Subposição · Capítulo 39 · Posição 3901
3901.10
3901.10: Polietileno de densidade inferior a 0,94
Polietileno de baixa densidade (PEBD), formas primárias
A subposição SH 3901.10 – polietileno de baixa densidade (PEBD), formas primárias – pertence à posição 3901, no capítulo 39.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro 6,5% direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 5 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3901 10 Polietileno de densidade inferior a 0,94:
- 3901 10 10 Polietileno linear 6,5%—
- 3901 10 90 Outro 6,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 7
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3901 10 10 20 High flow linear low density polyethylene-1-butene / LLDPE (CAS RN 25087-34-7) in form of powder, with -a melt flow rate (MFR 190 °C/2,16 kg) of 16g/10min or more, but not more than 24 g/10 min and -a density (ASTM D 1505) of 0,922 g/cm³ or more, but not more than 0,926 g/cm³ and -a vicat softening temperature of min. 94 °C
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3901 10 10 50 Copolymer of ethylene and 1-butene (CAS RN 25087-34-7) with: -a density (ASTM D 1505) of 0,924 g/cm³ or more but not more than 0,928 g/cm³, -a melt flow rate (190 °C/2,16 kg) of 48 g/10 min or more but not more than 52 g/10 min, and -a peak melting temperature of 120 °C or more but not more than 124 °C
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3901 10 10 60 Copolymer of ethylene and 1-butene (CAS RN 25087-34-7) with: -a density (ASTM D 1505) of 0,922 g/cm³ or more but not more than 0,926 g/cm³ and -a melt flow rate (190 °C/2,16 kg) of 18 g/10 min or more but not more than 22 g/10 min
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3901 10 90 30 Polyethylene granules, containing by weight 10|% or more but not more than 25|% of copper
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y240 Mercadorias isentas de proibição por força do artigo 14.º do Regulamento (UE) n.º 267/2012
- Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0573/24
- Documentos
- Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
- Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
- Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
- Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
- Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 6,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 3% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,2% |
UE: importações mensais
últimos 12 meses1,7 mM €-7,3% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação1,17 € por kg
Taxa preferencial54%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Estados Unidos | 524,6 M € | 31,7% | +18,5% |
 Reino Unido | 209 M € | 12,6% | -34,4% |
 Coreia do Sul | 116,5 M € | 7% | +10% |
 Turquia | 86,1 M € | 5,2% | +9,2% |
 Noruega | 84,1 M € | 5,1% | +7,9% |
 Canadá | 82,4 M € | 5% | +72,7% |
 Arábia Saudita | 67,3 M € | 4,1% | -45,2% |
 Egito | 66,6 M € | 4% | -9,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 6,5% – 50% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 17,4% EUA 6,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais Reino Unido 6% Direito de país terceiro 6 linhas pautais Canadá Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
México 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Brasil 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Argentina 6% – 12,6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 9,3% 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Japão Isento – 6,5% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 2,6% 
Taiwan 2,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,9 M US$1,9 M US$+112,3 M US$+605,2 M US$+> 1,2 mM US$
Exportações: 137
- Estados Unidos: 4,5 mM US$
- Arábia Saudita: 4,2 mM US$
- Bélgica: 1,5 mM US$
- Países Baixos: 1,4 mM US$
- Alemanha: 1,2 mM US$
- Catar: 1,1 mM US$
- Emirados Árabes Unidos: 966,1 M US$
- Coreia do Sul: 942 M US$
- Tailândia: 824,1 M US$
- Irão: 795,1 M US$
- Malásia: 757,3 M US$
- Canadá: 694,8 M US$
- França: 610,9 M US$
- Singapura: 605,2 M US$
- Espanha: 601,4 M US$
- Suécia: 532,9 M US$
- Brasil: 468,5 M US$
- China: 414,1 M US$
- Áustria: 397,8 M US$
- Koweit: 345,8 M US$
- Reino Unido: 269,8 M US$
- Itália: 257,5 M US$
- Japão: 256,4 M US$
- Índia: 186,3 M US$
- Omã: 186,2 M US$
- México: 183,6 M US$
- Turquia: 152,5 M US$
- Noruega: 141,9 M US$
- Eslováquia: 138,7 M US$
- Finlândia: 137,8 M US$
- Rússia: 130,2 M US$
- Hungria: 129,2 M US$
- Portugal: 113,5 M US$
- Israel: 113,2 M US$
- Polónia: 112,3 M US$
- Egito: 89,3 M US$
- Argentina: 87,9 M US$
- África do Sul: 87,9 M US$
- Taiwan: 79,5 M US$
- Chéquia: 67,9 M US$
- Luxemburgo: 47,2 M US$
- Sérvia: 42,9 M US$
- Indonésia: 42,8 M US$
- Azerbaijão: 40,4 M US$
- Eslovénia: 35,9 M US$
- Dinamarca: 35,8 M US$
- Lituânia: 32,8 M US$
- Filipinas: 30,2 M US$
- Bulgária: 27,3 M US$
- Vietname: 26,7 M US$
- Jordânia: 25,4 M US$
- Grécia: 23,9 M US$
- Colômbia: 20,1 M US$
- Suíça: 17,1 M US$
- Roménia: 12,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 10,6 M US$
- Estónia: 9,7 M US$
- Irlanda: 9 M US$
- Letónia: 7,5 M US$
- Austrália: 7 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 16,2 M US$16,2 M US$+104,5 M US$+358,4 M US$+> 862,4 M US$
Importações: 203
- China: 4,3 mM US$
- Turquia: 1,2 mM US$
- Alemanha: 1,2 mM US$
- Índia: 1 mM US$
- Itália: 1 mM US$
- Vietname: 906,5 M US$
- Bélgica: 862,4 M US$
- Polónia: 718 M US$
- Estados Unidos: 711,3 M US$
- México: 709,1 M US$
- França: 672,2 M US$
- Brasil: 622,9 M US$
- Indonésia: 615,5 M US$
- Egito: 547,8 M US$
- Espanha: 540,7 M US$
- Singapura: 516,8 M US$
- Países Baixos: 475,7 M US$
- Malásia: 438,1 M US$
- Canadá: 380,1 M US$
- Taiwan: 378,9 M US$
- Paquistão: 358,4 M US$
- Reino Unido: 342,7 M US$
- Tailândia: 320,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 304,8 M US$
- Suécia: 264,1 M US$
- Grécia: 255,4 M US$
- Marrocos: 210,1 M US$
- Argélia: 206,2 M US$
- Coreia do Sul: 197,2 M US$
- Chéquia: 194,2 M US$
- Portugal: 186,6 M US$
- África do Sul: 182,3 M US$
- Peru: 171,2 M US$
- Argentina: 170,6 M US$
- Finlândia: 168,4 M US$
- Roménia: 156,9 M US$
- Colômbia: 154,4 M US$
- Ucrânia: 151 M US$
- Jordânia: 149,9 M US$
- Bangladeche: 147,7 M US$
- Rússia: 147,1 M US$
- Nigéria: 146,4 M US$
- Guatemala: 141,5 M US$
- Arábia Saudita: 140 M US$
- Chile: 136,1 M US$
- Áustria: 136 M US$
- Hungria: 132,7 M US$
- Filipinas: 119,1 M US$
- Austrália: 118,5 M US$
- Japão: 106 M US$
- Equador: 104,5 M US$
- Dinamarca: 101,3 M US$
- Sérvia: 95,9 M US$
- Israel: 95,6 M US$
- Quénia: 93,7 M US$
- Tunísia: 92,5 M US$
- Lituânia: 81,2 M US$
- Croácia: 79,7 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 76,9 M US$
- Eslováquia: 76,2 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 4,5 mM US$ | 17% |
| 2 | Arábia Saudita | 4,2 mM US$ | 15,9% |
| 3 |  Bélgica | 1,5 mM US$ | 5,8% |
| 4 |  Países Baixos | 1,4 mM US$ | 5,3% |
| 5 |  Alemanha | 1,2 mM US$ | 4,4% |
| 6 |  Catar | 1,1 mM US$ | 4,3% |
| 7 |  Emirados Árabes Unidos | 966,1 M US$ | 3,7% |
| 8 | Coreia do Sul | 942 M US$ | 3,6% |
| 9 |  Tailândia | 824,1 M US$ | 3,1% |
| 10 |  Irão | 795,1 M US$ | 3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  China | 4,3 mM US$ | 16,5% |
| 2 | Turquia | 1,2 mM US$ | 4,7% |
| 3 | Alemanha | 1,2 mM US$ | 4,5% |
| 4 |  Índia | 1 mM US$ | 3,9% |
| 5 |  Itália | 1 mM US$ | 3,8% |
| 6 |  Vietname | 906,5 M US$ | 3,4% |
| 7 | Bélgica | 862,4 M US$ | 3,3% |
| 8 |  Polónia | 718 M US$ | 2,7% |
| 9 | Estados Unidos | 711,3 M US$ | 2,7% |
| 10 | México | 709,1 M US$ | 2,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 61número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Ilhas Caimão
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 1% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
| Arábia Saudita | 6,5% | 2023 | |
 Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 3,3% | 0% – 6,5% | 2023 |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 3,3% | 0% – 6,5% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 2,5% | 0% – 5% | 2022 |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
| Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 3,3% | 0% – 6,5% | 2023 |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 6,5% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 6,5% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Egito | 0% | 2019 · HS 2017 | |
| Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 6,5% | 2023 | |
 Etiópia | 2,5% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 10% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 3,5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 7,5% | 2023 | |
 Indonésia | 10% | 2023 | |
| Irão | 7,5% | 5% – 15% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0,7% | 0% – 2,8% | 2023 |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 5% | 2023 | |
 Malásia | 10% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 20% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 7,5% | 2,5% – 18% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 1,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Moldávia | 3% | 1% – 5% | 2023 · HS 2017 |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 4,7% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 3,3% | 0% – 6,5% | 2021 · HS 2017 |
 Quiribáti | 20% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 6% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 3,3% | 0% – 6,5% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 0% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 1% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 4% | 3% – 5% | 2023 |
 Tajiquistão | 6,5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 6,5% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 6,5% | 2023 | |
 Uruguai | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 14% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 57111 Polyethylene having a specific gravity of < 0.94
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 211210
- Produto CPC 2.1
- 34710 Polymers of ethylene, in primary forms
- Atividade CITA Rev. 4
- 2013 Manufacture of plastics and synthetic rubber in primary forms
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3901.10 | inalterado |
| 2012 | 3901.10 | inalterado |
| 2007 | 3901.10 | inalterado |
| 2002 | 3901.10 | inalterado |
| 1996 | 3901.10 | inalterado |
| 1992 | 3901.10 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 1015 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-09-29 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Classificação pautal
RG 11.07.2026 sayı 33307 · Karar 11507 · Fonte: resmigazete.gov.tr
- Outros
Trade Tariff news 7063 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Outros · Aplicável a partir de:
Trade remedies notice 2026/19: registration of imports of LLDPE originating from the USA
Trade remedies notice 2026/19 · Fonte: gov.uk
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3901.10 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 6,5%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 3901.10 em 4 linhas pautais; o direito varia entre 6,5% e 50% (média de 17,4%).
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 6,5%; 140 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3901.10 no valor de 1,7 mM € (−7% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,17 € por quilo; os Estados Unidos forneceram 32%, à frente do Reino Unido.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 26,3 mM US$ em 2024, menos 2,2% do que em 2023.
Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 17% do total, à frente da Arábia Saudita.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Polietileno de densidade inferior a 0,94»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3901.10 do Sistema Harmonizado (posição 3901), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3901.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3901.10?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 6,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3901.10?
Os Estados Unidos, com 4,5 mM US$ em 2024 (17% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «polietileno de baixa densidade»?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «polietileno de baixa densidade»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (32%), o Reino Unido (13%) e a Coreia do Sul (7%), num total de importações de 1,7 mM €.