Subposição · Capítulo 40 · Posição 4016
4016.91: Revestimentos para pavimentos (pisos) e tapetes
A subposição 4016.91 pertence à posição 4016 (outras obras de borracha vulcanizada não endurecida), no capítulo 40.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4016 91 00 Revestimentos para pavimentos (pisos) e tapetes 2,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- Y770 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1ra, n.º 9e)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 2,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 73,7 M € | 45,9% | +4,9% |
 Índia | 30 M € | 18,7% | -1,9% |
 Turquia | 15,4 M € | 9,6% | +21,5% |
 Reino Unido | 7,1 M € | 4,4% | -19% |
 Canadá | 5,2 M € | 3,3% | -13,7% |
 Rússia | 5 M € | 3,1% | -0,4% |
 Indonésia | 3,5 M € | 2,2% | -0,9% |
 Sri Lanca | 3,1 M € | 1,9% | +3,6% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 2,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA 2,7% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 2% Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá 7% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
México 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 16% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 16% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Japão Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Taiwan 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 46,7 mil US$46,7 mil US$+2,7 M US$+12 M US$+> 82,9 M US$
Exportações: 159
- China: 338,6 M US$
- Alemanha: 118,3 M US$
- Índia: 107,3 M US$
- Polónia: 98,8 M US$
- Estados Unidos: 82,9 M US$
- Canadá: 70 M US$
- Chéquia: 47,6 M US$
- Tailândia: 34,3 M US$
- Turquia: 26,5 M US$
- Espanha: 25,7 M US$
- Países Baixos: 23,1 M US$
- França: 22,3 M US$
- Malásia: 20,3 M US$
- Reino Unido: 18,6 M US$
- Vietname: 15,1 M US$
- Bélgica: 12 M US$
- Taiwan: 11,8 M US$
- Rússia: 9,8 M US$
- Japão: 8,9 M US$
- Itália: 8,7 M US$
- Indonésia: 8,6 M US$
- Coreia do Sul: 8,2 M US$
- Grécia: 8,1 M US$
- Irlanda: 8 M US$
- Sri Lanca: 7,9 M US$
- Hungria: 7,4 M US$
- Áustria: 6,6 M US$
- México: 6,4 M US$
- Suécia: 6,4 M US$
- Eslovénia: 5,6 M US$
- Dinamarca: 4,4 M US$
- Portugal: 4 M US$
- Letónia: 3,9 M US$
- Croácia: 3,6 M US$
- Israel: 3,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 3,1 M US$
- Austrália: 2,9 M US$
- África do Sul: 2,8 M US$
- Roménia: 2,7 M US$
- Suíça: 1,9 M US$
- Brasil: 1,8 M US$
- Bulgária: 1,4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,4 M US$
- Singapura: 966,4 mil US$
- Quénia: 931,1 mil US$
- Eslováquia: 876,2 mil US$
- Egito: 860,5 mil US$
- Nova Zelândia: 831,7 mil US$
- Ucrânia: 822,1 mil US$
- Finlândia: 821,4 mil US$
- Luxemburgo: 791,6 mil US$
- Irão: 707,6 mil US$
- Lituânia: 706,3 mil US$
- Noruega: 600,2 mil US$
- Guatemala: 585,8 mil US$
- Estónia: 541,5 mil US$
- Sérvia: 455,3 mil US$
- Albânia: 364 mil US$
- Uganda: 299,2 mil US$
- Macedónia do Norte: 263,7 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 594,7 mil US$594,7 mil US$+3,5 M US$+13,4 M US$+> 33,3 M US$
Importações: 216
- Estados Unidos: 220,8 M US$
- Alemanha: 85,7 M US$
- Canadá: 65,8 M US$
- Reino Unido: 64,9 M US$
- França: 59,8 M US$
- Países Baixos: 42,9 M US$
- Austrália: 33,3 M US$
- México: 31,7 M US$
- Bélgica: 31,6 M US$
- Polónia: 31,1 M US$
- Arábia Saudita: 28,4 M US$
- Japão: 28,4 M US$
- Itália: 28,4 M US$
- Chéquia: 18,6 M US$
- Suécia: 16,8 M US$
- Espanha: 16,5 M US$
- Áustria: 15,5 M US$
- Grécia: 14,6 M US$
- Cazaquistão: 14,5 M US$
- Roménia: 14,5 M US$
- Noruega: 13,8 M US$
- Suíça: 13,4 M US$
- Coreia do Sul: 13,3 M US$
- Dinamarca: 12,5 M US$
- Eslováquia: 12,2 M US$
- Irlanda: 11,6 M US$
- Rússia: 11 M US$
- Malásia: 10,7 M US$
- Turquia: 9,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 9,3 M US$
- Tailândia: 9,1 M US$
- Índia: 8,4 M US$
- Singapura: 8,3 M US$
- Indonésia: 8,3 M US$
- Filipinas: 8 M US$
- República Dominicana: 7,8 M US$
- Portugal: 7,6 M US$
- Hungria: 7,6 M US$
- Chile: 7,6 M US$
- África do Sul: 6,6 M US$
- Vietname: 6,3 M US$
- China: 6,3 M US$
- Finlândia: 6,2 M US$
- Brasil: 6,2 M US$
- Nova Zelândia: 5,6 M US$
- Ucrânia: 5,2 M US$
- Taiwan: 4,8 M US$
- Croácia: 4,6 M US$
- Israel: 4,4 M US$
- Quirguistão: 4,3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 4 M US$
- Marrocos: 4 M US$
- Costa Rica: 3,8 M US$
- Sérvia: 3,5 M US$
- Eslovénia: 3,2 M US$
- Peru: 3,1 M US$
- Bulgária: 3,1 M US$
- Colômbia: 2,7 M US$
- Laos: 2,7 M US$
- Lituânia: 2,5 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 338,6 M US$ | 27,6% |
| 2 |  Alemanha | 118,3 M US$ | 9,7% |
| 3 | Índia | 107,3 M US$ | 8,8% |
| 4 |  Polónia | 98,8 M US$ | 8,1% |
| 5 | Estados Unidos | 82,9 M US$ | 6,8% |
| 6 | Canadá | 70 M US$ | 5,7% |
| 7 |  Chéquia | 47,6 M US$ | 3,9% |
| 8 |  Tailândia | 34,3 M US$ | 2,8% |
| 9 | Turquia | 26,5 M US$ | 2,2% |
| 10 |  Espanha | 25,7 M US$ | 2,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 220,8 M US$ | 18% |
| 2 | Alemanha | 85,7 M US$ | 7% |
| 3 | Canadá | 65,8 M US$ | 5,4% |
| 4 | Reino Unido | 64,9 M US$ | 5,3% |
| 5 |  França | 59,8 M US$ | 4,9% |
| 6 |  Países Baixos | 42,9 M US$ | 3,5% |
| 7 |  Austrália | 33,3 M US$ | 2,7% |
| 8 | México | 31,7 M US$ | 2,6% |
| 9 |  Bélgica | 31,6 M US$ | 2,6% |
| 10 | Polónia | 31,1 M US$ | 2,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 13número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Egito, Irão
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 15% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 20% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 10% | 2023 | |
 Aruba | 22% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 20% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 15% | 2023 | |
| Brasil | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 7% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 10% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 10% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 40% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 15% | 2023 | |
| Estados Unidos | 2,7% | 2023 | |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 7% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
| Indonésia | 15% | 2023 | |
 Irão | 40% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 15% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 4%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 15% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 5% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 20% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 6,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 15% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 12% | 10% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 2% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
| Rússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 20% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
| Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 3,6%* | 2023 | |
 Suriname | 20% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 17% | 10% – 30% | 2023 |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 12% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 20% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 18% | 2023 | |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 2,5% | 2023 | |
 Uruguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 10% | 2023 | |
 Venezuela | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 30% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,3% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 62999 Articles of unhardened non-cellular vulcanized rubber, n.e.s.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 313202
- Produto CPC 2.1
- 36270 Articles of vulcanized rubber n.e.c.; hard rubber; articles of hard rubber
- Atividade CITA Rev. 4
- 2219 Manufacture of other rubber products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4016.91 | inalterado |
| 2012 | 4016.91 | inalterado |
| 2007 | 4016.91 | inalterado |
| 2002 | 4016.91 | inalterado |
| 1996 | 4016.91 | inalterado |
| 1992 | 4016.91 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 7
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N330385 U.S. CBP
The tariff classification of a vulcanized rubber mat from Canada
- N302528 U.S. CBP
The tariff classification of cow stalls/cubicles and rubber mats/slat rubber from Ireland.
- 600012898 HMRC
A single all terrain rubber car mat, which can be placed in either the driver or front passengers footwell of a motor vehicle. It is a tray style mat which can collect debris. Made of vulcanised rubber of Nitrile Butadiene Rubber (NBR) and Polyvinyl Chloride (PVC) mix. Can be trimmed to fit most…
- 600012897 HMRC
A four piece rubber mat set to be placed in the footwells of motor vehicles. The set includes two front and two rear mats that have anti slip backing, the two front mats have a metallic red heel pad. Will fit most vehicles. Easy to fit and wipe clean, made of hard wearing heavy duty rubber.
- 600012901 HMRC
A four-piece combination carpet and NBR rubber mat set in black. For use in motor vehicles, the set includes 2 front mats and 2 back mats with hard wearing heel pad. Anti-slip backing to prevent the mats from moving.
- 600012899 HMRC
Vehicles mats to put in the footwells of vehicles, for protection and to keep clean. The 2 front mats measures 69 x 45cm and the 2 rear mats measures 40 x 45cm. They are a heavy duty metallic check plate style with an anti-slip backing and easy to keep clean. Made from aluminium and Nitrile…
- 600010537 HMRC
A rubber door mat made from vulcanised rubber. This is for indoor and outdoor use. The item is black in colour. The dimensions are 600mm x 400mm.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Sanções · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0513 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4016.91 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 2,5%.
A subposição 4016.91 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 2,5%.
152 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 2,5%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4016.91 na UE somaram 160,7 M € (+1% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 46%, à frente da Índia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 1,2 mM US$ (+3,1% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (338,6 M US$), seguido da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Revestimentos para pavimentos (pisos) e tapetes»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4016.91 do Sistema Harmonizado (posição 4016), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4016.91)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4016.91?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 2,7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4016.91?
A China, com 338,6 M US$ em 2024 (27,6% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 4016.91?
152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4016.91?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (46%), a Índia (19%) e a Turquia (10%), num total de importações de 160,7 M €.