Subposição · Capítulo 42 · Posição 4202
4202.22: Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis
Bolsas de mão de plástico ou têxtil
A subposição SH 4202.22 – bolsas de mão de plástico ou têxtil – pertence à posição 4202, no capítulo 42.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4202 22 Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis:
- 4202 22 10 De folhas de plástico 9,7%p/st
- 4202 22 90 De matérias têxteis 3,7%p/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 4202 22 90 10 Hand-made
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Argentina, Bangladeche, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Filipinas, Guatemala e mais 15
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 2062/17
- Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y948 Bens que não os descritos no anexo VIII (Produtos de luxo) do Reg. (UE) 2017/1509
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 3,7% – 9,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 41Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento – 3,3% |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento – 8,4% |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 1,1 mM € | 63,9% | -4,1% |
 Camboja | 92,9 M € | 5,2% | -11,1% |
 Índia | 89,6 M € | 5,1% | -0,4% |
 Mianmar (Birmânia) | 78,3 M € | 4,4% | -19% |
 Vietname | 71,6 M € | 4% | -10,3% |
 Indonésia | 70,5 M € | 4% | +17,7% |
 Japão | 30,3 M € | 1,7% | +43,2% |
 Reino Unido | 23,1 M € | 1,3% | -1,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 3,7% – 9,7% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 5,7% 
EUA 5,7% – 17,6% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 10,8% Reino Unido 2% – 8% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 4% 
Canadá 10,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
México 25% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Brasil 35% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Argentina 20% Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Japão 8% – 16% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 12% 
Taiwan 6,6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 12,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 10% – 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 15% Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 154,4 mil US$154,4 mil US$+4,7 M US$+66 M US$+> 442,8 M US$
Exportações: 197
- China: 5,7 mM US$
- França: 3,4 mM US$
- Itália: 2,2 mM US$
- Camboja: 818,7 M US$
- Vietname: 570,1 M US$
- Índia: 442,8 M US$
- Espanha: 402,3 M US$
- Alemanha: 266,7 M US$
- Indonésia: 215,7 M US$
- Países Baixos: 198 M US$
- Mianmar (Birmânia): 189,3 M US$
- Polónia: 177,3 M US$
- Bangladeche: 111,6 M US$
- Coreia do Sul: 108,8 M US$
- Filipinas: 108,3 M US$
- Estados Unidos: 100,6 M US$
- Singapura: 97,6 M US$
- México: 78,5 M US$
- Reino Unido: 71,5 M US$
- Suíça: 66 M US$
- Portugal: 56,3 M US$
- Turquia: 54,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 50,6 M US$
- Japão: 47,1 M US$
- Tunísia: 43,5 M US$
- Roménia: 40,5 M US$
- Bélgica: 29,1 M US$
- Tailândia: 22,7 M US$
- Letónia: 22,2 M US$
- Chéquia: 19,4 M US$
- Malásia: 15,6 M US$
- Grécia: 14,4 M US$
- Áustria: 14,2 M US$
- Dinamarca: 13,5 M US$
- Macau, RAE da China: 11,7 M US$
- Taiwan: 11,6 M US$
- Canadá: 11 M US$
- Bulgária: 10,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 10,1 M US$
- Madagáscar: 10,1 M US$
- Eslováquia: 9,9 M US$
- Marrocos: 8,5 M US$
- Koweit: 8,2 M US$
- Austrália: 8,1 M US$
- Suécia: 6,8 M US$
- Brasil: 5,8 M US$
- Estónia: 5,4 M US$
- Hungria: 4,9 M US$
- Paquistão: 4,7 M US$
- Croácia: 4,6 M US$
- Eslovénia: 4,6 M US$
- Arménia: 4,1 M US$
- Finlândia: 4 M US$
- África do Sul: 3,9 M US$
- Colômbia: 3,9 M US$
- Rússia: 3,3 M US$
- Sérvia: 3,2 M US$
- Lituânia: 2,9 M US$
- Arábia Saudita: 2,5 M US$
- Irlanda: 2,5 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 3,9 M US$3,9 M US$+29,8 M US$+193,2 M US$+> 650,6 M US$
Importações: 217
- Estados Unidos: 2 mM US$
- China: 1,4 mM US$
- França: 896 M US$
- Itália: 893,4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 788,1 M US$
- Alemanha: 732,9 M US$
- Japão: 650,6 M US$
- Coreia do Sul: 579,5 M US$
- Espanha: 553,2 M US$
- Reino Unido: 503,8 M US$
- Malásia: 375,5 M US$
- Países Baixos: 366 M US$
- Singapura: 363,1 M US$
- Polónia: 341,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 324,1 M US$
- México: 261,5 M US$
- Canadá: 238,6 M US$
- Quirguistão: 221 M US$
- Rússia: 208,7 M US$
- Cazaquistão: 196,4 M US$
- Austrália: 196,2 M US$
- Grécia: 193,2 M US$
- Suíça: 184,1 M US$
- Portugal: 182,6 M US$
- Taiwan: 173,5 M US$
- Tailândia: 173 M US$
- Filipinas: 162,9 M US$
- Brasil: 161,4 M US$
- Turquia: 158,9 M US$
- Áustria: 151,1 M US$
- Vietname: 146,5 M US$
- Índia: 130,8 M US$
- Indonésia: 126,5 M US$
- Arábia Saudita: 121,7 M US$
- Bélgica: 95,2 M US$
- Chéquia: 80,1 M US$
- Gana: 64,9 M US$
- África do Sul: 56 M US$
- Irlanda: 53,5 M US$
- Roménia: 52,2 M US$
- Peru: 51 M US$
- Dinamarca: 50,9 M US$
- Nigéria: 50 M US$
- Eslováquia: 49,4 M US$
- Macau, RAE da China: 48,6 M US$
- Chile: 47,8 M US$
- Israel: 46,4 M US$
- Suécia: 45,7 M US$
- Koweit: 43,8 M US$
- Catar: 39,6 M US$
- Nova Zelândia: 31,6 M US$
- Croácia: 30,9 M US$
- Finlândia: 30,6 M US$
- Colômbia: 30,6 M US$
- Hungria: 29,8 M US$
- Noruega: 28,5 M US$
- Letónia: 27,5 M US$
- Togo: 26,5 M US$
- Argentina: 23 M US$
- Ucrânia: 21,4 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 5,7 mM US$ | 35,7% |
| 2 |  França | 3,4 mM US$ | 21,2% |
| 3 |  Itália | 2,2 mM US$ | 13,8% |
| 4 | Camboja | 818,7 M US$ | 5,1% |
| 5 | Vietname | 570,1 M US$ | 3,6% |
| 6 | Índia | 442,8 M US$ | 2,8% |
| 7 |  Espanha | 402,3 M US$ | 2,5% |
| 8 |  Alemanha | 266,7 M US$ | 1,7% |
| 9 | Indonésia | 215,7 M US$ | 1,4% |
| 10 |  Países Baixos | 198 M US$ | 1,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 2 mM US$ | 12,6% |
| 2 | China | 1,4 mM US$ | 9% |
| 3 | França | 896 M US$ | 5,6% |
| 4 | Itália | 893,4 M US$ | 5,6% |
| 5 |  Hong Kong, RAE da China | 788,1 M US$ | 4,9% |
| 6 | Alemanha | 732,9 M US$ | 4,6% |
| 7 | Japão | 650,6 M US$ | 4,1% |
| 8 |  Coreia do Sul | 579,5 M US$ | 3,6% |
| 9 | Espanha | 553,2 M US$ | 3,5% |
| 10 | Reino Unido | 503,8 M US$ | 3,2% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 14número de países com isenção (NMF)
- 60%o mais elevado: Barbados, Egito, Irão
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 30% | 2023 | |
 Albânia | 15% | 2023 | |
 Angola | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 20% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 35% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 13% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 60% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Bermudas | 6,5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 13% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 30% | 2023 | |
| Brasil | 35% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
| Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 11% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 13% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 6% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 15% | 10% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Cuba | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 60% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 30% | 2023 | |
| Estados Unidos | 11% | 5,7% – 18% | 2023 |
 Etiópia | 35% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 15% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Gana | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Haiti | 15% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 15% | 2023 | |
| Indonésia | 20% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 12% | 8% – 16% | 2023 |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 30% | 2023 | |
 Líbano | 45%* | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 9,7%* | 4,2% – 15% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 13% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 20% | 2023 | |
 Mali | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 30% | 2023 | |
 Mauritânia | 15% | 10% – 20% | 2023 · HS 2017 |
| México | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| Mianmar (Birmânia) | 7,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Namíbia | 30% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 30% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 15% | 10% – 20% | 2023 |
| Nigéria | 15% | 10% – 20% | 2023 |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 15% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 14% | 8% – 20% | 2023 · HS 2017 |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 13% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 4% | 2% – 8% | 2023 |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 13% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Serra Leoa | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 30% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 18% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 4,2%* | 1,8% – 6,6% | 2023 |
 Suriname | 20% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 20% | 2023 | |
 Tajiquistão | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 20% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 36% | 34% – 40% | 2023 |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 13% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 6,7% | 3,7% – 9,7% | 2023 |
 Uruguai | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Venezuela | 35% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 25% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 46%* | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 83112 Handbags, whether/not with shoulder-strap (including those without handle), with outer surface of sheeting of plastics/of textile materials
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 513202
- Produto CPC 2.1
- 29220 Luggage, handbags and the like, of leather, composition leather, plastic sheeting, textile materials, vulcanized fibre or paperboard; travel sets for personal toilet, sewing or shoe or clothes cleaning
- Atividade CITA Rev. 4
- 1512 Manufacture of luggage, handbags and the like, saddlery and harness
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4202.22 | inalterado |
| 2012 | 4202.22 | inalterado |
| 2007 | 4202.22 | inalterado |
| 2002 | 4202.22 | inalterado |
| 1996 | 4202.22 | inalterado |
| 1992 | 4202.22 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 72
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N364364 U.S. CBP
The tariff classification of handbags and a plush toy from Cambodia and Vietnam
- N364029 U.S. CBP
The tariff classification and eligibility of the United States-Mexico-Canada Agreement (USMCA) of a handbag and tote bag from Canada
- N355349 U.S. CBP
The tariff classification of children’s novelty handbags from China
- N351542 U.S. CBP
The tariff classification of handbags from China
- N350155 U.S. CBP
The tariff classification of a tote bag from China and two additional bags from Hong Kong
- N349173 U.S. CBP
The tariff classification of a handbag with a removable charm from Bangladesh
72 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
RG 11.07.2026 sayı 33307 · Fonte: resmigazete.gov.tr
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4202.22 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 3,7% e 9,7%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 4202.22 em 3 linhas pautais; o direito varia entre 3,7% e 9,7% (média de 5,7%).
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 3,7% – 9,7%; 139 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4202.22 no valor de 1,8 mM € (−4% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 14,59 € por quilo; a China forneceu 64%, à frente do Camboja.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 15,9 mM US$ em 2024, mais 4,9% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 35,7% do total, à frente de França.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4202.22 do Sistema Harmonizado (posição 4202), na secção VIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4202.22)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 3,7% e 9,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4202.22?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 5,7% e 17,6%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4202.22?
A China, com 5,7 mM US$ em 2024 (35,7% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «bolsas de mão de plástico ou têxtil»?
139 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 3,7% – 9,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «bolsas de mão de plástico ou têxtil»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (64%), o Camboja (5%) e a Índia (5%), num total de importações de 1,8 mM €.