Subposição · Capítulo 34 · Posição 3404
3404.90: Ceras artificiais e ceras preparadas: outras
Outras ceras artificiais e ceras preparadas
Descrição oficial Outras
A subposição SH 3404.90 – outras ceras artificiais e ceras preparadas – pertence à posição 3404, no capítulo 34.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3404 90 00 Outras Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12, Regulation 1509/17
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y750 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 267/2012 do Conselho, anexo II
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 95,7 M € | 29,4% | -3,8% |
 Estados Unidos | 75,7 M € | 23,2% | -12,1% |
 Reino Unido | 48,3 M € | 14,9% | +4,9% |
 Malásia | 25,5 M € | 7,8% | +20,9% |
 Índia | 19,6 M € | 6% | -16,3% |
 Coreia do Sul | 9,6 M € | 3% | -6,4% |
 Indonésia | 9,4 M € | 2,9% | -31% |
 Suíça | 8,8 M € | 2,7% | -20,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento – 6,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 4,3% 
México Isento – 6% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 3,7% 
Brasil Isento – 12,6% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 7,9% 
Argentina Isento – 12,6% Direito de país terceiro 13 linhas pautais · média 9,7% 
Peru Isento – 6% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 2,4% 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Japão Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Taiwan Isento – 3,5% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 0,7% 
CCG 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 445,5 mil US$445,5 mil US$+10,9 M US$+79,5 M US$+> 184,2 M US$
Exportações: 134
- Alemanha: 548,4 M US$
- Estados Unidos: 467,1 M US$
- China: 402 M US$
- Malásia: 184,2 M US$
- Dinamarca: 175,8 M US$
- Países Baixos: 150,2 M US$
- Indonésia: 129,4 M US$
- Coreia do Sul: 127,6 M US$
- Itália: 127,4 M US$
- França: 103,7 M US$
- Bélgica: 96 M US$
- Índia: 91,8 M US$
- Tailândia: 79,5 M US$
- Reino Unido: 67,7 M US$
- Polónia: 60,9 M US$
- Canadá: 58,2 M US$
- Japão: 56,8 M US$
- Espanha: 55,3 M US$
- Singapura: 54 M US$
- Bielorrússia: 44,3 M US$
- Taiwan: 32,1 M US$
- Arábia Saudita: 21 M US$
- Suíça: 17,5 M US$
- África do Sul: 15,1 M US$
- Turquia: 14,3 M US$
- Vietname: 13,7 M US$
- Irlanda: 13,6 M US$
- Brasil: 13,5 M US$
- Chéquia: 12,3 M US$
- México: 11,1 M US$
- Irão: 10,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 9,3 M US$
- Suécia: 6,6 M US$
- Lituânia: 6,6 M US$
- Portugal: 6,3 M US$
- Áustria: 5,8 M US$
- Usbequistão: 5,6 M US$
- Catar: 5 M US$
- Hungria: 4,8 M US$
- Egito: 3,2 M US$
- Finlândia: 3,2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,7 M US$
- Bulgária: 2,2 M US$
- Austrália: 1,8 M US$
- Noruega: 1,7 M US$
- Eslovénia: 1,6 M US$
- Filipinas: 1,4 M US$
- Argentina: 1,4 M US$
- Luxemburgo: 1,4 M US$
- Israel: 1,1 M US$
- Quirguistão: 1,1 M US$
- Grécia: 1,1 M US$
- Cazaquistão: 1,1 M US$
- Sérvia: 1 M US$
- Estónia: 964,6 mil US$
- Rússia: 957,3 mil US$
- Chile: 937,3 mil US$
- Eslováquia: 829,8 mil US$
- Colômbia: 626,7 mil US$
- Costa Rica: 495,4 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 660,4 mil US$660,4 mil US$+8,7 M US$+38 M US$+> 122,9 M US$
Importações: 206
- China: 458,7 M US$
- Estados Unidos: 289,3 M US$
- Alemanha: 205,6 M US$
- Itália: 148,4 M US$
- Índia: 146,8 M US$
- Países Baixos: 129,6 M US$
- França: 122,9 M US$
- México: 105,3 M US$
- Canadá: 104,5 M US$
- Polónia: 100,7 M US$
- Espanha: 93,2 M US$
- Coreia do Sul: 90,2 M US$
- Japão: 88,8 M US$
- Turquia: 78,5 M US$
- Bélgica: 76,2 M US$
- Vietname: 73,6 M US$
- Reino Unido: 73,3 M US$
- Brasil: 70,5 M US$
- Tailândia: 69,1 M US$
- Indonésia: 57,7 M US$
- Rússia: 38 M US$
- Taiwan: 37,8 M US$
- Suécia: 37,5 M US$
- Áustria: 34,2 M US$
- Chéquia: 31,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 27,7 M US$
- Arábia Saudita: 26,3 M US$
- Austrália: 25,1 M US$
- Malásia: 24,9 M US$
- Egito: 24,3 M US$
- Suíça: 23,4 M US$
- Colômbia: 21,3 M US$
- Eslováquia: 19 M US$
- Finlândia: 18,7 M US$
- Singapura: 16,6 M US$
- África do Sul: 15,5 M US$
- Portugal: 14,6 M US$
- Argentina: 14,5 M US$
- Filipinas: 14,2 M US$
- Eslovénia: 14,1 M US$
- Israel: 14,1 M US$
- Roménia: 13,4 M US$
- Dinamarca: 13,2 M US$
- Lituânia: 12 M US$
- Paquistão: 11,8 M US$
- Bangladeche: 10,4 M US$
- Grécia: 10,3 M US$
- Chile: 10,3 M US$
- Hungria: 9,9 M US$
- Irlanda: 8,7 M US$
- Ucrânia: 8,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 7,8 M US$
- Peru: 7,6 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 6,6 M US$
- Sérvia: 6 M US$
- Bulgária: 5,8 M US$
- Nigéria: 5,5 M US$
- Noruega: 5 M US$
- Costa Rica: 4,8 M US$
- Marrocos: 4,8 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 548,4 M US$ | 16,4% |
| 2 | Estados Unidos | 467,1 M US$ | 14% |
| 3 | China | 402 M US$ | 12% |
| 4 | Malásia | 184,2 M US$ | 5,5% |
| 5 |  Dinamarca | 175,8 M US$ | 5,3% |
| 6 |  Países Baixos | 150,2 M US$ | 4,5% |
| 7 | Indonésia | 129,4 M US$ | 3,9% |
| 8 | Coreia do Sul | 127,6 M US$ | 3,8% |
| 9 |  Itália | 127,4 M US$ | 3,8% |
| 10 |  França | 103,7 M US$ | 3,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 458,7 M US$ | 13,7% |
| 2 | Estados Unidos | 289,3 M US$ | 8,7% |
| 3 | Alemanha | 205,6 M US$ | 6,2% |
| 4 | Itália | 148,4 M US$ | 4,4% |
| 5 | Índia | 146,8 M US$ | 4,4% |
| 6 | Países Baixos | 129,6 M US$ | 3,9% |
| 7 | França | 122,9 M US$ | 3,7% |
| 8 | México | 105,3 M US$ | 3,2% |
| 9 | Canadá | 104,5 M US$ | 3,1% |
| 10 |  Polónia | 100,7 M US$ | 3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 40número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Camarões, Chade
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 9,5% | 2% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Arménia | 4,3% | 0% – 6,5% | 2023 |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 4,3% | 0% – 6,5% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 6,7% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Bósnia e Herzegovina | 7,5% | 5% – 10% | 2022 |
 Botsuana | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
| Brasil | 9,5% | 2% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 4,3% | 0% – 6,5% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 4,3% | 0% – 6,5% | 2023 |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 10% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 6,5% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 2% | 1% – 3% | 2023 |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
| Indonésia | 0% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 5% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Líbano | 1,7% | 0% – 5% | 2020 · HS 2017 |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 1,9%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
| Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 24% | 2,5% – 40% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 3,7% | 0% – 6% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 6,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 2,8% | 0% – 11% | 2023 |
 Paraguai | 9,5% | 2% – 14% | 2023 · HS 2017 |
| Peru | 2,4% | 0% – 6% | 2023 · HS 2017 |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 4,3% | 0% – 6,5% | 2021 · HS 2017 |
 Quiribáti | 20% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 8% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 4,3% | 0% – 6,5% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 6% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
| Suíça | 1,6%* | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 5% | 2023 | |
 Tajiquistão | 6,5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 4,5% | 0% – 6,5% | 2023 · HS 2017 |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 9% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Usbequistão | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Venezuela | 11% | 2% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Vietname | 3% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 10% | 5% – 15% | 2023 |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 59839 Artificial waxes & prepared waxes, other than of polyethylene glycol
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 711220
- Produto CPC 2.1
- 35332 Artificial waxes and prepared waxes
- Atividade CITA Rev. 4
- 2023 Manufacture of soap and detergents, cleaning and polishing preparations, perfumes and toilet preparations
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3404.90 | inalterado |
| 2012 | 3404.90 | inalterado |
| 2007 | 3404.90 | inalterado |
| 2002 | 3404.10, 3404.90 | alterado |
| 1996 | 3404.10, 3404.90 | alterado |
| 1992 | 3404.10, 3404.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 11
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N326503 U.S. CBP
The tariff classification of Ethylene Bis-Stearamide (CAS# 110-30-5), Ethylene Bis-Stearamide Sp (CAS# 110-30-5), and Ethyleneglycol Distearate (CAS# 91031-31-1) from Italy
- N309976 U.S. CBP
The tariff classification of “AR-3000 (T) LAPONITE RD/PX 1000 SOLUTION” from Japan
- N306349 U.S. CBP
The tariff classification of “DISPARLON AQ-021” from Japan
- N306351 U.S. CBP
The tariff classification of “DISPARLON OX-881” from Japan
- N303078 U.S. CBP
The tariff classification of “Disparlon 6901-20X” from Japan
- N302496 U.S. CBP
The tariff classification of “Disparlon NS-5500” from Japan
11 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Anti-dumping · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1540 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
A subposição 3404.90 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 3404.90 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3404.90 no valor de 325,5 M € (−6% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,63 € por quilo; a China forneceu 29%, à frente dos Estados Unidos.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 3,3 mM US$ em 2024, mais 4,7% do que em 2023.
A Alemanha foi o maior exportador, com 16,4% do total, à frente dos Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Ceras artificiais e ceras preparadas: outras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3404.90 do Sistema Harmonizado (posição 3404), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3404.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3404.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3404.90?
A Alemanha, com 548,4 M US$ em 2024 (16,4% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «outras ceras artificiais e ceras preparadas»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (29%), os Estados Unidos (23%) e o Reino Unido (15%), num total de importações de 325,5 M €.