Subposição · Capítulo 21 · Posição 2101
2101.12: Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café
Preparações à base de café ou extratos de café
A subposição SH 2101.12 – preparações à base de café ou extratos de café – pertence à posição 2101, no capítulo 21.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2101 12 Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café:
- 2101 12 92 Preparações à base de extratos, essências ou concentrados de café 11,5%—
- 2101 12 98 Outras 9 + EA—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y931 Mercadorias que beneficiam de uma derrogação a controlos veterinários nos termos do artigo n° 3 de Regulamento Delegado (UE) 2021/630 da Comissão
- Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Gronelândia, Ilhas Faroé
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y931 Mercadorias que beneficiam de uma derrogação a controlos veterinários nos termos do artigo n° 3 de Regulamento Delegado (UE) 2021/630 da Comissão
- Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 11,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Listenstaine | Listenstaine | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–UcrâniaContingente | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados UnidosContingente | Estados Unidos | 2,9% |
| acordo UE–México | México | 4% |
| acordo UE–Japão | Japão | 5,8% |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 5Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 8% |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | 8% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 10% |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | 0 % + EA |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 115 M € | 62,7% | +8,1% |
 Suíça | 26,3 M € | 14,3% | +3,9% |
 Malásia | 9,9 M € | 5,4% | +99,4% |
 Estados Unidos | 8,4 M € | 4,6% | +328,4% |
 Turquia | 5,8 M € | 3,1% | +33,2% |
 Tailândia | 4,1 M € | 2,2% | +873,7% |
 Sérvia | 3,6 M € | 2% | +3,9% |
 Ucrânia | 2,6 M € | 1,4% | +34,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 9% – 11,5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 10,3% EUA 8,5% – 10% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 9,7% · 3× direito específico ou misto Reino Unido 8% – 10% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 8,9% 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 45% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 14,4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 16% Direito de país terceiro 7 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Japão 8,8% – 28% Direito de país terceiro 12 linhas pautais · média 20,1% · 4× direito específico ou misto 
Taiwan 2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 6 linhas pautais Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 589,4 mil US$589,4 mil US$+10,4 M US$+60,6 M US$+> 160,5 M US$
Exportações: 141
- Indonésia: 466,4 M US$
- Malásia: 333 M US$
- Vietname: 185 M US$
- Alemanha: 160,5 M US$
- Chéquia: 138,9 M US$
- Reino Unido: 133,7 M US$
- Polónia: 127,6 M US$
- Estados Unidos: 121,9 M US$
- Hungria: 118,1 M US$
- Tailândia: 113,2 M US$
- Espanha: 95,1 M US$
- Coreia do Sul: 61,7 M US$
- Brasil: 60,6 M US$
- França: 52 M US$
- China: 51,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 49,5 M US$
- Turquia: 46,7 M US$
- Países Baixos: 40,5 M US$
- Suíça: 39,6 M US$
- Itália: 37,3 M US$
- Austrália: 23,7 M US$
- Rússia: 20,9 M US$
- Lituânia: 20,3 M US$
- Japão: 19,8 M US$
- Ucrânia: 18,7 M US$
- Áustria: 18,2 M US$
- México: 16,9 M US$
- Sérvia: 14,5 M US$
- Índia: 13,3 M US$
- Taiwan: 13,3 M US$
- Bélgica: 10,9 M US$
- Portugal: 10,5 M US$
- Singapura: 10,4 M US$
- Egito: 10,4 M US$
- África do Sul: 8,1 M US$
- Cazaquistão: 8,1 M US$
- Colômbia: 7,3 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 6,9 M US$
- Arábia Saudita: 6,2 M US$
- Croácia: 5,6 M US$
- Nova Zelândia: 5,6 M US$
- Dinamarca: 4,8 M US$
- Koweit: 4,5 M US$
- Marrocos: 4,4 M US$
- Suécia: 4,2 M US$
- Laos: 4,2 M US$
- Irlanda: 4,2 M US$
- Filipinas: 3,3 M US$
- Quénia: 3,2 M US$
- Eslovénia: 2,9 M US$
- Roménia: 2,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,6 M US$
- Gana: 2,6 M US$
- Grécia: 2,2 M US$
- Letónia: 2,2 M US$
- Barém: 2,1 M US$
- Eslováquia: 2 M US$
- Israel: 1,7 M US$
- Canadá: 1,7 M US$
- Irão: 1,6 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2,1 M US$2,1 M US$+11,8 M US$+35,3 M US$+> 89,1 M US$
Importações: 215
- Filipinas: 343 M US$
- Reino Unido: 142,4 M US$
- China: 128,1 M US$
- Alemanha: 115,8 M US$
- França: 104,5 M US$
- Canadá: 95,3 M US$
- Indonésia: 89,1 M US$
- Estados Unidos: 79,8 M US$
- Países Baixos: 62,6 M US$
- Roménia: 57 M US$
- Camboja: 56,7 M US$
- Espanha: 53,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 53,4 M US$
- Arábia Saudita: 46,7 M US$
- Rússia: 46,2 M US$
- Koweit: 41,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 41,4 M US$
- Malásia: 40,6 M US$
- Austrália: 39,2 M US$
- Itália: 38,5 M US$
- Argentina: 36,6 M US$
- Tailândia: 35,3 M US$
- Singapura: 35,3 M US$
- Sérvia: 34,1 M US$
- Hungria: 32,1 M US$
- Vietname: 30,2 M US$
- Peru: 30,1 M US$
- Iraque: 29,6 M US$
- Taiwan: 28,5 M US$
- Bélgica: 27,5 M US$
- Nigéria: 27,1 M US$
- Nova Zelândia: 26,1 M US$
- Portugal: 24,4 M US$
- Cazaquistão: 24 M US$
- Bulgária: 23,5 M US$
- Chéquia: 22,3 M US$
- Lituânia: 22,3 M US$
- Polónia: 21 M US$
- Usbequistão: 20,9 M US$
- Laos: 19,3 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 18,8 M US$
- México: 18,6 M US$
- Coreia do Sul: 18,6 M US$
- Croácia: 17,7 M US$
- Eslováquia: 16,6 M US$
- Suíça: 15,6 M US$
- Irlanda: 15,5 M US$
- Catar: 15,1 M US$
- Áustria: 15 M US$
- Líbano: 14,1 M US$
- Bolívia: 13,7 M US$
- Turquemenistão: 12,5 M US$
- Papua-Nova Guiné: 12,4 M US$
- Israel: 11,8 M US$
- Mianmar (Birmânia): 11,4 M US$
- Grécia: 10,8 M US$
- Suécia: 10,7 M US$
- Eslovénia: 10,6 M US$
- Japão: 10,2 M US$
- Chile: 9,5 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Indonésia | 466,4 M US$ | 16,8% |
| 2 | Malásia | 333 M US$ | 12% |
| 3 |  Vietname | 185 M US$ | 6,7% |
| 4 |  Alemanha | 160,5 M US$ | 5,8% |
| 5 |  Chéquia | 138,9 M US$ | 5% |
| 6 | Reino Unido | 133,7 M US$ | 4,8% |
| 7 |  Polónia | 127,6 M US$ | 4,6% |
| 8 | Estados Unidos | 121,9 M US$ | 4,4% |
| 9 |  Hungria | 118,1 M US$ | 4,3% |
| 10 | Tailândia | 113,2 M US$ | 4,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Filipinas | 343 M US$ | 12,4% |
| 2 | Reino Unido | 142,4 M US$ | 5,1% |
| 3 |  China | 128,1 M US$ | 4,6% |
| 4 | Alemanha | 115,8 M US$ | 4,2% |
| 5 |  França | 104,5 M US$ | 3,8% |
| 6 | Canadá | 95,3 M US$ | 3,4% |
| 7 | Indonésia | 89,1 M US$ | 3,2% |
| 8 | Estados Unidos | 79,8 M US$ | 2,9% |
| 9 |  Países Baixos | 62,6 M US$ | 2,3% |
| 10 |  Roménia | 57 M US$ | 2,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 20%direito mediano
- 19número de países com isenção (NMF)
- 60%o mais elevado: Uganda, Tailândia, Panamá
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 23% | 20% – 25% | 2023 |
 Albânia | 15% | 2023 | |
 Angola | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 20% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 11% | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 20% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 11% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 23% | 20% – 25% | 2023 |
| Brasil | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 35% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 10% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 12% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 30% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 23% | 20% – 25% | 2023 |
| Estados Unidos | 9,7% | 8,5% – 10% | 2023 |
 Etiópia | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
| Filipinas | 45% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 25% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
| Indonésia | 20% | 2023 | |
 Irão | 15% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 20% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 21% | 8,8% – 30% | 2023 |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 23% | 20% – 25% | 2023 |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 26%* | 17% – 39% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 20% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
| Malásia | 6,3% | 5% – 10% | 2023 |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 45% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 23% | 20% – 25% | 2023 |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 30% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 47% | 30% – 81% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 15% | 2023 | |
 Paquistão | 11% | 2023 | |
 Paraguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 11% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 40% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 8,9% | 8% – 10% | 2023 |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
 Rússia | 11% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 7% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 25% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 20% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 25% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 26%* | 17% – 40% | 2023 |
 Suriname | 20% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 49% | 2023 | |
 Tajiquistão | 15% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 20% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 12% | 2023 | |
 Tuvalu | 30% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 60% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 12% | 2023 | |
 Uruguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Venezuela | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 30% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 07131 Extracts, essences & concentrates of coffee, & preparations with a basis of these extracts, essences/concentrates/with a basis of coffee
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 23912 Coffee substitutes containing coffee; extracts, essences and concentrates of coffee, and preparations with a basis thereof or with a basis of coffee; roasted chicory and other roasted coffee substitutes, and extracts, essences and concentrates thereof
- Atividade CITA Rev. 4
- 1079 Manufacture of other food products n.e.c.
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 2101.12 | inalterado |
| 2012 | 2101.12 | inalterado |
| 2007 | 2101.12 | inalterado |
| 2002 | 2101.12 | inalterado |
| 1996 | 2101.12 | inalterado |
| 1992 | 2101.10 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 5
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N360123 U.S. CBP
The tariff classification of 128185 Body Key Low Sugar Café Latte Meal Replacement Shakes from Taiwan
- H308893 U.S. CBP
Internal Advice; Tariff Classification of Instant Coffee Mixes with Sugar
- H308080 U.S. CBP
Revocation of NY N303841 (classification of instant coffee mixes from Malaysia)
- N299280 U.S. CBP
The tariff classification of Powdered Cappuccino Mix from Canada
- 600014439 HMRC
A coffee concentrate intended for use to make iced coffee. It is composed of instant coffee, water, and other preservatives and flavourings. The concentrated is intended for dilution in a 1:5 Ratio with Milk. It comes in 500ml PET bottles.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Contingente pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1455 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
- Regras de origem · Aplicável a partir de:
CELEX 22026D0498 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal
Tariff Preference added to Japan Origin Commodity Code. Stop Press – 4 March 2026
Trade Tariff news 5048 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 2101.12 em 2 linhas pautais; o direito é de 11,5%. 1 linha tem um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2101.12 abrange 4 linhas pautais e o direito varia entre 9% e 11,5%.
107 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 11,5%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2101.12 na UE somaram 183,6 M € (+17% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 63%, à frente da Suíça.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 2,8 mM US$ (+4,6% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Indonésia (466,4 M US$), seguido da Malásia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base…»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2101.12 do Sistema Harmonizado (posição 2101), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2101.12)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 11,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2101.12?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 8,5% e 10%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2101.12?
A Indonésia, com 466,4 M US$ em 2024 (16,8% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «preparações à base de café ou extratos de café»?
107 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 11,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre «preparações à base de café ou extratos de café»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «preparações à base de café ou extratos de café»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (63%), a Suíça (14%) e a Malásia (5%), num total de importações de 183,6 M €.