Subposição · Capítulo 28 · Posição 2829
2829.90: Cloratos e percloratos: outros
Descrição oficial Outros
2829.90 é uma subposição de seis dígitos da posição 2829 (cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos), capítulo 28.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2829 90 Outros:
- 2829 90 10 Percloratos 4,8%—
- 2829 90 40 Bromatos de potássio ou de sódio Isento—
- 2829 90 80 Outros 5,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 9
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Linhas pautais
- em 2 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Linhas pautais
- em 2 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
- Linhas pautais
- em 2 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06
- Documentos
- Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
- Y757 As proibições definidas nos artigo 1aa.º1.º do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções nos artigo 1aa.º2a.º)
- Y758 As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoRestrições à importação/exportação de mercadorias da LMC
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1907/06
- Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento – 5,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 3,8% – 4,4% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Índia | 16,5 M € | 22,6% | -6,2% |
 Estados Unidos | 12,9 M € | 17,6% | +83,7% |
 Vietname | 8,8 M € | 12,1% | +28,4% |
 Brasil | 8,5 M € | 11,6% | -50,7% |
 China | 3,5 M € | 4,8% | -2,3% |
 Reino Unido | 1,5 M € | 2,1% | -40,6% |
 Montenegro | 1,3 M € | 1,8% | +11,7% |
 Chile | 1,2 M € | 1,7% | -67,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento – 5,5% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 4,7% EUA Isento – 3,7% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 1,7% Reino Unido Isento – 4% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 2,7% 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México Isento – 7% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 3,5% Brasil Isento – 9% Direito de país terceiro 11 linhas pautais · média 2,5% 
Argentina Isento – 9% Direito de país terceiro 11 linhas pautais · média 2,5% 
Peru Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão Isento – 3,9% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 2% 
Taiwan Isento – 2,5% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 1,4% 
CCG 5% Direito de país terceiro 17 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 75,7 mil US$75,7 mil US$+975,9 mil US$+15,7 M US$+> 35,8 M US$
Exportações: 75
- Índia: 53,5 M US$
- Estados Unidos: 39,5 M US$
- Brasil: 35,8 M US$
- França: 34,3 M US$
- China: 33 M US$
- Bélgica: 25,9 M US$
- Chile: 17,1 M US$
- Canadá: 15,7 M US$
- Montenegro: 10 M US$
- Vietname: 8,8 M US$
- Reino Unido: 5 M US$
- Espanha: 4,3 M US$
- Alemanha: 3,9 M US$
- Países Baixos: 3 M US$
- Polónia: 2,9 M US$
- Itália: 2,8 M US$
- Senegal: 1,2 M US$
- África do Sul: 975,9 mil US$
- Dinamarca: 941,6 mil US$
- Sérvia: 778,9 mil US$
- Japão: 745,9 mil US$
- Hungria: 680,2 mil US$
- Suécia: 439,1 mil US$
- Austrália: 435 mil US$
- Suíça: 425 mil US$
- Turquia: 288,2 mil US$
- Guatemala: 233 mil US$
- Tunísia: 227,4 mil US$
- Áustria: 202,1 mil US$
- Taiwan: 193,6 mil US$
- Roménia: 165,3 mil US$
- Singapura: 104,3 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 99,3 mil US$
- Luxemburgo: 96,7 mil US$
- Cazaquistão: 83,8 mil US$
- Tailândia: 75,7 mil US$
- Chéquia: 69,4 mil US$
- Colômbia: 66,3 mil US$
- Coreia do Sul: 65,4 mil US$
- Irlanda: 57,2 mil US$
- Rússia: 51,1 mil US$
- Indonésia: 43,8 mil US$
- Finlândia: 40,2 mil US$
- Quénia: 32,6 mil US$
- Peru: 32,2 mil US$
- Grécia: 31 mil US$
- Irão: 25,1 mil US$
- Bulgária: 25 mil US$
- Lituânia: 24,8 mil US$
- Letónia: 24,4 mil US$
- Israel: 22,5 mil US$
- Croácia: 14,7 mil US$
- Malásia: 9,8 mil US$
- Eslovénia: 9,4 mil US$
- Arábia Saudita: 8,2 mil US$
- Portugal: 7 mil US$
- México: 5,7 mil US$
- Eslováquia: 5,6 mil US$
- Estónia: 4,3 mil US$
- Noruega: 3,9 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 230,5 mil US$230,5 mil US$+1,5 M US$+4,9 M US$+> 17,6 M US$
Importações: 164
- Bélgica: 32,4 M US$
- Coreia do Sul: 25,2 M US$
- Alemanha: 24,8 M US$
- Itália: 18,2 M US$
- Turquia: 17,6 M US$
- Estados Unidos: 13,4 M US$
- Polónia: 13,1 M US$
- Japão: 8,8 M US$
- Países Baixos: 8,3 M US$
- França: 8,2 M US$
- Reino Unido: 7 M US$
- Espanha: 6,3 M US$
- Brasil: 6,3 M US$
- Ucrânia: 6,2 M US$
- China: 5,2 M US$
- Noruega: 5,1 M US$
- Vietname: 4,9 M US$
- México: 4,6 M US$
- Finlândia: 4,5 M US$
- Indonésia: 4,4 M US$
- África do Sul: 3,9 M US$
- Sérvia: 3,6 M US$
- Israel: 2,9 M US$
- Colômbia: 2,8 M US$
- Montenegro: 2,8 M US$
- Rússia: 2,7 M US$
- Tailândia: 2,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,6 M US$
- Austrália: 2,6 M US$
- Quénia: 2,5 M US$
- Nigéria: 2,5 M US$
- Egito: 2,4 M US$
- Canadá: 2,3 M US$
- Hungria: 2,1 M US$
- Peru: 1,9 M US$
- Bangladeche: 1,8 M US$
- Malásia: 1,7 M US$
- Irlanda: 1,7 M US$
- Dinamarca: 1,6 M US$
- Argentina: 1,6 M US$
- Singapura: 1,5 M US$
- Taiwan: 1,4 M US$
- Áustria: 1,3 M US$
- Suíça: 1,3 M US$
- Mali: 1,2 M US$
- Omã: 1,2 M US$
- Filipinas: 1,1 M US$
- Nova Zelândia: 1,1 M US$
- Marrocos: 1 M US$
- Arábia Saudita: 974,3 mil US$
- Jibuti: 921,3 mil US$
- Argélia: 869,4 mil US$
- Tunísia: 860,6 mil US$
- Paquistão: 855,1 mil US$
- Chéquia: 787,8 mil US$
- Equador: 787,5 mil US$
- Bulgária: 634,8 mil US$
- Bolívia: 621,7 mil US$
- Tanzânia: 609 mil US$
- Botsuana: 602,7 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Índia | 53,5 M US$ | 17,6% |
| 2 | Estados Unidos | 39,5 M US$ | 13% |
| 3 | Brasil | 35,8 M US$ | 11,7% |
| 4 |  França | 34,3 M US$ | 11,3% |
| 5 | China | 33 M US$ | 10,8% |
| 6 |  Bélgica | 25,9 M US$ | 8,5% |
| 7 | Chile | 17,1 M US$ | 5,6% |
| 8 | Canadá | 15,7 M US$ | 5,1% |
| 9 | Montenegro | 10 M US$ | 3,3% |
| 10 | Vietname | 8,8 M US$ | 2,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Bélgica | 32,4 M US$ | 10,6% |
| 2 |  Coreia do Sul | 25,2 M US$ | 8,3% |
| 3 |  Alemanha | 24,8 M US$ | 8,2% |
| 4 |  Itália | 18,2 M US$ | 6% |
| 5 | Turquia | 17,6 M US$ | 5,8% |
| 6 | Estados Unidos | 13,4 M US$ | 4,4% |
| 7 |  Polónia | 13,1 M US$ | 4,3% |
| 8 | Japão | 8,8 M US$ | 2,9% |
| 9 |  Países Baixos | 8,3 M US$ | 2,7% |
| 10 | França | 8,2 M US$ | 2,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 52número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Ilhas Caimão
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 2% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 4,2% | 2% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 7,5% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 4,2% | 2% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
| Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 5% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 5,5% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 1,7% | 0% – 3,7% | 2023 |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 2% | 1% – 3% | 2023 |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 3,5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 7,5% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 8,3% | 5% – 10% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 2% | 0% – 3,9% | 2023 |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 1,7% | 0% – 5% | 2020 · HS 2017 |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0,5%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 5% | 2023 | |
 Madagáscar | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 15% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 3,5% | 0% – 7% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Moldávia | 5,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 0% | 2023 | |
 Paraguai | 4,2% | 2% – 10% | 2023 · HS 2017 |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 2,7% | 0% – 4% | 2023 |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 8% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 1% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0,2%* | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5,5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 4,4% | 0% – 5,5% | 2023 |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 3,4% | 0% – 5,5% | 2023 |
 Uruguai | 4,2% | 2% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 4,2% | 2% – 10% | 2023 · HS 2017 |
| Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Zimbabué | 0% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 52339 Other chlorates & perchlorates; bromates & perbromates; iodates & periodates
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 211220
- Produto CPC 2.1
- 34240 Phosphates of triammonium; salts and peroxysalts of inorganic acids and metals n.e.c.
- Atividade CITA Rev. 4
- 2011 Manufacture of basic chemicals
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 2829.90 | inalterado |
| 2012 | 2829.90 | inalterado |
| 2007 | 2829.90 | inalterado |
| 2002 | 2829.90 | inalterado |
| 1996 | 2829.90 | inalterado |
| 1992 | 2829.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N350337 U.S. CBP
The tariff classification of Ammonium Perchlorate Solution from Germany
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 2829.90 abrange 3 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5,5%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 2829.90 em 9 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5,5% (média de 4,7%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de Isento – 5,5%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 2829.90 no valor de 73,1 M € (+21% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 13,85 € por quilo; a Índia forneceu 23%, à frente dos Estados Unidos.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 304,5 M US$ em 2024, mais 14,7% do que em 2023.
A Índia foi o maior exportador, com 17,6% do total, à frente dos Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Cloratos e percloratos: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2829.90 do Sistema Harmonizado (posição 2829), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2829.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 5,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2829.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 3,7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2829.90?
A Índia, com 53,5 M US$ em 2024 (17,6% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2829.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Índia (23%), os Estados Unidos (18%) e o Vietname (12%), num total de importações de 73,1 M €.