Subposição · Capítulo 30 · Posição 3004
3004.90: Medicamentos: outros
Outros medicamentos, em doses ou para venda a retalho
Descrição oficial Outros
A subposição SH 3004.90 – outros medicamentos, em doses ou para venda a retalho – pertence à posição 3004, no capítulo 30.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3004 90 00 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0573/24
- Documentos
- Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
- Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
- Y162 Isenção da apresentação às autoridades aduaneiras de uma licença válida para a importação ou exportação de produtos e equipamentos que se destinem a uso pessoal [artigo 22.º, n.º 1, segundo parágrafo, do Regulamento (CE) 2024/573]
- C057 Cópia da declaração de conformidade - Opção A, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
- C079 Cópia da declaração de conformidade - Opção B, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
- C082 Cópia da declaração de conformidade - Opção C, referida no artigo 1.º, n.º 2, e no anexo do Regulamento (UE) 2025/2155
- Y120 Empresa que importe menos de 10 toneladas de equivalente de CO₂ de hidrofluorocarbonetos, por ano, contidos nos equipamentos ou produtos, isentos das disposições do artigo 19.º do Regulamento (UE) 2024/573 [artigo 19.º, n.º 6, do Regulamento (UE) 2024/573]
- Y179 Produtos ou equipamentos pré-carregados com gases fluorados com efeito de estufa aos quais não se aplica o artigo 19.º do Regulamento (UE) 2024/573 (p. ex., uma vez que não contêm HFC)
- Y166 Rotulagem dos inaladores de dose calibrada em conformidade com o disposto no artigo 12.º do Regulamento (UE) 2024/573, submetida a aprovação especial pela Agência Europeia de Medicamentos ou pelas autoridades nacionais — ver nota CD807
- Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
- Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
- Controlo na importaçãoControlo de importação de produtos derivados da foca
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1850/15
- Documentos
- C679 Certificado (produto derivado da foca), emitidos por um organismo reconhecido em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 737/2010 antes de 18 de outubro de 2015
- C680 Comunicação escrita de importação e um documento comprovativo de que os produtos foram adquiridos nesse país terceiro (produtos derivados da foca)
- C683 União Europeia - Certificado para produtos derivados de focas caçadas pelos métodos das comunidades Inuítes e de outras comunidades indígenas, com destino à sua colocação no mercado da União, em conformidade com o artigo 3.º, n.º 1, do Regulamento (CE) n.º 1007/2009, relativo ao comércio de produtos derivados da foca
- Y032 Produtos outros que produtos derivados da foca nos termos do Regulamento (UE) 2015/1850 (JO L 271)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1907/06
- Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 17,6 mM € | 43,1% | +3,4% | |
| 10,4 mM € | 25,5% | -23,2% | |
| 5 mM € | 12,3% | -10,2% | |
| 2,1 mM € | 5,2% | +6,8% | |
| 1,2 mM € | 3% | +22,6% | |
| 1,2 mM € | 2,9% | -4,5% | |
| 675,4 M € | 1,7% | -11% | |
| 421,7 M € | 1% | +26,6% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 5 M US$5 M US$+280 M US$+2,8 mM US$+> 20,5 mM US$
Exportações: 206
- Alemanha: 55,8 mM US$
- Suíça: 42,2 mM US$
- Estados Unidos: 31,4 mM US$
- Irlanda: 28,3 mM US$
- Itália: 26,9 mM US$
- Eslovénia: 23,3 mM US$
- Índia: 20,5 mM US$
- Bélgica: 19,7 mM US$
- França: 18,9 mM US$
- Reino Unido: 14,7 mM US$
- Espanha: 12,7 mM US$
- Países Baixos: 11,9 mM US$
- Singapura: 9 mM US$
- China: 7,2 mM US$
- Canadá: 7,1 mM US$
- Suécia: 6,8 mM US$
- Hungria: 6,6 mM US$
- Dinamarca: 6,2 mM US$
- Japão: 5,2 mM US$
- Áustria: 4 mM US$
- Polónia: 2,8 mM US$
- Chéquia: 2,5 mM US$
- Grécia: 2,5 mM US$
- Israel: 1,9 mM US$
- Finlândia: 1,9 mM US$
- México: 1,8 mM US$
- Roménia: 1,8 mM US$
- Portugal: 1,3 mM US$
- Turquia: 1,2 mM US$
- Bulgária: 955 M US$
- Lituânia: 749 M US$
- Coreia do Sul: 746 M US$
- Austrália: 725 M US$
- Croácia: 697 M US$
- Taiwan: 607 M US$
- Malta: 585 M US$
- Letónia: 553 M US$
- Eslováquia: 539 M US$
- Brasil: 530 M US$
- Noruega: 527 M US$
- Argentina: 521 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 502 M US$
- Arábia Saudita: 469 M US$
- Chipre: 424 M US$
- Tailândia: 387 M US$
- Sérvia: 362 M US$
- Guatemala: 331 M US$
- África do Sul: 307 M US$
- Egito: 303 M US$
- Indonésia: 284 M US$
- Jordânia: 280 M US$
- Paquistão: 268 M US$
- Colômbia: 249 M US$
- Rússia: 234 M US$
- Malásia: 209 M US$
- Vietname: 172 M US$
- Ucrânia: 167 M US$
- Salvador: 161 M US$
- Nova Zelândia: 152 M US$
- Quénia: 149 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 153 M US$153 M US$+828 M US$+3,3 mM US$+> 13,1 mM US$
Importações: 224
- Estados Unidos: 75,6 mM US$
- Suíça: 42,4 mM US$
- Alemanha: 25,8 mM US$
- Bélgica: 20,1 mM US$
- Itália: 15,7 mM US$
- China: 14 mM US$
- Reino Unido: 13,1 mM US$
- Japão: 12,5 mM US$
- França: 12,2 mM US$
- Espanha: 11,8 mM US$
- Países Baixos: 11 mM US$
- Eslovénia: 7,6 mM US$
- Canadá: 7,6 mM US$
- Rússia: 6,6 mM US$
- Polónia: 5,6 mM US$
- Irlanda: 4,7 mM US$
- Austrália: 4,6 mM US$
- Chéquia: 4,3 mM US$
- Roménia: 4,2 mM US$
- Coreia do Sul: 3,9 mM US$
- Áustria: 3,7 mM US$
- Brasil: 3,7 mM US$
- Arábia Saudita: 3,3 mM US$
- México: 3,3 mM US$
- Suécia: 3,2 mM US$
- Taiwan: 2,9 mM US$
- Dinamarca: 2,8 mM US$
- Hungria: 2,5 mM US$
- Portugal: 2,3 mM US$
- Grécia: 2,2 mM US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,1 mM US$
- Hong Kong, RAE da China: 2 mM US$
- Egito: 1,9 mM US$
- Turquia: 1,9 mM US$
- Colômbia: 1,7 mM US$
- Vietname: 1,5 mM US$
- Israel: 1,5 mM US$
- Eslováquia: 1,5 mM US$
- Singapura: 1,5 mM US$
- Bulgária: 1,4 mM US$
- África do Sul: 1,4 mM US$
- Noruega: 1,4 mM US$
- Ucrânia: 1,4 mM US$
- Lituânia: 1,3 mM US$
- Finlândia: 1,3 mM US$
- Tailândia: 1,2 mM US$
- Croácia: 1,1 mM US$
- Koweit: 1,1 mM US$
- Sérvia: 1,1 mM US$
- Filipinas: 1,1 mM US$
- Cazaquistão: 1,1 mM US$
- Chile: 1 mM US$
- Usbequistão: 1 mM US$
- Malásia: 1 mM US$
- Índia: 871 M US$
- Argentina: 828 M US$
- Letónia: 750 M US$
- Iraque: 739 M US$
- Nova Zelândia: 688 M US$
- Luxemburgo: 651 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 55,8 mM US$ | 14,2% | |
| 2 | 42,2 mM US$ | 10,8% | |
| 3 | 31,4 mM US$ | 8% | |
| 4 | 28,3 mM US$ | 7,2% | |
| 5 | 26,9 mM US$ | 6,9% | |
| 6 | 23,3 mM US$ | 5,9% | |
| 7 | 20,5 mM US$ | 5,2% | |
| 8 | 19,7 mM US$ | 5% | |
| 9 | 18,9 mM US$ | 4,8% | |
| 10 | 14,7 mM US$ | 3,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 75,6 mM US$ | 19,3% | |
| 2 | 42,4 mM US$ | 10,8% | |
| 3 | 25,8 mM US$ | 6,6% | |
| 4 | 20,1 mM US$ | 5,1% | |
| 5 | 15,7 mM US$ | 4% | |
| 6 | 14 mM US$ | 3,6% | |
| 7 | 13,1 mM US$ | 3,3% | |
| 8 | 12,5 mM US$ | 3,2% | |
| 9 | 12,2 mM US$ | 3,1% | |
| 10 | 11,8 mM US$ | 3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 87número de países com isenção (NMF)
- 17%o mais elevado: Irão, Polinésia Francesa, Paquistão
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 2,5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 13% | 0% – 15% | 2021 · HS 2007 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 | |
| 3,8% | 3% – 5% | 2023 | |
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 8,8% | 0% – 25% | 2023 · HS 2017 | |
| 13% | 0% – 15% | 2022 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 11% | 0% – 15% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 13% | 0% – 25% | 2023 | |
| 3,8% | 3% – 5% | 2021 · HS 2017 | |
| 6,4% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 0% – 10% | 2022 | |
| 0% | 2023 | ||
| 11% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0,5% | 0% – 4% | 2023 | |
| 7,9% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 2,1% | 0% – 5% | 2023 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 1% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3,3% | 0% – 5% | 2019 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5,7% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4,2% | 0% – 5% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 8,8% | 0% – 10% | 2023 · HS 2012 | |
| 10% | 2023 | ||
| 13% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2017 · HS 2017 | |
| 12% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 4,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 17% | 5% – 32% | 2020 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 8,8% | 0% – 15% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 14% | 2,5% – 40% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 1,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 | |
| 1,5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 13% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 11% | 10% – 15% | 2023 | |
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 14% | 11% – 20% | 2023 | |
| 10% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 | |
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3,8% | 3% – 5% | 2021 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0,6% | 0% – 3% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 3,8% | 3% – 5% | 2021 · HS 2017 | |
| 5% | 2022 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 8,8% | 0% – 10% | 2023 · HS 2012 | |
| 7,5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 2,5% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 | |
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 9,2% | 0% – 10% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2020 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3,8% | 0% – 15% | 2023 | |
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 13% | 0% – 15% | 2023 · HS 2007 | |
| 7,9% | 0% – 10% | 2023 | |
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 8,5% | 0% – 12% | 2023 · HS 2012 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 | |
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 4% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0,1% | 0% – 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 54293 Medicaments, n.e.s., put up in measured doses/in forms/packings for retail sale
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 711220
- Produto CPC 2.1
- 35260 Medicaments, for therapeutic or prophylactic uses
- Atividade CITA Rev. 4
- 2100 Manufacture of pharmaceuticals, medicinal chemical and botanical products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3004.90 | alterado |
| 2012 | 3004.90 | alterado |
| 2007 | 3004.90 | alterado |
| 2002 | 3004.90 | alterado |
| 1996 | 3004.90 | alterado |
| 1992 | 3004.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 562
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N364941 U.S. CBP
The tariff classification of Linezolid Tablets in dosage form, from India
- N364942 U.S. CBP
The tariff classification of Diltiazem Hydrochloride Extended-Release Capsules in dosage form, from India
- N364416 U.S. CBP
The tariff classification of Ranolazine Extended-Release Tablets in dosage form, from India
- N364415 U.S. CBP
The tariff classification of Bupropion Hydrochloride Extended-Release Tablets in dosage form, from India
- N363611 U.S. CBP
The tariff classification of Potassium Chloride Extended-Release (ER) Tablets in dosage form, from the United Kingdom
- N363288 U.S. CBP
The tariff classification of Tegoprazan Tablets in dosage form, from South Korea
- 600015874 HMRC
A sterile physiological saline solution Used as an extraocular and intraocular irrigation solution in eye surgery Presented in a plastic bottle with a capacity of 15 ml, and in glass bottles or flexible plastic bags with a capacity of 250 or 500 ml
- 600016281 HMRC
A sterile inhalation saline solution intended to mobilise secretions in the respiratory tract caused by respiratory diseases. The solution contains 3% sodium chloride and is free from preservatives. It is packaged in 20 × 4 ml ampoules for use with a jet, membrane, or ultrasonic nebuliser.
- 600015890 HMRC
Formoline L112 tablets to support weight management and reduction of dietary fat absorption and lowering of LDL cholesterol active component is polyglucosamine, also contain excipients used in tablet manufacture, including binders, fillers and coating materials packed in boxes of 64 tablets, with…
- 600013517 HMRC
radiopharmaceutical containing the radioactive isotope Lutetium-177 single patient dose, administered intravenously, via the vial Physical form: liquid Use: in clinical trials for assessment of its performance as a therapeutic medicine in humans Packaging :a vial held within shielded container to…
- 600013518 HMRC
Radiopharmaceutical containing the radioactive isotope Actinium-225. single patient dose, administered intravenously, via the vial Physical form: a liquid Used in clinical trials for assessment of its performance as a therapeutic medicine in humans Packaging: single use vial
- 600012665 HMRC
Submucosal Lifting Agent used in endoscopic procedures to create a cushion-like space between the mucosa and underlining tissue Single use
562 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
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CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
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FR Doc. 2026-19498 · 91 FR 60360 · Fonte: federalregister.gov
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FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
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Harmonized Tariff Schedule of the United States — 2026 HTS Revision 11
2026HTSRev11 · Fonte: hts.usitc.gov
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FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
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Recommended Modifications in the Harmonized Tariff Schedule
FR Doc. 2026-07753 · 91 FR 21311 · Fonte: federalregister.gov
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Harmonized Tariff Schedule of the United States — 2026 HTS Revision 2
2026HTSRev2 · Fonte: hts.usitc.gov
A subposição 3004.90 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 3004.90 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3004.90 no valor de 40,9 mM € (−6% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 176,48 € por quilo; a Suíça forneceu 43%, à frente dos Estados Unidos.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 391,5 mM US$ em 2024, mais 3,2% do que em 2023.
A Alemanha foi o maior exportador, com 14,2% do total, à frente da Suíça.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Medicamentos: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3004.90 do Sistema Harmonizado (posição 3004), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3004.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3004.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3004.90?
A Alemanha, com 55,8 mM US$ em 2024 (14,2% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «outros medicamentos, em doses ou para venda a…»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Suíça (43%), os Estados Unidos (26%) e o Reino Unido (12%), num total de importações de 40,9 mM €.