Subposição · Capítulo 39 · Posição 3920
3920.59: Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas: de polímeros acrílicos, outras
Descrição oficial Outras
3920.59 é uma subposição de seis dígitos da posição 3920 (outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar…), capítulo 39.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3920 59 Outras:
- 3920 59 10 Copolímeros de ésteres acrílicos e metacrílicos em forma de película, de espessura não superior a 150 micrómetros Isento—
- 3920 59 90 Outras 6,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento – 6,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América CentralContingente | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–ColômbiaContingente | Colômbia | Isento |
| acordo UE–EquadorContingente | Equador | Isento |
| acordo UE–PeruContingente | Peru | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 3% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Japão | 18,7 M € | 35,5% | +11,8% |
 Reino Unido | 16,1 M € | 30,4% | +30,3% |
 Estados Unidos | 8,5 M € | 16,1% | +7,8% |
 China | 3,5 M € | 6,6% | +4,2% |
 Suíça | 2,8 M € | 5,4% | +2% |
 Turquia | 1,3 M € | 2,5% | +48,4% |
 Tailândia | 583 mil € | 1,1% | +113% |
 Egito | 538 mil € | 1% | +27,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento – 6,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 3,3% EUA Isento – 6,5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 4,2% Reino Unido Isento – 6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 3% 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 35% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Brasil 14,4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 16% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais Japão 4,8% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 1% – 5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 3,7% 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 206,9 mil US$206,9 mil US$+1,4 M US$+7,3 M US$+> 48,2 M US$
Exportações: 105
- Alemanha: 87,4 M US$
- Japão: 76,9 M US$
- China: 69,5 M US$
- Estados Unidos: 48,2 M US$
- Tailândia: 25,6 M US$
- Reino Unido: 23,3 M US$
- Coreia do Sul: 18,9 M US$
- França: 10,5 M US$
- Itália: 10,1 M US$
- Taiwan: 9 M US$
- Suíça: 7,3 M US$
- Malásia: 6 M US$
- Espanha: 5,9 M US$
- Turquia: 5,5 M US$
- Hungria: 5,3 M US$
- Áustria: 4,8 M US$
- Países Baixos: 4 M US$
- Egito: 3,8 M US$
- Índia: 3,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 3 M US$
- Camboja: 2,7 M US$
- Bélgica: 2,3 M US$
- Polónia: 1,8 M US$
- Luxemburgo: 1,5 M US$
- México: 1,4 M US$
- Bulgária: 1,4 M US$
- Vietname: 1,2 M US$
- Chéquia: 1,2 M US$
- Portugal: 1,1 M US$
- Dinamarca: 1,1 M US$
- Letónia: 1,1 M US$
- Indonésia: 926,9 mil US$
- Israel: 867,9 mil US$
- Suécia: 830,1 mil US$
- Roménia: 815,9 mil US$
- Irlanda: 795,9 mil US$
- Eslovénia: 587,8 mil US$
- África do Sul: 573,9 mil US$
- Estónia: 570 mil US$
- Singapura: 566,7 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 557,4 mil US$
- Canadá: 555,4 mil US$
- Finlândia: 511 mil US$
- Austrália: 505,4 mil US$
- Macedónia do Norte: 413,2 mil US$
- Grécia: 368,7 mil US$
- Eslováquia: 365,9 mil US$
- Arábia Saudita: 318,5 mil US$
- Chile: 308,2 mil US$
- Croácia: 275,2 mil US$
- República Dominicana: 206,9 mil US$
- Omã: 155,3 mil US$
- Cazaquistão: 153,3 mil US$
- Nova Zelândia: 140,8 mil US$
- Sérvia: 137,6 mil US$
- Lituânia: 79,1 mil US$
- Brasil: 78,7 mil US$
- Filipinas: 76,3 mil US$
- Koweit: 74,9 mil US$
- Noruega: 71,8 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 168,2 mil US$168,2 mil US$+1,4 M US$+6,4 M US$+> 19,5 M US$
Importações: 194
- Alemanha: 36,4 M US$
- China: 34,3 M US$
- Estados Unidos: 31,2 M US$
- Coreia do Sul: 22,1 M US$
- Filipinas: 19,7 M US$
- Arábia Saudita: 19,5 M US$
- Reino Unido: 18,9 M US$
- Canadá: 17,1 M US$
- Índia: 16,5 M US$
- Turquia: 16,1 M US$
- Espanha: 15,8 M US$
- Vietname: 15,7 M US$
- México: 15 M US$
- França: 12,2 M US$
- Roménia: 11,3 M US$
- Itália: 11,3 M US$
- Israel: 11 M US$
- Polónia: 10,2 M US$
- Taiwan: 6,5 M US$
- Austrália: 6,4 M US$
- Tailândia: 5,9 M US$
- Portugal: 5,8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 4,6 M US$
- Japão: 4,6 M US$
- Suíça: 4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 3,7 M US$
- Bélgica: 3,3 M US$
- Malásia: 3,1 M US$
- Dinamarca: 3 M US$
- Singapura: 2,8 M US$
- Koweit: 2,7 M US$
- Países Baixos: 2,6 M US$
- Croácia: 2,5 M US$
- Chile: 2,5 M US$
- Áustria: 2,5 M US$
- Suécia: 2,4 M US$
- Irlanda: 2,3 M US$
- Chéquia: 2 M US$
- Mianmar (Birmânia): 2 M US$
- Grécia: 1,8 M US$
- Luxemburgo: 1,7 M US$
- Cazaquistão: 1,7 M US$
- Lituânia: 1,6 M US$
- África do Sul: 1,6 M US$
- Eslovénia: 1,5 M US$
- Brasil: 1,5 M US$
- Colômbia: 1,4 M US$
- Irão: 1,4 M US$
- Maurícia: 1,3 M US$
- Ucrânia: 1,3 M US$
- Argélia: 1,2 M US$
- Noruega: 1,2 M US$
- Egito: 1,2 M US$
- República Dominicana: 1,2 M US$
- Sérvia: 1,2 M US$
- Catar: 1,1 M US$
- Marrocos: 1 M US$
- Nigéria: 920,6 mil US$
- Iraque: 833,4 mil US$
- Tunísia: 818,2 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 87,4 M US$ | 19,1% |
| 2 | Japão | 76,9 M US$ | 16,8% |
| 3 | China | 69,5 M US$ | 15,2% |
| 4 | Estados Unidos | 48,2 M US$ | 10,5% |
| 5 | Tailândia | 25,6 M US$ | 5,6% |
| 6 | Reino Unido | 23,3 M US$ | 5,1% |
| 7 |  Coreia do Sul | 18,9 M US$ | 4,1% |
| 8 |  França | 10,5 M US$ | 2,3% |
| 9 |  Itália | 10,1 M US$ | 2,2% |
| 10 | Taiwan | 9 M US$ | 2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Alemanha | 36,4 M US$ | 7,9% |
| 2 | China | 34,3 M US$ | 7,5% |
| 3 | Estados Unidos | 31,2 M US$ | 6,8% |
| 4 | Coreia do Sul | 22,1 M US$ | 4,8% |
| 5 |  Filipinas | 19,7 M US$ | 4,3% |
| 6 |  Arábia Saudita | 19,5 M US$ | 4,3% |
| 7 | Reino Unido | 18,9 M US$ | 4,1% |
| 8 | Canadá | 17,1 M US$ | 3,7% |
| 9 |  Índia | 16,5 M US$ | 3,6% |
| 10 | Turquia | 16,1 M US$ | 3,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 14número de países com isenção (NMF)
- 73%o mais elevado: Maldivas, Baamas, Nepal
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 8% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 10% | 2023 | |
 Albânia | 6% | 2023 | |
 Angola | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 15% | 2021 · HS 2007 | |
| Arábia Saudita | 6,5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 6,5% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 15% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 15% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 6,5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 10% | 2023 | |
| Brasil | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 18% | 10% – 25% | 2023 |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 6,5% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 6,5% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 6,5% | 2023 | |
 Costa Rica | 5% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 10% | 2023 | |
| Estados Unidos | 4,2% | 0% – 6,5% | 2023 |
 Etiópia | 15% | 10% – 20% | 2021 · HS 2017 |
 Fiji | 5% | 2023 | |
| Filipinas | 7% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 15% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 5% | 2023 | |
 Guiana | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 15% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 5% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 7,5% | 5% – 10% | 2017 · HS 2017 |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 10% | 2023 | |
 Irão | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 4% | 0% – 8% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 15% | 2023 | |
| Japão | 4,8% | 2023 | |
 Jordânia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 10% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 2,5%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 6% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 20% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 73% | 0% – 200% | 2023 |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 18% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 6,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 10% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 30% | 2023 | |
 Nicarágua | 5% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 6,3% | 6% – 6,5% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 18% | 10% – 25% | 2023 |
 Quirguistão | 6,5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 20% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 3% | 0% – 6% | 2023 |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 14% | 2023 | |
 Ruanda | 18% | 10% – 25% | 2023 |
 Rússia | 6,5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 5% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 15% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 15% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 15% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 10% | 0% – 20% | 2023 |
 Sudão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 2%* | 2023 | |
 Suriname | 15% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 5% | 2023 | |
 Tajiquistão | 6,5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 18% | 10% – 25% | 2023 |
 Territórios palestinianos | 4% | 0% – 8% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 15% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 13% | 10% – 17% | 2023 |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 18% | 10% – 25% | 2023 |
| União Europeia (27 países) | 3,3% | 0% – 6,5% | 2023 |
 Uruguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 10% | 2023 | |
 Venezuela | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 6% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 58225 Other plates, sheets, film, strip, of acrylic polymers, non-cellular & not reinforceded, laminated, supported/similarlycombined with other materials
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311220
- Produto CPC 2.1
- 36330 Plates, sheets, film, foil and strip, of plastics, not self-adhesive, non-cellular and not reinforced, laminated, supported or similarly combined with other materials
- Atividade CITA Rev. 4
- 2220 Manufacture of plastics products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3920.59 | inalterado |
| 2012 | 3920.59 | inalterado |
| 2007 | 3920.59 | inalterado |
| 2002 | 3920.59 | alterado |
| 1996 | 3920.59 | alterado |
| 1992 | 3920.59 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3920.59 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6,5%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 3920.59 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6,5% (média de 3,3%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de Isento – 6,5%; 9 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3920.59 no valor de 52,8 M € (+15% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 9,95 € por quilo; o Japão forneceu 36%, à frente do Reino Unido.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 457,8 M US$ em 2024, mais 0,6% do que em 2023.
A Alemanha foi o maior exportador, com 19,1% do total, à frente do Japão.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3920.59 do Sistema Harmonizado (posição 3920), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3920.59)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3920.59?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3920.59?
A Alemanha, com 87,4 M US$ em 2024 (19,1% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 3920.59?
9 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e América Central. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de Isento – 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 3920.59?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Japão (36%), o Reino Unido (30%) e os Estados Unidos (16%), num total de importações de 52,8 M €.