Subposição · Capítulo 40 · Posição 4017
4017.00
4017.00: Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida
4017.00 é uma subposição de seis dígitos da posição 4017 (borracha endurecida), capítulo 40.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 6 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4017 00 00 Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Proibição ou restriçãoMercadorias destinadas à tortura e repressão, proibição de importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0125/19
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y971 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VIII do Reg. (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
últimos 12 meses22,2 M €-17,2% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação6,12 € por kg
Taxa preferencial0%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 15,8 M € | 71,4% | -22,7% |
 Reino Unido | 1,8 M € | 8,3% | +89,3% |
 Taiwan | 1,1 M € | 5,1% | -6,6% |
 Canadá | 792 mil € | 3,6% | -32% |
 Turquia | 492 mil € | 2,2% | -21,2% |
 Estados Unidos | 385 mil € | 1,7% | -35,4% |
 Egito | 288 mil € | 1,3% | -17,1% |
 Índia | 232 mil € | 1% | +42,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais EUA 2,7% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento – 6,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 3,3% 
México Isento – 5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 1,7% 
Brasil 14,4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 16% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 3,8% 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Taiwan 10% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 13 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 61,1 mil US$61,1 mil US$+1,3 M US$+6,9 M US$+> 15,4 M US$
Exportações: 125
- China: 67,2 M US$
- Taiwan: 29,8 M US$
- Canadá: 18,6 M US$
- Tailândia: 15,4 M US$
- Alemanha: 14,9 M US$
- Estados Unidos: 11,7 M US$
- Japão: 10 M US$
- Itália: 9 M US$
- França: 8,8 M US$
- Países Baixos: 8,2 M US$
- Espanha: 8,1 M US$
- Bélgica: 6,9 M US$
- Malásia: 5,8 M US$
- Índia: 4,7 M US$
- Turquia: 4,3 M US$
- Arábia Saudita: 3 M US$
- Filipinas: 2,9 M US$
- Reino Unido: 2,9 M US$
- Suécia: 2,5 M US$
- México: 2,4 M US$
- Guatemala: 2,4 M US$
- Chéquia: 2,2 M US$
- Áustria: 2,1 M US$
- Singapura: 1,9 M US$
- Bulgária: 1,7 M US$
- Polónia: 1,5 M US$
- Coreia do Sul: 1,4 M US$
- Vietname: 1,4 M US$
- Austrália: 1,3 M US$
- Dinamarca: 1,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,2 M US$
- Grécia: 1,1 M US$
- África do Sul: 1 M US$
- Portugal: 999,6 mil US$
- Croácia: 946,4 mil US$
- Colômbia: 784,9 mil US$
- Roménia: 654,9 mil US$
- Hungria: 559,5 mil US$
- Eslovénia: 555,9 mil US$
- Sérvia: 495,1 mil US$
- Suíça: 480,3 mil US$
- Indonésia: 411,8 mil US$
- Eslováquia: 403,4 mil US$
- Egito: 377,6 mil US$
- Brasil: 372,5 mil US$
- Malta: 368,5 mil US$
- Barém: 307,2 mil US$
- Finlândia: 282,2 mil US$
- Rússia: 280 mil US$
- Koweit: 277,5 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 266,8 mil US$
- Costa Rica: 235,4 mil US$
- Sri Lanca: 214,3 mil US$
- Noruega: 200,3 mil US$
- Estónia: 190,3 mil US$
- Marrocos: 158,1 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 123,5 mil US$
- Chile: 96,6 mil US$
- Israel: 74,7 mil US$
- Nova Zelândia: 61,1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 152,4 mil US$152,4 mil US$+636,5 mil US$+3,5 M US$+> 8,5 M US$
Importações: 209
- Estados Unidos: 44,2 M US$
- Arábia Saudita: 20,9 M US$
- Japão: 19,6 M US$
- Alemanha: 13,5 M US$
- Itália: 12 M US$
- China: 10,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 8,5 M US$
- Vietname: 7,4 M US$
- Países Baixos: 7,3 M US$
- Chéquia: 6,1 M US$
- Reino Unido: 5,6 M US$
- França: 5,1 M US$
- Canadá: 5,1 M US$
- Singapura: 4,9 M US$
- Indonésia: 4,8 M US$
- Espanha: 4,6 M US$
- Tailândia: 4,4 M US$
- Bélgica: 4,2 M US$
- Taiwan: 3,7 M US$
- Brasil: 3,6 M US$
- Rússia: 3,5 M US$
- Índia: 3,2 M US$
- Polónia: 3,1 M US$
- Suíça: 3 M US$
- Malásia: 2,9 M US$
- Suécia: 2,8 M US$
- Dinamarca: 2,6 M US$
- México: 2,5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,3 M US$
- Austrália: 2,2 M US$
- Roménia: 2,2 M US$
- Eslovénia: 1,6 M US$
- Grécia: 1,6 M US$
- Filipinas: 1,5 M US$
- Noruega: 1,4 M US$
- Coreia do Sul: 1,3 M US$
- Portugal: 1,3 M US$
- Cazaquistão: 1,2 M US$
- Áustria: 1,2 M US$
- Iémen: 1,1 M US$
- Marrocos: 1 M US$
- Costa Rica: 999,3 mil US$
- Irlanda: 978 mil US$
- Bangladeche: 947,6 mil US$
- Nova Zelândia: 912,3 mil US$
- Turquia: 858,8 mil US$
- Finlândia: 836,4 mil US$
- Colômbia: 798,8 mil US$
- Salvador: 735,6 mil US$
- Eslováquia: 662,3 mil US$
- Hungria: 660 mil US$
- Moçambique: 636,5 mil US$
- Egito: 585,9 mil US$
- Iraque: 544,4 mil US$
- Sérvia: 512,5 mil US$
- Omã: 483,4 mil US$
- Camboja: 468,8 mil US$
- Nigéria: 464,4 mil US$
- Jordânia: 453,2 mil US$
- Panamá: 433,5 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 67,2 M US$ | 25% |
| 2 | Taiwan | 29,8 M US$ | 11,1% |
| 3 | Canadá | 18,6 M US$ | 6,9% |
| 4 |  Tailândia | 15,4 M US$ | 5,8% |
| 5 |  Alemanha | 14,9 M US$ | 5,6% |
| 6 | Estados Unidos | 11,7 M US$ | 4,4% |
| 7 | Japão | 10 M US$ | 3,7% |
| 8 |  Itália | 9 M US$ | 3,3% |
| 9 |  França | 8,8 M US$ | 3,3% |
| 10 |  Países Baixos | 8,2 M US$ | 3,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 44,2 M US$ | 16,5% |
| 2 |  Arábia Saudita | 20,9 M US$ | 7,8% |
| 3 | Japão | 19,6 M US$ | 7,3% |
| 4 | Alemanha | 13,5 M US$ | 5% |
| 5 | Itália | 12 M US$ | 4,5% |
| 6 | China | 10,1 M US$ | 3,8% |
| 7 |  Hong Kong, RAE da China | 8,5 M US$ | 3,2% |
| 8 |  Vietname | 7,4 M US$ | 2,8% |
| 9 | Países Baixos | 7,3 M US$ | 2,7% |
| 10 |  Chéquia | 6,1 M US$ | 2,3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 26número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Argélia, Camarões
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
| Arábia Saudita | 5,6% | 5% – 12% | 2023 |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 7,5% | 5% – 10% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 13% | 0% – 25% | 2023 |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 10% | 0% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 3,3% | 0% – 6,5% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 10% | 8% – 15% | 2023 |
 Colômbia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 7% | 5% – 9% | 2023 |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Egito | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 2,7% | 2023 | |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 5% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 10% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 10% | 2023 | |
 Irão | 15% | 10% – 20% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 2% | 0% – 5% | 2023 |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 4,2%* | 0% – 8,1% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 10% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 12% | 5% – 25% | 2023 |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 20% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 25% | 18% – 40% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 9,4% | 2,5% – 20% | 2023 |
 Moldávia | 6,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 11% | 5% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 13% | 0% – 25% | 2023 |
 Quirguistão | 7,5% | 5% – 10% | 2021 · HS 2017 |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 13% | 0% – 25% | 2023 |
 Rússia | 7,5% | 5% – 10% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 7,5% | 5% – 10% | 2022 |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 São Pedro e Miquelão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 25% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 12% | 1% – 30% | 2020 · HS 2012 |
 Somália | 15% | 5% – 25% | 2023 · HS 2017 |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 2,8%* | 0% – 5,5% | 2023 |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 17% | 10% – 30% | 2023 |
 Tajiquistão | 3,5% | 0% – 7% | 2021 · HS 2012 |
 Tanzânia | 13% | 0% – 25% | 2023 |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Uganda | 13% | 0% – 25% | 2023 |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 10% | 2023 | |
 Venezuela | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 10% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 11% | 0% – 15% | 2023 |
 Zimbabué | 0,3% | 0,2% – 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 62991 Hard rubber (e.g., ebonite), in all forms (including waste & scrap); articles of hard rubber
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 211210
- Produto CPC 2.1
- 36270 Articles of vulcanized rubber n.e.c.; hard rubber; articles of hard rubber
- Atividade CITA Rev. 4
- 2219 Manufacture of other rubber products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4017.00 | inalterado |
| 2012 | 4017.00 | inalterado |
| 2007 | 4017.00 | inalterado |
| 2002 | 4017.00 | inalterado |
| 1996 | 4017.00 | inalterado |
| 1992 | 4017.00 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Borracha aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Hard rubber (e.g. ebonite) in all forms including waste and scrap; articles of hard rubber (not including waste as defined in Article 3, point (1), of Directive 2008/98/EC; not including used products and second-hand products)
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
A subposição 4017.00 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 4017.00 em 5 linhas pautais; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4017.00 no valor de 22,2 M € (−17% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 6,12 € por quilo; a China forneceu 71%, à frente do Reino Unido.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 268,4 M US$ em 2024, mais 3,1% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 25% do total, à frente de Taiwan.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Borracha endurecida»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4017.00 do Sistema Harmonizado (posição 4017), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4017.00)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4017.00?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 2,7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4017.00?
A China, com 67,2 M US$ em 2024 (25% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4017.00?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (71%), o Reino Unido (8%) e Taiwan (5%), num total de importações de 22,2 M €.