Subposição · Capítulo 24 · Posição 2404
2404.99: Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído: outros, outros
Descrição oficial Outros
2404.99 é uma subposição de seis dígitos da posição 2404 (produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do…), capítulo 24.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2404 99 00 Outros 6,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 2
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 6,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 53 mil € | 34,4% | -70,4% | |
| 48 mil € | 31,4% | — | |
| 17 mil € | 11,3% | +25 152,2% | |
| 14 mil € | 8,8% | -37,6% | |
| 10 mil € | 6,4% | — | |
| 5 mil € | 3,5% | -10,9% | |
| 4 mil € | 2,5% | +94,5% | |
| 513 € | 0,3% | +72,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 106,5 mil US$106,5 mil US$+452,6 mil US$+1 M US$+> 2,6 M US$
Exportações: 51
- Suécia: 18,4 M US$
- Polónia: 2,6 M US$
- Alemanha: 2 M US$
- Indonésia: 1,1 M US$
- Dinamarca: 1 M US$
- Grécia: 1 M US$
- Países Baixos: 976,6 mil US$
- Estados Unidos: 858,8 mil US$
- Eslováquia: 833,8 mil US$
- China: 753,1 mil US$
- Lituânia: 509,2 mil US$
- Reino Unido: 452,6 mil US$
- Eslovénia: 387,6 mil US$
- Japão: 334,5 mil US$
- Singapura: 263,5 mil US$
- França: 218,8 mil US$
- Suíça: 216,2 mil US$
- Coreia do Sul: 203,9 mil US$
- Itália: 162,7 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 144,5 mil US$
- Tanzânia: 114,2 mil US$
- Índia: 113 mil US$
- Chéquia: 110,9 mil US$
- África do Sul: 106,5 mil US$
- Estónia: 85,3 mil US$
- Noruega: 67,5 mil US$
- Espanha: 59,8 mil US$
- Bélgica: 38,2 mil US$
- Malásia: 31 mil US$
- Letónia: 9,6 mil US$
- Vietname: 9,5 mil US$
- Austrália: 9,2 mil US$
- Canadá: 8,9 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 7 mil US$
- Nova Zelândia: 5,2 mil US$
- Islândia: 2,6 mil US$
- Portugal: 2,6 mil US$
- Croácia: 2 mil US$
- Bulgária: 1,8 mil US$
- Turquia: 1 mil US$
- Irlanda: 800 US$
- Catar: 700 US$
- Brasil: 400 US$
- Áustria: 200 US$
- Taiwan: 200 US$
- Filipinas: 100 US$
- Arábia Saudita: 100 US$
- Guiné Equatorial: 0 US$
- Quirguistão: 0 US$
- Madagáscar: 0 US$
- Polinésia Francesa: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 13,8 mil US$13,8 mil US$+77,9 mil US$+606 mil US$+> 2,8 M US$
Importações: 98
- Estados Unidos: 12,5 M US$
- Canadá: 3,6 M US$
- Suécia: 2,8 M US$
- Irlanda: 2 M US$
- Austrália: 1,9 M US$
- Marrocos: 1,7 M US$
- Malásia: 1,6 M US$
- Islândia: 1,3 M US$
- Reino Unido: 976,4 mil US$
- Países Baixos: 606 mil US$
- Espanha: 567,3 mil US$
- República Dominicana: 390 mil US$
- Itália: 378,7 mil US$
- Coreia do Sul: 349,1 mil US$
- Finlândia: 296 mil US$
- Grécia: 233,7 mil US$
- Bélgica: 155,2 mil US$
- Suíça: 152,7 mil US$
- Áustria: 120,1 mil US$
- Ucrânia: 117,8 mil US$
- Maláui: 114,2 mil US$
- Chéquia: 97,1 mil US$
- Polinésia Francesa: 80,9 mil US$
- Peru: 77,9 mil US$
- China: 77,8 mil US$
- Nova Caledónia: 74,1 mil US$
- Chile: 71,5 mil US$
- Egito: 67,5 mil US$
- África do Sul: 65,2 mil US$
- França: 59,4 mil US$
- Zimbabué: 58,1 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 52,9 mil US$
- México: 51,3 mil US$
- Chipre: 48,4 mil US$
- Brasil: 47,4 mil US$
- Polónia: 43,1 mil US$
- Noruega: 35,6 mil US$
- Bangladeche: 33,1 mil US$
- Nova Zelândia: 30,3 mil US$
- Luxemburgo: 27,6 mil US$
- Sudão: 24,2 mil US$
- Salvador: 20,6 mil US$
- Líbano: 18,8 mil US$
- Alemanha: 18,7 mil US$
- Indonésia: 18,6 mil US$
- Honduras: 17,4 mil US$
- Portugal: 14,8 mil US$
- Ilhas Caimão: 13,8 mil US$
- Quénia: 11,4 mil US$
- Antígua e Barbuda: 10,5 mil US$
- Paquistão: 9,9 mil US$
- Estónia: 9 mil US$
- Dinamarca: 8,8 mil US$
- Nicarágua: 7,8 mil US$
- Malta: 7,5 mil US$
- Eslováquia: 6,3 mil US$
- Líbia: 5,8 mil US$
- Cazaquistão: 5,5 mil US$
- Angola: 4,8 mil US$
- Filipinas: 4,7 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 18,4 M US$ | 55,3% | |
| 2 | 2,6 M US$ | 7,8% | |
| 3 | 2 M US$ | 5,9% | |
| 4 | 1,1 M US$ | 3,4% | |
| 5 | 1 M US$ | 3,1% | |
| 6 | 1 M US$ | 3,1% | |
| 7 | 976,6 mil US$ | 2,9% | |
| 8 | 858,8 mil US$ | 2,6% | |
| 9 | 833,8 mil US$ | 2,5% | |
| 10 | 753,1 mil US$ | 2,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 12,5 M US$ | 37,5% | |
| 2 | 3,6 M US$ | 10,7% | |
| 3 | 2,8 M US$ | 8,4% | |
| 4 | 2 M US$ | 6% | |
| 5 | 1,9 M US$ | 5,7% | |
| 6 | 1,7 M US$ | 5,2% | |
| 7 | 1,6 M US$ | 4,8% | |
| 8 | 1,3 M US$ | 4% | |
| 9 | 976,4 mil US$ | 2,9% | |
| 10 | 606 mil US$ | 1,8% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 93
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 19número de países com isenção (NMF)
- 255%o mais elevado: Sri Lanca, Maldivas, Seicheles
93
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 29% | 5% – 100% | 2023 | |
| 15% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 0% | 2022 | ||
| 29% | 5% – 100% | 2023 | |
| 15% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 100% | 2022 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 29% | 5% – 100% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 9% | 2023 | ||
| 29% | 5% – 100% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 32% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 2,6% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 29% | 5% – 100% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 200% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 29% | 5% – 100% | 2023 | |
| 6,5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 6% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 200% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 255% | 2023 | ||
| 0%* | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 50% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0,8% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 59899 Other chemical products & preparations
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 211220
- Produto CPC 2.1
- 35499 Other chemical products n.e.c.
- Atividade CITA Rev. 4
- 2029 Manufacture of other chemical products n.e.c.
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3824.99 | alterado |
| 2012 | 3824.90 | alterado |
| 2007 | 3824.90 | alterado |
| 2002 | 3824.20, 3824.90 | alterado |
| 1996 | 3824.20, 3824.90 | alterado |
| 1992 | 3823.20, 3823.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 3824.99.
A subposição 2404.99 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 6,5%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 2404.99 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 6,5%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 6,5%; 148 deles estão totalmente isentos.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 2404.99 no valor de 154,6 mil € (−38% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 83,30 € por quilo; o Reino Unido forneceu 34%, à frente da Indonésia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 33,3 M US$ em 2024, mais 1% do que em 2023.
A Suécia foi o maior exportador, com 55,3% do total, à frente da Polónia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído: outros, outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2404.99 do Sistema Harmonizado (posição 2404), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2404.99)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2404.99?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2404.99?
A Suécia, com 18,4 M US$ em 2024 (55,3% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 2404.99?
148 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 2404.99?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2404.99?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (34%), a Indonésia (31%) e a Índia (11%), num total de importações de 154,6 mil €.