Subposição · Capítulo 39 · Posição 3923

3923.29

3923.29: Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos: de outro plástico

Sacos e bolsas de outros plásticos (exceto polietileno)

Descrição oficial De outro plástico

A subposição SH 3923.29 – sacos e bolsas de outros plásticos (exceto polietileno) – pertence à posição 3923, no capítulo 39.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 6,5% direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 4 medidas adicionais Requisitos de importação: 2
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 3923 29 De outro plástico:
  2. 3923 29 10 De poli(cloreto de vinilo) 6,5%—
  3. 3923 29 90 Outros 6,5%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 3

  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—6,5%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

 Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

 Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

 Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

 Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

 Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 5,2%

UE: importações mensais

últimos 12 meses640 M €-1,6% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação5,26 € por kg
Taxa preferencial43%
01/2024: 39,8 M €02/2024: 40,2 M €03/2024: 45,8 M €04/2024: 43,2 M €05/2024: 52,7 M €06/2024: 47,4 M €07/2024: 53,1 M €08/2024: 52,8 M €09/2024: 59,4 M €10/2024: 63,9 M €11/2024: 56,3 M €12/2024: 53,1 M €01/2025: 47,9 M €02/2025: 49,8 M €03/2025: 64,4 M €04/2025: 49,2 M €05/2025: 53,9 M €06/2025: 56,2 M €07/2025: 52,4 M €08/2025: 43,9 M €09/2025: 54,9 M €10/2025: 47,7 M €11/2025: 51,8 M €12/2025: 53,9 M €01/2026: 50,1 M €02/2026: 49,7 M €03/2026: 60,4 M €04/2026: 50 M €05/2026: 53,6 M €06/2026: 61 M €07/2026: 54,2 M €08/2026: 52,8 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 222,9 M € 34,8% +7,6%
Reino Unido 115 M € 18% +7,1%
Estados Unidos 69,2 M € 10,8% -31,7%
Turquia 56,8 M € 8,9% +6,4%
Suíça 37,8 M € 5,9% -11,9%
Vietname 24,3 M € 3,8% -5,8%
Índia 23,1 M € 3,6% -6,1%
Ucrânia 13,2 M € 2,1% +20,7%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 6,5% Direito de país terceiro 5 linhas pautais EUA 3% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Canadá Isento – 6,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3,3% México 7% Geral (NMF) 3 linhas pautais Brasil 16,2% Geral (NMF) 2 linhas pautais Argentina 18% Geral (NMF) 2 linhas pautais Peru 6% Geral (NMF) 3 linhas pautais Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais Japão 3,9% Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan 5% Geral (NMF) 5 linhas pautais CCG 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Macedónia do Norte 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Comércio mundial em 2024

3923.29 · 6 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 600 mil US$600 mil US$+17 M US$+76 M US$+> 212 M US$

Exportações: 185
  1. China: 1,8 mM US$
  2. Estados Unidos: 403 M US$
  3. Índia: 350 M US$
  4. Itália: 335 M US$
  5. Alemanha: 288 M US$
  6. Polónia: 212 M US$
  7. Espanha: 201 M US$
  8. França: 193 M US$
  9. Coreia do Sul: 159 M US$
  10. Vietname: 157 M US$
  11. Reino Unido: 136 M US$
  12. Turquia: 130 M US$
  13. Tailândia: 118 M US$
  14. Países Baixos: 112 M US$
  15. Malásia: 101 M US$
  16. Hungria: 98 M US$
  17. Lituânia: 79 M US$
  18. Roménia: 76 M US$
  19. Portugal: 66 M US$
  20. Suíça: 61 M US$
  21. Bélgica: 59 M US$
  22. México: 57 M US$
  23. Israel: 52 M US$
  24. Japão: 48 M US$
  25. Áustria: 45 M US$
  26. Taiwan: 45 M US$
  27. Arábia Saudita: 38 M US$
  28. Singapura: 38 M US$
  29. Dinamarca: 31 M US$
  30. Brasil: 29 M US$
  31. Emirados Árabes Unidos: 28 M US$
  32. África do Sul: 27 M US$
  33. Suécia: 25 M US$
  34. Eslovénia: 23 M US$
  35. Croácia: 23 M US$
  36. Guatemala: 22 M US$
  37. Grécia: 22 M US$
  38. Estónia: 21 M US$
  39. Eslováquia: 21 M US$
  40. Chéquia: 19 M US$
  41. Indonésia: 19 M US$
  42. Irlanda: 18 M US$
  43. Sérvia: 18 M US$
  44. Colômbia: 18 M US$
  45. Canadá: 17 M US$
  46. Hong Kong, RAE da China: 16 M US$
  47. República Dominicana: 15 M US$
  48. Bulgária: 14 M US$
  49. Egito: 12 M US$
  50. Bósnia e Herzegovina: 11 M US$
  51. Ucrânia: 11 M US$
  52. Finlândia: 11 M US$
  53. Argentina: 9 M US$
  54. Nova Zelândia: 9 M US$
  55. Costa Rica: 6 M US$
  56. Tunísia: 5 M US$
  57. Peru: 5 M US$
  58. Rússia: 5 M US$
  59. Chile: 5 M US$
  60. Filipinas: 4 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 1,8 mM US$ 29,4%
2 Estados Unidos 403 M US$ 6,7%
3 Índia 350 M US$ 5,8%
4 Itália 335 M US$ 5,6%
5 Alemanha 288 M US$ 4,8%
6 Polónia 212 M US$ 3,5%
7 Espanha 201 M US$ 3,3%
8 França 193 M US$ 3,2%
9 Coreia do Sul 159 M US$ 2,6%
10 Vietname 157 M US$ 2,6%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 573 M US$ 9,5%
2 Reino Unido 331 M US$ 5,5%
3 Alemanha 304 M US$ 5,1%
4 México 294 M US$ 4,9%
5 França 281 M US$ 4,7%
6 Países Baixos 220 M US$ 3,7%
7 Espanha 205 M US$ 3,4%
8 Itália 157 M US$ 2,6%
9 Canadá 155 M US$ 2,6%
10 Malásia 150 M US$ 2,5%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 163

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 12%direito mediano
  • 10número de países com isenção (NMF)
  • 86%o mais elevado: Maldivas, Laos, Quiribáti

163

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 10% 2018 · HS 2012
África do Sul 15% 2023
Albânia 6% 2023
Angola 25% 0% – 50% 2023 · HS 2017
Anguila 10% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 15% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 6,5% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 18% 2023 · HS 2017
Arménia 6,5% 2023
Aruba 12% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 35% 25% – 45% 2022
Bangladeche 13% 1% – 25% 2023 · HS 2017
Barbados 38% 15% – 60% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 15% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 6,5% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 10% 2022
Botsuana 15% 2023
Brasil 18% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 13% 5% – 20% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 15% 2023 · HS 2017
Canadá 3,3% 0% – 6,5% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 6,5% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 10% 2023
Colômbia 15% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 6,5% 2023
Costa Rica 7,2% 0% – 9% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 15% 2023 · HS 2017
Domínica 0% 2023 · HS 2017
Egito 5% 0% – 10% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 6,3% 0% – 20% 2023 · HS 2017
Essuatíni 15% 2023
Estados Unidos 3% 2023
Etiópia 35% 2021 · HS 2017
Fiji 32%* 2023
Filipinas 9% 3% – 15% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 12% 2022 · HS 2017
Gibraltar 9,6% 0,1% – 12% 2023 · HS 2017
Granada 15% 2023 · HS 2012
Guatemala 5% 0% – 10% 2023
Guiana 15% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 25% 2020 · HS 2017
Honduras 5% 0% – 10% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 8,3% 5% – 10% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 3,3%* 2023 · HS 2017
Índia 15% 2023
Indonésia 10% 2023
Irão 15% 10% – 20% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 6% 0% – 12% 2022 · HS 2017
Jamaica 15% 2023
Japão 3,9% 2023
Jordânia 2,5% 0% – 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 40% 2023 · HS 2017
Lesoto 15% 2023
Líbano 6,7% 0% – 20% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 13%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 6% 2023
Madagáscar 13% 5% – 20% 2023
Malásia 20% 2023
Maláui 20% 10% – 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 86% 0% – 400% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 13% 2,5% – 18% 2023
Maurícia 10% 0% – 30% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 0% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 5% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 6,5% 2023 · HS 2017
Monserrate 25% 2023 · HS 2017
Namíbia 15% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 30% 2023
Nicarágua 7,5% 0% – 10% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 7% 0% – 15% 2023
Papua-Nova Guiné 19% 0% – 25% 2023
Paquistão 20% 2023
Paraguai 18% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Quénia 25% 2023
Quirguistão 6,5% 2021 · HS 2017
Quiribáti 40% 2023 · HS 2002
Reino Unido 6% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 13% 0% – 20% 2023
Ruanda 25% 2023
Rússia 6,5% 2021 · HS 2017
Salvador 5% 0% – 10% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 15% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 15% 2023
São Pedro e Miquelão 13% 5% – 20% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 15% 2023
Seicheles 2,5% 0% – 5% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 10% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 15% 0% – 20% 2023
Sudão 33% 25% – 40% 2021 · HS 2017
Suíça 10%* 2023
Suriname 15% 2023 · HS 2007
Tailândia 5% 0% – 10% 2023
Tajiquistão 6,5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 25% 2023
Territórios palestinianos 6% 0% – 12% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 15% 2023 · HS 2012
Turquia 32% 2023
Tuvalu 25% 2017 · HS 2017
Ucrânia 4,3% 2% – 6,5% 2023 · HS 2017
Uganda 25% 2023
União Europeia (27 países) 6,5% 2023
Uruguai 0% 2023 · HS 2017
Usbequistão 15% 2021 · HS 2017
Vanuatu 5% 0% – 10% 2023
Venezuela 18% 2023 · HS 2017
Vietname 14% 12% – 15% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 25% 2023
Zimbabué 0,2% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
89311 Sacks & bags (including cones), of plastics
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 511220
Produto CPC 2.1
36410 Sacks and bags, of plastics
Atividade CITA Rev. 4
2220 Manufacture of plastics products

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20173923.29inalterado
20123923.29inalterado
20073923.29inalterado
20023923.29inalterado
19963923.29inalterado
19923923.29inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 28

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N348109 U.S. CBP 1 de maio de 2025 · 3923.29.00.00

    The tariff classification of compostable plastic bags and film from China

  • N342911 U.S. CBP 7 de outubro de 2024 · 3923.29.00.00

    The tariff classification and status under the Dominican Republic-Central America-United States Free Trade Agreement (DR-CAFTA), of woven polypropylene (WPP)/biaxially oriented polypropylene (BOPP) bags from Dominican Republic-Central America.

  • N341828 U.S. CBP 16 de agosto de 2024 · 3923.29.00.00

    The tariff classification of plastic pet waste bags from China

  • N339679 U.S. CBP 29 de abril de 2024 · 3923.29.00.00

    The tariff classification of compostable pet waste bags from China

  • N335191 U.S. CBP 20 de setembro de 2023 · 3923.29.00.00

    The tariff classification of biodegradable polylactic acid (PLA) bags from China

  • N325544 U.S. CBP 26 de abril de 2022 · 3923.29.00.00

    The tariff classification of biodegradable plastic bags from China

  • 600014836 HMRC 9 de fevereiro de 2026 – 8 de fevereiro de 2029 · 3923 29 90 00

    Food pouch made from a laminate of polyester 12um, foil ,9um, nylon (OPA) 15um, polypropylene70um. Used for food packaging Packaging: supplied inside plastic liners which are contained within a cardboard box

  • 600014862 HMRC 2 de fevereiro de 2026 – 1 de fevereiro de 2029 · 3923 29 10 00

    Faecal collection toilet bag materials: polyvinyl alcohol single use device The bags are packed in a containing bag, usually an OPP (Oriented Polypropylene bag)

  • 600013936 HMRC 11 de dezembro de 2025 – 10 de dezembro de 2028 · 3923 29 90 00

    Bags with ties in packs of twenty. The bags are made of OPP (Oriented Polypropylene). The bags are packaged in sets of twenty in plastic bags with a card header.

  • 600014177 HMRC 5 de dezembro de 2025 – 4 de dezembro de 2028 · 3923 29 90 00

    Bags used for packing garments. These are made from a material based on on polyvinyl alcohol . The bags are biodegradable.

  • 600013973 HMRC 28 de novembro de 2025 – 27 de novembro de 2028 · 3923 29 90 00

    Bags for freezing ice cubes made of a mix of polypropylene and polyethylene. Packaged in card boxes for transport and storage.

  • 600012821 HMRC 4 de junho de 2025 – 3 de junho de 2028 · 3923 29 90 00

    Bin liners. The bin bags are intended to be used in collection of food waste. They will also have other similar uses. These are a compostable eco-alternative to traditional plastic bags. These are made from PBAT- Polybutylene adipate terephthalate, PLA- Polylactic Acid and corn starch. The main…

28 decisões no total para este código

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3923.29 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 6,5%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 3923.29 em 5 linhas pautais; o direito é de 6,5%.

As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 6,5%; 148 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3923.29 no valor de 640 M € (−2% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 5,26 € por quilo; a China forneceu 35%, à frente do Reino Unido.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 6 mM US$ em 2024, mais 1,7% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 29,4% do total, à frente dos Estados Unidos.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos: de outro plástico»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 3923.29 do Sistema Harmonizado (posição 3923), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3923.29)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3923.29?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 3%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3923.29?

A China, com 1,8 mM US$ em 2024 (29,4% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «sacos e bolsas de outros plásticos»?

148 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «sacos e bolsas de outros plásticos»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (35%), o Reino Unido (18%) e os Estados Unidos (11%), num total de importações de 640 M €.

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