Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 3811.21

3811 21 00

3811 21 00: Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

Aditivos para óleos lubrificantes, com óleos de petróleo

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 34 subdivisões Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

  1. 3811 Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:
  2. Aditivos para óleos lubrificantes:
  3. 3811 21 00 Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 5,3% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 5 medidas adicionais Requisitos de importação: 3
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 38

  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 11 Dispersing agent and oxidation inhibitor containing: -|o-amino polyisobutylenephenol (CAS RN 78330-13-9), -|more than 30|% by weight but not more than 50|% by weight of mineral oils, used in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 12 Dispersing agent containing: -|esters of polyisobutenyl succinic acid and pentaerythritol (CAS RN 103650-95-9), -|35|% or more but not more than 55|% by weight of mineral oils and -|with a chlorine content of not more than 0,05|% by weight, used in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 13 Additives containing|: -|borated magnesium (C16-C24) alkylbenzene sulphonates and -|mineral oils, having a total base number| (TBN) of more than 250, but not more than 350,| for use in the manufacture of| lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 14 Dispersing agent|: -|containing polyisobutene succinimide derived from reaction products of polyethylenepolyamines with polyisobutenyl succinic anhydride (CAS RN 147880-09-9), -|containing|35|% or more but not more than 55|% by weight of mineral oils, -|with a chlorine content by weight of not more than|0,05|%,| -|having a total base number of less than|15, used in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 16 Detergent containing: -|Calcium salt of beta-aminocarbonyl alkylphenol (reaction product Mannich base of alkylphenol) -|40|% or more but not more than 60|% by weight of mineral oils and -|having a total base number more than 120 used in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 19 Additives containing: -| a polyisobutylene succinimide based mixture, and -| more than 30|% but not more than 50|% by weight of mineral oils, having a total base number of more than 40, for use in the manufacture of lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3811 21 00 20 Additives for lubricating oils, based on complex organic molybdenum compounds, in the form of a solution in mineral oil
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 21 Additive containing by weight: -90 % or more but not more than 97 % of reaction products of butyl-cyclohex-3-enecarboxylate and sulphur (CAS RN 160305-95-3), -3 % or more but not more than 10 % of mineral oil, for use in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 22 Additive consisting essentially of: -Polyisobutenyl succinic anhydride (CAS RN 192662-34-3) reaction product with N,N-diethylaminoethanol (CAS RN 100-37-8), -25 % or more by weight, but not more than 40 % by weight of mineral oil, used in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 24 Additive consisting essentially of: -Polyisobutenyl succinic anhydride reaction product with polyethylenepolyamines, borated (CAS RN 134758-95-5), with a chlorine content by weight of 0,05 % or more but not more than 0,25 % and a total base number (TBN) of more than 20, -45 % and more by weight and no more than 55 % by weight of mineral oil, used in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 25 Additives containing: -|a| (C8-18) alkyl polymethacrylate copolymer with| N-[3-(dimethylamino)propyl]methacrylamide, of an average molecular weight (Mw) of more than 10,000|but not more than 20,000, and -|more than 15|%, but not more than 30|% by weight of mineral oils, for use in the manufacture of| lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 26 Additive consisting essentially of: -Phosphorodithioic acid, mixed O,O-bis (1,3-dimethylbutyl and isopropyl) esters, zinc salts (CAS RN 84605-29-8), -7 % or more by weight but not more than 12 % by weight of mineral oil, used in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 27 Additives containing: -10 % or more by weight of an ethylene-propylene copolymer chemically modified by succinic anhydride groups reacted with 3-nitroaniline, and -mineral oils, for use in the manufacture of lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 28 Additive consisting essentially of: -Zinc bis(O,O-bis(2-ethylhexyl)) bis (dithiophosphate) (CAS RN 4259-15-8); -triphenyl phosphite (CAS RN 101-02-0) more than 0,5 % by weight but not more than 6 % by weight, -O,O,O-triphenyl phosphorothioate (CAS RN 597-82-0) more than 0,5 % by weight but not more than 6 % by weight, and not more than 7,5 % by weight of the combination of triphenylphosphorus compounds -10 % or more by weight but not more than 20 % by weight of mineral oils, used in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 29 Additive containing by weight: -25 % or more but not more than 40 % of calcium C16-24 alkylbenzenesulphonates (CAS RN 70024-69-0), -30 % or more but not more than 65 % of mineral oils, for use in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3811 21 00 30 Additives for lubricating oils, containing mineral oils, consisting of calcium salts of reaction products of polyisobutylene substituted phenol with salicylic acid and formaldehyde, used as a concentrated additive for the manufacture of engine oils through a blending process
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 32 Additive consisting essentially of: -Zinc O,O,O',O'-tetrakis (1,3-dimethylbutyl) bis(phosphorodithioate) (CAS RN 2215-35-2), -4 % or more by weight but not more than 12 % by weight of mineral oil, used in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 33 Additives containing: -|calcium salts of heptylphenol reaction products with formaldehyde (CAS RN 84605-23-2), and -|mineral oils, having a total base number (TBN) of more than 40|but not more than 100, for use in the manufacture of lubricating oils or|overbased detergents for use in lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 34 Detergent containing: -benzenesulfonic acid, methyl-, mono-C20-24-branched alkyl derivs., calcium salts (CAS RN 722503-68-6), -more than 30 % but not more than 60 % by weight of mineral oils, and, -having a total base number of more than 310 but not more than 340, used in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 37 Additives containing: -|a styrene-maleic anhydride copolymer esterified with C4-C20|alcohols, modified by| aminopropylmorpholine, and -|more than 50|% but not more than 75|% by weight of mineral oils, |for use in the|manufacture of lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3811 21 00 38 Solution of mineral oils (CAS RN 64742-52-5, 64742-53-6, 64742-56-9 or blends thereof) containing by weight: -25 % or more but not more than 55 % of the barium, calcium, magnesium or zinc salt of dinonylnaphthylsulphonic acid (CAS RN 25619-56-1, 28015-99-8, 28016-00-4, or 57855-77-3) -whether or not, not more than 25 % of the barium, calcium, magnesium or zinc salt of a mixture of C3-C24 carboxylic acids (CAS RN 68990-37-4)
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1463/26
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 48 Additives containing: - overbased magnesium (C20-C24) alkylbenzenesulphonates (CAS RN 231297-75-9) and - by weight more than 25% but not more than 50% of mineral oils, - having a total base number of more than 350, but not more than 450, for use in the manufacture of lubricating oils or for use in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 53 Additives containing:| -|overbased calcium petroleum sulphonates (CAS 68783-96-0) with a sulphonate content by weight of 15|%|or more, but not more than 30|% and -|by weight more than 40|%|but not more than 60|% of mineral oil, having a total base number|of 280|or more but not more than 420,for use in the manufacture of lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 55 Additives containing: -|low base number calcium polypropylbenzenesulphonate|(CAS RN 75975-85-8) and -|by weight more than|40|% but not more than 60|% mineral oils, having a total base number|of| more than 10|but not more than 25, for use in the manufacture of lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3811 21 00 60 Additives for lubricating oils, containing mineral oils, -|based on calcium polypropylenyl substituted benzenesulphonate (CAS RN 75975-85-8) with a content by weight of 25|% or more but not more than 35|%, -|with a total base number (TBN) of 280|or more but not more than 320, used as a concentrated additive for the manufacture of engine oils through a blending process
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 63 Additives containing: -|an overbased mixture of calcium petroleum sulphonates (CAS RN|61789-86-4) and synthetic calcium alkylbenzenesulphonates (CAS RN 68584-23-6|and CAS RN 70024-69-0)| with a total sulphonate content by weight of 15|% or more, but not more than 25|% and -|by weight more than 40|%|but not more than 60|% of mineral oils, having a total base number|of 280|or more but not more than 320, for use in the manufacture of lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 65 Additives containing: -|a polyisobutylene succinimide based mixture (CAS RN 160610-76-4), and -|more than 35|% but not more than 50|% by weight of mineral oils, having a sulphur content of more than 0,7|% but not more than 1,3|% by weight, having a total base number of more than 8, for use in the manufacture of lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
    Apenas para
    3811 21 00 70 Additives for lubricating oils, -|containing polyisobutylene succinimide derived from reaction products of polyethylenepolyamines with polyisobutenyl succinic anhydride (CAS RN 84605-20-9), -|containing mineral oils, -|with a chlorine content by weight of 0,05|% or more but not more than 0,25|%, -|with a total base number (TBN) of more than 20, used as a concentrated additive for the manufacture of engine oils through a blending process
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 73 Additives containing: -|borated succinimide compounds (CAS RN 134758-95-5), -|mineral oils, and -|having a total base number (TBN) greater than 40, for use in the manufacture of additive mixtures|for lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 75 Additives containing: -|Calcium (C10-C14) dialkylbenzenesulfonates, -|more than 40|%, but not more than 60|% by weight of mineral oils, with a total base number of not more than 10, for use in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 77 Antifoam additives consisting of: -|a copolymer of 2-ethylhexyl acrylate and ethyl acrylate, and -|more than 50|% but not more than 80|% by weight of mineral oils for use in the manufacture of| additive blends for lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
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    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 80 Additives containing: -|polyisobutylene aromatic polyamine succinimide, -|more than 40|% but not more than 60|% by weight of mineral oils, with a nitrogen content of more than 0,6|% but not more than 0,9|% by weight, for use in the manufacture of additive blends for lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
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  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 83 Additives containing: -|polyisobutene succinimide derived from reaction of polyethylenepolyamines with polyisobutenyl succinic anhydride (CAS RN 84605-20-9), -|containing more than 31,9|% but not more than 43,3|% by weight of mineral oils, -|not more than 0,05|% by weight chlorine, and -|having a total base number (TBN) greater than 20, for use in the manufacture of additives blends for lubricating oils
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
    Apenas para
    3811 21 00 85 Additives, -|containing more than 20|% but not more than 45|% by weight of mineral oils, -|based on a mixture of branched dodecylphenol sulfide calcium salts, whether or not carbonated, for use in the manufacture of blends of additives
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 2605/25
    Documentos
    • N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 4

  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1907/06
    Documentos
    • Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
    • Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Subdivisões TARIC

Declare o código TARIC de 10 dígitos adequado às mercadorias: as medidas podem variar de uma subdivisão para outra.

3811 21 00 11Dispersing agent and oxidation inhibitor containing: - o-amino polyisobutylenephenol (CAS RN 78330-13-9), - more than 30 % by weight but not more than 50 % by weight of mineral oils, used in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
3811 21 00 12Dispersing agent containing: - esters of polyisobutenyl succinic acid and pentaerythritol (CAS RN 103650-95-9), - 35 % or more but not more than 55 % by weight of mineral oils and - with a chlorine content of not more than 0,05 % by weight, used in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
3811 21 00 13Additives containing: - borated magnesium (C16-C24) alkylbenzene sulphonates and - mineral oils, having a total base number (TBN) of more than 250, but not more than 350, for use in the manufacture of lubricating oils
3811 21 00 14Dispersing agent: - containing polyisobutene succinimide derived from reaction products of polyethylenepolyamines with polyisobutenyl succinic anhydride (CAS RN 147880-09-9), - containing 35 % or more but not more than 55 % by weight of mineral oils, - with a chlorine content by weight of not more than 0,05 %, - having a total base number of less than 15, used in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
3811 21 00 16Detergent containing: - Calcium salt of beta-aminocarbonyl alkylphenol (reaction product Mannich base of alkylphenol) - 40 % or more but not more than 60 % by weight of mineral oils and - having a total base number more than 120 used in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
3811 21 00 19Additives containing: - a polyisobutylene succinimide based mixture, and - more than 30 % but not more than 50 % by weight of mineral oils, having a total base number of more than 40, for use in the manufacture of lubricating oils
3811 21 00 20Additives for lubricating oils, based on complex organic molybdenum compounds, in the form of a solution in mineral oil
3811 21 00 21Additive containing by weight: -90 % or more but not more than 97 % of reaction products of butyl-cyclohex-3-enecarboxylate and sulphur (CAS RN 160305-95-3), -3 % or more but not more than 10 % of mineral oil, for use in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
3811 21 00 22Additive consisting essentially of: -Polyisobutenyl succinic anhydride (CAS RN 192662-34-3) reaction product with N,N-diethylaminoethanol (CAS RN 100-37-8), -25 % or more by weight, but not more than 40 % by weight of mineral oil, used in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
3811 21 00 24Additive consisting essentially of: -Polyisobutenyl succinic anhydride reaction product with polyethylenepolyamines, borated (CAS RN 134758-95-5), with a chlorine content by weight of 0,05 % or more but not more than 0,25 % and a total base number (TBN) of more than 20, -45 % and more by weight and no more than 55 % by weight of mineral oil, used in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
3811 21 00 25Additives containing: - a (C8-18) alkyl polymethacrylate copolymer with N-[3-(dimethylamino)propyl]methacrylamide, of an average molecular weight (Mw) of more than 10,000 but not more than 20,000, and - more than 15 % , but not more than 30 % by weight of mineral oils, for use in the manufacture of lubricating oils
3811 21 00 26Additive consisting essentially of: -Phosphorodithioic acid, mixed O,O-bis (1,3-dimethylbutyl and isopropyl) esters, zinc salts (CAS RN 84605-29-8), -7 % or more by weight but not more than 12 % by weight of mineral oil, used in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
3811 21 00 27Additives containing: -10 % or more by weight of an ethylene-propylene copolymer chemically modified by succinic anhydride groups reacted with 3-nitroaniline, and -mineral oils, for use in the manufacture of lubricating oils
3811 21 00 28Additive consisting essentially of: -Zinc bis(O,O-bis(2-ethylhexyl)) bis (dithiophosphate) (CAS RN 4259-15-8); -triphenyl phosphite (CAS RN 101-02-0) more than 0,5 % by weight but not more than 6 % by weight, -O,O,O-triphenyl phosphorothioate (CAS RN 597-82-0) more than 0,5 % by weight but not more than 6 % by weight, and not more than 7,5 % by weight of the combination of triphenylphosphorus compounds -10 % or more by weight but not more than 20 % by weight of mineral oils, used in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
3811 21 00 29Additive containing by weight: -25 % or more but not more than 40 % of calcium C16-24 alkylbenzenesulphonates (CAS RN 70024-69-0), -30 % or more but not more than 65 % of mineral oils, for use in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
3811 21 00 30Additives for lubricating oils, containing mineral oils, consisting of calcium salts of reaction products of polyisobutylene substituted phenol with salicylic acid and formaldehyde, used as a concentrated additive for the manufacture of engine oils through a blending process
3811 21 00 32Additive consisting essentially of: -Zinc O,O,O',O'-tetrakis (1,3-dimethylbutyl) bis(phosphorodithioate) (CAS RN 2215-35-2), -4 % or more by weight but not more than 12 % by weight of mineral oil, used in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
3811 21 00 33Additives containing: - calcium salts of heptylphenol reaction products with formaldehyde (CAS RN 84605-23-2), and - mineral oils, having a total base number (TBN) of more than 40 but not more than 100, for use in the manufacture of lubricating oils or overbased detergents for use in lubricating oils
3811 21 00 34Detergent containing: -benzenesulfonic acid, methyl-, mono-C20-24-branched alkyl derivs., calcium salts (CAS RN 722503-68-6), -more than 30 % but not more than 60 % by weight of mineral oils, and, -having a total base number of more than 310 but not more than 340, used in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
3811 21 00 37Additives containing: - a styrene-maleic anhydride copolymer esterified with C4-C20 alcohols, modified by aminopropylmorpholine, and - more than 50 % but not more than 75 % by weight of mineral oils, for use in the manufacture of lubricating oils
3811 21 00 38Solution of mineral oils (CAS RN 64742-52-5, 64742-53-6, 64742-56-9 or blends thereof) containing by weight: -25 % or more but not more than 55 % of the barium, calcium, magnesium or zinc salt of dinonylnaphthylsulphonic acid (CAS RN 25619-56-1, 28015-99-8, 28016-00-4, or 57855-77-3) -whether or not, not more than 25 % of the barium, calcium, magnesium or zinc salt of a mixture of C3-C24 carboxylic acids (CAS RN 68990-37-4)
3811 21 00 48Additives containing: - overbased magnesium (C20-C24) alkylbenzenesulphonates (CAS RN 231297-75-9) and - by weight more than 25% but not more than 50% of mineral oils, - having a total base number of more than 350, but not more than 450, for use in the manufacture of lubricating oils or for use in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
3811 21 00 53Additives containing: - overbased calcium petroleum sulphonates (CAS 68783-96-0) with a sulphonate content by weight of 15 % or more, but not more than 30 % and - by weight more than 40 % but not more than 60 % of mineral oil, having a total base number of 280 or more but not more than 420,for use in the manufacture of lubricating oils
3811 21 00 55Additives containing: - low base number calcium polypropylbenzenesulphonate (CAS RN 75975-85-8) and - by weight more than 40 % but not more than 60 % mineral oils, having a total base number of more than 10 but not more than 25, for use in the manufacture of lubricating oils
3811 21 00 60Additives for lubricating oils, containing mineral oils, - based on calcium polypropylenyl substituted benzenesulphonate (CAS RN 75975-85-8) with a content by weight of 25 % or more but not more than 35 %, - with a total base number (TBN) of 280 or more but not more than 320, used as a concentrated additive for the manufacture of engine oils through a blending process
3811 21 00 63Additives containing: - an overbased mixture of calcium petroleum sulphonates (CAS RN 61789-86-4) and synthetic calcium alkylbenzenesulphonates (CAS RN 68584-23-6 and CAS RN 70024-69-0) with a total sulphonate content by weight of 15 % or more, but not more than 25 % and - by weight more than 40 % but not more than 60 % of mineral oils, having a total base number of 280 or more but not more than 320, for use in the manufacture of lubricating oils
3811 21 00 65Additives containing: - a polyisobutylene succinimide based mixture (CAS RN 160610-76-4), and - more than 35 % but not more than 50 % by weight of mineral oils, having a sulphur content of more than 0,7 % but not more than 1,3 % by weight, having a total base number of more than 8, for use in the manufacture of lubricating oils
3811 21 00 70Additives for lubricating oils, - containing polyisobutylene succinimide derived from reaction products of polyethylenepolyamines with polyisobutenyl succinic anhydride (CAS RN 84605-20-9), - containing mineral oils, - with a chlorine content by weight of 0,05 % or more but not more than 0,25 %, - with a total base number (TBN) of more than 20, used as a concentrated additive for the manufacture of engine oils through a blending process
3811 21 00 73Additives containing: - borated succinimide compounds (CAS RN 134758-95-5), - mineral oils, and - having a total base number (TBN) greater than 40, for use in the manufacture of additive mixtures for lubricating oils
3811 21 00 75Additives containing: - Calcium (C10-C14) dialkylbenzenesulfonates, - more than 40 %, but not more than 60 % by weight of mineral oils, with a total base number of not more than 10, for use in the manufacture of blends of additives for lubricating oils
3811 21 00 77Antifoam additives consisting of: - a copolymer of 2-ethylhexyl acrylate and ethyl acrylate, and - more than 50 % but not more than 80 % by weight of mineral oils for use in the manufacture of additive blends for lubricating oils
3811 21 00 80Additives containing: - polyisobutylene aromatic polyamine succinimide, - more than 40 % but not more than 60 % by weight of mineral oils, with a nitrogen content of more than 0,6 % but not more than 0,9 % by weight, for use in the manufacture of additive blends for lubricating oils
3811 21 00 83Additives containing: - polyisobutene succinimide derived from reaction of polyethylenepolyamines with polyisobutenyl succinic anhydride (CAS RN 84605-20-9), - containing more than 31,9 % but not more than 43,3 % by weight of mineral oils, - not more than 0,05 % by weight chlorine, and - having a total base number (TBN) greater than 20, for use in the manufacture of additives blends for lubricating oils
3811 21 00 85Additives, - containing more than 20 % but not more than 45 % by weight of mineral oils, - based on a mixture of branched dodecylphenol sulfide calcium salts, whether or not carbonated, for use in the manufacture of blends of additives
3811 21 00 90Other

Medidas de exportação 4

Proibições, licenças, controlos e sanções aplicáveis quando estas mercadorias saem da UE.

Medidas de exportaçãoDestinoAto jurídicoValidade
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Russia Rússia Regulation 0833/14 24 de junho de 2023
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Belarus Bielorrússia Regulation 0765/06 25 de fevereiro de 2025
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Russia All third countries (exceto Austrália, Canadá, Suíça, Reino Unido, Islândia, Japão, Coreia do Sul, Listenstaine, Noruega, Nova Zelândia, Rússia, Estados Unidos) Regulation 0833/14 2 de janeiro de 2025
Controlo à exportaçãoRegime de sanções: Belarus All third countries (exceto Austrália, Bielorrússia, Canadá, Suíça, Reino Unido, Islândia, Japão, Coreia do Sul, Listenstaine, Noruega, Nova Zelândia, Estados Unidos) Regulation 0765/06 21 de outubro de 2024

Dados TARIC de 7 de novembro de 2026

IVA na importação nos Estados-Membros

A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.

  • Alemanha 19%
  • Áustria 20%
  • Bélgica 21%
  • Bulgária 20%
  • Chéquia 21%
  • Chipre 19%
  • Croácia 25%
  • Dinamarca 25%
  • Eslováquia 23%
  • Eslovénia 22%
  • Espanha 21%
  • Estónia 24%
  • Finlândia 25,5%
  • França 20%
  • Grécia 24%
  • Hungria 27%
  • Irlanda 23%
  • Itália 22%
  • Letónia 21%
  • Lituânia 21%
  • Luxemburgo 17%
  • Malta 18%
  • Países Baixos 21%
  • Polónia 23%
  • Portugal 23%
  • Roménia 21%
  • Suécia 25%

TEDB · 7 de novembro de 2026

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—5,3%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

 Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

 Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

 Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

 Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

 Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 4,2%

UE: importações mensais · HS 3811.21

últimos 12 meses540,9 M €-10% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação3,60 € por kg
Taxa preferencial26%
01/2024: 43,6 M €02/2024: 43,7 M €03/2024: 54,8 M €04/2024: 53,3 M €05/2024: 57 M €06/2024: 46,6 M €07/2024: 60 M €08/2024: 51,3 M €09/2024: 51,1 M €10/2024: 58,8 M €11/2024: 46,8 M €12/2024: 41,3 M €01/2025: 34,7 M €02/2025: 45,6 M €03/2025: 49,3 M €04/2025: 53,5 M €05/2025: 51,4 M €06/2025: 57,8 M €07/2025: 56,3 M €08/2025: 54,6 M €09/2025: 44,2 M €10/2025: 43,1 M €11/2025: 36,7 M €12/2025: 39,5 M €01/2026: 38,2 M €02/2026: 38,3 M €03/2026: 51,2 M €04/2026: 49,1 M €05/2026: 41,5 M €06/2026: 57 M €07/2026: 54,1 M €08/2026: 48,1 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Estados Unidos 333,5 M € 61,6% -17,5%
Singapura 63 M € 11,7% +5,3%
Índia 33 M € 6,1% +109,5%
China 29,7 M € 5,5% +55,6%
Reino Unido 26,6 M € 4,9% -18,8%
México 20,6 M € 3,8% -2%
Japão 12,4 M € 2,3% +6,8%
Emirados Árabes Unidos 9,5 M € 1,8% -59,3%

A mesma subposição noutras pautas

3811.21 Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

Turquia 5,3% Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA 6,5% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 4% Direito de país terceiro 35 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais México Isento – 15% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 4,4% Brasil Isento – 12,6% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 10,5% Argentina Isento – 12,6% Geral (NMF) 10 linhas pautais · média 6,3% Peru Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan Isento Geral (NMF) 1 linha pautal CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte 6% Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 38 →

Esta subposição em anos anteriores

A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.

AnoDesignaçãoDireito de países terceirosUnidade suplementar
2026 Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos 5,3% —
2025 inalterado 5,3% —
2024 inalterado 5,3% —
2023 inalterado 5,3% —
2022 inalterado 5,3% —
2021 inalterado 5,3% —
2020 inalterado 5,3% —
2019 Containing petroleum oils or oils obtained from bituminous minerals 5,3% —

O código NC 3811 21 00 é uma linha da Nomenclatura Combinada da UE, na subposição SH 3811.21 (que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos).

O direito de país terceiro é de 5,3%, e as quantidades declaram-se em —.

As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 5,3%; 149 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3811.21 no valor de 540,9 M € (−10% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 3,60 € por quilo; os Estados Unidos forneceram 62%, à frente de Singapura.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 5,3%, EUA 6,5%, Reino Unido 4%, Canadá 0%, México 0%–15%, Brasil 0%–12,6%, Argentina 0%–12,6%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 6% e Nigéria 10%.

Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 3811.21 no valor de 3,1 mM US$; o maior fornecedor de fora da UE foram os Estados Unidos.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 3811 21 00 (UE)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 5,3%; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Que países têm uma taxa reduzida para o código 3811 21 00?

153 países têm uma taxa preferencial nesta linha, 149 dos quais a 0%, ao abrigo de GSP-EBA, de CARIFORUM e de PTU, entre outros regimes. A taxa só se aplica às mercadorias que cumprem as regras de origem do acordo, mediante prova de origem. Escolha o país de origem nesta página para ver a respetiva taxa.

A Nomenclatura Combinada aplica-se em Portugal?

Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.

De onde importa a UE estas mercadorias?

Para a subposição 3811.21 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foram os Estados Unidos (399 M US$), seguido de Singapura.

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