Subposição · Capítulo 34 · Posição 3401
3401.20: Sabões sob outras formas
Sabão sob outras formas (líquido, flocos, pó)
A subposição SH 3401.20 – sabão sob outras formas (líquido, flocos, pó) – pertence à posição 3401, no capítulo 34.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3401 20 Sabões sob outras formas:
- 3401 20 10 Flocos, palhetas, grânulos ou pós Isento—
- 3401 20 90 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Indonésia | 21,5 M € | 24,1% | -16,7% |
 Malásia | 17,4 M € | 19,5% | +5,3% |
 Reino Unido | 15,7 M € | 17,7% | -17,1% |
 Turquia | 9,6 M € | 10,8% | -2,2% |
 China | 7,3 M € | 8,2% | +15,4% |
 Estados Unidos | 6,3 M € | 7% | -13,3% |
 Noruega | 2,3 M € | 2,6% | -23% |
 Suíça | 1,1 M € | 1,3% | +160,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento – 6,5% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 3,1% 
México 25% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 16,2% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Argentina 18% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Japão Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Macedónia do Norte 6,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 35% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 678,3 mil US$678,3 mil US$+5,6 M US$+18,3 M US$+> 82,8 M US$
Exportações: 169
- Indonésia: 517,5 M US$
- Malásia: 270 M US$
- Polónia: 141,7 M US$
- Estados Unidos: 106,2 M US$
- Alemanha: 82,8 M US$
- Itália: 75,4 M US$
- Países Baixos: 65,4 M US$
- Suécia: 63,5 M US$
- Turquia: 58 M US$
- França: 57,8 M US$
- China: 57,7 M US$
- Espanha: 55,2 M US$
- Tailândia: 44,4 M US$
- Bélgica: 40,8 M US$
- Reino Unido: 32,2 M US$
- África do Sul: 28,9 M US$
- Arábia Saudita: 18,3 M US$
- Barém: 16,9 M US$
- Canadá: 16,3 M US$
- México: 15,5 M US$
- Jordânia: 15 M US$
- Egito: 14,6 M US$
- Brasil: 13,4 M US$
- Japão: 13,1 M US$
- Grécia: 12,4 M US$
- Paquistão: 11,4 M US$
- Uganda: 10,9 M US$
- Dinamarca: 10,9 M US$
- Índia: 10,6 M US$
- Zâmbia: 10,3 M US$
- Chéquia: 8 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 7,5 M US$
- Marrocos: 7,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 7,2 M US$
- Colômbia: 7 M US$
- Coreia do Sul: 6,6 M US$
- Quénia: 6,2 M US$
- Tanzânia: 6,1 M US$
- Roménia: 6 M US$
- Singapura: 5,9 M US$
- Austrália: 5,6 M US$
- Israel: 4,7 M US$
- Rússia: 4,5 M US$
- Nova Zelândia: 4,4 M US$
- Portugal: 4,3 M US$
- Guatemala: 4 M US$
- Equador: 3,8 M US$
- Mali: 3,6 M US$
- Moçambique: 3,4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 3,3 M US$
- Hungria: 3,3 M US$
- Noruega: 3,3 M US$
- Áustria: 3,1 M US$
- Bulgária: 3 M US$
- Serra Leoa: 3 M US$
- Zimbabué: 2,8 M US$
- Estónia: 2,3 M US$
- Moldávia: 2 M US$
- Filipinas: 1,7 M US$
- Vietname: 1,7 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2,6 M US$2,6 M US$+9,7 M US$+22,4 M US$+> 53,4 M US$
Importações: 220
- Alemanha: 118,7 M US$
- Índia: 118 M US$
- Estados Unidos: 91,9 M US$
- Filipinas: 91,4 M US$
- França: 80,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 68 M US$
- China: 53,4 M US$
- Países Baixos: 52,4 M US$
- Canadá: 50,6 M US$
- Itália: 44,2 M US$
- Jibuti: 41,4 M US$
- Maláui: 39,6 M US$
- Polónia: 39,5 M US$
- Angola: 38,4 M US$
- Reino Unido: 38,2 M US$
- Turquia: 34,5 M US$
- Arábia Saudita: 29,7 M US$
- Bélgica: 27,8 M US$
- Austrália: 27,7 M US$
- Coreia do Sul: 26,6 M US$
- Portugal: 24,2 M US$
- Noruega: 22,4 M US$
- Suécia: 22,2 M US$
- México: 21,9 M US$
- Roménia: 21,6 M US$
- Gana: 20,6 M US$
- Bangladeche: 20,2 M US$
- Áustria: 19 M US$
- Congo-Kinshasa: 18,8 M US$
- Espanha: 18,8 M US$
- Mauritânia: 18,5 M US$
- Vietname: 18,3 M US$
- Japão: 18,2 M US$
- África do Sul: 17,8 M US$
- Cuba: 17,1 M US$
- Indonésia: 16,6 M US$
- Moçambique: 16,5 M US$
- Singapura: 16,5 M US$
- Nova Zelândia: 16,4 M US$
- Argélia: 15,6 M US$
- Jordânia: 15,2 M US$
- Hungria: 14,5 M US$
- Grécia: 14,4 M US$
- Sri Lanca: 13,8 M US$
- Chéquia: 13,5 M US$
- Egito: 13,2 M US$
- Líbia: 13 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 13 M US$
- Madagáscar: 12,7 M US$
- Tailândia: 12,1 M US$
- Nigéria: 12,1 M US$
- Dinamarca: 10 M US$
- Usbequistão: 10 M US$
- Koweit: 9,8 M US$
- Taiwan: 9,7 M US$
- Iraque: 9,5 M US$
- Rússia: 9,3 M US$
- Eslováquia: 8,6 M US$
- Suíça: 8,6 M US$
- Finlândia: 8,6 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Indonésia | 517,5 M US$ | 25,2% |
| 2 | Malásia | 270 M US$ | 13,1% |
| 3 |  Polónia | 141,7 M US$ | 6,9% |
| 4 | Estados Unidos | 106,2 M US$ | 5,2% |
| 5 |  Alemanha | 82,8 M US$ | 4% |
| 6 |  Itália | 75,4 M US$ | 3,7% |
| 7 |  Países Baixos | 65,4 M US$ | 3,2% |
| 8 |  Suécia | 63,5 M US$ | 3,1% |
| 9 | Turquia | 58 M US$ | 2,8% |
| 10 |  França | 57,8 M US$ | 2,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Alemanha | 118,7 M US$ | 5,8% |
| 2 |  Índia | 118 M US$ | 5,7% |
| 3 | Estados Unidos | 91,9 M US$ | 4,5% |
| 4 |  Filipinas | 91,4 M US$ | 4,4% |
| 5 | França | 80,2 M US$ | 3,9% |
| 6 |  Emirados Árabes Unidos | 68 M US$ | 3,3% |
| 7 | China | 53,4 M US$ | 2,6% |
| 8 | Países Baixos | 52,4 M US$ | 2,5% |
| 9 | Canadá | 50,6 M US$ | 2,5% |
| 10 | Itália | 44,2 M US$ | 2,2% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 13%direito mediano
- 16número de países com isenção (NMF)
- 65%o mais elevado: Domínica, Angola, Cabo Verde
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 20% | 2023 | |
 Albânia | 4% | 2% – 6% | 2023 |
 Angola | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 13% | 5% – 20% | 2021 · HS 2007 |
 Arábia Saudita | 6,5% | 2023 | |
 Argélia | 26% | 15% – 30% | 2023 |
| Argentina | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 6,5% | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 23% | 5% – 40% | 2022 · HS 2017 |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Benim | 35% | 2023 | |
 Bermudas | 13% | 2023 | |
 Bielorrússia | 6,5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 20% | 2023 | |
| Brasil | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 35% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 2,3% | 0% – 6,5% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 6,5% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 6,5% | 2023 | |
 Costa Rica | 12% | 5% – 14% | 2023 |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 35% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 5,7% | 1% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Domínica | 65% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 30% | 10% – 60% | 2019 · HS 2017 |
| Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 20% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 30% | 20% – 35% | 2021 · HS 2017 |
 Fiji | 16% | 0% – 32% | 2023 |
| Filipinas | 7,7% | 3% – 10% | 2023 |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 35% | 2023 | |
 Gana | 35% | 2023 | |
 Geórgia | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 3% | 0% – 6% | 2023 · HS 2017 |
 Granada | 23% | 5% – 40% | 2023 · HS 2012 |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 13% | 5% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Guiné | 35% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 35% | 2023 | |
 Haiti | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 10% | 5% – 15% | 2023 |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 17% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
| Indonésia | 8,3% | 5% – 10% | 2023 |
 Irão | 24% | 15% – 26% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 3% | 0% – 12% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 23% | 5% – 40% | 2023 |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 20% | 2023 | |
 Líbano | 15% | 5% – 20% | 2020 · HS 2017 |
 Libéria | 35% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 10%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 6,5% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
| Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 12% | 0% – 25% | 2021 · HS 2017 |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 35% | 2023 | |
 Marrocos | 21% | 2,5% – 40% | 2023 |
 Maurícia | 15% | 2023 | |
 Mauritânia | 35% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 14% | 7,5% – 20% | 2023 |
 Moldávia | 6,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 7,5% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Namíbia | 20% | 2023 | |
 Nepal | 23% | 15% – 30% | 2023 |
 Nicarágua | 10% | 5% – 15% | 2023 |
 Níger | 35% | 2023 | |
| Nigéria | 35% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 13% | 5% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 20% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 18% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 6,5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 50% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
 Rússia | 6,5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 10% | 5% – 15% | 2022 |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 23% | 5% – 40% | 2023 · HS 2012 |
 São Cristóvão e Neves | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 São Pedro e Miquelão | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 28% | 5% – 40% | 2023 |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 35% | 2023 | |
 Serra Leoa | 35% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 20% | 10% – 30% | 2020 · HS 2012 |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 9,9%* | 2023 | |
 Suriname | 18% | 5% – 30% | 2023 · HS 2007 |
 Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tajiquistão | 6,5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 8,7% | 0% – 12% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 35% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 20% | 0% – 40% | 2023 · HS 2012 |
| Turquia | 25% | 2023 | |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 6,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 23% | 10% – 35% | 2023 |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 30% | 2023 | |
 Venezuela | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 20% | 17% – 22% | 2023 |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 55419 Soap in other forms
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 713101
- Produto CPC 2.1
- 35321 Soap; organic surface-active products and preparations for use as soap; paper, wadding, felt and nonwovens, impregnated, coated or covered with soap or detergent
- Atividade CITA Rev. 4
- 2023 Manufacture of soap and detergents, cleaning and polishing preparations, perfumes and toilet preparations
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3401.20 | inalterado |
| 2012 | 3401.20 | inalterado |
| 2007 | 3401.20 | inalterado |
| 2002 | 3401.20 | inalterado |
| 1996 | 3401.20 | inalterado |
| 1992 | 3401.20 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Palmeira-dendém aplicável a partir de 30 de dezembro de 2027
Soap in forms other than bars, cakes, moulded pieces or shapes, that contain or have been made using oil palm
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N288359 U.S. CBP
The tariff classification of “Floraesters K20W Jojoba” from Canada
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3401.20 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 3401.20 em 4 linhas pautais; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3401.20 no valor de 89 M € (−7% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,62 € por quilo; a Indonésia forneceu 24%, à frente da Malásia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 2,1 mM US$ em 2024, menos 4,2% do que em 2023.
A Indonésia foi o maior exportador, com 25,2% do total, à frente da Malásia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Sabões sob outras formas»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3401.20 do Sistema Harmonizado (posição 3401), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3401.20)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3401.20?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3401.20?
A Indonésia, com 517,5 M US$ em 2024 (25,2% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «sabão sob outras formas (líquido, flocos, pó)»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Indonésia (24%), a Malásia (20%) e o Reino Unido (18%), num total de importações de 89 M €.