Subposição · Capítulo 39 · Posição 3917
3917.29: Tubos e seus acessórios: tubos rígidos, de outro plástico
Tubos rígidos de outros plásticos
Descrição oficial De outro plástico
A subposição SH 3917.29 – tubos rígidos de outros plásticos – pertence à posição 3917, no capítulo 39.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3917 29 00 De outro plástico 6,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 8
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 3917 29 00 11 For use in certain types of aircraft
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 3050/95
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 3917 29 00 19 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 3917 29 00 99 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 3917 29 00 91 With fittings attached, for use in civil aircraft
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0948/09
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y971 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VIII do Reg. (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y750 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 267/2012 do Conselho, anexo II
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 6,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Tunísia | 95,7 M € | 32,6% | +23,4% |
 Sérvia | 46,1 M € | 15,7% | -14,3% |
 Turquia | 34,3 M € | 11,7% | -23,1% |
 China | 26,6 M € | 9% | +20,7% |
 Reino Unido | 22,9 M € | 7,8% | -2,7% |
 Estados Unidos | 18,3 M € | 6,2% | -14,5% |
 Suíça | 15 M € | 5,1% | +8,7% |
 Israel | 6,9 M € | 2,4% | -2,2% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento – 6,5% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 5,2% EUA 3,1% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 6% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Canadá Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
México 7% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Brasil 16% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 16% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 2% 
Japão 3,9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Macedónia do Norte 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 209,5 mil US$209,5 mil US$+8,8 M US$+41,2 M US$+> 114 M US$
Exportações: 161
- Alemanha: 316,7 M US$
- China: 223,2 M US$
- Estados Unidos: 205 M US$
- Polónia: 148,1 M US$
- Itália: 114 M US$
- Turquia: 106,6 M US$
- Sérvia: 81,1 M US$
- Tunísia: 79,5 M US$
- Reino Unido: 61,4 M US$
- França: 55,3 M US$
- Áustria: 55,3 M US$
- Hungria: 54 M US$
- Canadá: 49 M US$
- Roménia: 48,5 M US$
- Espanha: 46,3 M US$
- Países Baixos: 41,2 M US$
- Chéquia: 39,6 M US$
- Egito: 37,6 M US$
- Vietname: 36 M US$
- Malásia: 35,7 M US$
- Japão: 34,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 31,7 M US$
- Bulgária: 27,1 M US$
- Índia: 27,1 M US$
- Tailândia: 25,9 M US$
- Suíça: 25,3 M US$
- África do Sul: 24,2 M US$
- Coreia do Sul: 24,1 M US$
- Taiwan: 20,6 M US$
- Bélgica: 19,1 M US$
- Finlândia: 17,2 M US$
- Israel: 16,8 M US$
- Arábia Saudita: 16,4 M US$
- Irlanda: 13,5 M US$
- México: 13,2 M US$
- Dinamarca: 12,6 M US$
- Marrocos: 11,7 M US$
- Brasil: 11,6 M US$
- Suécia: 8,8 M US$
- Singapura: 8,3 M US$
- Grécia: 7 M US$
- Eslováquia: 5,6 M US$
- Indonésia: 5,4 M US$
- Argentina: 5,3 M US$
- Omã: 5,3 M US$
- Austrália: 4,9 M US$
- Noruega: 4,8 M US$
- Eslovénia: 4,6 M US$
- Portugal: 4,2 M US$
- Catar: 4,1 M US$
- Guatemala: 3,9 M US$
- Estónia: 3,1 M US$
- Rússia: 2,6 M US$
- Macedónia do Norte: 2,6 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 2,2 M US$
- Cazaquistão: 2,1 M US$
- Ucrânia: 1,8 M US$
- Irão: 1,8 M US$
- Chile: 1,5 M US$
- Salvador: 1,4 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,2 M US$1,2 M US$+6,6 M US$+33 M US$+> 73,7 M US$
Importações: 218
- Alemanha: 219,3 M US$
- Estados Unidos: 184,6 M US$
- França: 158,3 M US$
- China: 103 M US$
- Itália: 92,4 M US$
- Espanha: 83,4 M US$
- Canadá: 73,7 M US$
- Reino Unido: 61,5 M US$
- Polónia: 58,9 M US$
- Japão: 56,2 M US$
- México: 56,2 M US$
- Hungria: 49,2 M US$
- Iraque: 48,7 M US$
- Países Baixos: 44,8 M US$
- Índia: 42,4 M US$
- Turquia: 39,3 M US$
- Bélgica: 39,3 M US$
- Chéquia: 39 M US$
- Suíça: 35,9 M US$
- Taiwan: 34,6 M US$
- Marrocos: 33,1 M US$
- Áustria: 33 M US$
- Roménia: 32,4 M US$
- Coreia do Sul: 29,9 M US$
- Eslováquia: 29,8 M US$
- Singapura: 25,3 M US$
- Suécia: 23,4 M US$
- Tailândia: 22,3 M US$
- Noruega: 22,1 M US$
- Arábia Saudita: 21,2 M US$
- Austrália: 20,5 M US$
- Indonésia: 19,7 M US$
- Dinamarca: 18,2 M US$
- Malásia: 17,6 M US$
- Brasil: 16,3 M US$
- Uganda: 14,7 M US$
- Portugal: 14,6 M US$
- Irlanda: 14 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 14 M US$
- Vietname: 13,3 M US$
- Rússia: 12,5 M US$
- Eslovénia: 12,4 M US$
- Israel: 12,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 11 M US$
- Argélia: 10,4 M US$
- Costa Rica: 10,1 M US$
- Bangladeche: 10,1 M US$
- Sérvia: 9,7 M US$
- Filipinas: 9,6 M US$
- Tunísia: 9,4 M US$
- Croácia: 8,7 M US$
- Grécia: 7,8 M US$
- Cazaquistão: 7,7 M US$
- Egito: 7,3 M US$
- Angola: 6,6 M US$
- Bulgária: 6,5 M US$
- Nova Zelândia: 6,2 M US$
- Lituânia: 6,1 M US$
- Chile: 6,1 M US$
- Finlândia: 6 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 316,7 M US$ | 13,7% |
| 2 | China | 223,2 M US$ | 9,7% |
| 3 | Estados Unidos | 205 M US$ | 8,9% |
| 4 |  Polónia | 148,1 M US$ | 6,4% |
| 5 |  Itália | 114 M US$ | 4,9% |
| 6 | Turquia | 106,6 M US$ | 4,6% |
| 7 | Sérvia | 81,1 M US$ | 3,5% |
| 8 | Tunísia | 79,5 M US$ | 3,4% |
| 9 | Reino Unido | 61,4 M US$ | 2,7% |
| 10 |  França | 55,3 M US$ | 2,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Alemanha | 219,3 M US$ | 9,5% |
| 2 | Estados Unidos | 184,6 M US$ | 8% |
| 3 | França | 158,3 M US$ | 6,9% |
| 4 | China | 103 M US$ | 4,5% |
| 5 | Itália | 92,4 M US$ | 4% |
| 6 |  Espanha | 83,4 M US$ | 3,6% |
| 7 | Canadá | 73,7 M US$ | 3,2% |
| 8 | Reino Unido | 61,5 M US$ | 2,7% |
| 9 | Polónia | 58,9 M US$ | 2,6% |
| 10 | Japão | 56,2 M US$ | 2,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 18número de países com isenção (NMF)
- 50%o mais elevado: Angola, Camarões, Chade
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 25% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 8,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Albânia | 6% | 2023 | |
 Angola | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 15% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 3,3% | 0% – 6,5% | 2023 |
 Aruba | 10% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Bangladeche | 20% | 10% – 25% | 2023 · HS 2017 |
 Barbados | 15% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 15% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 3,3% | 0% – 6,5% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 0% – 10% | 2022 |
 Botsuana | 8,5% | 0% – 15% | 2023 |
| Brasil | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 3,3% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 10% | 2023 | |
 Colômbia | 3,3% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 6,5% | 2023 | |
 Costa Rica | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 8,5% | 0% – 15% | 2023 |
| Estados Unidos | 3,1% | 2023 | |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 17% | 5% – 32% | 2023 |
 Filipinas | 15% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 2,5% | 0% – 5% | 2022 · HS 2017 |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 15% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Guiana | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 15% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 7,5% | 5% – 10% | 2017 · HS 2017 |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 15% | 2023 | |
 Irão | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
| Israel | 3,4% | 0% – 8% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 15% | 2023 | |
| Japão | 3,9% | 2023 | |
 Jordânia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 8,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Líbano | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 2,8%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 6% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 14% | 0% – 20% | 2023 |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 15% | 10% – 18% | 2023 |
 Maurícia | 15% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 6,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 8,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 30% | 2023 | |
 Nicarágua | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 1,3% | 0% – 5% | 2023 |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 2% | 0% – 6% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 10% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 3,3% | 0% – 6,5% | 2021 · HS 2017 |
 Quiribáti | 10% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 4,5% | 0% – 6% | 2023 |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 14% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 3,3% | 0% – 6,5% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 2,5% | 0% – 5% | 2022 |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 15% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 15% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 13% | 5% – 20% | 2021 · HS 2017 |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 15% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 27% | 0% – 40% | 2021 · HS 2017 |
| Suíça | 2,5%* | 2023 | |
 Suriname | 15% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 5% | 2023 | |
 Tajiquistão | 3,3% | 0% – 6,5% | 2021 · HS 2012 |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 3,5% | 0% – 8% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 15% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 13% | 0% – 17% | 2023 |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 1,7% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 6,5% | 2023 | |
 Uruguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 10% | 2023 | |
 Venezuela | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 17% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 18% | 15% – 25% | 2023 |
 Zimbabué | 0,2% | 0,1% – 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 5812 Tubes, pipes & hoses, rigid
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311210
- Produto CPC 2.1
- 36320 Tubes, pipes and hoses, and fittings therefor, of plastics
- Atividade CITA Rev. 4
- 2220 Manufacture of plastics products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3917.29 | inalterado |
| 2012 | 3917.29 | inalterado |
| 2007 | 3917.29 | inalterado |
| 2002 | 3917.29 | inalterado |
| 1996 | 3917.29 | inalterado |
| 1992 | 3917.29 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 10
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- H329714 U.S. CBP
Protest and Application for Further Review No 3501-22-103123; Classification of Neck Tubes and Canisters
- N325712 U.S. CBP
The tariff classification of acrylonitrile-butadiene-styrene waste and overflow kit from China
- N300712 U.S. CBP
The tariff classification of “silicone flexible tubes” from China
- N300713 U.S. CBP
The tariff classification of Clear Polystyrene Tubes from China
- 600016718 HMRC
A cable protection system. This is made up of several parts, made from polyurethane including the fixings. This cable system is used for offshore energy industry, to cover cables under the ocean bed from the wind turbines.
- 600016719 HMRC
A cable protection system. This is made up of several parts, made from polyurethane including the fixings. This cable system is used for offshore energy industry, to cover cables under the ocean bed from the wind turbines.
- 600016720 HMRC
A cable protection system. This is made up of several parts, made from polyurethane including the fixings. This cable system is used for offshore energy industry, to cover cables under the ocean bed from the wind turbines.
- 600016028 HMRC
Acrylic columns for pharmaceutical use. These open-ended cylindrical columns are used within low pressure chromatography systems to separate and purify biomolecules like proteins, peptides, and monoclonal antibodies. Ranging in diameter size from 50mm to 2,500mm the columns are manufactured to the…
- 600015173 HMRC
A transparent, cylindrical glazing tube made from polycarbonate, designed for outdoor light fittings. It has a thickness of 3 mm and is packaged in a carton box.
- 600013536 HMRC
Rigid tubes made of thermosetting unsaturated polyester resin, polyester woven textile and solid additives. For onward processing into various machine parts by purchasing customer. Available in various sizes. Packaged in cardboard boxes.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Classificação pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1873 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
- Outros
Update to VAT Z Coverage on Aircraft and Aircraft Parts – 19 May 2026
Trade Tariff news 6334 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3917.29 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 6,5%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3917.29 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6,5%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
148 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 6,5%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3917.29 na UE somaram 294 M € (−1% face aos 12 meses anteriores); a Tunísia forneceu 33%, à frente da Sérvia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 2,3 mM US$ (−3,5% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Alemanha (316,7 M US$), seguido da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Tubos e seus acessórios: tubos rígidos, de outro plástico»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3917.29 do Sistema Harmonizado (posição 3917), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3917.29)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3917.29?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 3,1%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3917.29?
A Alemanha, com 316,7 M US$ em 2024 (13,7% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «tubos rígidos de outros plásticos»?
148 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «tubos rígidos de outros plásticos»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Tunísia (33%), a Sérvia (16%) e a Turquia (12%), num total de importações de 294 M €.