Subposição · Capítulo 15 · Posição 1521

1521.10

1521.10: Ceras vegetais: ceras vegetais

Descrição oficial Ceras vegetais

1521.10 é uma subposição de seis dígitos da posição 1521 (ceras vegetais), capítulo 15.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 5
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 1521 10 00 Ceras vegetais Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

  • Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0966/23
    Documentos
    • C400 Apresentação do certificado "CITES" exigido
    • Y900 A mercadoria declarad não pertece à Convenção de Washington (CITES)
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1157/24
    Documentos
    • C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
    • C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
    • Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
    • C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses62,8 M €-2,3% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação5,82 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 5,5 M €02/2024: 3,4 M €03/2024: 3,8 M €04/2024: 4,9 M €05/2024: 6,3 M €06/2024: 3,6 M €07/2024: 4,3 M €08/2024: 4,4 M €09/2024: 5,6 M €10/2024: 4,8 M €11/2024: 4,7 M €12/2024: 3 M €01/2025: 6,6 M €02/2025: 6,2 M €03/2025: 5,4 M €04/2025: 7,6 M €05/2025: 5,9 M €06/2025: 5,7 M €07/2025: 4,7 M €08/2025: 4,2 M €09/2025: 5,2 M €10/2025: 4,2 M €11/2025: 3,5 M €12/2025: 3,7 M €01/2026: 8,2 M €02/2026: 4,5 M €03/2026: 5,5 M €04/2026: 5,7 M €05/2026: 5,3 M €06/2026: 6,6 M €07/2026: 5,1 M €08/2026: 5,4 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Brasil 39,8 M € 63,3% -7,5%
China 10,4 M € 16,5% +35%
México 4,9 M € 7,8% -2%
Índia 2 M € 3,1% +58,1%
Estados Unidos 1,9 M € 3,1% -28,9%
Japão 1,9 M € 3% +26,5%
Indonésia 1,2 M € 1,9% -37,2%
Malásia 328 mil € 0,5% +1,3%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

1521.10 · 223 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 66 mil US$66 mil US$+646 mil US$+4 M US$+> 20 M US$

Exportações: 82
  1. Brasil: 111 M US$
  2. Estados Unidos: 23 M US$
  3. Alemanha: 20 M US$
  4. México: 16 M US$
  5. China: 12 M US$
  6. Índia: 7 M US$
  7. Japão: 7 M US$
  8. Países Baixos: 4 M US$
  9. França: 4 M US$
  10. Indonésia: 3 M US$
  11. Malásia: 3 M US$
  12. Espanha: 2 M US$
  13. Bélgica: 2 M US$
  14. Itália: 1 M US$
  15. Reino Unido: 1 M US$
  16. Tailândia: 951 mil US$
  17. Vietname: 895 mil US$
  18. Colômbia: 766 mil US$
  19. Salvador: 722 mil US$
  20. Polónia: 646 mil US$
  21. África do Sul: 392 mil US$
  22. Turquia: 391 mil US$
  23. Hong Kong, RAE da China: 292 mil US$
  24. Grécia: 271 mil US$
  25. Portugal: 261 mil US$
  26. Chéquia: 239 mil US$
  27. Dinamarca: 220 mil US$
  28. Coreia do Sul: 214 mil US$
  29. Suécia: 185 mil US$
  30. Argentina: 171 mil US$
  31. Finlândia: 160 mil US$
  32. Nova Zelândia: 151 mil US$
  33. Rússia: 120 mil US$
  34. Áustria: 95 mil US$
  35. Peru: 84 mil US$
  36. Estónia: 82 mil US$
  37. Bulgária: 82 mil US$
  38. Israel: 82 mil US$
  39. Austrália: 68 mil US$
  40. Eslovénia: 66 mil US$
  41. Canadá: 60 mil US$
  42. Taiwan: 58 mil US$
  43. Lituânia: 56 mil US$
  44. Quénia: 42 mil US$
  45. Singapura: 32 mil US$
  46. Guatemala: 30 mil US$
  47. Suíça: 25 mil US$
  48. Costa Rica: 23 mil US$
  49. Filipinas: 22 mil US$
  50. Argélia: 19 mil US$
  51. Níger: 16 mil US$
  52. Egito: 15 mil US$
  53. Paquistão: 14 mil US$
  54. Marrocos: 12 mil US$
  55. Irão: 9 mil US$
  56. Arménia: 9 mil US$
  57. Emirados Árabes Unidos: 8 mil US$
  58. Cazaquistão: 8 mil US$
  59. Irlanda: 7 mil US$
  60. Fiji: 7 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Brasil 111 M US$ 49,6%
2 Estados Unidos 23 M US$ 10,2%
3 Alemanha 20 M US$ 8,8%
4 México 16 M US$ 7,3%
5 China 12 M US$ 5,4%
6 Índia 7 M US$ 3,3%
7 Japão 7 M US$ 2,9%
8 Países Baixos 4 M US$ 1,7%
9 França 4 M US$ 1,6%
10 Indonésia 3 M US$ 1,5%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 41 M US$ 18,3%
2 Alemanha 31 M US$ 13,9%
3 China 27 M US$ 12,1%
4 Japão 16 M US$ 7%
5 França 14 M US$ 6,1%
6 Países Baixos 10 M US$ 4,3%
7 Canadá 7 M US$ 3,2%
8 Espanha 7 M US$ 3,1%
9 Itália 6 M US$ 2,8%
10 Coreia do Sul 6 M US$ 2,5%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 32número de países com isenção (NMF)
  • 40%o mais elevado: Baamas, Etiópia, Índia

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 2,5% 2018 · HS 2012
África do Sul 5% 0% – 10% 2023
Albânia 10% 2023
Angola 2% 2023 · HS 2017
Anguila 10% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 15% 2023
Argentina 10% 2023 · HS 2017
Arménia 12% 2023
Aruba 6% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 40% 2022
Bangladeche 10% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 12% 2021 · HS 2017
Bolívia 8,3% 5% – 15% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 5% 2022
Botsuana 5% 0% – 10% 2023
Brasil 10% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 10% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 12% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 20% 2023
Colômbia 6,7% 5% – 10% 2023 · HS 2017
Comores 0% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 5% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 3% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 5% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 5% 0% – 10% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 30% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 3% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 5% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 5% 2020 · HS 2017
Honduras 5% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 10% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 30% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 5% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 6% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 5% 0% – 10% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 5% 2023
Madagáscar 10% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 10% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 10% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 5% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 7,5% 2023
Moldávia 15% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 5% 2023 · HS 2017
Namíbia 5% 0% – 10% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 5% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 5% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 11% 2023
Paraguai 10% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 13% 2023
Quénia 10% 2023
Quirguistão 12% 2021 · HS 2017
Quiribáti 20% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 10% 2023
Rússia 12% 2021 · HS 2017
Salvador 5% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 5% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 5% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 1% 2020 · HS 2012
Somália 15% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 15% 2023
Sudão 10% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 5%* 2023
Tajiquistão 15% 2021 · HS 2012
Tanzânia 10% 2023
Territórios palestinianos 6% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 0% 2023
Tuvalu 15% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 10% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 10% 2023 · HS 2017
Usbequistão 5% 2021 · HS 2017
Vanuatu 5% 2023
Venezuela 10% 2023 · HS 2017
Vietname 5% 2023
Wallis e Futuna 4% 2021 · HS 2012
Zâmbia 5% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
43141 Vegetable waxes (other than triglycerides), whether/not refined/coloured
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 111210
Produto CPC 2.1
21931 Vegetable waxes (other than triglycerides), whether or not refined or coloured
Atividade CITA Rev. 4
1040 Manufacture of vegetable and animal oils and fats

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20171521.10inalterado
20121521.10inalterado
20071521.10inalterado
20021521.10inalterado
19961521.10inalterado
19921521.10inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N311019 U.S. CBP 21 de abril de 2020 · 1521.10.00.60

    The tariff classification of Rice Bran Wax from China

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/2163 of 17 September 2026 amending Annex I to Council Regulation (EEC) No 2658/87 on the tariff and statistical nomenclature and on the Common Customs Tariff

    CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  2. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  3. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

Alterações legislativas →

A subposição 1521.10 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 1521.10 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 1521.10 no valor de 62,8 M € (−2% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 5,82 € por quilo; o Brasil forneceu 63%, à frente da China.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 223 M US$ em 2024, mais 10,2% do que em 2023.

O Brasil foi o maior exportador, com 49,6% do total, à frente dos Estados Unidos.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Ceras vegetais: ceras vegetais»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 1521.10 do Sistema Harmonizado (posição 1521), na secção III. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (1521.10)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1521.10?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1521.10?

O Brasil, com 111 M US$ em 2024 (49,6% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre a subposição 1521.10?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1521.10?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Brasil (63%), a China (17%) e o México (8%), num total de importações de 62,8 M €.

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