Subposição · Capítulo 09 · Posição 0901

0901.22

0901.22: Café, mesmo torrado ou descafeinado: café torrado, descafeinado

Descrição oficial Descafeinado

0901.22 é uma subposição de seis dígitos da posição 0901 (café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do…), capítulo 09.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 9% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 0901 22 00 Descafeinado 9%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
    • C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Gronelândia, Ilhas Faroé
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
    • Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
    • C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—9%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

 Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

 Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

 Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

 Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Noruega Isento
acordo UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Listenstaine Listenstaine Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

 3,1%
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 7,2%

UE: importações mensais

últimos 12 meses189,2 M €+56,7% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação28,49 € por kg
Taxa preferencial99%
01/2024: 8,7 M €02/2024: 8,9 M €03/2024: 10,3 M €04/2024: 8,7 M €05/2024: 8,8 M €06/2024: 8,2 M €07/2024: 9 M €08/2024: 8,8 M €09/2024: 8,5 M €10/2024: 13,1 M €11/2024: 10,7 M €12/2024: 9,9 M €01/2025: 8,9 M €02/2025: 10,9 M €03/2025: 10,1 M €04/2025: 10,4 M €05/2025: 11,3 M €06/2025: 9,6 M €07/2025: 8,4 M €08/2025: 8,9 M €09/2025: 10,8 M €10/2025: 13,1 M €11/2025: 12,4 M €12/2025: 13 M €01/2026: 10,6 M €02/2026: 11,4 M €03/2026: 18,2 M €04/2026: 31,1 M €05/2026: 27,9 M €06/2026: 19,1 M €07/2026: 13,4 M €08/2026: 8,2 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Suíça 177,2 M € 93,6% +63%
Reino Unido 11,3 M € 6% +3,8%
Turquia 178 mil € 0,1% +112,1%
Jordânia 108 mil € 0,1% +570 247,4%
Senegal 83 mil € 0% +21 716,6%
Estados Unidos 59 mil € 0% -36,5%
Singapura 44 mil € 0% -76,4%
Colômbia 38 mil € 0% -75%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 17% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 8% Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal México 45% Direito de país terceiro 5 linhas pautais Brasil 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal Argentina 9% Direito de país terceiro 4 linhas pautais Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Japão 12% Direito de país terceiro 1 linha pautal Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal CCG Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Macedónia do Norte 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal Nigéria 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais

Comércio mundial em 2024

0901.22 · 801,4 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 120,9 mil US$120,9 mil US$+1 M US$+8,5 M US$+> 60,8 M US$

Exportações: 130
  1. Suíça: 214,2 M US$
  2. França: 118,1 M US$
  3. Itália: 91,7 M US$
  4. Alemanha: 60,8 M US$
  5. Estados Unidos: 60,4 M US$
  6. Canadá: 48,9 M US$
  7. Países Baixos: 45,8 M US$
  8. Espanha: 32,7 M US$
  9. Bélgica: 20,6 M US$
  10. Panamá: 20,2 M US$
  11. Reino Unido: 10,3 M US$
  12. Chéquia: 9,6 M US$
  13. Malásia: 8,5 M US$
  14. Polónia: 8 M US$
  15. Portugal: 7,6 M US$
  16. África do Sul: 3,7 M US$
  17. Arábia Saudita: 3,3 M US$
  18. Luxemburgo: 2,9 M US$
  19. Turquia: 2,7 M US$
  20. México: 2,2 M US$
  21. Eslováquia: 1,9 M US$
  22. Singapura: 1,9 M US$
  23. Áustria: 1,8 M US$
  24. Irlanda: 1,8 M US$
  25. Austrália: 1,6 M US$
  26. Colômbia: 1,5 M US$
  27. Brasil: 1,4 M US$
  28. Vietname: 1,4 M US$
  29. Suécia: 1,4 M US$
  30. Indonésia: 1,1 M US$
  31. Dinamarca: 1 M US$
  32. Lituânia: 936,7 mil US$
  33. Taiwan: 884,9 mil US$
  34. China: 743,8 mil US$
  35. Chipre: 736,5 mil US$
  36. Macau, RAE da China: 732,6 mil US$
  37. Egito: 618,3 mil US$
  38. Hungria: 508,8 mil US$
  39. Japão: 485,3 mil US$
  40. Grécia: 461,3 mil US$
  41. Emirados Árabes Unidos: 430 mil US$
  42. Rússia: 400,4 mil US$
  43. Bósnia e Herzegovina: 386,1 mil US$
  44. Hong Kong, RAE da China: 367,3 mil US$
  45. Síria: 347,8 mil US$
  46. Roménia: 282,2 mil US$
  47. Letónia: 277,6 mil US$
  48. Costa Rica: 275,4 mil US$
  49. Etiópia: 264,5 mil US$
  50. Eslovénia: 216,6 mil US$
  51. Índia: 210 mil US$
  52. Koweit: 202,2 mil US$
  53. Bulgária: 164,6 mil US$
  54. Croácia: 162 mil US$
  55. Líbano: 141,6 mil US$
  56. Guatemala: 139,4 mil US$
  57. Sérvia: 129,5 mil US$
  58. Coreia do Sul: 127,7 mil US$
  59. Jordânia: 127,1 mil US$
  60. Israel: 124,2 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Suíça 214,2 M US$ 26,7%
2 França 118,1 M US$ 14,7%
3 Itália 91,7 M US$ 11,4%
4 Alemanha 60,8 M US$ 7,6%
5 Estados Unidos 60,4 M US$ 7,5%
6 Canadá 48,9 M US$ 6,1%
7 Países Baixos 45,8 M US$ 5,7%
8 Espanha 32,7 M US$ 4,1%
9 Bélgica 20,6 M US$ 2,6%
10 Panamá 20,2 M US$ 2,5%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 124,5 M US$ 15,5%
2 Espanha 100,9 M US$ 12,6%
3 França 76,2 M US$ 9,5%
4 Canadá 47,6 M US$ 5,9%
5 Reino Unido 43,8 M US$ 5,5%
6 Alemanha 40 M US$ 5%
7 Coreia do Sul 38,4 M US$ 4,8%
8 Países Baixos 35,3 M US$ 4,4%
9 Itália 33,1 M US$ 4,1%
10 Bélgica 27,3 M US$ 3,4%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 15%direito mediano
  • 29número de países com isenção (NMF)
  • 135%o mais elevado: Domínica, Índia, Tailândia

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 10% 2018 · HS 2012
África do Sul 0%* 2023
Albânia 10% 2023
Angola 50% 2023 · HS 2017
Anguila 5% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 40% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 0% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 10% 2023 · HS 2017
Arménia 8%* 2023
Aruba 0% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 0% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 40% 2022 · HS 2017
Barém 0% 2023
Belize 0% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 5% 2023
Bielorrússia 8%* 2021 · HS 2017
Bolívia 20% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 10% 2022
Botsuana 0%* 2023
Brasil 10% 2023 · HS 2017
Brunei 1,2%* 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 35% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 30% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 35% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 0% 2023
Cazaquistão 5% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 15% 2023
Colômbia 15% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 14% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 10% 2023 · HS 2017
Domínica 135% 2023 · HS 2017
Egito 10% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 0% 2023
Equador 30% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0%* 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 35% 2021 · HS 2017
Fiji 15% 2023
Filipinas 40% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 0% 2023 · HS 2017
Granada 40% 2023 · HS 2012
Guatemala 15% 2023
Guiana 40% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 15% 2020 · HS 2017
Honduras 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 25% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 0% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 100% 2023
Indonésia 20% 2023
Irão 16% 5% – 32% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 40% 2023
Japão 12% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 0% 2023
Laos 40% 2023 · HS 2017
Lesoto 0%* 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 5,6%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 15% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 40% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 45% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 15% 2023 · HS 2017
Micronésia 25% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 10% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 40% 2023 · HS 2017
Namíbia 0%* 2023
Nauru 0% 2021 · HS 2017
Nepal 40% 2023
Nicarágua 15% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 5% 2023
Omã 0% 2023
Palau 0% 2023 · HS 2012
Panamá 30% 2023
Papua-Nova Guiné 25% 2023
Paquistão 11% 2023
Paraguai 10% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 6% 2023
Quénia 35% 2023
Quirguistão 8%* 2021 · HS 2017
Quiribáti 50% 2023 · HS 2002
Reino Unido 8% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 20% 2023
Ruanda 35% 2023
Rússia 8%* 2021 · HS 2017
Salvador 15% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 40% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 25% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 20% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 40% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 10% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 25% 2021 · HS 2017
Suíça 4,9%* 2023
Suriname 40% 2023 · HS 2007
Tailândia 90% 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 35% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 40% 2023 · HS 2012
Turquia 17% 2023
Tuvalu 25% 2017 · HS 2017
Ucrânia 5% 2023 · HS 2017
Uganda 60% 2023
União Europeia (27 países) 9% 2023
Uruguai 10% 2023 · HS 2017
Usbequistão 10%* 2021 · HS 2017
Vanuatu 30% 2023
Venezuela 20% 2023 · HS 2017
Vietname 30% 2023
Wallis e Futuna 4% 2021 · HS 2012
Zâmbia 25% 2023
Zimbabué 0,4% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
0712 Coffee, roasted
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 113101
Produto CPC 2.1
23911 Coffee, decaffeinated or roasted
Atividade CITA Rev. 4
1079 Manufacture of other food products n.e.c.

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20170901.22inalterado
20120901.22inalterado
20070901.22inalterado
20020901.22inalterado
19960901.22inalterado
19920901.22inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)

Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.

  • Café aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026

Coffee, whether or not roasted or decaffeinated; coffee husks and skins; coffee substitutes containing coffee in any proportion

Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N306336 U.S. CBP 16 de outubro de 2019 · 0901.22.00.35

    The tariff classification of coffee from Italy.

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  2. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1395 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 on applying a generalised scheme of tariff preferences and repealing Regulation (EU) No 978/2012

    CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  3. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

Alterações legislativas →

A subposição 0901.22 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 9%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0901.22 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 17%.

As mercadorias originárias de 149 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 9%; 135 deles estão totalmente isentos.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0901.22 no valor de 189,2 M € (+57% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 28,49 € por quilo; a Suíça forneceu 94%, à frente do Reino Unido.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 801,4 M US$ em 2024, mais 3,9% do que em 2023.

A Suíça foi o maior exportador, com 26,7% do total, à frente de França.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Café, mesmo torrado ou descafeinado: café torrado, descafeinado»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 0901.22 do Sistema Harmonizado (posição 0901), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0901.22)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 9%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0901.22?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0901.22?

A Suíça, com 214,2 M US$ em 2024 (26,7% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 0901.22?

135 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 9%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0901.22?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0901.22?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Suíça (94%), o Reino Unido (6%) e a Turquia (0%), num total de importações de 189,2 M €.

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