Subposição · Capítulo 16 · Posição 1602
1602.39: De aves da posição 0105: outras
Descrição oficial Outras
A subposição 1602.39 pertence à posição 1602 (outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos), no capítulo 16.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 1602 39 Outras:
- Que contenham, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves:
- 1602 39 21 Não cozidas 276,5 €/100 kg/net—
- 1602 39 29 Outras 276,5 €/100 kg/net—
- 1602 39 85 Outras 276,5 €/100 kg/net—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 13
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Inquérito de defesa comercialRegisto anti-dumping ou de compensação
- Apenas para
- 1602 39 21 10 Containing Pekin Duck
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Ato jurídico
- Regulation 2118/26
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Inquérito de defesa comercialRegisto anti-dumping ou de compensação
- Apenas para
- 1602 39 29 10 Containing Pekin Duck
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Ato jurídico
- Regulation 2118/26
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Inquérito de defesa comercialRegisto anti-dumping ou de compensação
- Apenas para
- 1602 39 85 11 Containing Pekin Duck
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Ato jurídico
- Regulation 2118/26
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Inquérito de defesa comercialRegisto anti-dumping ou de compensação
- Apenas para
- 1602 39 85 91 Containing Pekin Duck
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Ato jurídico
- Regulation 2118/26
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial 630 EUR / t
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Tailândia
- Ato jurídico
- Regulation 1401/21
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial 10,9%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia, Tailândia
- Ato jurídico
- Regulation 0761/20
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial 10,9%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, China, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 0761/20
- Linhas pautais
- em 2 de 3 linhas
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial 10,9%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China, Tailândia
- Ato jurídico
- Regulation 0761/20
- Linhas pautais
- em 2 de 3 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Gronelândia, Ilhas Faroé
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | — |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| MercosulContingente | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–ChileContingente | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–NoruegaContingente | Noruega | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–PeruContingente | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–UcrâniaContingente | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | 345,625 EUR / t |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 54 M € | 76,5% | -31,2% |
 Tailândia | 7 M € | 10% | -22,5% |
 Reino Unido | 6,9 M € | 9,8% | -4,5% |
 Kosovo | 2,1 M € | 2,9% | +7,4% |
 Sérvia | 150 mil € | 0,2% | +24,1% |
 Rússia | 84 mil € | 0,1% | — |
 Hong Kong, RAE da China | 76 mil € | 0,1% | — |
 Turquia | 64 mil € | 0,1% | +77 333,7% |
A mesma subposição noutras pautas
EUAComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 269,1 mil US$269,1 mil US$+4,6 M US$+18,1 M US$+> 53,5 M US$
Exportações: 104
- China: 236,3 M US$
- Malásia: 69,2 M US$
- Alemanha: 53,5 M US$
- Países Baixos: 50,3 M US$
- Tailândia: 36,4 M US$
- Polónia: 34,2 M US$
- França: 32,1 M US$
- Espanha: 20,6 M US$
- Hungria: 19,7 M US$
- Itália: 18,1 M US$
- Bulgária: 15,6 M US$
- Guatemala: 13,2 M US$
- Bélgica: 11,3 M US$
- Chéquia: 9,1 M US$
- Reino Unido: 7,5 M US$
- Irlanda: 7,1 M US$
- Coreia do Sul: 6,7 M US$
- Arábia Saudita: 6,5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 6,5 M US$
- Roménia: 6,1 M US$
- Estados Unidos: 5,7 M US$
- Egito: 5,5 M US$
- Salvador: 4,8 M US$
- Barém: 4,6 M US$
- Brasil: 4,6 M US$
- Dinamarca: 3,8 M US$
- Grécia: 3,8 M US$
- Eslováquia: 3 M US$
- Ucrânia: 2,8 M US$
- África do Sul: 2,5 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 2,2 M US$
- Sérvia: 2,2 M US$
- Áustria: 2,1 M US$
- Canadá: 1,7 M US$
- Portugal: 1,1 M US$
- Austrália: 1 M US$
- Turquia: 912,8 mil US$
- Rússia: 812,5 mil US$
- Croácia: 673,9 mil US$
- Lituânia: 651,1 mil US$
- Jordânia: 535,9 mil US$
- Letónia: 521,1 mil US$
- Suécia: 511,5 mil US$
- Eslovénia: 304,4 mil US$
- Barbados: 292,4 mil US$
- Koweit: 286,2 mil US$
- Nova Zelândia: 269,1 mil US$
- Filipinas: 240,4 mil US$
- Índia: 220,6 mil US$
- Luxemburgo: 199,4 mil US$
- Singapura: 186,2 mil US$
- Vietname: 154,5 mil US$
- Trindade e Tobago: 146,1 mil US$
- Paquistão: 145,1 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 142,9 mil US$
- Taiwan: 140,4 mil US$
- Catar: 94,7 mil US$
- Japão: 66,2 mil US$
- Cazaquistão: 59,5 mil US$
- Sri Lanca: 48,7 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 131 mil US$131 mil US$+1 M US$+6,7 M US$+> 45,2 M US$
Importações: 198
- Alemanha: 108,5 M US$
- Reino Unido: 57,4 M US$
- Países Baixos: 56,4 M US$
- Arábia Saudita: 55 M US$
- Coreia do Sul: 47,3 M US$
- Japão: 45,2 M US$
- França: 39,4 M US$
- Espanha: 32,8 M US$
- Bélgica: 22,2 M US$
- Koweit: 19,8 M US$
- Honduras: 18 M US$
- Dinamarca: 16,6 M US$
- Áustria: 13,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 12,7 M US$
- Polónia: 12,6 M US$
- Irlanda: 12,3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 12,3 M US$
- Portugal: 10,6 M US$
- Itália: 7 M US$
- Catar: 6,7 M US$
- Roménia: 6,3 M US$
- Eslováquia: 6,3 M US$
- Filipinas: 6 M US$
- Suécia: 5,5 M US$
- Suíça: 5,2 M US$
- Austrália: 4,9 M US$
- Singapura: 4,7 M US$
- Chéquia: 3,9 M US$
- Bulgária: 3,7 M US$
- Canadá: 3,1 M US$
- Camboja: 3 M US$
- República Dominicana: 2,8 M US$
- Finlândia: 2,6 M US$
- Barém: 2,6 M US$
- Noruega: 2,5 M US$
- Estados Unidos: 2 M US$
- Lituânia: 2 M US$
- Mianmar (Birmânia): 1,9 M US$
- Chipre: 1,8 M US$
- Andorra: 1,8 M US$
- Essuatíni: 1,6 M US$
- Luxemburgo: 1,5 M US$
- Hungria: 1,5 M US$
- Nova Zelândia: 1,4 M US$
- Croácia: 1,3 M US$
- Montenegro: 1,3 M US$
- Eslovénia: 1,3 M US$
- Seicheles: 1,1 M US$
- Gibraltar: 1 M US$
- Chile: 992 mil US$
- Letónia: 985,6 mil US$
- Baamas: 943,8 mil US$
- Islândia: 938,5 mil US$
- Cazaquistão: 913,2 mil US$
- México: 907,5 mil US$
- Maurícia: 892,7 mil US$
- Omã: 881,9 mil US$
- Panamá: 819 mil US$
- Nova Caledónia: 815,2 mil US$
- Polinésia Francesa: 813,6 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 236,3 M US$ | 32,8% |
| 2 |  Malásia | 69,2 M US$ | 9,6% |
| 3 |  Alemanha | 53,5 M US$ | 7,4% |
| 4 |  Países Baixos | 50,3 M US$ | 7% |
| 5 | Tailândia | 36,4 M US$ | 5,1% |
| 6 |  Polónia | 34,2 M US$ | 4,8% |
| 7 |  França | 32,1 M US$ | 4,5% |
| 8 |  Espanha | 20,6 M US$ | 2,9% |
| 9 |  Hungria | 19,7 M US$ | 2,7% |
| 10 |  Itália | 18,1 M US$ | 2,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Alemanha | 108,5 M US$ | 15,1% |
| 2 | Reino Unido | 57,4 M US$ | 8% |
| 3 | Países Baixos | 56,4 M US$ | 7,8% |
| 4 |  Arábia Saudita | 55 M US$ | 7,7% |
| 5 |  Coreia do Sul | 47,3 M US$ | 6,6% |
| 6 |  Japão | 45,2 M US$ | 6,3% |
| 7 | França | 39,4 M US$ | 5,5% |
| 8 | Espanha | 32,8 M US$ | 4,6% |
| 9 |  Bélgica | 22,2 M US$ | 3,1% |
| 10 |  Koweit | 19,8 M US$ | 2,7% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 4
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- 600015964 HMRC
8 Duck Pancake Lollipops with Hoisin Sauce Ingredients: Duck hoisin sauce soy bean oil acidity regulators salt yeast cooked and frozen Packaging: in plastic Bags/outer box
- 600014464 HMRC
A pre fried duck spring roll. This has been partially cooked then frozen. The product weights 75g in total. Ingredients: Filling: Duck shredded Carrot Leek Celery Hoisin sauce Spring onion Five spices Sesame oil White pepper powder Salt Pastry: Wheat flour Water Corn oil Salt
- 600010657 HMRC
Ingredients: Duck Wheat Flour Soya Bean Oil Water Sugar Cornflour Fully Refined Soya Bean Oil Acidity Regulators: Sodium Carbonates, Citric Acid White Vinegar Salt Raising Agents: Diphosphates, Sodium Carbonates, Sodium Phosphates, Calcium Phosphates Dextrose Modified Tapioca Starch Wheat Starch…
- 600010202 HMRC
A ready meal comprising of shredded duck, pancake and hoisin sauce. Packaged weight 230grams. Ingredients: Frozen shredded duck Pancake made from wheat flour, water, oil and starch. Hoisin sauce
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Anti-dumping · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2118 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Contingente pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1727 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Outros
Update to Commodity Code Structure to maintain dynamic alignment with the EU – 13 July 2026
Trade Tariff news 7193 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Contingente pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0996 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Contingente pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0524 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, todas as 3 linhas pautais da subposição 1602.39 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 1602.39 abrange 6 linhas pautais e o direito é de 121,5%.
116 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de .
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 1602.39 na UE somaram 70,6 M € (−27% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 77%, à frente da Tailândia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 719,3 M US$ (−5,5% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (236,3 M US$), seguido da Malásia.
Notas legais
Notas complementares
1. Na aceção das subposições 16023111, 16023211, 16023921, 16025010 e 16029061, consideram-se como “não cozidos” os produtos que não tenham sido submetidos a um tratamento térmico ou que tenham sido submetidos a um tratamento térmico insuficiente para assegurar a coagulação das proteínas das carnes na totalidade do produto e que, por esse facto, apresentem, no caso das subposições 16025010 e 16029061, vestígios de um líquido rosáceo na superfície de corte, quando cortados segundo um plano que passe pela sua parte mais espessa.
2. Na aceção das subposições 16024110, 16024210 e 16024911 a 16024915, a expressão “seus pedaços” aplica-se apenas aos preparados e conservas de carne que podem ser identificados, através das dimensões e das características do tecido muscular respetivo, como provenientes das pernas, lombos, espinhaços ou pás de porcos domésticos, conforme o caso.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «De aves da posição 0105: outras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 1602.39 do Sistema Harmonizado (posição 1602), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1602.39?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 6,4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1602.39?
A China, com 236,3 M US$ em 2024 (32,8% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 1602.39?
116 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de . Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 1602.39?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 1602.39?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (77%), a Tailândia (10%) e o Reino Unido (10%), num total de importações de 70,6 M €.