Subposição · Capítulo 29 · Posição 2919

2919.90

2919.90: Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos: outros

Descrição oficial Outros

2919.90 é uma subposição de seis dígitos da posição 2919 (ésteres fosfóricos e seus sais), capítulo 29.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 6,5% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 6 medidas adicionais Requisitos de importação: 7
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 2919 90 00 Outros 6,5%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 9

  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 68,4%
    Apenas para
    2919 90 00 50 Triethyl phosphate (CAS RN 78-40-0)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Ato jurídico
    Regulation 2415/24
    Taxas individuais por empresa (14)
    EmpresaTaxa
    Anhui RunYue Technology Co., Ltd. 89AL53,1%
    Nantong Jiangshan Agrochemical & Chemicals Limited Liability Co. 89AM68,4%
    Shandong Yarong Chemical Co., Ltd. 89AN63%
    Zhejiang Wansheng Co. Ltd. 89AO61,3%
    Fujian Wynca Technology Co., Ltd. 89AP61,3%
    Futong Chemical Co., Ltd. 89AQ61,3%
    Hebei Zhenxing Chemical and Rubber Co., Ltd. 89AR61,3%
    Jiangsu Yoke Technology Co., Ltd. 89AS61,3%
    Jilin Yonglin Chemical Co., Ltd. 89AT61,3%
    Ningguo Long Day Chemical Co., Ltd 89AU61,3%
    Shanghai Iroyal Chemical Co., Ltd. 89AV61,3%
    Xinji Hongzheng Chemical Industry Co., Ltd. 89AW61,3%
    Xuancheng City Trooyawn Refined Chemical Industry Co., Ltd. 89AX61,3%
    Yangzhou Chenhua New Material Co., Ltd. 89AY61,3%
  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 68,4%
    Apenas para
    2919 90 00 65 Tris(2-chloro-1-methylethyl) phosphate (CAS RN 13674-84-5)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Ato jurídico
    Regulation 2415/24
    Taxas individuais por empresa (14)
    EmpresaTaxa
    Anhui RunYue Technology Co., Ltd. 89AL53,1%
    Nantong Jiangshan Agrochemical & Chemicals Limited Liability Co. 89AM68,4%
    Shandong Yarong Chemical Co., Ltd. 89AN63%
    Zhejiang Wansheng Co. Ltd. 89AO61,3%
    Fujian Wynca Technology Co., Ltd. 89AP61,3%
    Futong Chemical Co., Ltd. 89AQ61,3%
    Hebei Zhenxing Chemical and Rubber Co., Ltd. 89AR61,3%
    Jiangsu Yoke Technology Co., Ltd. 89AS61,3%
    Jilin Yonglin Chemical Co., Ltd. 89AT61,3%
    Ningguo Long Day Chemical Co., Ltd 89AU61,3%
    Shanghai Iroyal Chemical Co., Ltd. 89AV61,3%
    Xinji Hongzheng Chemical Industry Co., Ltd. 89AW61,3%
    Xuancheng City Trooyawn Refined Chemical Industry Co., Ltd. 89AX61,3%
    Yangzhou Chenhua New Material Co., Ltd. 89AY61,3%
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    2919 90 00 60 Bisphenol-A bis(diphenyl phosphate) (CAS|RN|5945-33-5)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    2919 90 00 70 Tris(2-butoxyethyl)phosphate (CAS RN 78-51-3)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 13

  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1509/17
    Documentos
    • Y971 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VIII do Reg. (UE) 2017/1509)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06
    Documentos
    • Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
    • Y757 As proibições definidas nos artigo 1aa.º1.º do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções nos artigo 1aa.º2a.º)
    • Y758 As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12
    Documentos
    • Y250 Mercadorias isentas de proibição por força das alíneas a), b) e c) do artigo 6.º [anexo I - II do Regulamento (CE) n.º 267/2012]
    • Y251 Isenções da proibição por força do artigo 6.º. d) e e) [anexo I - II do Regulamento (CE) n.º 267/2012]
    • Y750 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 267/2012 do Conselho, anexo II
  • Controlo na importaçãoRestrições à importação/exportação de mercadorias da LMC
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
    • Y692 As proibições definidas no artigo 4.o., n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 4.o, n.º 2)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Apenas para
    2919 90 00 20 Tris(2-chloroethyl) phosphate (CAS RN 115-96-8)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
    Documentos
    • C073 Autorização ao abrigo do Regulamento REACH, nos termos do título VII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y105 Isenção genérica da autorização ao abrigo do Regulamento REACH (artigo 56.º do Regulamento (CE) n.º 1907/2006)
    • Y109 Isenção específica da autorização ao abrigo do Regulamento REACH [(categorias de) utilizações isentas previstas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.º 1907/2006]
    • Y115 Isenção da obrigação de autorização definida no título VII, por força do artigo 2.º, n.os 5 e 8 do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 (REACH)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Apenas para
    2919 90 00 45 Trixylyl phosphate (CAS RN 25155-23-1)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
    Documentos
    • C073 Autorização ao abrigo do Regulamento REACH, nos termos do título VII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y105 Isenção genérica da autorização ao abrigo do Regulamento REACH (artigo 56.º do Regulamento (CE) n.º 1907/2006)
    • Y109 Isenção específica da autorização ao abrigo do Regulamento REACH [(categorias de) utilizações isentas previstas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.º 1907/2006]
    • Y115 Isenção da obrigação de autorização definida no título VII, por força do artigo 2.º, n.os 5 e 8 do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 (REACH)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Apenas para
    2919 90 00 50 Triethyl phosphate (CAS RN 78-40-0)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
    Documentos
    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Apenas para
    2919 90 00 60 Bisphenol-A bis(diphenyl phosphate) (CAS|RN|5945-33-5)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
    Documentos
    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Apenas para
    2919 90 00 65 Tris(2-chloro-1-methylethyl) phosphate (CAS RN 13674-84-5)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
    Documentos
    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Apenas para
    2919 90 00 70 Tris(2-butoxyethyl)phosphate (CAS RN 78-51-3)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
    Documentos
    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Apenas para
    2919 90 00 90 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
    Documentos
    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—6,5%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 5,2%

UE: importações mensais

últimos 12 meses115,1 M €+7,5% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação2,44 € por kg
Taxa preferencial12%
01/2024: 7,8 M €02/2024: 9 M €03/2024: 11,6 M €04/2024: 12 M €05/2024: 11,9 M €06/2024: 7,5 M €07/2024: 9 M €08/2024: 10,4 M €09/2024: 11,3 M €10/2024: 9 M €11/2024: 7,4 M €12/2024: 6,9 M €01/2025: 9,4 M €02/2025: 10,1 M €03/2025: 10,9 M €04/2025: 9,7 M €05/2025: 10,1 M €06/2025: 7,7 M €07/2025: 7,6 M €08/2025: 7 M €09/2025: 9,3 M €10/2025: 9,2 M €11/2025: 9,6 M €12/2025: 6,9 M €01/2026: 9,1 M €02/2026: 7,2 M €03/2026: 9,1 M €04/2026: 12,3 M €05/2026: 12,5 M €06/2026: 10,1 M €07/2026: 9,5 M €08/2026: 10,2 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 65,1 M € 56,6% -12,8%
Estados Unidos 19,3 M € 16,7% +60,5%
Tailândia 13,6 M € 11,8% —
Japão 5,5 M € 4,7% -38,1%
Suíça 4,1 M € 3,6% -4,2%
Índia 3,2 M € 2,8% +22,7%
Reino Unido 3,1 M € 2,7% -20,5%
Hong Kong, RAE da China 623 mil € 0,5% —

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

2919.90 · 946,2 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 144,6 mil US$144,6 mil US$+3,7 M US$+19,6 M US$+> 98,2 M US$

Exportações: 71
  1. China: 501,8 M US$
  2. Alemanha: 98,2 M US$
  3. Japão: 56,9 M US$
  4. Estados Unidos: 49,8 M US$
  5. Países Baixos: 44,2 M US$
  6. Itália: 39,7 M US$
  7. Taiwan: 19,6 M US$
  8. Índia: 19 M US$
  9. Espanha: 18,6 M US$
  10. França: 16,4 M US$
  11. Suíça: 15,3 M US$
  12. Reino Unido: 13,8 M US$
  13. Bélgica: 13,1 M US$
  14. Polónia: 12,5 M US$
  15. Áustria: 5,7 M US$
  16. Coreia do Sul: 4,9 M US$
  17. Hong Kong, RAE da China: 3,7 M US$
  18. Eslovénia: 1,9 M US$
  19. Turquia: 1,9 M US$
  20. Canadá: 1,9 M US$
  21. Singapura: 1,4 M US$
  22. Letónia: 1,1 M US$
  23. Malásia: 599,7 mil US$
  24. Dinamarca: 424,1 mil US$
  25. Cazaquistão: 416,9 mil US$
  26. Indonésia: 317,5 mil US$
  27. Brasil: 317,3 mil US$
  28. Bulgária: 255 mil US$
  29. Estónia: 254 mil US$
  30. Austrália: 247,9 mil US$
  31. Chéquia: 247,9 mil US$
  32. África do Sul: 180,7 mil US$
  33. Suécia: 144,6 mil US$
  34. Tailândia: 136,3 mil US$
  35. Emirados Árabes Unidos: 125,5 mil US$
  36. Brunei: 110,5 mil US$
  37. Hungria: 100,1 mil US$
  38. Egito: 97,8 mil US$
  39. Irlanda: 82,8 mil US$
  40. Eslováquia: 77,1 mil US$
  41. Arábia Saudita: 76,8 mil US$
  42. México: 63,7 mil US$
  43. Rússia: 52,4 mil US$
  44. Roménia: 52,1 mil US$
  45. Portugal: 51,6 mil US$
  46. Colômbia: 37,1 mil US$
  47. Lituânia: 37,1 mil US$
  48. Ucrânia: 23,5 mil US$
  49. Croácia: 22,4 mil US$
  50. Peru: 21,5 mil US$
  51. Chile: 19,3 mil US$
  52. Sérvia: 16,1 mil US$
  53. Grécia: 14,5 mil US$
  54. Finlândia: 11,5 mil US$
  55. Luxemburgo: 10,8 mil US$
  56. Cabo Verde: 10,3 mil US$
  57. Nova Zelândia: 8,7 mil US$
  58. Arménia: 4,3 mil US$
  59. Noruega: 3,8 mil US$
  60. Azerbaijão: 3 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 501,8 M US$ 53%
2 Alemanha 98,2 M US$ 10,4%
3 Japão 56,9 M US$ 6%
4 Estados Unidos 49,8 M US$ 5,3%
5 Países Baixos 44,2 M US$ 4,7%
6 Itália 39,7 M US$ 4,2%
7 Taiwan 19,6 M US$ 2,1%
8 Índia 19 M US$ 2%
9 Espanha 18,6 M US$ 2%
10 França 16,4 M US$ 1,7%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 133,5 M US$ 14,1%
2 Coreia do Sul 86,6 M US$ 9,2%
3 Alemanha 69,4 M US$ 7,3%
4 Países Baixos 53 M US$ 5,6%
5 Bélgica 38 M US$ 4%
6 França 35,8 M US$ 3,8%
7 China 35,8 M US$ 3,8%
8 Espanha 33,4 M US$ 3,5%
9 Itália 32,2 M US$ 3,4%
10 Rússia 29,8 M US$ 3,1%

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N336563 U.S. CBP 13 de março de 2024 · 2919.90.50.50

    The tariff classification of Tris (2-Chloroisopropyl) Phosphate (TCPP) (CAS No. 1244733-77-4) from China

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. US Alteração pautal

    Guidance and Procedures for Implementing Tariff Adjustments for Specialty Pharmaceuticals and Associated Pharmaceutical Ingredients and Technical Corrections to the Harmonized Tariff Schedule of the United States for Duties Imposed Under Proclamation 11020

    FR Doc. 2026-19498 · 91 FR 60360 · Fonte: federalregister.gov

  2. US Anti-dumping

    Certain Alkyl Phosphate Esters From the People's Republic of China: Initiation of Scope Inquiry and Deferral of Circumvention Inquiry of the Antidumping and Countervailing Duty Orders

    FR Doc. 2026-14832 · 91 FR 46404 · Fonte: federalregister.gov

  3. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  4. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

Alterações legislativas →

A subposição 2919.90 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 6,5%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 2919.90 em 14 linhas pautais; o direito é de 6,5%.

As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 6,5%; 148 deles estão totalmente isentos.

Na UE, as mercadorias originárias da China estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 68,4%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 2919.90 no valor de 115,1 M € (+8% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,44 € por quilo; a China forneceu 57%, à frente dos Estados Unidos.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 946,2 M US$ em 2024, mais 0,9% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 53% do total, à frente da Alemanha.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 2919.90 do Sistema Harmonizado (posição 2919), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (2919.90)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2919.90?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2919.90?

A China, com 501,8 M US$ em 2024 (53% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 2919.90?

148 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Há direitos anti-dumping sobre a subposição 2919.90?

A UE aplica um direito anti-dumping de 68,4% às mercadorias originárias da China. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 2919.90?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (57%), os Estados Unidos (17%) e a Tailândia (12%), num total de importações de 115,1 M €.

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