Subposição · Capítulo 24 · Posição 2404
2404.19: Produtos destinados à inalação sem combustão: outros
Descrição oficial Outros
2404.19 é uma subposição de seis dígitos da posição 2404 (produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do…), capítulo 24.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2404 19 Outros:
- 2404 19 10 Que contenham sucedâneos de tabaco 16,6%—
- 2404 19 90 Outros 6,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 6,5% – 16,6% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Tajiquistão, Vanuatu | Isento – 11,6% |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| Espaço Económico Europeu - Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento – 2% |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,2% – 14,5% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 31,6 M € | 71,3% | -18% |
 Reino Unido | 10,4 M € | 23,5% | -22,7% |
 Malásia | 618 mil € | 1,4% | -69,5% |
 Estados Unidos | 580 mil € | 1,3% | -32,3% |
 Suíça | 470 mil € | 1,1% | -29,1% |
 Indonésia | 242 mil € | 0,5% | -34% |
 Canadá | 175 mil € | 0,4% | -61,2% |
 Hong Kong, RAE da China | 145 mil € | 0,3% | -32,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 6,5% – 16,6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 11,6% EUA 5% – 6,5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 5,8% · 1× direito específico ou misto Reino Unido 6% – 16% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 11% Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 45% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 16,2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 35% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru Isento – 6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 3% 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 8 linhas pautais 
Japão 2,6% – 3,4% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 3% 
Taiwan 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 100% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento – 60% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 30% 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 194,9 mil US$194,9 mil US$+2,1 M US$+6,6 M US$+> 12,5 M US$
Exportações: 69
- China: 137,8 M US$
- Reino Unido: 20,8 M US$
- Malásia: 12,5 M US$
- Países Baixos: 12,3 M US$
- França: 10,7 M US$
- Croácia: 7,6 M US$
- Polónia: 6,6 M US$
- Estados Unidos: 4,9 M US$
- Estónia: 4,6 M US$
- Hungria: 3,7 M US$
- Coreia do Sul: 3,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 3,3 M US$
- Quirguistão: 3,2 M US$
- Vietname: 3,1 M US$
- Espanha: 3 M US$
- Indonésia: 2,2 M US$
- Japão: 2,1 M US$
- Itália: 2,1 M US$
- Bulgária: 1,1 M US$
- Canadá: 1 M US$
- Chéquia: 996,6 mil US$
- Bélgica: 728 mil US$
- Suíça: 673,5 mil US$
- Eslovénia: 672,8 mil US$
- Alemanha: 667,4 mil US$
- Chipre: 449,1 mil US$
- Letónia: 428,6 mil US$
- Dinamarca: 406,3 mil US$
- Nova Zelândia: 397,1 mil US$
- Grécia: 368,4 mil US$
- Tunísia: 307,8 mil US$
- Áustria: 290,5 mil US$
- Índia: 263,9 mil US$
- Taiwan: 194,9 mil US$
- Irlanda: 178,7 mil US$
- Suécia: 174,1 mil US$
- Macedónia do Norte: 145,1 mil US$
- Portugal: 134,5 mil US$
- Singapura: 131,3 mil US$
- Roménia: 101,4 mil US$
- Noruega: 81,1 mil US$
- Macau, RAE da China: 72 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 66,9 mil US$
- África do Sul: 52,8 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 43,2 mil US$
- Austrália: 34,7 mil US$
- Sérvia: 29,7 mil US$
- Lituânia: 29,6 mil US$
- Rússia: 25,3 mil US$
- Geórgia: 23,6 mil US$
- Tajiquistão: 23,4 mil US$
- Eslováquia: 23,3 mil US$
- Luxemburgo: 21,2 mil US$
- Camboja: 20 mil US$
- Moldávia: 14,7 mil US$
- Turquia: 12 mil US$
- Barém: 9,4 mil US$
- Filipinas: 7,1 mil US$
- Arábia Saudita: 7,1 mil US$
- Paquistão: 7 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 123,3 mil US$123,3 mil US$+1,3 M US$+4,8 M US$+> 17,1 M US$
Importações: 135
- Japão: 47,3 M US$
- Alemanha: 24,6 M US$
- Espanha: 17,5 M US$
- França: 17,1 M US$
- Estados Unidos: 15,7 M US$
- Croácia: 13,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 8,7 M US$
- Tailândia: 8,6 M US$
- Reino Unido: 8,5 M US$
- Itália: 8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 7,6 M US$
- Suíça: 5 M US$
- Bélgica: 4,8 M US$
- Coreia do Sul: 4,6 M US$
- Grécia: 4,4 M US$
- Azerbaijão: 4,4 M US$
- China: 3,6 M US$
- África do Sul: 3,5 M US$
- Polónia: 3,4 M US$
- Países Baixos: 3 M US$
- Chéquia: 2,8 M US$
- Suécia: 2,7 M US$
- Eslováquia: 2,6 M US$
- Áustria: 2,4 M US$
- Roménia: 2,3 M US$
- Rússia: 2,2 M US$
- Canadá: 1,7 M US$
- Hungria: 1,5 M US$
- Chipre: 1,5 M US$
- Bielorrússia: 1,4 M US$
- Portugal: 1,4 M US$
- Irlanda: 1,3 M US$
- Bulgária: 1,2 M US$
- Noruega: 1,1 M US$
- Israel: 983,8 mil US$
- Dinamarca: 981,7 mil US$
- Chile: 945,5 mil US$
- Austrália: 901 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 852,5 mil US$
- Islândia: 650,5 mil US$
- Nova Zelândia: 569,6 mil US$
- Marrocos: 550,3 mil US$
- Vietname: 418,9 mil US$
- Somália: 392,6 mil US$
- Indonésia: 390,1 mil US$
- Ucrânia: 387 mil US$
- Eslovénia: 386,5 mil US$
- Estónia: 357,6 mil US$
- Letónia: 348,3 mil US$
- Malásia: 331,2 mil US$
- Malta: 278 mil US$
- Sérvia: 256,3 mil US$
- Quirguistão: 255,9 mil US$
- Filipinas: 249,5 mil US$
- Barém: 243,9 mil US$
- Paraguai: 243,2 mil US$
- Montenegro: 224,6 mil US$
- Luxemburgo: 223,7 mil US$
- Albânia: 215,2 mil US$
- Koweit: 209,2 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 137,8 M US$ | 54,1% |
| 2 | Reino Unido | 20,8 M US$ | 8,2% |
| 3 | Malásia | 12,5 M US$ | 4,9% |
| 4 |  Países Baixos | 12,3 M US$ | 4,8% |
| 5 |  França | 10,7 M US$ | 4,2% |
| 6 |  Croácia | 7,6 M US$ | 3% |
| 7 |  Polónia | 6,6 M US$ | 2,6% |
| 8 | Estados Unidos | 4,9 M US$ | 1,9% |
| 9 |  Estónia | 4,6 M US$ | 1,8% |
| 10 |  Hungria | 3,7 M US$ | 1,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Japão | 47,3 M US$ | 18,6% |
| 2 |  Alemanha | 24,6 M US$ | 9,7% |
| 3 |  Espanha | 17,5 M US$ | 6,9% |
| 4 | França | 17,1 M US$ | 6,7% |
| 5 | Estados Unidos | 15,7 M US$ | 6,2% |
| 6 | Croácia | 13,5 M US$ | 5,3% |
| 7 | Hong Kong, RAE da China | 8,7 M US$ | 3,4% |
| 8 |  Tailândia | 8,6 M US$ | 3,4% |
| 9 | Reino Unido | 8,5 M US$ | 3,4% |
| 10 |  Itália | 8 M US$ | 3,2% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 93
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 20%direito mediano
- 9número de países com isenção (NMF)
- 255%o mais elevado: Sri Lanca, Fiji, Maldivas
93
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 30% | 0% – 45% | 2023 |
 Albânia | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Arábia Saudita | 100% | 2023 | |
 Argélia | 20% | 15% – 30% | 2023 |
 Arménia | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Austrália | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Barém | 100% | 2023 | |
 Belize | 15% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bósnia e Herzegovina | 7,5% | 0% – 15% | 2022 |
 Botsuana | 30% | 0% – 45% | 2023 |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 100% | 2022 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 100% | 2023 | |
 Cazaquistão | 10% | 5% – 15% | 2023 |
 Chade | 30% | 2023 | |
| China | 32% | 6,5% – 57% | 2023 |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 18% | 6,5% – 40% | 2023 |
 Costa Rica | 7% | 5% – 9% | 2023 |
 Emirados Árabes Unidos | 100% | 2023 | |
 Essuatíni | 30% | 0% – 45% | 2023 |
| Estados Unidos | 5,8% | 5% – 6,5% | 2023 |
 Fiji | 248%* | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Guatemala | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Honduras | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
| Indonésia | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Jamaica | 15% | 2023 | |
| Japão | 3% | 2,6% – 3,4% | 2023 |
 Jordânia | 3,3% | 1,5% – 5% | 2023 |
 Koweit | 100% | 2023 | |
 Lesoto | 30% | 0% – 45% | 2023 |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 30% | 0% – 60% | 2023 |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
| Malásia | 0% | 2023 | |
 Maldivas | 200% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 21% | 2,5% – 40% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Mongólia | 20% | 2023 | |
 Namíbia | 30% | 0% – 45% | 2023 |
 Nepal | 40% | 2023 | |
 Nicarágua | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 100% | 2023 | |
 Panamá | 5,8% | 5% – 6,5% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 10% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Polinésia Francesa | 10% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
| Reino Unido | 11% | 6% – 16% | 2023 |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 14% | 3% – 20% | 2023 |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
 Salvador | 7,5% | 5% – 10% | 2022 |
 São Cristóvão e Neves | 15% | 2023 | |
 São Vicente e Granadinas | 15% | 2023 | |
 Seicheles | 200% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Sri Lanca | 255% | 2023 | |
| Suíça | 7,8%* | 0,1% – 15% | 2023 |
| Tailândia | 30% | 0% – 60% | 2023 |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
| Turquia | 12% | 6,5% – 17% | 2023 |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 12% | 6,5% – 17% | 2023 |
 Vanuatu | 40% | 2023 | |
 Vietname | 25% | 0% – 50% | 2023 |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,8% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 59899 Other chemical products & preparations
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 25090 Other manufactured tobacco and manufactured tobacco substitutes; " homogenized" or " reconstituted" tobacco; tobacco extracts and essences35499 Other chemical products n.e.c.
- Atividade CITA Rev. 4
- 1200 Manufacture of tobacco products2029 Manufacture of other chemical products n.e.c.
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 2403.99, 3824.99 | alterado |
| 2012 | 2403.99, 3824.90 | alterado |
| 2007 | 2403.99, 3824.90 | alterado |
| 2002 | 2403.99, 3824.20, 3824.90 | alterado |
| 1996 | 2403.99, 3824.20, 3824.90 | alterado |
| 1992 | 2403.99, 3823.20, 3823.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 2
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- 600015018 HMRC
A battery powered inhalation device. This works by nasal inhaled airflow, which activates the electrical circuit, which gently heats the internal resistor, thus omitting an aromatic vapour. Used for recreation and pleasure. The product does not contain tobacco or nicotine.
- 600013068 HMRC
A replacement pod containing a nicotine free liquid. This is designed to be used with an electronic device for inhalation without combustion. The pod is packaged in a sealed wrapper. There are two pods per package.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 367 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-10-01 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
Harmonized Tariff Schedule of the United States — 2026 HTS Revision 4
2026HTSRev4 · Fonte: hts.usitc.gov
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
Harmonized Tariff Schedule of the United States — 2026 HTS Revision 2
2026HTSRev2 · Fonte: hts.usitc.gov
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 2403.99, 3824.99.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2404.19 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 6,5% e 16,6%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 2404.19 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 6,5% e 16,6% (média de 11,6%).
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 6,5% – 16,6%; 135 deles estão totalmente isentos.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 2404.19 no valor de 44,3 M € (−22% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 46,73 € por quilo; a China forneceu 71%, à frente do Reino Unido.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 254,6 M US$ em 2024, menos 19,2% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 54,1% do total, à frente do Reino Unido.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Produtos destinados à inalação sem combustão: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2404.19 do Sistema Harmonizado (posição 2404), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2404.19)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 6,5% e 16,6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2404.19?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 5% e 6,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2404.19?
A China, com 137,8 M US$ em 2024 (54,1% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 2404.19?
135 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5% – 16,6%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 2404.19?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2404.19?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (71%), o Reino Unido (24%) e a Malásia (1%), num total de importações de 44,3 M €.