Subposição · Capítulo 19 · Posição 1901

1901.20

1901.20: Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 1905

Misturas e massas para padaria e pastelaria

A subposição SH 1901.20 – misturas e massas para padaria e pastelaria – pertence à posição 1901, no capítulo 19.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 7,6 + EA direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 1901 20 00 Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 1905 7,6 + EA—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
    • C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Gronelândia, Ilhas Faroé
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
    • Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
    • C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—7,6 + EA
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

 Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

 Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

 Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
acordo UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
Espaço Económico Europeu - Islândia Islândia Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Listenstaine Listenstaine Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

 0 % + EA
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

 0 % + EA
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 6,9 % + EAR
acordo UE–Chile Chile 0 % + EAR
acordo UE–Argélia Argélia 0 % + EA
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé 0 % + EA
acordo UE–Japão Japão 5,7 % + EAR
acordo UE–Líbano Líbano 0 % + EA
acordo UE–México México 0 % + EA
Espaço Económico Europeu Noruega 0 % + EAR
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia 1,9 % + EAR
acordo UE–Tunísia Tunísia 0 % + EA
união aduaneira UE–Turquia Turquia 0 % + EA
acordo UE–Estados UnidosContingente Estados Unidos 1,9 % + 6,01 EUR / 100 kg
acordo UE–Vietname Vietname 0 % + EAR
acordo UE–África do Sul África do Sul 0 % + EA

UE: importações mensais

últimos 12 meses207,9 M €-2,4% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação2,18 € por kg
Taxa preferencial83%
01/2024: 22,2 M €02/2024: 20,6 M €03/2024: 22,2 M €04/2024: 20,7 M €05/2024: 19 M €06/2024: 16,5 M €07/2024: 15,7 M €08/2024: 15 M €09/2024: 17 M €10/2024: 19,6 M €11/2024: 19,9 M €12/2024: 21 M €01/2025: 18,3 M €02/2025: 19 M €03/2025: 19,4 M €04/2025: 17,8 M €05/2025: 16,4 M €06/2025: 14,7 M €07/2025: 15,6 M €08/2025: 14,2 M €09/2025: 17,1 M €10/2025: 18,5 M €11/2025: 20,2 M €12/2025: 21 M €01/2026: 16,9 M €02/2026: 15,7 M €03/2026: 18,5 M €04/2026: 16,4 M €05/2026: 16 M €06/2026: 16,7 M €07/2026: 15,3 M €08/2026: 15,4 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Reino Unido 107,4 M € 51,7% -3,7%
Suíça 46,6 M € 22,4% +2%
Turquia 11,2 M € 5,4% -2,3%
Sérvia 7,6 M € 3,6% -18,3%
Singapura 6,3 M € 3% +14,1%
Bósnia e Herzegovina 4,3 M € 2,1% -2,2%
Noruega 3,1 M € 1,5% +7,1%
Colômbia 2,8 M € 1,3% +32,3%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 7,6% Direito de país terceiro 3 linhas pautais EUA 8,5% – 10% Geral (NMF) 16 linhas pautais · média 9,7% · 6× direito específico ou misto Reino Unido 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá 3% – 6% Direito de país terceiro 25 linhas pautais · média 4,1% · 10× direito específico ou misto México 10% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto Brasil 12,6% Direito de país terceiro 3 linhas pautais Argentina 12,6% Direito de país terceiro 14 linhas pautais Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Japão 12% – 25% Direito de país terceiro 32 linhas pautais · média 21,4% · 8× direito específico ou misto Taiwan 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal CCG 5% Direito de país terceiro 7 linhas pautais Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 15 linhas pautais Noruega direito específico ou misto Direito de país terceiro 5 linhas pautais Macedónia do Norte 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal

Comércio mundial em 2024

1901.20 · 5,8 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 674,7 mil US$674,7 mil US$+16,3 M US$+67,3 M US$+> 350,3 M US$

Exportações: 153
  1. França: 1,2 mM US$
  2. Estados Unidos: 641,8 M US$
  3. Alemanha: 639,4 M US$
  4. Bélgica: 403,3 M US$
  5. Canadá: 350,3 M US$
  6. Áustria: 332,2 M US$
  7. Países Baixos: 238,1 M US$
  8. Grécia: 164,8 M US$
  9. Reino Unido: 154,9 M US$
  10. Itália: 120,6 M US$
  11. Polónia: 117,5 M US$
  12. Hungria: 108,7 M US$
  13. Dinamarca: 101,5 M US$
  14. Espanha: 91,5 M US$
  15. China: 67,3 M US$
  16. Suíça: 65,1 M US$
  17. Coreia do Sul: 56,6 M US$
  18. Singapura: 54,3 M US$
  19. Chéquia: 53,4 M US$
  20. Emirados Árabes Unidos: 43,9 M US$
  21. Portugal: 40,5 M US$
  22. Malásia: 39,1 M US$
  23. Tailândia: 36,9 M US$
  24. Nova Zelândia: 33,3 M US$
  25. Austrália: 31,8 M US$
  26. Turquia: 30,4 M US$
  27. Suécia: 30,3 M US$
  28. Lituânia: 28,7 M US$
  29. Indonésia: 28,6 M US$
  30. Brasil: 27,1 M US$
  31. Índia: 26,7 M US$
  32. Estónia: 25,3 M US$
  33. Roménia: 24,2 M US$
  34. África do Sul: 20,9 M US$
  35. Argentina: 18 M US$
  36. Vietname: 17,9 M US$
  37. Arábia Saudita: 17,2 M US$
  38. México: 16,3 M US$
  39. Sérvia: 16,3 M US$
  40. Taiwan: 16 M US$
  41. Croácia: 15,9 M US$
  42. Irlanda: 14,8 M US$
  43. Bulgária: 14,8 M US$
  44. Japão: 14,5 M US$
  45. Guatemala: 13,6 M US$
  46. Bósnia e Herzegovina: 12,9 M US$
  47. Paquistão: 12,5 M US$
  48. Costa Rica: 10,9 M US$
  49. Finlândia: 9,7 M US$
  50. Eslováquia: 8,8 M US$
  51. Uruguai: 7,6 M US$
  52. Peru: 7,5 M US$
  53. Bangladeche: 7,2 M US$
  54. Letónia: 7 M US$
  55. República Dominicana: 6,8 M US$
  56. Jordânia: 6,4 M US$
  57. Luxemburgo: 5,9 M US$
  58. Malta: 4,9 M US$
  59. Colômbia: 4,8 M US$
  60. Filipinas: 4,2 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 França 1,2 mM US$ 21%
2 Estados Unidos 641,8 M US$ 11,1%
3 Alemanha 639,4 M US$ 11,1%
4 Bélgica 403,3 M US$ 7%
5 Canadá 350,3 M US$ 6,1%
6 Áustria 332,2 M US$ 5,8%
7 Países Baixos 238,1 M US$ 4,1%
8 Grécia 164,8 M US$ 2,9%
9 Reino Unido 154,9 M US$ 2,7%
10 Itália 120,6 M US$ 2,1%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 623 M US$ 10,8%
2 Estados Unidos 483,3 M US$ 8,4%
3 Reino Unido 481,7 M US$ 8,4%
4 Itália 295,9 M US$ 5,1%
5 Canadá 294,6 M US$ 5,1%
6 Bélgica 287,7 M US$ 5%
7 Países Baixos 282,3 M US$ 4,9%
8 França 200,6 M US$ 3,5%
9 México 189,2 M US$ 3,3%
10 Polónia 180,7 M US$ 3,1%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 161

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 10%direito mediano
  • 17número de países com isenção (NMF)
  • 345%o mais elevado: Coreia do Sul, Listenstaine, Suíça

161

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 10% 2018 · HS 2012
África do Sul 20% 2023
Albânia 10% 2023
Angola 20% 2023 · HS 2017
Anguila 0% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 10% 5% – 15% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 9,3% 5% – 10% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 14% 2023 · HS 2017
Arménia 11% 2023
Aruba 6% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 20% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 10% 5% – 15% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 10% 5% – 15% 2023
Benim 10% 2023
Bermudas 13% 2023
Bielorrússia 11% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 5% 2022
Botsuana 20% 2023
Brasil 14% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 10% 2023
Burundi 18% 10% – 25% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 15% 2023 · HS 2017
Canadá 4,1% 3% – 6% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 10% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 10% 2023
Colômbia 15% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 345% 8% – 513% 2023
Costa Rica 14% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 10% 2023 · HS 2017
Cuba 10% 2023 · HS 2017
Domínica 10% 5% – 15% 2023 · HS 2017
Egito 20% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 25% 2023 · HS 2017
Essuatíni 20% 2023
Estados Unidos 9,7% 8,5% – 10% 2023
Etiópia 30% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 10% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 10% 2023
Gana 10% 2023
Geórgia 12% 2022 · HS 2017
Gibraltar 0% 2023 · HS 2017
Granada 10% 5% – 15% 2023 · HS 2012
Guatemala 30% 2023
Guiana 10% 5% – 15% 2023 · HS 2017
Guiné 10% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 10% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 0% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 30% 2023
Indonésia 7,5% 5% – 10% 2023
Irão 20% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 7,5% 0% – 15% 2023
Japão 21% 12% – 25% 2023
Jordânia 15% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 20% 2023
Líbano 10% 2020 · HS 2017
Libéria 10% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 66%* 22% – 190% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 15% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 8,3% 0% – 50% 2023
Mali 10% 2023
Marrocos 8,9% 2,5% – 10% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 10% 2023 · HS 2017
México 10% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 15% 2023 · HS 2017
Micronésia 3% 2021 · HS 2017
Moçambique 2,5% 2023
Moldávia 15% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Namíbia 20% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 15% 2023
Níger 10% 2023
Nigéria 10% 2023
Noruega 14%* 11% – 15% 2023
Nova Zelândia 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 0% 2023 · HS 2012
Panamá 13% 10% – 15% 2023
Papua-Nova Guiné 1,2%* 2023
Paquistão 16% 2023
Paraguai 14% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Quénia 18% 10% – 25% 2023
Quirguistão 11% 2021 · HS 2017
Quiribáti 20% 2023 · HS 2002
Reino Unido 6% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 14% 2023
Ruanda 18% 10% – 25% 2023
Rússia 11% 2021 · HS 2017
Salvador 15% 2022
Samoa 20% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 7,5% 0% – 15% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 5% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 10% 5% – 15% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 10% 2023
Serra Leoa 10% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 10% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 57%* 19% – 171% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 20% 2023
Tajiquistão 8% 2021 · HS 2012
Tanzânia 18% 10% – 25% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 10% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 7,5% 0% – 15% 2023 · HS 2012
Tuvalu 15% 2017 · HS 2017
Ucrânia 10% 2023 · HS 2017
Uganda 23% 10% – 35% 2023
Uruguai 14% 2023 · HS 2017
Usbequistão 47%* 2021 · HS 2017
Vanuatu 10% 2023
Venezuela 14% 2023 · HS 2017
Vietname 18% 2023
Wallis e Futuna 4% 2021 · HS 2012
Zâmbia 25% 2023
Zimbabué 40% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
0485 Mixes & doughs for the preparation of bakers' wares of subgroup 048.4
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 113201
Produto CPC 2.1
23180 Mixes and doughs for the preparation of bakers' wares
Atividade CITA Rev. 4
1061 Manufacture of grain mill products

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20171901.20inalterado
20121901.20inalterado
20071901.20inalterado
20021901.20inalterado
19961901.20inalterado
19921901.20alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 27

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N337593 U.S. CBP 7 de fevereiro de 2024 · 1901.20.80.00

    The tariff classification of Protein Mug Cake from Brazil

  • N331864 U.S. CBP 27 de abril de 2023 · 1901.20.65.00

    The tariff classification of Oatmeal Cinnamon Cookie Mix from Canada

  • N315418 U.S. CBP 13 de novembro de 2020 · 1901.20.65.00

    The tariff classification of Corn Muffin Mix from Turkey

  • N304808 U.S. CBP 24 de julho de 2019 · 1901.20.65.00

    The tariff classification, country of origin, marking and status under the North American Free Trade Agreement (NAFTA) of Chocolate Cake Mix from Canada, Article 509

  • N304268 U.S. CBP 4 de junho de 2019 · 1901.20.65.00

    The tariff classification of Frozen Raw Dough from Canada

  • N303202 U.S. CBP 19 de março de 2019 · 1901.20.65.00

    The tariff classification of Baking Mixes from Luxembourg

  • 600015343 HMRC 17 de maio de 2026 – 16 de maio de 2029 · 1901 20 00 00

    The product are frozen, uncooked gluten-free cheese dough balls that are made for human consumption. It is made from cassava flour, milk, cheddar cheese, sunflower oil, egg, water and salt. Presented as approximately 20 individual portions (approx. 20g each) in a 400g a food-grade plastic bag. The…

  • 600015019 HMRC 4 de março de 2026 – 3 de março de 2029 · 1901 20 00 00

    Chocolate mousse mix used in industrial bakery to decorate or fill cakes This is a powder which is packed of into 12.5 kg bags. Ingredients: Sugar Fat reduced cocoa powder Dried glucose syrup Stabilisers Potato starch Non hydrogenated coconut oil Cream milk powder Vegetarian whey powder…

  • 600014636 HMRC 24 de dezembro de 2025 – 23 de dezembro de 2028 · 1901 20 00 00

    A chocolate cake powder mix intended for use in in-store bakeries. The mix contains wheat flour, sugar, cocoa powder, and raising agents. The ingredients are poured into the mixing vessel, blended, and packed into a food-grade polyethene bag. To prepare a chocolate cake, simply combine the powder…

  • 600011170 HMRC 29 de outubro de 2024 – 28 de outubro de 2027 · 1901 20 00 00

    Product is a dry mix used to make Dosas, a traditional Indian breakfast dish. To use, the mix is mixed with sour curd and water (not included) to form a batter and fried. The dry mix is made from rice flour, black gram flour, refined wheat flour, edible vegetable oil - interesterified (palm oil,…

  • 600011171 HMRC 29 de outubro de 2024 – 28 de outubro de 2027 · 1901 20 00 00

    Product is a dry mix used to make Rava Dosas, a traditional Indian breakfast dish. To use, the mix is mixed with sour curd and water (not included) to form a batter and fried. The dry mix is made from semolina, rice flour, refined wheat flour, edible vegetable oil - interesterified (palm oil, palm…

  • 600011172 HMRC 29 de outubro de 2024 – 28 de outubro de 2027 · 1901 20 00 00

    Product is a dry mix used to make rice Idli, a traditional Indian breakfast dish. To use, the mix is mixed with sour curd and water (not included) and steamed . The dry mix is made from rice flour, black gram dal flour, edible vegetable oil - interesterified (palm oil, palm kernel oil), salt,…

27 decisões no total para este código

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Contingente pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1455 of the European Parliament and of the Council of 25 June 2026 on the adjustment of customs duties on imports of certain goods originating in the United States of America and opening of tariff quotas for imports of certain goods originating in the United States of America

    CELEX 32026R1455 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  2. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1395 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 on applying a generalised scheme of tariff preferences and repealing Regulation (EU) No 978/2012

    CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  3. EU Classificação pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/360 of 10 February 2026 concerning the classification of certain goods in the Combined Nomenclature

    CELEX 32026R0360 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a única linha da subposição 1901.20 tem um direito específico ou misto, e não uma percentagem.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 1901.20 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 7,6%.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 1901.20 na UE somaram 207,9 M € (−2% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 52%, à frente da Suíça.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 5,8 mM US$ (+7,6% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a França (1,2 mM US$), seguido dos Estados Unidos.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria…»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 1901.20 do Sistema Harmonizado (posição 1901), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 1901.20?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 8,5% e 10%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 1901.20?

A França, com 1,2 mM US$ em 2024 (21% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre «misturas e massas para padaria e pastelaria»?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de «misturas e massas para padaria e pastelaria»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (52%), a Suíça (22%) e a Turquia (5%), num total de importações de 207,9 M €.

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