Subposição · Capítulo 31 · Posição 3105

3105.10

3105.10: Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg

3105.10 é uma subposição de seis dígitos da posição 3105 (adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos…), capítulo 31.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 6,5% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 4 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 3105 10 00 Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg 6,5%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 13

  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 32,71 EUR / t
    Apenas para
    3105 10 00 10 Solid fertilisers with an ammonium nitrate content exceeding 80% by weight, with no phosphorus and no potassium content
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2100/20
    Taxas individuais por empresa (2)
    EmpresaTaxa
    For goods produced by Open Joint Stock Company (OJSC) Azot, Novomoskovsk, Russia or by Open Joint Stock Company (OJSC) Nevinnomyssky Azot, Nevinnomyssk, Russia A52232,71 EUR / t
    KCKK Branch of Joint Stock Company United Chemical Company Uralchem in Kirovo-Chepetsk A959Isento
  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 31,73 EUR / t
    Apenas para
    3105 10 00 20 Solid fertilisers with an ammonium nitrate content exceeding 80% by weight, and a phosphorus content evaluated as P₂O₅ and/or a potassium content evaluated as K₂O of less than 3% by weight
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2100/20
    Taxas individuais por empresa (2)
    EmpresaTaxa
    For goods produced by Open Joint Stock Company (OJSC) Azot, Novomoskovsk, Russia or by Open Joint Stock Company (OJSC) Nevinnomyssky Azot, Nevinnomyssk, Russia A52231,73 EUR / t
    KCKK Branch of Joint Stock Company United Chemical Company Uralchem in Kirovo-Chepetsk A959Isento
  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 30,75 EUR / t
    Apenas para
    3105 10 00 30 Solid fertilisers with an ammonium nitrate content exceeding 80% by weight, and a phosphorus content evaluated as P@2O@5 and/or a potassium content evaluated as K@2O of 3% by weight or more but less than 6% by weight
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2100/20
    Taxas individuais por empresa (2)
    EmpresaTaxa
    For goods produced by Open Joint Stock Company (OJSC) Azot, Novomoskovsk, Russia or by Open Joint Stock Company (OJSC) Nevinnomyssky Azot, Nevinnomyssk, Russia A52230,75 EUR / t
    KCKK Branch of Joint Stock Company United Chemical Company Uralchem in Kirovo-Chepetsk A959Isento
  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 29,76 EUR / t
    Apenas para
    3105 10 00 40 Solid fertilisers with an ammonium nitrate content exceeding 80% by weight, and a phosphorus content evaluated as P@2O@5 and/or a potassium content evaluated as K@2O of 6% by weight or more but less than 9% by weight
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2100/20
    Taxas individuais por empresa (2)
    EmpresaTaxa
    For goods produced by Open Joint Stock Company (OJSC) Azot, Novomoskovsk, Russia or by Open Joint Stock Company (OJSC) Nevinnomyssky Azot, Nevinnomyssk, Russia A52229,76 EUR / t
    KCKK Branch of Joint Stock Company United Chemical Company Uralchem in Kirovo-Chepetsk A959Isento
  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 28,78 EUR / t
    Apenas para
    3105 10 00 50 Solid fertilisers with an ammonium nitrate content exceeding 80% by weight, and a phosphorus content evaluated as P@2O@5 and/or a potassium content evaluated as K@2O of 9% by weight or more but not exceeding 12% by weight
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2100/20
    Taxas individuais por empresa (2)
    EmpresaTaxa
    For goods produced by Open Joint Stock Company (OJSC) Azot, Novomoskovsk, Russia or by Open Joint Stock Company (OJSC) Nevinnomyssky Azot, Nevinnomyssk, Russia A52228,78 EUR / t
    KCKK Branch of Joint Stock Company United Chemical Company Uralchem in Kirovo-Chepetsk A959Isento
  • Inquérito de defesa comercialReexame de medidas anti-dumping/de compensação
    Apenas para
    3105 10 00 10 Solid fertilisers with an ammonium nitrate content exceeding 80% by weight, with no phosphorus and no potassium content
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Ato jurídico
    Information 6682/25
  • Inquérito de defesa comercialReexame de medidas anti-dumping/de compensação
    Apenas para
    3105 10 00 20 Solid fertilisers with an ammonium nitrate content exceeding 80% by weight, and a phosphorus content evaluated as P₂O₅ and/or a potassium content evaluated as K₂O of less than 3% by weight
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Ato jurídico
    Information 6682/25
  • Inquérito de defesa comercialReexame de medidas anti-dumping/de compensação
    Apenas para
    3105 10 00 30 Solid fertilisers with an ammonium nitrate content exceeding 80% by weight, and a phosphorus content evaluated as P@2O@5 and/or a potassium content evaluated as K@2O of 3% by weight or more but less than 6% by weight
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Ato jurídico
    Information 6682/25
  • Inquérito de defesa comercialReexame de medidas anti-dumping/de compensação
    Apenas para
    3105 10 00 40 Solid fertilisers with an ammonium nitrate content exceeding 80% by weight, and a phosphorus content evaluated as P@2O@5 and/or a potassium content evaluated as K@2O of 6% by weight or more but less than 9% by weight
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Ato jurídico
    Information 6682/25
  • Inquérito de defesa comercialReexame de medidas anti-dumping/de compensação
    Apenas para
    3105 10 00 50 Solid fertilisers with an ammonium nitrate content exceeding 80% by weight, and a phosphorus content evaluated as P@2O@5 and/or a potassium content evaluated as K@2O of 9% by weight or more but not exceeding 12% by weight
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Ato jurídico
    Information 6682/25
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
    • Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
    • C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Gronelândia, Ilhas Faroé
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
    • Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
    • C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoMecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço - CBAM
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0956/23
    Documentos
    • Y128 número de conta do CBAM
    • Y134 Mercadorias originárias de Büsingen, Heligoland ou Livigno [artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/956]
    • Y135 Mercadorias destinadas a serem transportadas ou utilizadas no contexto de atividades militares - Isenção por força do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2023/956
    • Y237 Mercadorias originárias da UE
    • Y238 O pedido para obter o estatuto de declarante CBAM autorizado foi apresentado até 31 de março de 2026
    • Y137 Isenção de minimis - Isenção por força do artigo 2.º-A, do Regulamento (UE) 2023/956

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—6,5%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Síria Síria Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 5

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu

3%
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 5,2%

UE: importações mensais

últimos 12 meses20,9 M €-3,8% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação2,48 € por kg
Taxa preferencial69%
01/2024: 2 M €02/2024: 2,4 M €03/2024: 2,3 M €04/2024: 2,2 M €05/2024: 1,7 M €06/2024: 1,1 M €07/2024: 1,1 M €08/2024: 974 mil €09/2024: 738 mil €10/2024: 950 mil €11/2024: 1,6 M €12/2024: 1,1 M €01/2025: 2,5 M €02/2025: 2,5 M €03/2025: 3,7 M €04/2025: 2,4 M €05/2025: 1,8 M €06/2025: 1,7 M €07/2025: 1,1 M €08/2025: 1,5 M €09/2025: 1,1 M €10/2025: 1,1 M €11/2025: 1,9 M €12/2025: 2,9 M €01/2026: 1,4 M €02/2026: 3 M €03/2026: 3,1 M €04/2026: 2,1 M €05/2026: 1,5 M €06/2026: 1,2 M €07/2026: 736 mil €08/2026: 923 mil € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Reino Unido 11 M € 52,6% +3,4%
México 2,3 M € 11% +9,6%
Estados Unidos 2,1 M € 10,3% -38,2%
Suíça 1,1 M € 5,5% -37,4%
Tunísia 632 mil € 3% —
África do Sul 493 mil € 2,4% +120,7%
China 458 mil € 2,2% +14,9%
Sérvia 405 mil € 1,9% -1,4%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

3105.10 · 723,3 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 441,3 mil US$441,3 mil US$+2,6 M US$+19,9 M US$+> 62,1 M US$

Exportações: 104
  1. China: 211,6 M US$
  2. Espanha: 110,4 M US$
  3. Alemanha: 62,1 M US$
  4. Itália: 41,7 M US$
  5. Estados Unidos: 34,1 M US$
  6. Países Baixos: 26,8 M US$
  7. Reino Unido: 23,6 M US$
  8. Bélgica: 23,2 M US$
  9. Turquia: 21,9 M US$
  10. México: 19,9 M US$
  11. Polónia: 19,3 M US$
  12. Brasil: 18,4 M US$
  13. Vietname: 15,8 M US$
  14. Canadá: 12,8 M US$
  15. França: 11,7 M US$
  16. Áustria: 8,7 M US$
  17. Japão: 6 M US$
  18. Tailândia: 4,7 M US$
  19. Rússia: 3,5 M US$
  20. Chéquia: 3,5 M US$
  21. Lituânia: 3 M US$
  22. Índia: 3 M US$
  23. África do Sul: 2,8 M US$
  24. Austrália: 2,8 M US$
  25. Suíça: 2,6 M US$
  26. Colômbia: 1,8 M US$
  27. Israel: 1,7 M US$
  28. Malásia: 1,6 M US$
  29. Eslovénia: 1,4 M US$
  30. Guatemala: 1,3 M US$
  31. Irlanda: 1,3 M US$
  32. Suécia: 1,2 M US$
  33. Coreia do Sul: 1,2 M US$
  34. Portugal: 1,1 M US$
  35. República Dominicana: 1 M US$
  36. Estónia: 1 M US$
  37. Dinamarca: 948,4 mil US$
  38. Peru: 887,6 mil US$
  39. Sérvia: 866,2 mil US$
  40. Zâmbia: 758,4 mil US$
  41. Noruega: 731,6 mil US$
  42. Bulgária: 680,2 mil US$
  43. Letónia: 656 mil US$
  44. Grécia: 641,9 mil US$
  45. Costa Rica: 587,4 mil US$
  46. Bielorrússia: 579 mil US$
  47. Taiwan: 576,9 mil US$
  48. Finlândia: 488,3 mil US$
  49. Paraguai: 487,1 mil US$
  50. Roménia: 441,3 mil US$
  51. Egito: 377,8 mil US$
  52. Equador: 376,3 mil US$
  53. Indonésia: 372,8 mil US$
  54. Hungria: 365,9 mil US$
  55. Jordânia: 355,8 mil US$
  56. Ucrânia: 352,9 mil US$
  57. Marrocos: 350,6 mil US$
  58. Argentina: 349,5 mil US$
  59. Luxemburgo: 305,7 mil US$
  60. Chile: 252,7 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 211,6 M US$ 29,3%
2 Espanha 110,4 M US$ 15,3%
3 Alemanha 62,1 M US$ 8,6%
4 Itália 41,7 M US$ 5,8%
5 Estados Unidos 34,1 M US$ 4,7%
6 Países Baixos 26,8 M US$ 3,7%
7 Reino Unido 23,6 M US$ 3,3%
8 Bélgica 23,2 M US$ 3,2%
9 Turquia 21,9 M US$ 3%
10 México 19,9 M US$ 2,8%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Vietname 121 M US$ 16,7%
2 Brasil 37,2 M US$ 5,1%
3 Estados Unidos 29,4 M US$ 4,1%
4 México 27,3 M US$ 3,8%
5 Alemanha 26,5 M US$ 3,7%
6 Turquia 23,3 M US$ 3,2%
7 Portugal 17 M US$ 2,4%
8 França 16,8 M US$ 2,3%
9 Paraguai 15,9 M US$ 2,2%
10 Tailândia 14,7 M US$ 2%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 0%direito mediano
  • 99número de países com isenção (NMF)
  • 15%o mais elevado: Argélia, Nauru, Listenstaine

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 2,5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 2% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 0% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 0% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 6,5% 2023
Argélia 15% 2023
Argentina 6% 2023 · HS 2017
Arménia 6,5% 2023
Aruba 6% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 0% 2023 · HS 2017
Baamas 0% 2022
Bangladeche 0% 2023 · HS 2017
Barbados 0% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 0% 2023
Benim 0% 2023
Bermudas 0% 2023
Bielorrússia 6,5% 2021 · HS 2017
Bolívia 0% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 5% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 6% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 0% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 0% 2022
Cabo Verde 0% 2023 · HS 2017
Camarões 5% 2023
Camboja 0% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 6,5% 2023
Chade 5% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 4% 2023
Colômbia 5% 2023 · HS 2017
Comores 0% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 5% 2023
Coreia do Sul 6,5% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 0% 2023 · HS 2017
Cuba 5% 2023 · HS 2017
Domínica 0% 2023 · HS 2017
Egito 0% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 0% 2021 · HS 2017
Fiji 0% 2023
Filipinas 3% 2023
Gabão 5% 2023
Gâmbia 0% 2023
Gana 0% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 0% 2023 · HS 2017
Granada 0% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 0% 2023 · HS 2017
Guiné 0% 2023
Guiné Equatorial 5% 2023
Guiné-Bissau 0% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 0% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 5% 2023 · HS 2017
Índia 7,5% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 5% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 8% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 0% 2023
Líbia 0% 2021 · HS 2017
Listenstaine 9,6%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 0% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 0% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 0% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 0% 2023 · HS 2017
México 0% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 0% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 2,5% 2023
Moldávia 0% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 0% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 0% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 0% 2023
Nigéria 0% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 0% 2023
Paraguai 6% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 0% 2023
Quénia 0% 2023
Quirguistão 6,5% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 6,4% 6% – 6,5% 2023
República Centro-Africana 5% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 6,5% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 0% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 0% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 5% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 0% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 0% 2023
Serra Leoa 0% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 1% 2020 · HS 2012
Somália 5% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 0% 2021 · HS 2017
Suíça 7,4%* 2023
Suriname 0% 2023 · HS 2007
Tailândia 3% 2023
Tajiquistão 6,5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 8% 2017 · HS 2017
Togo 0% 2023
Tonga 0% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 6,5% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 5% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 6,5% 2023
Uruguai 6% 2023 · HS 2017
Usbequistão 5% 2021 · HS 2017
Vanuatu 5% 2023
Venezuela 6% 2023 · HS 2017
Vietname 4% 0% – 6% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 0% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
56296 Goods of heading 272.1, 272.2,/of group 562, in tablets/similar forms/in packages of a gross weight not > 10 kg
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 111210
Produto CPC 2.1
34659 Fertilizers n.e.c.
Atividade CITA Rev. 4
2012 Manufacture of fertilizers and nitrogen compounds

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20173105.10inalterado
20123105.10inalterado
20073105.10inalterado
20023105.10inalterado
19963105.10inalterado
19923105.10inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

CBAM: Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço

Setor CBAM: Adubos. As mercadorias deste setor pagam, na importação para a UE, pelos gases com efeito de estufa emitidos na sua produção. Na falta de emissões reais verificadas, o importador declara os valores por defeito abaixo (toneladas de CO2 equivalente por tonelada de mercadorias).

3105 Mineral or chemical fertilisers containing two or three of the fertilising elements nitrogen, phosphorus and potassium

t CO2e por t de mercadorias · período definitivo desde 1 de janeiro de 2026; primeira declaração anual até 30 de setembro de 2027 · Regulamento de Execução (UE) 2025/2621, retificado pelo 2026/1740 (dados da Comissão Europeia, sem caráter juridicamente vinculativo)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 16

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N359858 U.S. CBP 16 de abril de 2026 · 3105.10.00.00

    The tariff classification of Power K from Brazil

  • N359854 U.S. CBP 15 de abril de 2026 · 3105.10.00.00

    The tariff classification of Herbitec from Brazil

  • N359849 U.S. CBP 13 de abril de 2026 · 3105.10.00.00

    The tariff classification of Biofran from Brazil

  • N359855 U.S. CBP 13 de abril de 2026 · 3105.10.00.00

    The tariff classification of Aminomax from Brazil

  • N359845 U.S. CBP 10 de abril de 2026 · 3105.10.00.00

    The tariff classification of fertilizers from Brazil

  • N359848 U.S. CBP 10 de abril de 2026 · 3105.10.00.00

    The tariff classification of Max Fulvic from Brazil

16 decisões no total para este código

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  2. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

  3. GB Anti-dumping

    Measure Type 552 – Definitive Anti-Dumping measure on Ammonium Nitrate from Russia to the 17 December 2030. Stop Press - 22 January 2026

    Trade Tariff news 4288 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

Alterações legislativas →

A subposição 3105.10 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 6,5%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 3105.10 em 8 linhas pautais; o direito é de 6,5%.

As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 6,5%; 140 deles estão totalmente isentos.

Na UE, as mercadorias originárias de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 32,71 EUR / t.

Na UE, as mercadorias originárias de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 31,73 EUR / t.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3105.10 no valor de 20,9 M € (−4% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,48 € por quilo; o Reino Unido forneceu 53%, à frente do México.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 723,3 M US$ em 2024, mais 4,3% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 29,3% do total, à frente de Espanha.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas…»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 3105.10 do Sistema Harmonizado (posição 3105), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3105.10)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3105.10?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3105.10?

A China, com 211,6 M US$ em 2024 (29,3% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 3105.10?

140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Há direitos anti-dumping sobre a subposição 3105.10?

A UE aplica um direito anti-dumping de 32,71 EUR / t às mercadorias originárias de Rússia. A UE aplica um direito anti-dumping de 31,73 EUR / t às mercadorias originárias de Rússia. A UE aplica um direito anti-dumping de 30,75 EUR / t às mercadorias originárias de Rússia. A UE aplica um direito anti-dumping de 29,76 EUR / t às mercadorias originárias de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 3105.10?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (53%), o México (11%) e os Estados Unidos (10%), num total de importações de 20,9 M €.

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