Subposição · Capítulo 20 · Posição 2005
2005.10: Outros produtos hortícolas preparados ou conservados: produtos hortícolas homogeneizados
Descrição oficial Produtos hortícolas homogeneizados
2005.10 é uma subposição de seis dígitos da posição 2005 (outros produtos hortícolas preparados ou conservados), capítulo 20.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2005 10 00 Produtos hortícolas homogeneizados 17,6%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y931 Mercadorias que beneficiam de uma derrogação a controlos veterinários nos termos do artigo n° 3 de Regulamento Delegado (UE) 2021/630 da Comissão
- Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Gronelândia, Ilhas Faroé
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y931 Mercadorias que beneficiam de uma derrogação a controlos veterinários nos termos do artigo n° 3 de Regulamento Delegado (UE) 2021/630 da Comissão
- Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 17,6% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | 14,1% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 15,9% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 1,1 M € | 29,2% | -18,3% |
 Chile | 481 mil € | 12,3% | -17,5% |
 China | 475 mil € | 12,1% | -71,2% |
 México | 339 mil € | 8,7% | -35,5% |
 Macedónia do Norte | 280 mil € | 7,2% | +302,4% |
 Irão | 237 mil € | 6,1% | +58,9% |
 Egito | 159 mil € | 4,1% | -10,5% |
 Estados Unidos | 148 mil € | 3,8% | +22,1% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 39% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA 11,2% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 16% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Canadá 8% Direito de país terceiro 1 linha pautal México 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 12,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 12,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão 12% – 16,8% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 14,4% 
Taiwan 5% – 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 12,5% 
CCG 5% Direito de país terceiro 8 linhas pautais 
Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal Macedónia do Norte 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 107,5 mil US$107,5 mil US$+675 mil US$+2,9 M US$+> 8,4 M US$
Exportações: 100
- Itália: 10,2 M US$
- Espanha: 10 M US$
- Países Baixos: 8,4 M US$
- França: 8,1 M US$
- Alemanha: 7,7 M US$
- Polónia: 6,3 M US$
- Estados Unidos: 4,3 M US$
- África do Sul: 3,5 M US$
- Tailândia: 3,2 M US$
- Bulgária: 2,9 M US$
- China: 2,1 M US$
- Hungria: 2 M US$
- Áustria: 2 M US$
- Reino Unido: 1,9 M US$
- Egito: 1,8 M US$
- Croácia: 1,7 M US$
- Grécia: 1,7 M US$
- Rússia: 1,5 M US$
- Bélgica: 1,4 M US$
- Singapura: 1,1 M US$
- Finlândia: 934,6 mil US$
- Roménia: 928,7 mil US$
- Chéquia: 851,2 mil US$
- México: 751,1 mil US$
- Chile: 675 mil US$
- Portugal: 600 mil US$
- Turquia: 577 mil US$
- Honduras: 541,7 mil US$
- Canadá: 496,5 mil US$
- Tunísia: 383,5 mil US$
- Índia: 381,5 mil US$
- Letónia: 289,1 mil US$
- Macedónia do Norte: 263,4 mil US$
- Eslováquia: 263,3 mil US$
- Taiwan: 258,5 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 229,8 mil US$
- Israel: 226,2 mil US$
- Malásia: 223 mil US$
- Suécia: 217,1 mil US$
- República Dominicana: 178,4 mil US$
- Austrália: 176 mil US$
- Suíça: 152,4 mil US$
- Brasil: 134,7 mil US$
- Dinamarca: 118 mil US$
- Lituânia: 112,9 mil US$
- Coreia do Sul: 112,6 mil US$
- Eslovénia: 112,2 mil US$
- Irão: 111,4 mil US$
- Vietname: 107,5 mil US$
- Líbano: 104,7 mil US$
- Japão: 98,1 mil US$
- Colômbia: 90,4 mil US$
- Sri Lanca: 86,5 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 74,5 mil US$
- Paquistão: 69 mil US$
- Jordânia: 52,4 mil US$
- Noruega: 50,9 mil US$
- Bielorrússia: 40,8 mil US$
- Cazaquistão: 36,8 mil US$
- Síria: 33,7 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 65,8 mil US$65,8 mil US$+312,1 mil US$+1,3 M US$+> 4,7 M US$
Importações: 183
- Alemanha: 7,2 M US$
- Bélgica: 7,1 M US$
- França: 5,7 M US$
- Espanha: 5,3 M US$
- Koweit: 4,9 M US$
- Estados Unidos: 4,7 M US$
- Itália: 4,3 M US$
- Reino Unido: 3,5 M US$
- Países Baixos: 3,2 M US$
- Canadá: 3,2 M US$
- Roménia: 3,2 M US$
- Suécia: 2,4 M US$
- Áustria: 2,3 M US$
- Chéquia: 2,1 M US$
- Cazaquistão: 1,8 M US$
- Austrália: 1,6 M US$
- Essuatíni: 1,5 M US$
- Luxemburgo: 1,3 M US$
- Dinamarca: 1,3 M US$
- Bulgária: 1,2 M US$
- Polónia: 1,2 M US$
- Lesoto: 1,2 M US$
- Israel: 1,1 M US$
- Rússia: 967,4 mil US$
- Líbia: 947,3 mil US$
- Noruega: 938,6 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 915,9 mil US$
- Ucrânia: 855,8 mil US$
- Hungria: 814,5 mil US$
- Arábia Saudita: 797,8 mil US$
- Suíça: 698,9 mil US$
- Eslovénia: 658,1 mil US$
- Irlanda: 638,6 mil US$
- China: 607 mil US$
- Portugal: 534,5 mil US$
- Islândia: 497,5 mil US$
- Eslováquia: 497,2 mil US$
- Andorra: 483,7 mil US$
- Chipre: 422,7 mil US$
- Croácia: 382,6 mil US$
- Gibraltar: 335,9 mil US$
- Singapura: 322,4 mil US$
- Sérvia: 319,7 mil US$
- Lituânia: 315 mil US$
- Grécia: 312,1 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 297,6 mil US$
- Japão: 288,2 mil US$
- República Dominicana: 256,4 mil US$
- Coreia do Sul: 256,3 mil US$
- Turquia: 254,2 mil US$
- Gabão: 245,4 mil US$
- Camboja: 243 mil US$
- Maurícia: 234,5 mil US$
- Moldávia: 232,1 mil US$
- Nova Caledónia: 220,1 mil US$
- Marrocos: 213,9 mil US$
- Cuba: 201,9 mil US$
- Usbequistão: 195,4 mil US$
- Trindade e Tobago: 180,8 mil US$
- Finlândia: 176,8 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Itália | 10,2 M US$ | 11% |
| 2 |  Espanha | 10 M US$ | 10,7% |
| 3 |  Países Baixos | 8,4 M US$ | 9% |
| 4 |  França | 8,1 M US$ | 8,7% |
| 5 |  Alemanha | 7,7 M US$ | 8,3% |
| 6 |  Polónia | 6,3 M US$ | 6,8% |
| 7 | Estados Unidos | 4,3 M US$ | 4,6% |
| 8 |  África do Sul | 3,5 M US$ | 3,7% |
| 9 |  Tailândia | 3,2 M US$ | 3,4% |
| 10 |  Bulgária | 2,9 M US$ | 3,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Alemanha | 7,2 M US$ | 7,7% |
| 2 |  Bélgica | 7,1 M US$ | 7,6% |
| 3 | França | 5,7 M US$ | 6,1% |
| 4 | Espanha | 5,3 M US$ | 5,6% |
| 5 |  Koweit | 4,9 M US$ | 5,3% |
| 6 | Estados Unidos | 4,7 M US$ | 5,1% |
| 7 | Itália | 4,3 M US$ | 4,6% |
| 8 | Reino Unido | 3,5 M US$ | 3,8% |
| 9 | Países Baixos | 3,2 M US$ | 3,5% |
| 10 | Canadá | 3,2 M US$ | 3,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 13número de países com isenção (NMF)
- 114%o mais elevado: Noruega, Angola, Irão
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
| África do Sul | 20% | 2023 | |
 Albânia | 15% | 2023 | |
 Angola | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 12% | 5% – 20% | 2021 · HS 2007 |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 6% | 0% – 12% | 2023 |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 15% | 10% – 20% | 2022 · HS 2017 |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Bielorrússia | 6% | 0% – 12% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 20% | 2023 | |
| Brasil | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 35% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 8% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Chade | 30% | 2023 | |
| Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 5% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 20% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 15% | 10% – 20% | 2023 · HS 2017 |
| Egito | 13% | 5% – 20% | 2019 · HS 2017 |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 20% | 2023 | |
| Estados Unidos | 11% | 2023 | |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 15% | 2023 | |
 Filipinas | 7% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 15% | 10% – 20% | 2023 · HS 2012 |
 Guatemala | 5% | 2023 | |
 Guiana | 15% | 10% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 15% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
| Irão | 40% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 4% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 15% | 10% – 20% | 2023 |
| Japão | 14% | 12% – 17% | 2023 |
 Jordânia | 25% | 2023 | |
| Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 7,5% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Lesoto | 20% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 25%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 5% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 4% | 0% – 8% | 2023 |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 20% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 20% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 114%* | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 10% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 15% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 14% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 5% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 6% | 0% – 12% | 2021 · HS 2017 |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 16% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
 Rússia | 6% | 0% – 12% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 12% | 5% – 20% | 2023 · HS 2012 |
 São Cristóvão e Neves | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 São Pedro e Miquelão | 2,5% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 30% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 19%* | 2023 | |
 Suriname | 12% | 5% – 20% | 2023 · HS 2007 |
| Tailândia | 30%* | 2023 | |
 Tajiquistão | 20% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 4% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 15% | 10% – 20% | 2023 · HS 2012 |
| Turquia | 39% | 2023 | |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 18% | 2023 | |
 Uruguai | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 0% – 20% | 2021 · HS 2017 |
 Vanuatu | 20% | 2023 | |
 Venezuela | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 40% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 5% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 09812 Homogenized vegetables
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113201
- Produto CPC 2.1
- 23991 Homogenized preparations of meat, vegetables, fruits or nuts; preparations of milk, flour, meal, starch or malt extract, for infant use n.e.c.; homogenized composite food preparations
- Atividade CITA Rev. 4
- 1079 Manufacture of other food products n.e.c.
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 2005.10 | inalterado |
| 2012 | 2005.10 | inalterado |
| 2007 | 2005.10 | inalterado |
| 2002 | 2005.10 | inalterado |
| 1996 | 2005.10 | inalterado |
| 1992 | 2005.10 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N332823 U.S. CBP
The tariff classification of organic plant-based baby foods from Chile
A subposição 2005.10 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 17,6%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2005.10 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 39%.
As mercadorias originárias de 148 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 17,6%; 134 deles estão totalmente isentos.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 2005.10 no valor de 3,9 M € (−30% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,54 € por quilo; o Reino Unido forneceu 29%, à frente do Chile.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 93,1 M US$ em 2024, menos 13,1% do que em 2023.
A Itália foi o maior exportador, com 11% do total, à frente de Espanha.
Notas legais
Notas de subposições
1. Na aceção da subposição 200510, consideram-se “produtos hortícolas homogeneizados”, as preparações de produtos hortícolas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de produtos hortícolas. A subposição 200510 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 2005.
2. Na aceção da subposição 200710, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de fruta finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de fruta. A subposição 200710 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 2007.
3. Na aceção das subposições 200912, 200921, 200931, 200941, 200961 e 200971, a expressão “valor Brix”, significa graus Brix lidos diretamente na escala de um hidrómetro Brix ou o índice de refração, expresso em teor percentual de sacarose, medido com refratómetro, à temperatura de 20 °C ou corrigido para a temperatura de 20 °C, se a medida for efetuada a uma temperatura diferente.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros produtos hortícolas preparados ou conservados»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2005.10 do Sistema Harmonizado (posição 2005), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2005.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 17,6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2005.10?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 11,2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2005.10?
A Itália, com 10,2 M US$ em 2024 (11% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 2005.10?
134 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 17,6%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 2005.10?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2005.10?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (29%), o Chile (12%) e a China (12%), num total de importações de 3,9 M €.