Subposição · Capítulo 23 · Posição 2301

2301.10

2301.10: Farinhas, pós e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos

Farinhas e pellets de carne ou miudezas; torresmos

A subposição SH 2301.10 – farinhas e pellets de carne ou miudezas; torresmos – pertence à posição 2301, no capítulo 23.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 7
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 2301 10 00 Farinhas, pós e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 3

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 7

  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
    • Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0966/23
    Documentos
    • C400 Apresentação do certificado " CITES" exigido
    • Y900 A mercadoria declarad não pertece à Convenção de Washington (CITES)
  • Controlo na importaçãoControlo de importação de produtos derivados da foca
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1850/15
    Documentos
    • C679 Certificado (produto derivado da foca), emitidos por um organismo reconhecido em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 737/2010 antes de 18 de outubro de 2015
    • C680 Comunicação escrita de importação e um documento comprovativo de que os produtos foram adquiridos nesse país terceiro (produtos derivados da foca)
    • C683 União Europeia - Certificado para produtos derivados de focas caçadas pelos métodos das comunidades Inuítes e de outras comunidades indígenas, com destino à sua colocação no mercado da União, em conformidade com o artigo 3.º, n.º 1, do Regulamento (CE) n.º 1007/2009, relativo ao comércio de produtos derivados da foca
    • Y032 Produtos outros que produtos derivados da foca nos termos do Regulamento (UE) 2015/1850 (JO L 271)
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1157/24
    Documentos
    • C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
    • C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
    • Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
    • C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses73,2 M €+8,3% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,64 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 5,8 M €02/2024: 4,4 M €03/2024: 6,5 M €04/2024: 6,8 M €05/2024: 6,2 M €06/2024: 5,2 M €07/2024: 4,9 M €08/2024: 5 M €09/2024: 5,9 M €10/2024: 6,1 M €11/2024: 4,5 M €12/2024: 4,4 M €01/2025: 5,5 M €02/2025: 5,9 M €03/2025: 6,1 M €04/2025: 6,1 M €05/2025: 6 M €06/2025: 5,8 M €07/2025: 6,8 M €08/2025: 4,5 M €09/2025: 4,5 M €10/2025: 5,4 M €11/2025: 5,4 M €12/2025: 5,5 M €01/2026: 5,2 M €02/2026: 6,5 M €03/2026: 7,3 M €04/2026: 5,6 M €05/2026: 6,5 M €06/2026: 6,2 M €07/2026: 7,7 M €08/2026: 7,4 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Nova Zelândia 24,5 M € 33,4% +18,3%
Ucrânia 12 M € 16,3% +10,7%
Austrália 12 M € 16,3% +10,3%
Noruega 8,9 M € 12,2% +17,9%
Reino Unido 5,8 M € 7,9% -44,8%
Sérvia 4,9 M € 6,7% +9,1%
África do Sul 1,3 M € 1,7% +10,8%
Argentina 1,1 M € 1,5% +253,1%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

2301.10 · 3,1 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 3,8 M US$3,8 M US$+20,1 M US$+120,2 M US$+> 186,2 M US$

Exportações: 89
  1. Estados Unidos: 870,7 M US$
  2. Austrália: 206,1 M US$
  3. Itália: 186,2 M US$
  4. Alemanha: 183,5 M US$
  5. Polónia: 183,2 M US$
  6. Brasil: 175,9 M US$
  7. Espanha: 174,6 M US$
  8. França: 155,9 M US$
  9. Países Baixos: 120,2 M US$
  10. Reino Unido: 114,7 M US$
  11. Nova Zelândia: 95,4 M US$
  12. Canadá: 81 M US$
  13. Bélgica: 64,1 M US$
  14. Argentina: 54 M US$
  15. Dinamarca: 37,6 M US$
  16. Irlanda: 33,8 M US$
  17. Hungria: 31,8 M US$
  18. Áustria: 28,5 M US$
  19. Portugal: 27,6 M US$
  20. Eslováquia: 22,8 M US$
  21. Paraguai: 21,5 M US$
  22. Chéquia: 20,1 M US$
  23. Roménia: 17,9 M US$
  24. Uruguai: 14,3 M US$
  25. Eslovénia: 14,1 M US$
  26. Coreia do Sul: 12,1 M US$
  27. Ucrânia: 11,6 M US$
  28. Noruega: 10,7 M US$
  29. Finlândia: 9,4 M US$
  30. África do Sul: 9,3 M US$
  31. Tunísia: 9,2 M US$
  32. Lituânia: 8,1 M US$
  33. Honduras: 7,1 M US$
  34. Croácia: 6,9 M US$
  35. Sérvia: 6,7 M US$
  36. Irão: 6,1 M US$
  37. Nicarágua: 5,9 M US$
  38. Letónia: 5 M US$
  39. Arábia Saudita: 4,9 M US$
  40. Grécia: 4,7 M US$
  41. Chile: 4,5 M US$
  42. Turquia: 4,2 M US$
  43. Malásia: 3,9 M US$
  44. Tailândia: 3,8 M US$
  45. Suécia: 3,5 M US$
  46. Panamá: 3,2 M US$
  47. Guatemala: 3,1 M US$
  48. Índia: 2 M US$
  49. Emirados Árabes Unidos: 1,9 M US$
  50. Bielorrússia: 1,8 M US$
  51. Maurícia: 1,6 M US$
  52. Filipinas: 1,3 M US$
  53. Singapura: 1,2 M US$
  54. Chipre: 1,2 M US$
  55. Vietname: 1,2 M US$
  56. Salvador: 1,2 M US$
  57. Bósnia e Herzegovina: 1,1 M US$
  58. China: 1,1 M US$
  59. Israel: 1,1 M US$
  60. Bulgária: 1,1 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 870,7 M US$ 28,1%
2 Austrália 206,1 M US$ 6,6%
3 Itália 186,2 M US$ 6%
4 Alemanha 183,5 M US$ 5,9%
5 Polónia 183,2 M US$ 5,9%
6 Brasil 175,9 M US$ 5,7%
7 Espanha 174,6 M US$ 5,6%
8 França 155,9 M US$ 5%
9 Países Baixos 120,2 M US$ 3,9%
10 Reino Unido 114,7 M US$ 3,7%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Vietname 422,9 M US$ 13,6%
2 Indonésia 303,2 M US$ 9,8%
3 China 256,3 M US$ 8,3%
4 Tailândia 182,1 M US$ 5,9%
5 Filipinas 151,1 M US$ 4,9%
6 França 135 M US$ 4,4%
7 Alemanha 133,9 M US$ 4,3%
8 Chile 124,2 M US$ 4%
9 Estados Unidos 99,6 M US$ 3,2%
10 Países Baixos 93,2 M US$ 3%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 67número de países com isenção (NMF)
  • 1129%o mais elevado: Noruega, Baamas, Argélia

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 2% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 0% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 0% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 6% 2023 · HS 2017
Arménia 5% 2023
Aruba 12% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 0% 2023 · HS 2017
Barbados 0% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 0% 2023
Benim 10% 2023
Bermudas 0% 2023
Bielorrússia 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 15% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 6% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 10% 2023
Burundi 10% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 5% 2023
Camboja 0% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 5% 2023
Chade 5% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 3,5% 2% – 5% 2023
Colômbia 13% 10% – 15% 2023 · HS 2017
Comores 0% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 5% 2023
Coreia do Sul 7% 5% – 9% 2023
Costa Rica 9% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 10% 2023 · HS 2017
Cuba 5% 2023 · HS 2017
Domínica 0% 2023 · HS 2017
Egito 2% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 7,5% 0% – 15% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 5% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 0% 2023
Gabão 5% 2023
Gâmbia 10% 2023
Gana 10% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 0% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 0% 2023 · HS 2017
Guiné 10% 2023
Guiné Equatorial 5% 2023
Guiné-Bissau 10% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 10% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 0% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 5% 2023 · HS 2017
Índia 15% 2023
Indonésia 0% 2023
Irão 5% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 10% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 0% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 0% 2021 · HS 2017
Maldivas 25% 2023
Mali 10% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 10% 2023 · HS 2017
México 15% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 15% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 7,5% 2023
Moldávia 5% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 0% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 10% 2023
Níger 10% 2023
Nigéria 10% 2023
Noruega 1129%* 2023
Nova Zelândia 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 10% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 11% 2023
Paraguai 6% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 0% 2023
Quénia 10% 2023
Quirguistão 5% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 5% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 10% 2023
Rússia 5% 2021 · HS 2017
Salvador 10% 2022
Samoa 5% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 0% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Pedro e Miquelão 0% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 5% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 0% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 10% 2023
Serra Leoa 10% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 5% 2020 · HS 2012
Somália 15% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 25% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 0% 2023 · HS 2007
Tailândia 0% 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 10% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 10% 2023
Tonga 0% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 2% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 10% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 6% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 10% 2023
Venezuela 6% 2023 · HS 2017
Vietname 0% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 0% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
08141 Flours, meals & pellets, of meat/meat offal (including tankage), unfit for human consumption; greaves
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 111210
Produto CPC 2.1
21190 Flours, meals and pellets of meat or meat offal, inedible; greaves
Atividade CITA Rev. 4
1010 Processing and preserving of meat

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20172301.10inalterado
20122301.10inalterado
20072301.10inalterado
20022301.10inalterado
19962301.10inalterado
19922301.10inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 3

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • 600016262 HMRC 13 de outubro de 2026 – 12 de outubro de 2029 · 2301 10 00 00

    meat and bone meal

  • 600016255 HMRC 1 de outubro de 2026 – 30 de setembro de 2029 · 2301 10 00 00

    Poultry meal Form: solid, fine particles Use: feeding to farmed animals or for application to land from which such animals are to be fed

  • 600016258 HMRC 1 de outubro de 2026 – 30 de setembro de 2029 · 2301 10 00 00

    Duck Meal Form: solid, fine particles Use: feeding pets, fur animals and aquaculture

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2301.10 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2301.10 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 2%.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2301.10 na UE somaram 73,2 M € (+8% face aos 12 meses anteriores); a Nova Zelândia forneceu 33%, à frente da Ucrânia.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 3,1 mM US$ (−12,6% face ao ano anterior).

O maior exportador foram os Estados Unidos (870,7 M US$), seguido da Austrália.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Farinhas, pós e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 2301.10 do Sistema Harmonizado (posição 2301), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2301.10)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2301.10?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2301.10?

Os Estados Unidos, com 870,7 M US$ em 2024 (28,1% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre «farinhas e pellets de carne ou miudezas; torresmos»?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de «farinhas e pellets de carne ou miudezas; torresmos»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Nova Zelândia (33%), a Ucrânia (16%) e a Austrália (16%), num total de importações de 73,2 M €.

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