$
- Guiné-Bissau: 198,5 M US$
- Gana: 184,6 M US$
- Burquina Faso: 152,4 M US$
- Senegal: 113,8 M US$
- Moçambique: 112,1 M US$
- Indonésia: 99,4 M US$
- Guiné: 97,5 M US$
- Índia: 42,7 M US$
- Gâmbia: 29,7 M US$
- Benim: 19,7 M US$
- Países Baixos: 15,5 M US$
- Tailândia: 13,2 M US$
- Mianmar (Birmânia): 8,7 M US$
- Vietname: 5,3 M US$
- Mali: 4,5 M US$
- Madagáscar: 2,2 M US$
- Itália: 2,1 M US$
- Estados Unidos: 744 mil US$
- Alemanha: 689 mil US$
- Lituânia: 685,3 mil US$
- China: 647,1 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 522,2 mil US$
- Níger: 515,4 mil US$
- Bélgica: 412,8 mil US$
- Bangladeche: 230,8 mil US$
- Espanha: 220,2 mil US$
- Sri Lanca: 203,8 mil US$
- Chade: 203,7 mil US$
- Cazaquistão: 182,7 mil US$
- Suécia: 143,6 mil US$
- Dinamarca: 141 mil US$
- Singapura: 135,6 mil US$
- França: 132,3 mil US$
- Turquia: 129,7 mil US$
- Afeganistão: 96,5 mil US$
- Koweit: 93 mil US$
- Chile: 75 mil US$
- Canadá: 72,5 mil US$
- Grécia: 63,3 mil US$
- Líbano: 57,3 mil US$
- Colômbia: 56,4 mil US$
- Filipinas: 55,5 mil US$
- Zâmbia: 51,1 mil US$
- Arábia Saudita: 46,3 mil US$
- Reino Unido: 44,8 mil US$
- África do Sul: 40,2 mil US$
- Malásia: 32,8 mil US$
- Austrália: 28,6 mil US$
- Bulgária: 24 mil US$
- Áustria: 21,1 mil US$
- Brasil: 20,1 mil US$
- Toquelau: 19,7 mil US$
- Barém: 17,7 mil US$
- Polónia: 16 mil US$
- Costa Rica: 12,5 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 34,3 mil US$34,3 mil US$+349,3 mil US$+1,9 M US$+> 25,9 M US$
Importações: 139
- Vietname: 1,8 mM US$
- Índia: 1,6 mM US$
- Emirados Árabes Unidos: 34,9 M US$
- Singapura: 25,9 M US$
- Togo: 24,9 M US$
- China: 14,7 M US$
- Tailândia: 9,2 M US$
- Bélgica: 7,1 M US$
- Sri Lanca: 4,2 M US$
- Alemanha: 3,2 M US$
- Eslováquia: 2,5 M US$
- Espanha: 2,3 M US$
- Argélia: 2 M US$
- Camboja: 1,9 M US$
- Gana: 1,9 M US$
- Malásia: 1,6 M US$
- Maldivas: 1,5 M US$
- Dinamarca: 1,4 M US$
- Cazaquistão: 1,2 M US$
- Arábia Saudita: 1,2 M US$
- Egito: 1,2 M US$
- Quénia: 1,1 M US$
- Itália: 1 M US$
- Reino Unido: 724 mil US$
- Bangladeche: 709,7 mil US$
- Finlândia: 691,1 mil US$
- Estados Unidos: 684,9 mil US$
- Paquistão: 673,8 mil US$
- Canadá: 654,8 mil US$
- França: 635,6 mil US$
- Hungria: 584,6 mil US$
- Suíça: 560 mil US$
- Indonésia: 349,3 mil US$
- Barém: 345,7 mil US$
- República Dominicana: 312,1 mil US$
- Suécia: 274,1 mil US$
- Zâmbia: 265,8 mil US$
- Turquia: 265,2 mil US$
- Países Baixos: 224,7 mil US$
- Noruega: 203,4 mil US$
- Rússia: 182,7 mil US$
- Chéquia: 173,8 mil US$
- Portugal: 164,4 mil US$
- Líbano: 142,5 mil US$
- Nepal: 132 mil US$
- Koweit: 130,7 mil US$
- Israel: 126 mil US$
- Marrocos: 120,6 mil US$
- Polónia: 110,9 mil US$
- Gâmbia: 85,8 mil US$
- África do Sul: 76,3 mil US$
- Albânia: 76 mil US$
- Bulgária: 74,2 mil US$
- Austrália: 72,5 mil US$
- Lituânia: 61,5 mil US$
- Laos: 60,8 mil US$
- Quirguistão: 53,1 mil US$
- Seicheles: 51,4 mil US$
- Luxemburgo: 50,6 mil US$
- Áustria: 48 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 808,7 M US$ | 23,1% | |
| 2 | 602 M US$ | 17,2% | |
| 3 | 499,6 M US$ | 14,3% | |
| 4 | 256,3 M US$ | 7,3% | |
| 5 | 221,9 M US$ | 6,3% | |
| 6 | 198,5 M US$ | 5,7% | |
| 7 | 184,6 M US$ | 5,3% | |
| 8 | 152,4 M US$ | 4,4% | |
| 9 | 113,8 M US$ | 3,3% | |
| 10 | 112,1 M US$ | 3,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 1,8 mM US$ | 50,7% | |
| 2 | 1,6 mM US$ | 44,8% | |
| 3 | 34,9 M US$ | 1% | |
| 4 | 25,9 M US$ | 0,7% | |
| 5 | 24,9 M US$ | 0,7% | |
| 6 | 14,7 M US$ | 0,4% | |
| 7 | 9,2 M US$ | 0,3% | |
| 8 | 7,1 M US$ | 0,2% | |
| 9 | 4,2 M US$ | 0,1% | |
| 10 | 3,2 M US$ | 0,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 41número de países com isenção (NMF)
- 50%o mais elevado: Angola, Barbados, Belize
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 25% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 50% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 5% – 25% | 2022 | |
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 40% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 7% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 14% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 40% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 7% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 40% | 2023 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 40% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2020 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 40% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2022 · HS 2017 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2022 | ||
| 15% | 2020 · HS 2017 | ||
| 40% | 2023 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2019 · HS 2017 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2020 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 40% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 40% | 2023 · HS 2007 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 4% | 2017 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 40% | 2023 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 | |
| 35% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 2021 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 05773 Cashew nuts, fresh/dried, whether/not shelled/peeled
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 01372 Cashew nuts, in shell
- Atividade CITA Rev. 4
- 0125 Growing of other tree and bush fruits and nuts
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0801.31 | inalterado |
| 2012 | 0801.31 | inalterado |
| 2007 | 0801.31 | inalterado |
| 2002 | 0801.31 | inalterado |
| 1996 | 0801.31 | inalterado |
| 1992 | 0801.30 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
-
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
-
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0801.31 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 0801.31 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 10%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0801.31 na UE somaram 798,9 mil € (+195% face aos 12 meses anteriores); a Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) forneceu 42%, à frente do Vietname.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 3,5 mM US$ (−4,1% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) (808,7 M US$), seguido da Tanzânia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Cocos, castanha-do-brasil: castanha-de-caju, com casca»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0801.31 do Sistema Harmonizado (posição 0801), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0801.31)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0801.31?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0801.31?
A Côte d’Ivoire (Costa do Marfim), com 808,7 M US$ em 2024 (23,1% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre «castanha-de-caju com casca»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «castanha-de-caju com casca»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) (42%), o Vietname (24%) e o Brasil (19%), num total de importações de 798,9 mil €.