Subposição · Capítulo 30 · Posição 3004

3004.90

3004.90: Medicamentos: outros

Outros medicamentos, em doses ou para venda a retalho

Descrição oficial Outros

A subposição SH 3004.90 – outros medicamentos, em doses ou para venda a retalho – pertence à posição 3004, no capítulo 30.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 6
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 3004 90 00 Outros Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 3

  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 6

  • Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0966/23
    Documentos
    • C400 Apresentação do certificado "CITES" exigido
    • Y900 A mercadoria declarad não pertece à Convenção de Washington (CITES)
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0573/24
    Documentos
    • Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
    • Y162 Isenção da apresentação às autoridades aduaneiras de uma licença válida para a importação ou exportação de produtos e equipamentos que se destinem a uso pessoal [artigo 22.º, n.º 1, segundo parágrafo, do Regulamento (CE) 2024/573]
    • C057 Cópia da declaração de conformidade - Opção A, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
    • C079 Cópia da declaração de conformidade - Opção B, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
    • C082 Cópia da declaração de conformidade - Opção C, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
    • Y120 Empresa que importe menos de 10 toneladas de equivalente de CO₂ de hidrofluorocarbonetos, por ano, contidos nos equipamentos ou produtos, isentos das disposições do artigo 19.º do Regulamento (UE) 2024/573 [artigo 19.º, n.º 6, do Regulamento (UE) 2024/573]
    • Y179 Produtos ou equipamentos pré-carregados com gases fluorados com efeito de estufa aos quais não se aplica o artigo 19.º do Regulamento (UE) 2024/573 (p. ex., uma vez que não contêm HFC)
    • Y166 Rotulagem dos inaladores de dose calibrada em conformidade com o disposto no artigo 12.º do Regulamento (UE) 2024/573, submetida a aprovação especial pela Agência Europeia de Medicamentos ou pelas autoridades nacionais — ver nota CD807
    • Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
    • Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
  • Controlo na importaçãoControlo de importação de produtos derivados da foca
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1850/15
    Documentos
    • C679 Certificado (produto derivado da foca), emitidos por um organismo reconhecido em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 737/2010 antes de 18 de outubro de 2015
    • C680 Comunicação escrita de importação e um documento comprovativo de que os produtos foram adquiridos nesse país terceiro (produtos derivados da foca)
    • C683 União Europeia - Certificado para produtos derivados de focas caçadas pelos métodos das comunidades Inuítes e de outras comunidades indígenas, com destino à sua colocação no mercado da União, em conformidade com o artigo 3.º, n.º 1, do Regulamento (CE) n.º 1007/2009, relativo ao comércio de produtos derivados da foca
    • Y032 Produtos outros que produtos derivados da foca nos termos do Regulamento (UE) 2015/1850 (JO L 271)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
    Documentos
    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses40,9 mM €-6,4% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação176,48 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 3,3 mM €02/2024: 3,4 mM €03/2024: 3,1 mM €04/2024: 3,7 mM €05/2024: 3,3 mM €06/2024: 3,1 mM €07/2024: 3,1 mM €08/2024: 3 mM €09/2024: 3,2 mM €10/2024: 3,9 mM €11/2024: 3,2 mM €12/2024: 2,6 mM €01/2025: 3,9 mM €02/2025: 4,3 mM €03/2025: 4,3 mM €04/2025: 3,6 mM €05/2025: 3,2 mM €06/2025: 4,3 mM €07/2025: 4,1 mM €08/2025: 3,1 mM €09/2025: 3,2 mM €10/2025: 3,4 mM €11/2025: 3,3 mM €12/2025: 3 mM €01/2026: 3,3 mM €02/2026: 3 mM €03/2026: 4,4 mM €04/2026: 3,1 mM €05/2026: 3,5 mM €06/2026: 3,5 mM €07/2026: 4,3 mM €08/2026: 2,9 mM € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Suíça 17,6 mM € 43,1% +3,4%
Estados Unidos 10,4 mM € 25,5% -23,2%
Reino Unido 5 mM € 12,3% -10,2%
Índia 2,1 mM € 5,2% +6,8%
Singapura 1,2 mM € 3% +22,6%
Canadá 1,2 mM € 2,9% -4,5%
China 675,4 M € 1,7% -11%
Japão 421,7 M € 1% +26,6%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

3004.90 · 391,5 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 5 M US$5 M US$+280 M US$+2,8 mM US$+> 20,5 mM US$

Exportações: 206
  1. Alemanha: 55,8 mM US$
  2. Suíça: 42,2 mM US$
  3. Estados Unidos: 31,4 mM US$
  4. Irlanda: 28,3 mM US$
  5. Itália: 26,9 mM US$
  6. Eslovénia: 23,3 mM US$
  7. Índia: 20,5 mM US$
  8. Bélgica: 19,7 mM US$
  9. França: 18,9 mM US$
  10. Reino Unido: 14,7 mM US$
  11. Espanha: 12,7 mM US$
  12. Países Baixos: 11,9 mM US$
  13. Singapura: 9 mM US$
  14. China: 7,2 mM US$
  15. Canadá: 7,1 mM US$
  16. Suécia: 6,8 mM US$
  17. Hungria: 6,6 mM US$
  18. Dinamarca: 6,2 mM US$
  19. Japão: 5,2 mM US$
  20. Áustria: 4 mM US$
  21. Polónia: 2,8 mM US$
  22. Chéquia: 2,5 mM US$
  23. Grécia: 2,5 mM US$
  24. Israel: 1,9 mM US$
  25. Finlândia: 1,9 mM US$
  26. México: 1,8 mM US$
  27. Roménia: 1,8 mM US$
  28. Portugal: 1,3 mM US$
  29. Turquia: 1,2 mM US$
  30. Bulgária: 955 M US$
  31. Lituânia: 749 M US$
  32. Coreia do Sul: 746 M US$
  33. Austrália: 725 M US$
  34. Croácia: 697 M US$
  35. Taiwan: 607 M US$
  36. Malta: 585 M US$
  37. Letónia: 553 M US$
  38. Eslováquia: 539 M US$
  39. Brasil: 530 M US$
  40. Noruega: 527 M US$
  41. Argentina: 521 M US$
  42. Hong Kong, RAE da China: 502 M US$
  43. Arábia Saudita: 469 M US$
  44. Chipre: 424 M US$
  45. Tailândia: 387 M US$
  46. Sérvia: 362 M US$
  47. Guatemala: 331 M US$
  48. África do Sul: 307 M US$
  49. Egito: 303 M US$
  50. Indonésia: 284 M US$
  51. Jordânia: 280 M US$
  52. Paquistão: 268 M US$
  53. Colômbia: 249 M US$
  54. Rússia: 234 M US$
  55. Malásia: 209 M US$
  56. Vietname: 172 M US$
  57. Ucrânia: 167 M US$
  58. Salvador: 161 M US$
  59. Nova Zelândia: 152 M US$
  60. Quénia: 149 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 55,8 mM US$ 14,2%
2 Suíça 42,2 mM US$ 10,8%
3 Estados Unidos 31,4 mM US$ 8%
4 Irlanda 28,3 mM US$ 7,2%
5 Itália 26,9 mM US$ 6,9%
6 Eslovénia 23,3 mM US$ 5,9%
7 Índia 20,5 mM US$ 5,2%
8 Bélgica 19,7 mM US$ 5%
9 França 18,9 mM US$ 4,8%
10 Reino Unido 14,7 mM US$ 3,8%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 75,6 mM US$ 19,3%
2 Suíça 42,4 mM US$ 10,8%
3 Alemanha 25,8 mM US$ 6,6%
4 Bélgica 20,1 mM US$ 5,1%
5 Itália 15,7 mM US$ 4%
6 China 14 mM US$ 3,6%
7 Reino Unido 13,1 mM US$ 3,3%
8 Japão 12,5 mM US$ 3,2%
9 França 12,2 mM US$ 3,1%
10 Espanha 11,8 mM US$ 3%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 0%direito mediano
  • 87número de países com isenção (NMF)
  • 17%o mais elevado: Irão, Polinésia Francesa, Paquistão

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 2,5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 10% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 13% 0% – 15% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 0% 2023
Argélia 5% 2023
Argentina 10% 0% – 14% 2023 · HS 2017
Arménia 3,8% 3% – 5% 2023
Aruba 6% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 0% 2023 · HS 2017
Baamas 0% 2022
Bangladeche 8,8% 0% – 25% 2023 · HS 2017
Barbados 13% 0% – 15% 2022 · HS 2017
Barém 0% 2023
Belize 11% 0% – 15% 2023
Benim 0% 2023
Bermudas 13% 0% – 25% 2023
Bielorrússia 3,8% 3% – 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 6,4% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 5% 0% – 10% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 11% 0% – 14% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 0% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 0% 2022
Cabo Verde 0% 2023 · HS 2017
Camarões 5% 2023
Camboja 0% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 0% 2023
Cazaquistão 0% 2023
Chade 5% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 0,5% 0% – 4% 2023
Colômbia 7,9% 5% – 10% 2023 · HS 2017
Comores 0% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 5% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 2,1% 0% – 5% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 0% 2023 · HS 2017
Cuba 1% 2023 · HS 2017
Domínica 0% 2023 · HS 2017
Egito 3,3% 0% – 5% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 0% 2023
Equador 5,7% 5% – 10% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 5% 2021 · HS 2017
Fiji 0% 2023
Filipinas 4,2% 0% – 5% 2023
Gabão 5% 2023
Gâmbia 0% 2023
Gana 0% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 0% 2023 · HS 2017
Granada 8,8% 0% – 10% 2023 · HS 2012
Guatemala 10% 2023
Guiana 13% 0% – 15% 2023 · HS 2017
Guiné 0% 2023
Guiné Equatorial 5% 2023
Guiné-Bissau 0% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 2,5% 0% – 5% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 2,5% 0% – 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 12% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 5% 2023 · HS 2017
Índia 10% 2023
Indonésia 4,5% 0% – 5% 2023
Irão 17% 5% – 32% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 8,8% 0% – 15% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 0% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 0% 2023
Líbia 0% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 5% 2023
Madagáscar 0% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 0% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 0% 2023
Marrocos 14% 2,5% – 40% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 0% 2023 · HS 2017
México 1,5% 0% – 15% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 1,5% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 0% 2023
Moldávia 0% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 13% 0% – 15% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 0% 2021 · HS 2017
Nepal 11% 10% – 15% 2023
Nicarágua 2,5% 0% – 5% 2023
Níger 0% 2023
Nigéria 0% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 0% 2023
Palau 0% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 14% 11% – 20% 2023
Paraguai 10% 0% – 14% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 15% 2023
Quénia 0% 2023
Quirguistão 3,8% 3% – 5% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 5% 2023
República Dominicana 0,6% 0% – 3% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 3,8% 3% – 5% 2021 · HS 2017
Salvador 5% 2022
Samoa 0% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 8,8% 0% – 10% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 7,5% 0% – 10% 2023
São Pedro e Miquelão 2,5% 0% – 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 5% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 9,2% 0% – 10% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 0% 2023
Serra Leoa 0% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 5% 2020 · HS 2012
Somália 5% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 3,8% 0% – 15% 2023
Sudão 0% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 13% 0% – 15% 2023 · HS 2007
Tailândia 7,9% 0% – 10% 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 0% 2023
Tonga 0% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 8,5% 0% – 12% 2023 · HS 2012
Turquia 0% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 10% 0% – 14% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 0% 2023
Venezuela 10% 0% – 14% 2023 · HS 2017
Vietname 2,5% 0% – 5% 2023
Wallis e Futuna 4% 2021 · HS 2012
Zâmbia 0% 2023
Zimbabué 0,1% 0% – 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
54293 Medicaments, n.e.s., put up in measured doses/in forms/packings for retail sale
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 711220
Produto CPC 2.1
35260 Medicaments, for therapeutic or prophylactic uses
Atividade CITA Rev. 4
2100 Manufacture of pharmaceuticals, medicinal chemical and botanical products

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20173004.90alterado
20123004.90alterado
20073004.90alterado
20023004.90alterado
19963004.90alterado
19923004.90alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 562

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N364941 U.S. CBP 5 de outubro de 2026 · 3004.90.92.14

    The tariff classification of Linezolid Tablets in dosage form, from India

  • N364942 U.S. CBP 5 de outubro de 2026 · 3004.90.92.21

    The tariff classification of Diltiazem Hydrochloride Extended-Release Capsules in dosage form, from India

  • N364416 U.S. CBP 18 de setembro de 2026 · 3004.90.92.26

    The tariff classification of Ranolazine Extended-Release Tablets in dosage form, from India

  • N364415 U.S. CBP 17 de setembro de 2026 · 3004.90.92.46

    The tariff classification of Bupropion Hydrochloride Extended-Release Tablets in dosage form, from India

  • N363611 U.S. CBP 20 de agosto de 2026 · 3004.90.92.65

    The tariff classification of Potassium Chloride Extended-Release (ER) Tablets in dosage form, from the United Kingdom

  • N363288 U.S. CBP 10 de agosto de 2026 · 3004.90.92.60

    The tariff classification of Tegoprazan Tablets in dosage form, from South Korea

  • 600015874 HMRC 16 de setembro de 2026 – 15 de setembro de 2029 · 3004 90 00 00

    A sterile physiological saline solution Used as an extraocular and intraocular irrigation solution in eye surgery Presented in a plastic bottle with a capacity of 15 ml, and in glass bottles or flexible plastic bags with a capacity of 250 or 500 ml

  • 600016281 HMRC 8 de setembro de 2026 – 7 de setembro de 2029 · 3004 90 00 00

    A sterile inhalation saline solution intended to mobilise secretions in the respiratory tract caused by respiratory diseases. The solution contains 3% sodium chloride and is free from preservatives. It is packaged in 20 × 4 ml ampoules for use with a jet, membrane, or ultrasonic nebuliser.

  • 600015890 HMRC 1 de setembro de 2026 – 31 de agosto de 2029 · 3004 90 00 00

    Formoline L112 tablets to support weight management and reduction of dietary fat absorption and lowering of LDL cholesterol active component is polyglucosamine, also contain excipients used in tablet manufacture, including binders, fillers and coating materials packed in boxes of 64 tablets, with…

  • 600013517 HMRC 3 de setembro de 2025 – 2 de setembro de 2028 · 3004 90 00 00

    radiopharmaceutical containing the radioactive isotope Lutetium-177 single patient dose, administered intravenously, via the vial Physical form: liquid Use: in clinical trials for assessment of its performance as a therapeutic medicine in humans Packaging :a vial held within shielded container to…

  • 600013518 HMRC 3 de setembro de 2025 – 2 de setembro de 2028 · 3004 90 00 00

    Radiopharmaceutical containing the radioactive isotope Actinium-225. single patient dose, administered intravenously, via the vial Physical form: a liquid Used in clinical trials for assessment of its performance as a therapeutic medicine in humans Packaging: single use vial

  • 600012665 HMRC 2 de maio de 2025 – 1 de maio de 2028 · 3004 90 00 00

    Submucosal Lifting Agent used in endoscopic procedures to create a cushion-like space between the mucosa and underlining tissue Single use

562 decisões no total para este código

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/2163 of 17 September 2026 amending Annex I to Council Regulation (EEC) No 2658/87 on the tariff and statistical nomenclature and on the Common Customs Tariff

    CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  2. US Alteração pautal

    Guidance and Procedures for Implementing Tariff Adjustments for Specialty Pharmaceuticals and Associated Pharmaceutical Ingredients and Technical Corrections to the Harmonized Tariff Schedule of the United States for Duties Imposed Under Proclamation 11020

    FR Doc. 2026-19498 · 91 FR 60360 · Fonte: federalregister.gov

  3. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  4. US Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Harmonized Tariff Schedule of the United States — 2026 HTS Revision 11

    2026HTSRev11 · Fonte: hts.usitc.gov

  5. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

  6. US Alteração pautal

    Recommended Modifications in the Harmonized Tariff Schedule

    FR Doc. 2026-07753 · 91 FR 21311 · Fonte: federalregister.gov

  7. US Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Harmonized Tariff Schedule of the United States — 2026 HTS Revision 2

    2026HTSRev2 · Fonte: hts.usitc.gov

Alterações legislativas →

A subposição 3004.90 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 3004.90 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3004.90 no valor de 40,9 mM € (−6% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 176,48 € por quilo; a Suíça forneceu 43%, à frente dos Estados Unidos.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 391,5 mM US$ em 2024, mais 3,2% do que em 2023.

A Alemanha foi o maior exportador, com 14,2% do total, à frente da Suíça.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Medicamentos: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 3004.90 do Sistema Harmonizado (posição 3004), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3004.90)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3004.90?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3004.90?

A Alemanha, com 55,8 mM US$ em 2024 (14,2% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de «outros medicamentos, em doses ou para venda a…»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Suíça (43%), os Estados Unidos (26%) e o Reino Unido (12%), num total de importações de 40,9 mM €.

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