Subposição · Capítulo 41 · Posição 4115

4115.20

4115.20: Aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha, de couro

A subposição 4115.20 pertence à posição 4115 (couro reconstituído, à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas…), no capítulo 41.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 6
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 4115 20 00 Aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha, de couro Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 3

  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 6

  • Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0966/23
    Documentos
    • C400 Apresentação do certificado " CITES" exigido
    • Y900 A mercadoria declarad não pertece à Convenção de Washington (CITES)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de peles de gato e de cão
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1523/07
    Documentos
    • Y922 Outros que peles de gato e de cão tais como mencionados em Regulamento (CE) N.° 1523/2007 (JO L343)
  • Controlo na importaçãoControlo de importação de produtos derivados da foca
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1850/15
    Documentos
    • C679 Certificado (produto derivado da foca), emitidos por um organismo reconhecido em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 737/2010 antes de 18 de outubro de 2015
    • C680 Comunicação escrita de importação e um documento comprovativo de que os produtos foram adquiridos nesse país terceiro (produtos derivados da foca)
    • C683 União Europeia - Certificado para produtos derivados de focas caçadas pelos métodos das comunidades Inuítes e de outras comunidades indígenas, com destino à sua colocação no mercado da União, em conformidade com o artigo 3.º, n.º 1, do Regulamento (CE) n.º 1007/2009, relativo ao comércio de produtos derivados da foca
    • Y032 Produtos outros que produtos derivados da foca nos termos do Regulamento (UE) 2015/1850 (JO L 271)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1157/24
    Documentos
    • C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
    • C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
    • Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
    • C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses762 mil €-68,3% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,13 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 50 mil €02/2024: 82 mil €03/2024: 118 mil €04/2024: 134 mil €05/2024: 224 mil €06/2024: 132 mil €07/2024: 302 mil €08/2024: 106 mil €09/2024: 343 mil €10/2024: 256 mil €11/2024: 277 mil €12/2024: 147 mil €01/2025: 294 mil €02/2025: 137 mil €03/2025: 250 mil €04/2025: 219 mil €05/2025: 330 mil €06/2025: 22 mil €07/2025: 109 mil €08/2025: 23 mil €09/2025: 103 mil €10/2025: 117 mil €11/2025: 101 mil €12/2025: 68 mil €01/2026: 81 mil €02/2026: 36 mil €03/2026: 55 mil €04/2026: 56 mil €05/2026: 60 mil €06/2026: 39 mil €07/2026: 34 mil €08/2026: 12 mil € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Brasil 430 mil € 56,4% +1693,3%
Tunísia 139 mil € 18,2% +306,3%
Reino Unido 54 mil € 7,1% +16,6%
China 35 mil € 4,6% -89,7%
Estados Unidos 20 mil € 2,7% -80,9%
Turquia 16 mil € 2,1% -52,6%
Índia 12 mil € 1,6% +47,2%
Suíça 11 mil € 1,5% -73,5%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

4115.20 · 14 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 39,9 mil US$39,9 mil US$+145,5 mil US$+413 mil US$+> 2,2 M US$

Exportações: 72
  1. Itália: 4 M US$
  2. Espanha: 2,2 M US$
  3. México: 1,9 M US$
  4. China: 647,1 mil US$
  5. Tunísia: 459,1 mil US$
  6. Marrocos: 426,3 mil US$
  7. Bolívia: 413 mil US$
  8. Alemanha: 407,8 mil US$
  9. Indonésia: 402,4 mil US$
  10. França: 297,8 mil US$
  11. Paquistão: 292,6 mil US$
  12. Peru: 243,7 mil US$
  13. Tailândia: 226,8 mil US$
  14. Portugal: 212,4 mil US$
  15. Países Baixos: 174,6 mil US$
  16. Croácia: 162,7 mil US$
  17. Coreia do Sul: 145,5 mil US$
  18. Hong Kong, RAE da China: 103 mil US$
  19. Turquia: 97,2 mil US$
  20. Hungria: 93,7 mil US$
  21. Reino Unido: 89,9 mil US$
  22. Estados Unidos: 88,8 mil US$
  23. Índia: 85,4 mil US$
  24. Bélgica: 79,9 mil US$
  25. Quénia: 77,9 mil US$
  26. Brasil: 71,9 mil US$
  27. Taiwan: 70,2 mil US$
  28. Suíça: 50,9 mil US$
  29. Dinamarca: 49,5 mil US$
  30. Vietname: 47,4 mil US$
  31. Polónia: 46,1 mil US$
  32. Suécia: 44 mil US$
  33. Cazaquistão: 39,9 mil US$
  34. Lituânia: 31,4 mil US$
  35. Roménia: 24,6 mil US$
  36. Eslovénia: 23,7 mil US$
  37. Noruega: 19,8 mil US$
  38. Islândia: 18,4 mil US$
  39. Bulgária: 17,1 mil US$
  40. Chéquia: 16,5 mil US$
  41. Honduras: 15,6 mil US$
  42. Eslováquia: 15,2 mil US$
  43. Costa Rica: 14,5 mil US$
  44. Guatemala: 12,7 mil US$
  45. Austrália: 12,5 mil US$
  46. Argentina: 9 mil US$
  47. Japão: 8,4 mil US$
  48. Áustria: 4,7 mil US$
  49. Arménia: 4 mil US$
  50. Bósnia e Herzegovina: 2,7 mil US$
  51. Canadá: 2,2 mil US$
  52. Rússia: 2,1 mil US$
  53. Estónia: 1,8 mil US$
  54. África do Sul: 1,6 mil US$
  55. Gana: 1,1 mil US$
  56. Nepal: 600 US$
  57. Nova Zelândia: 400 US$
  58. Uruguai: 400 US$
  59. Equador: 200 US$
  60. Emirados Árabes Unidos: 100 US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Itália 4 M US$ 28,6%
2 Espanha 2,2 M US$ 15,7%
3 México 1,9 M US$ 13,4%
4 China 647,1 mil US$ 4,6%
5 Tunísia 459,1 mil US$ 3,3%
6 Marrocos 426,3 mil US$ 3,1%
7 Bolívia 413 mil US$ 3%
8 Alemanha 407,8 mil US$ 2,9%
9 Indonésia 402,4 mil US$ 2,9%
10 França 297,8 mil US$ 2,1%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Itália 3,1 M US$ 22%
2 Espanha 1,1 M US$ 8,1%
3 Alemanha 1,1 M US$ 7,7%
4 Estados Unidos 887,3 mil US$ 6,4%
5 Roménia 788,2 mil US$ 5,6%
6 Índia 631 mil US$ 4,5%
7 Turquia 535,7 mil US$ 3,8%
8 Reino Unido 500,2 mil US$ 3,6%
9 Chéquia 481 mil US$ 3,4%
10 Singapura 414,6 mil US$ 3%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 163

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 51número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Sudão, Irão

163

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 10% 2023
Angola 2% 2023 · HS 2017
Anguila 15% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 15% 2023
Argentina 10% 2023 · HS 2017
Arménia 5% 2023
Aruba 12% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 5% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 10% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 10% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 10% 2023
Burundi 10% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 10% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 5% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 14% 2023
Colômbia 0% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 3% 2023
Costa Rica 0% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 10% 2023 · HS 2017
Cuba 0% 2023 · HS 2017
Domínica 0% 2023 · HS 2017
Egito 5% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 10% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 30% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 7% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 10% 2023
Gana 10% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 10% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 10% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 10% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 0% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 10% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 32% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 3% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 20% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 0% 2020 · HS 2017
Libéria 10% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 7% 2023
Madagáscar 10% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 20% 2023
Mali 10% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 10% 2023 · HS 2017
México 0% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 7,5% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 7,5% 2023
Moldávia 5% 2023 · HS 2017
Monserrate 5% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 5% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 10% 2023
Nigéria 10% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 13% 10% – 15% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 11% 2023
Paraguai 10% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 5% 2023
Quénia 10% 2023
Quirguistão 5% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 10% 2023
Rússia 5% 2021 · HS 2017
Salvador 0% 2022
Samoa 20% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 0% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Pedro e Miquelão 4% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 20% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 10% 2023
Serra Leoa 10% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 30% 2020 · HS 2012
Somália 15% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 15% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 0% 2023
Tanzânia 10% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 10% 2023
Tonga 0% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 25% 2023
Tuvalu 15% 2017 · HS 2017
Ucrânia 10% 2023 · HS 2017
Uganda 10% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 10% 2023 · HS 2017
Usbequistão 5% 2021 · HS 2017
Vanuatu 0% 2023
Venezuela 10% 2023 · HS 2017
Vietname 5% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 15% 2023
Zimbabué 0,4% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
21191 Parings & other waste of leather/of composition leather, not suitable for the manufacture of leather articles; leather dust, powder & flour
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 1111
Produto CPC 2.1
39220 Waste of leather, leather dust, powder and flour
Atividade CITA Rev. 4
n/a

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20174115.20inalterado
20124115.20inalterado
20074115.20inalterado
20024115.20inalterado
19964110.00alterado
19924110.00alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4115.20 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

A subposição 4115.20 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4115.20 na UE somaram 762,2 mil € (−68% face aos 12 meses anteriores); o Brasil forneceu 56%, à frente da Tunísia.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 14 M US$ (−18% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Itália (4 M US$), seguido de Espanha.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de…»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 4115.20 do Sistema Harmonizado (posição 4115), na secção VIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4115.20)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4115.20?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4115.20?

A Itália, com 4 M US$ em 2024 (28,6% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4115.20?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Brasil (56%), a Tunísia (18%) e o Reino Unido (7%), num total de importações de 762,2 mil €.

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