Subposição · Capítulo 38 · Posição 3811

3811.21

3811.21: Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

Aditivos para óleos lubrificantes, com óleos de petróleo

A subposição SH 3811.21 – aditivos para óleos lubrificantes, com óleos de petróleo – pertence à posição 3811, no capítulo 38.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 5,3% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 5 medidas adicionais Requisitos de importação: 3
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 3811 21 00 Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos 5,3%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 38

  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 11 Dispersing agent and oxidation inhibitor containing: -|o-amino polyisobutylenephenol (CAS RN 78330-13-9), -|more than 30|% by weight but not more than 50|% by weight of mineral oils, used in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 12 Dispersing agent containing: -|esters of polyisobutenyl succinic acid and pentaerythritol (CAS RN 103650-95-9), -|35|% or more but not more than 55|% by weight of mineral oils and -|with a chlorine content of not more than 0,05|% by weight, used in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 13 Additives containing|: -|borated magnesium (C16-C24) alkylbenzene sulphonates and -|mineral oils, having a total base number| (TBN) of more than 250, but not more than 350,| for use in the manufacture of| lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 14 Dispersing agent|: -|containing polyisobutene succinimide derived from reaction products of polyethylenepolyamines with polyisobutenyl succinic anhydride (CAS RN 147880-09-9), -|containing|35|% or more but not more than 55|% by weight of mineral oils, -|with a chlorine content by weight of not more than|0,05|%,| -|having a total base number of less than|15, used in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 16 Detergent containing: -|Calcium salt of beta-aminocarbonyl alkylphenol (reaction product Mannich base of alkylphenol) -|40|% or more but not more than 60|% by weight of mineral oils and -|having a total base number more than 120 used in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 19 Additives containing: -| a polyisobutylene succinimide based mixture, and -| more than 30|% but not more than 50|% by weight of mineral oils, having a total base number of more than 40, for use in the manufacture of lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3811 21 00 20 Additives for lubricating oils, based on complex organic molybdenum compounds, in the form of a solution in mineral oil
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 21 Additive containing by weight: -90 % or more but not more than 97 % of reaction products of butyl-cyclohex-3-enecarboxylate and sulphur (CAS RN 160305-95-3), -3 % or more but not more than 10 % of mineral oil, for use in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 22 Additive consisting essentially of: -Polyisobutenyl succinic anhydride (CAS RN 192662-34-3) reaction product with N,N-diethylaminoethanol (CAS RN 100-37-8), -25 % or more by weight, but not more than 40 % by weight of mineral oil, used in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 24 Additive consisting essentially of: -Polyisobutenyl succinic anhydride reaction product with polyethylenepolyamines, borated (CAS RN 134758-95-5), with a chlorine content by weight of 0,05 % or more but not more than 0,25 % and a total base number (TBN) of more than 20, -45 % and more by weight and no more than 55 % by weight of mineral oil, used in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 25 Additives containing: -|a| (C8-18) alkyl polymethacrylate copolymer with| N-[3-(dimethylamino)propyl]methacrylamide, of an average molecular weight (Mw) of more than 10,000|but not more than 20,000, and -|more than 15|%, but not more than 30|% by weight of mineral oils, for use in the manufacture of| lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 26 Additive consisting essentially of: -Phosphorodithioic acid, mixed O,O-bis (1,3-dimethylbutyl and isopropyl) esters, zinc salts (CAS RN 84605-29-8), -7 % or more by weight but not more than 12 % by weight of mineral oil, used in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 27 Additives containing: -10 % or more by weight of an ethylene-propylene copolymer chemically modified by succinic anhydride groups reacted with 3-nitroaniline, and -mineral oils, for use in the manufacture of lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 28 Additive consisting essentially of: -Zinc bis(O,O-bis(2-ethylhexyl)) bis (dithiophosphate) (CAS RN 4259-15-8); -triphenyl phosphite (CAS RN 101-02-0) more than 0,5 % by weight but not more than 6 % by weight, -O,O,O-triphenyl phosphorothioate (CAS RN 597-82-0) more than 0,5 % by weight but not more than 6 % by weight, and not more than 7,5 % by weight of the combination of triphenylphosphorus compounds -10 % or more by weight but not more than 20 % by weight of mineral oils, used in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 29 Additive containing by weight: -25 % or more but not more than 40 % of calcium C16-24 alkylbenzenesulphonates (CAS RN 70024-69-0), -30 % or more but not more than 65 % of mineral oils, for use in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3811 21 00 30 Additives for lubricating oils, containing mineral oils, consisting of calcium salts of reaction products of polyisobutylene substituted phenol with salicylic acid and formaldehyde, used as a concentrated additive for the manufacture of engine oils through a blending process
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 32 Additive consisting essentially of: -Zinc O,O,O',O'-tetrakis (1,3-dimethylbutyl) bis(phosphorodithioate) (CAS RN 2215-35-2), -4 % or more by weight but not more than 12 % by weight of mineral oil, used in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 33 Additives containing: -|calcium salts of heptylphenol reaction products with formaldehyde (CAS RN 84605-23-2), and -|mineral oils, having a total base number (TBN) of more than 40|but not more than 100, for use in the manufacture of lubricating oils or|overbased detergents for use in lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 34 Detergent containing: -benzenesulfonic acid, methyl-, mono-C20-24-branched alkyl derivs., calcium salts (CAS RN 722503-68-6), -more than 30 % but not more than 60 % by weight of mineral oils, and, -having a total base number of more than 310 but not more than 340, used in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 37 Additives containing: -|a styrene-maleic anhydride copolymer esterified with C4-C20|alcohols, modified by| aminopropylmorpholine, and -|more than 50|% but not more than 75|% by weight of mineral oils, |for use in the|manufacture of lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3811 21 00 38 Solution of mineral oils (CAS RN 64742-52-5, 64742-53-6, 64742-56-9 or blends thereof) containing by weight: -25 % or more but not more than 55 % of the barium, calcium, magnesium or zinc salt of dinonylnaphthylsulphonic acid (CAS RN 25619-56-1, 28015-99-8, 28016-00-4, or 57855-77-3) -whether or not, not more than 25 % of the barium, calcium, magnesium or zinc salt of a mixture of C3-C24 carboxylic acids (CAS RN 68990-37-4)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1463/26
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 48 Additives containing: - overbased magnesium (C20-C24) alkylbenzenesulphonates (CAS RN 231297-75-9) and - by weight more than 25% but not more than 50% of mineral oils, - having a total base number of more than 350, but not more than 450, for use in the manufacture of lubricating oils or for use in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 53 Additives containing:| -|overbased calcium petroleum sulphonates (CAS 68783-96-0) with a sulphonate content by weight of 15|%|or more, but not more than 30|% and -|by weight more than 40|%|but not more than 60|% of mineral oil, having a total base number|of 280|or more but not more than 420,for use in the manufacture of lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 55 Additives containing: -|low base number calcium polypropylbenzenesulphonate|(CAS RN 75975-85-8) and -|by weight more than|40|% but not more than 60|% mineral oils, having a total base number|of| more than 10|but not more than 25, for use in the manufacture of lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3811 21 00 60 Additives for lubricating oils, containing mineral oils, -|based on calcium polypropylenyl substituted benzenesulphonate (CAS RN 75975-85-8) with a content by weight of 25|% or more but not more than 35|%, -|with a total base number (TBN) of 280|or more but not more than 320, used as a concentrated additive for the manufacture of engine oils through a blending process
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 63 Additives containing: -|an overbased mixture of calcium petroleum sulphonates (CAS RN|61789-86-4) and synthetic calcium alkylbenzenesulphonates (CAS RN 68584-23-6|and CAS RN 70024-69-0)| with a total sulphonate content by weight of 15|% or more, but not more than 25|% and -|by weight more than 40|%|but not more than 60|% of mineral oils, having a total base number|of 280|or more but not more than 320, for use in the manufacture of lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 65 Additives containing: -|a polyisobutylene succinimide based mixture (CAS RN 160610-76-4), and -|more than 35|% but not more than 50|% by weight of mineral oils, having a sulphur content of more than 0,7|% but not more than 1,3|% by weight, having a total base number of more than 8, for use in the manufacture of lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3811 21 00 70 Additives for lubricating oils, -|containing polyisobutylene succinimide derived from reaction products of polyethylenepolyamines with polyisobutenyl succinic anhydride (CAS RN 84605-20-9), -|containing mineral oils, -|with a chlorine content by weight of 0,05|% or more but not more than 0,25|%, -|with a total base number (TBN) of more than 20, used as a concentrated additive for the manufacture of engine oils through a blending process
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 73 Additives containing: -|borated succinimide compounds (CAS RN 134758-95-5), -|mineral oils, and -|having a total base number (TBN) greater than 40, for use in the manufacture of additive mixtures|for lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 75 Additives containing: -|Calcium (C10-C14) dialkylbenzenesulfonates, -|more than 40|%, but not more than 60|% by weight of mineral oils, with a total base number of not more than 10, for use in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
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    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 77 Antifoam additives consisting of: -|a copolymer of 2-ethylhexyl acrylate and ethyl acrylate, and -|more than 50|% but not more than 80|% by weight of mineral oils for use in the manufacture of| additive blends for lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
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    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 80 Additives containing: -|polyisobutylene aromatic polyamine succinimide, -|more than 40|% but not more than 60|% by weight of mineral oils, with a nitrogen content of more than 0,6|% but not more than 0,9|% by weight, for use in the manufacture of additive blends for lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
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    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 83 Additives containing: -|polyisobutene succinimide derived from reaction of polyethylenepolyamines with polyisobutenyl succinic anhydride (CAS RN 84605-20-9), -|containing more than 31,9|% but not more than 43,3|% by weight of mineral oils, -|not more than 0,05|% by weight chlorine, and -|having a total base number (TBN) greater than 20, for use in the manufacture of additives blends for lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 85 Additives, -|containing more than 20|% but not more than 45|% by weight of mineral oils, -|based on a mixture of branched dodecylphenol sulfide calcium salts, whether or not carbonated, for use in the manufacture of blends of additives
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 4

  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
    Documentos
    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—5,3%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

 Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

 Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

 Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

 Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

 Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 4,2%

UE: importações mensais

últimos 12 meses540,9 M €-10% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação3,60 € por kg
Taxa preferencial26%
01/2024: 43,6 M €02/2024: 43,7 M €03/2024: 54,8 M €04/2024: 53,3 M €05/2024: 57 M €06/2024: 46,6 M €07/2024: 60 M €08/2024: 51,3 M €09/2024: 51,1 M €10/2024: 58,8 M €11/2024: 46,8 M €12/2024: 41,3 M €01/2025: 34,7 M €02/2025: 45,6 M €03/2025: 49,3 M €04/2025: 53,5 M €05/2025: 51,4 M €06/2025: 57,8 M €07/2025: 56,3 M €08/2025: 54,6 M €09/2025: 44,2 M €10/2025: 43,1 M €11/2025: 36,7 M €12/2025: 39,5 M €01/2026: 38,2 M €02/2026: 38,3 M €03/2026: 51,2 M €04/2026: 49,1 M €05/2026: 41,5 M €06/2026: 57 M €07/2026: 54,1 M €08/2026: 48,1 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Estados Unidos 333,5 M € 61,6% -17,5%
Singapura 63 M € 11,7% +5,3%
Índia 33 M € 6,1% +109,5%
China 29,7 M € 5,5% +55,6%
Reino Unido 26,6 M € 4,9% -18,8%
México 20,6 M € 3,8% -2%
Japão 12,4 M € 2,3% +6,8%
Emirados Árabes Unidos 9,5 M € 1,8% -59,3%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 5,3% Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA 6,5% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 4% Direito de país terceiro 35 linhas pautais Canadá Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais México Isento – 15% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 4,4% Brasil Isento – 12,6% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 10,5% Argentina Isento – 12,6% Direito de país terceiro 10 linhas pautais · média 6,3% Peru Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Macedónia do Norte 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal

Comércio mundial em 2024

3811.21 · 10,2 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 562,8 mil US$562,8 mil US$+5,3 M US$+102,9 M US$+> 1,1 mM US$

Exportações: 108
  1. França: 2,3 mM US$
  2. Estados Unidos: 2,1 mM US$
  3. Singapura: 1,9 mM US$
  4. Itália: 1,1 mM US$
  5. China: 769,1 M US$
  6. Bélgica: 717,8 M US$
  7. Alemanha: 316,5 M US$
  8. Japão: 182,7 M US$
  9. Índia: 167 M US$
  10. Países Baixos: 130,1 M US$
  11. México: 102,9 M US$
  12. Canadá: 96,5 M US$
  13. Brasil: 77,8 M US$
  14. Coreia do Sul: 76,6 M US$
  15. Reino Unido: 50,7 M US$
  16. Emirados Árabes Unidos: 45,1 M US$
  17. Azerbaijão: 24,2 M US$
  18. Tailândia: 14 M US$
  19. Espanha: 13,7 M US$
  20. Senegal: 10,5 M US$
  21. Turquia: 8,1 M US$
  22. Hong Kong, RAE da China: 8 M US$
  23. Grécia: 7,1 M US$
  24. África do Sul: 7 M US$
  25. Polónia: 6,6 M US$
  26. Bielorrússia: 6,1 M US$
  27. Roménia: 5,3 M US$
  28. Suécia: 5,1 M US$
  29. Lituânia: 4,5 M US$
  30. Chéquia: 3,9 M US$
  31. Taiwan: 3,7 M US$
  32. Áustria: 2,7 M US$
  33. Croácia: 2,4 M US$
  34. Hungria: 2,4 M US$
  35. Malásia: 2,3 M US$
  36. Colômbia: 2,2 M US$
  37. Rússia: 2,2 M US$
  38. Eslovénia: 2,2 M US$
  39. Cazaquistão: 2 M US$
  40. Portugal: 1,8 M US$
  41. Vietname: 1,7 M US$
  42. Chile: 1,7 M US$
  43. Suíça: 1,4 M US$
  44. Indonésia: 1,3 M US$
  45. Austrália: 1,1 M US$
  46. Argentina: 995,2 mil US$
  47. Dinamarca: 877 mil US$
  48. Finlândia: 822,6 mil US$
  49. Guatemala: 795,3 mil US$
  50. Eslováquia: 650,2 mil US$
  51. Panamá: 615,3 mil US$
  52. Ucrânia: 578,1 mil US$
  53. Egito: 562,8 mil US$
  54. Peru: 459 mil US$
  55. Marrocos: 429,8 mil US$
  56. Bulgária: 393,4 mil US$
  57. Estónia: 388,6 mil US$
  58. Letónia: 378,7 mil US$
  59. Irlanda: 374,3 mil US$
  60. Quénia: 364,2 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 França 2,3 mM US$ 22%
2 Estados Unidos 2,1 mM US$ 20,2%
3 Singapura 1,9 mM US$ 18,8%
4 Itália 1,1 mM US$ 10,5%
5 China 769,1 M US$ 7,5%
6 Bélgica 717,8 M US$ 7%
7 Alemanha 316,5 M US$ 3,1%
8 Japão 182,7 M US$ 1,8%
9 Índia 167 M US$ 1,6%
10 Países Baixos 130,1 M US$ 1,3%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 China 819,4 M US$ 8%
2 Singapura 708 M US$ 6,9%
3 Alemanha 652,6 M US$ 6,4%
4 Bélgica 604,2 M US$ 5,9%
5 França 555,3 M US$ 5,4%
6 Estados Unidos 493,1 M US$ 4,8%
7 Coreia do Sul 433,6 M US$ 4,2%
8 Itália 421,2 M US$ 4,1%
9 Emirados Árabes Unidos 401,9 M US$ 3,9%
10 Japão 343,8 M US$ 3,4%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 164

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 40número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Ilhas Caimão

164

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 2% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 10% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 6,5% 2023
Argélia 15% 2023
Argentina 12% 2% – 14% 2023 · HS 2017
Arménia 5% 2023
Aruba 12% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 5% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 10% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 10% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 5% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 12% 2% – 14% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 10% 2023
Burundi 10% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 5% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 6,5% 2023
Colômbia 0% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 5% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 10% 2023 · HS 2017
Cuba 5% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 5% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 0% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 6,5% 2023
Etiópia 10% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 3% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 10% 2023
Gana 10% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 0% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 10% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 10% 2023
Haiti 5% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 10% 2023
Indonésia 2,5% 0% – 5% 2023
Irão 5% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 12% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 10% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0,8%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 6% 2023
Madagáscar 5% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 10% 2021 · HS 2017
Maldivas 15% 2023
Mali 10% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 10% 2023 · HS 2017
México 4,4% 0% – 15% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 5% 2023
Moldávia 6,5% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 15% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 15% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 10% 2023
Nigéria 10% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 0% 2023
Paraguai 11% 2% – 14% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 8% 2023
Quénia 10% 2023
Quirguistão 5% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 4% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 10% 2023
Rússia 5% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 5% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 10% 2023
Serra Leoa 10% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 5% 2020 · HS 2012
Somália 15% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 10% 2021 · HS 2017
Suíça 0,7%* 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 5% 2023
Tajiquistão 6,5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 10% 2023
Territórios palestinianos 12% 2017 · HS 2017
Togo 10% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 5,3% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 2% 2023 · HS 2017
Uganda 10% 2023
União Europeia (27 países) 5,3% 2023
Uruguai 7,3% 0% – 14% 2023 · HS 2017
Usbequistão 5% 2021 · HS 2017
Vanuatu 5% 2023
Venezuela 11% 2% – 14% 2023 · HS 2017
Vietname 5% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 0% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
59725 Additives for lubricating oils
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 211210
Produto CPC 2.1
35430 Lubricating preparations and preparations of a kind used for the oil or grease treatment of materials, except of petroleum; prepared additives for mineral oils; prepared liquids for hydraulic transmission, except of petroleum; anti-freezing preparations and prepared de-icing fluids
Atividade CITA Rev. 4
2029 Manufacture of other chemical products n.e.c.

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20173811.21inalterado
20123811.21inalterado
20073811.21inalterado
20023811.21inalterado
19963811.21inalterado
19923811.21inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. TR Alteração pautal

    İthalat Rejimi Kararında Değişiklik Yapılmasına İlişkin Karar (Karar Sayısı: 11485)

    RG 01.07.2026 sayı 33297 · Karar 11485 · Fonte: resmigazete.gov.tr

  2. EU Suspensão pautal · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/1463 of 25 June 2026 amending Regulation (EU) 2021/2278 suspending the Common Customs Tariff duties referred to in Article 56(2), point (c), of Regulation (EU) No 952/2013 of the European Parliament and of the Council on certain agricultural and industrial products

    CELEX 32026R1463 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  3. GB Outros

    Update to Commodity Code structure to maintain dynamic alignment with the EU – 30 June 2026

    Trade Tariff news 6995 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  4. GB Outros

    Update to Commodity Code structure to maintain dynamic alignment with the EU – 24 June 2026

    Trade Tariff news 6929 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  5. GB Outros

    Update to Fuel Excise Duty Rates for Tax Types X542, X556 and X571– 8 June 2026

    Trade Tariff news 6698 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  6. GB Outros

    Update to VAT and Excise Measures – 3 June 2026

    Trade Tariff news 6601 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  7. GB Alteração pautal

    Update to Autonomous Suspension Coverage – 7 January 2026

    Trade Tariff news 3925 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

Alterações legislativas →

A subposição 3811.21 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 5,3%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 3811.21 em 2 linhas pautais; o direito é de 5,3%.

As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 5,3%; 149 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3811.21 no valor de 540,9 M € (−10% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 3,60 € por quilo; os Estados Unidos forneceram 62%, à frente de Singapura.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 10,2 mM US$ em 2024, menos 0,9% do que em 2023.

A França foi o maior exportador, com 22% do total, à frente dos Estados Unidos.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 3811.21 do Sistema Harmonizado (posição 3811), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3811.21)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 5,3%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3811.21?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 6,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3811.21?

A França, com 2,3 mM US$ em 2024 (22% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «aditivos para óleos lubrificantes, com óleos de…»?

149 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 5,3%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «aditivos para óleos lubrificantes, com óleos de…»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (62%), Singapura (12%) e a Índia (6%), num total de importações de 540,9 M €.

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