Subposição · Capítulo 24 · Posição 2404
2404.91: Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído: outros, para aplicação oral
Produtos de nicotina para uso oral, sem combustão
Descrição oficial Para aplicação oral
A subposição SH 2404.91 – produtos de nicotina para uso oral, sem combustão – pertence à posição 2404, no capítulo 24.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2404 91 Para aplicação oral:
- 2404 91 10 Produtos que contenham nicotina destinados a ajudar a cessação do uso do tabaco 12,8%—
- 2404 91 90 Outros 16,6%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 2
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 12,8% – 16,6% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Noruega | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento – 8,9% |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Listenstaine | Listenstaine | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento – 2% |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Espaço Económico Europeu - Islândia | Islândia | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 5Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 8,9% – 11,6% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 11,6% – 14,5% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Suíça | 35,3 M € | 63,7% | +100,4% |
 Reino Unido | 9,6 M € | 17,3% | -16,2% |
 Islândia | 4,5 M € | 8,2% | +1288,5% |
 Indonésia | 1,8 M € | 3,3% | +14 104,5% |
 Índia | 1,4 M € | 2,4% | +14,9% |
 Estados Unidos | 1 M € | 1,9% | -65,4% |
 Noruega | 810 mil € | 1,5% | -26,2% |
 China | 458 mil € | 0,8% | -13,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 12,8% – 16,6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 14,7% EUA 6,4% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 12% – 16% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 14% 
Canadá Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
México direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 14,4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 16% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão 5% – 15% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 10% 
Taiwan 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% – 100% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 43% Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 2 linhas pautais Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 20% – 60% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 40% 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 185,7 mil US$185,7 mil US$+4,6 M US$+42,3 M US$+> 191,5 M US$
Exportações: 81
- Suécia: 508,1 M US$
- Dinamarca: 212,3 M US$
- Hungria: 191,5 M US$
- Itália: 88,8 M US$
- Canadá: 59,1 M US$
- Suíça: 52,4 M US$
- Polónia: 49,7 M US$
- Reino Unido: 42,3 M US$
- Estónia: 27,1 M US$
- Áustria: 25 M US$
- França: 24,5 M US$
- Alemanha: 23,4 M US$
- Estados Unidos: 19,7 M US$
- Índia: 17,9 M US$
- Bélgica: 16,9 M US$
- Chéquia: 11,4 M US$
- Lituânia: 9,2 M US$
- Países Baixos: 7,7 M US$
- China: 5,2 M US$
- Grécia: 4,6 M US$
- Eslováquia: 3,5 M US$
- Eslovénia: 3,5 M US$
- Singapura: 3,3 M US$
- Irlanda: 2,6 M US$
- Indonésia: 2,2 M US$
- Paquistão: 2 M US$
- Luxemburgo: 1,9 M US$
- Rússia: 1,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,6 M US$
- Islândia: 1,6 M US$
- Letónia: 1,4 M US$
- Noruega: 1,4 M US$
- Finlândia: 1,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 763,5 mil US$
- Austrália: 752,6 mil US$
- Arábia Saudita: 469,2 mil US$
- Quénia: 413,4 mil US$
- Croácia: 245,7 mil US$
- Suriname: 185,7 mil US$
- Sérvia: 156,3 mil US$
- Espanha: 141,1 mil US$
- Taiwan: 121,8 mil US$
- África do Sul: 112,8 mil US$
- Macau, RAE da China: 84,9 mil US$
- Ucrânia: 78,7 mil US$
- Portugal: 49,8 mil US$
- Paraguai: 44,5 mil US$
- Turquia: 34 mil US$
- Montenegro: 28,2 mil US$
- Bulgária: 26,9 mil US$
- Malásia: 25,2 mil US$
- Chipre: 23,7 mil US$
- Peru: 21 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 17,5 mil US$
- Afeganistão: 15,8 mil US$
- Japão: 12,3 mil US$
- Israel: 10,7 mil US$
- Omã: 10,1 mil US$
- Salvador: 9,1 mil US$
- México: 8,8 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 309,3 mil US$309,3 mil US$+5,1 M US$+22,6 M US$+> 82,7 M US$
Importações: 147
- Estados Unidos: 149,1 M US$
- Canadá: 146,9 M US$
- Reino Unido: 129 M US$
- Suécia: 96,4 M US$
- Austrália: 82,7 M US$
- Finlândia: 75,5 M US$
- Áustria: 67,4 M US$
- Dinamarca: 64,6 M US$
- Polónia: 60,7 M US$
- França: 59,1 M US$
- Alemanha: 50,6 M US$
- Chéquia: 36,8 M US$
- Suíça: 29,6 M US$
- Países Baixos: 24,8 M US$
- Estónia: 22,6 M US$
- Hungria: 22,2 M US$
- Bélgica: 21,4 M US$
- Islândia: 20,4 M US$
- Noruega: 18 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 16,6 M US$
- Paquistão: 14,6 M US$
- Eslováquia: 14,2 M US$
- Irlanda: 13,2 M US$
- Nova Zelândia: 12,2 M US$
- Japão: 11,7 M US$
- Eslovénia: 11,5 M US$
- Rússia: 11,3 M US$
- Ucrânia: 11 M US$
- Espanha: 9,6 M US$
- Itália: 8,7 M US$
- África do Sul: 8,1 M US$
- Coreia do Sul: 7,8 M US$
- Arábia Saudita: 7,3 M US$
- Marrocos: 5,8 M US$
- Croácia: 5,5 M US$
- Grécia: 5,2 M US$
- Letónia: 5,1 M US$
- Bielorrússia: 5 M US$
- Israel: 4,6 M US$
- Taiwan: 4,4 M US$
- Catar: 4,3 M US$
- Indonésia: 3,8 M US$
- Roménia: 3,6 M US$
- Turquia: 3,4 M US$
- Lituânia: 3,3 M US$
- Luxemburgo: 3 M US$
- Brasil: 2,9 M US$
- Omã: 2,5 M US$
- Egito: 2,4 M US$
- Tailândia: 2,4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,2 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 1,9 M US$
- Malásia: 1,9 M US$
- Sérvia: 1,8 M US$
- México: 1,6 M US$
- Bulgária: 1,3 M US$
- Montenegro: 1,3 M US$
- Singapura: 1,2 M US$
- Usbequistão: 1,1 M US$
- Filipinas: 1,1 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Suécia | 508,1 M US$ | 35,6% |
| 2 |  Dinamarca | 212,3 M US$ | 14,9% |
| 3 |  Hungria | 191,5 M US$ | 13,4% |
| 4 |  Itália | 88,8 M US$ | 6,2% |
| 5 | Canadá | 59,1 M US$ | 4,1% |
| 6 | Suíça | 52,4 M US$ | 3,7% |
| 7 |  Polónia | 49,7 M US$ | 3,5% |
| 8 | Reino Unido | 42,3 M US$ | 3% |
| 9 |  Estónia | 27,1 M US$ | 1,9% |
| 10 |  Áustria | 25 M US$ | 1,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 149,1 M US$ | 10,4% |
| 2 | Canadá | 146,9 M US$ | 10,3% |
| 3 | Reino Unido | 129 M US$ | 9% |
| 4 | Suécia | 96,4 M US$ | 6,8% |
| 5 |  Austrália | 82,7 M US$ | 5,8% |
| 6 |  Finlândia | 75,5 M US$ | 5,3% |
| 7 | Áustria | 67,4 M US$ | 4,7% |
| 8 | Dinamarca | 64,6 M US$ | 4,5% |
| 9 | Polónia | 60,7 M US$ | 4,3% |
| 10 |  França | 59,1 M US$ | 4,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 93
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 20%direito mediano
- 8número de países com isenção (NMF)
- 255%o mais elevado: Sri Lanca, Maldivas, Seicheles
93
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 20% | 2023 | |
 Albânia | 8,5% | 2% – 15% | 2023 |
 Arábia Saudita | 29% | 5% – 100% | 2023 |
 Argélia | 60% | 2023 | |
 Arménia | 11% | 10% – 12% | 2023 |
| Austrália | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Barém | 43% | 5% – 100% | 2023 |
 Belize | 15% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 15% | 2023 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 5% – 15% | 2022 |
 Botsuana | 20% | 2023 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 100% | 2022 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 43% | 5% – 100% | 2023 |
 Cazaquistão | 10% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
| China | 12% | 2023 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Emirados Árabes Unidos | 43% | 5% – 100% | 2023 |
 Essuatíni | 20% | 2023 | |
| Estados Unidos | 6,4% | 2023 | |
 Fiji | 32% | 2023 | |
 Filipinas | 7% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Índia | 30% | 2023 | |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
| Islândia | 0% | 2023 | |
 Jamaica | 15% | 2023 | |
| Japão | 10% | 5% – 15% | 2023 |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 43% | 5% – 100% | 2023 |
 Lesoto | 20% | 2023 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 40% | 20% – 60% | 2023 |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 15% | 2023 | |
 Maldivas | 200% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 10% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Moçambique | 14% | 7,5% – 20% | 2023 |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Namíbia | 20% | 2023 | |
 Nepal | 40% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 29% | 5% – 100% | 2023 |
 Panamá | 10% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 12% | 10% – 15% | 2023 |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Polinésia Francesa | 10% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
| Reino Unido | 14% | 12% – 16% | 2023 |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 São Cristóvão e Neves | 15% | 2023 | |
 São Vicente e Granadinas | 15% | 2023 | |
 Seicheles | 200% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Sri Lanca | 255% | 2023 | |
| Suíça | 7,3%* | 2,1% – 12% | 2023 |
 Tailândia | 5% | 2023 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
| Turquia | 15% | 13% – 17% | 2023 |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 15% | 13% – 17% | 2023 |
 Vanuatu | 40% | 2023 | |
 Vietname | 50% | 2023 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,8% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 09899 Food preparations other than headings 098.91 - 098.94
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 23999 Other food products n.e.c.
- Atividade CITA Rev. 4
- 1079 Manufacture of other food products n.e.c.
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 2106.90 | alterado |
| 2012 | 2106.90 | alterado |
| 2007 | 2106.90 | alterado |
| 2002 | 2106.90 | alterado |
| 1996 | 2106.90 | alterado |
| 1992 | 2106.90, 2208.10 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 2
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N329018 U.S. CBP
The tariff classification of Nicotine Pouches from Indonesia
- 600013444 HMRC
Nicotine strips containing 1mg ,1.5mg and 2mg of nicotine. The strips contain pharmaceutical-grade nicotine. The strip is placed either on the tongue, below the tongue or on the roof of the mouth and allowed to dissolve naturally. As it dissolves it releases nicotine into the user's blood stream,…
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 2106.90, 2403.99.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2404.91 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 12,8% e 16,6%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 2404.91 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 12,8% e 16,6% (média de 14,7%).
As mercadorias originárias de 151 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 12,8% – 16,6%; 133 deles estão totalmente isentos.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 2404.91 no valor de 55,5 M € (+38% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 58,02 € por quilo; a Suíça forneceu 64%, à frente do Reino Unido.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,4 mM US$ em 2024, mais 47,7% do que em 2023.
A Suécia foi o maior exportador, com 35,6% do total, à frente da Dinamarca.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2404.91 do Sistema Harmonizado (posição 2404), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2404.91)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 12,8% e 16,6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2404.91?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 6,4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2404.91?
A Suécia, com 508,1 M US$ em 2024 (35,6% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «produtos de nicotina para uso oral, sem combustão»?
133 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 12,8% – 16,6%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre «produtos de nicotina para uso oral, sem combustão»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «produtos de nicotina para uso oral, sem combustão»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Suíça (64%), o Reino Unido (17%) e a Islândia (8%), num total de importações de 55,5 M €.