Subposição · Capítulo 44 · Posição 4401
4401.49: Serradura: outros
Descrição oficial Outros
4401.49 é uma subposição de seis dígitos da posição 4401 (lenha em qualquer forma), capítulo 44.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4401 49 Outros:
- 4401 49 10 Cascas e desperdícios de produção, sucata, refugos e resíduos Isento—
- 4401 49 90 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 11
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22, Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça
- Ato jurídico
- Regulation 2072/19
- Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Afeganistão, África do Sul, Albânia, Angola, Anguila, Antártida, Antígua e Barbuda, Arábia Saudita e mais 187
- Ato jurídico
- Regulation 2072/19
- Documentos
- C085 Documento sanitário comum de entrada para vegetais e produtos vegetais (DSCE-PP) [tal como estabelecido na parte 2, secção C, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y146 Isenção para produtos destinados a fins científicos em conformidade com o artigo 48.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/2031
- Y979 Isenção dos controlos oficiais para vegetais, com exceção dos vegetais para plantação, produtos vegetais e outros objetos que façam parte das bagagens pessoais dos passageiros e se destinem ao seu consumo ou uso pessoal [artigo 7.º, alínea d, do Regulamento (UE) 2019/2122]
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y122 Mercadorias originárias da Rússia, provenientes de uma região onde não é solicitado o DSCE-PP [anexo XI, parte A, do Regulamento (UE) 2019/2072]
- Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Estados Unidos, Turquia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2072/19
- Documentos
- C085 Documento sanitário comum de entrada para vegetais e produtos vegetais (DSCE-PP) [tal como estabelecido na parte 2, secção C, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y146 Isenção para produtos destinados a fins científicos em conformidade com o artigo 48.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/2031
- Y979 Isenção dos controlos oficiais para vegetais, com exceção dos vegetais para plantação, produtos vegetais e outros objetos que façam parte das bagagens pessoais dos passageiros e se destinem ao seu consumo ou uso pessoal [artigo 7.º, alínea d, do Regulamento (UE) 2019/2122]
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, China, Índia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0288/24
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 14,4 M € | 33,8% | -8,4% |
 Noruega | 13,7 M € | 32,2% | +15,9% |
 Ucrânia | 8,6 M € | 20,2% | +4,2% |
 Suíça | 4,2 M € | 10% | -18,4% |
 Islândia | 779 mil € | 1,8% | +144,2% |
 Malásia | 187 mil € | 0,4% | +83,5% |
 Bósnia e Herzegovina | 115 mil € | 0,3% | -89,9% |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 104 mil € | 0,2% | +151,8% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 271,2 mil US$271,2 mil US$+4,6 M US$+15,6 M US$+> 26,5 M US$
Exportações: 90
- Alemanha: 63,7 M US$
- Canadá: 36,6 M US$
- Bélgica: 26,5 M US$
- Países Baixos: 26,3 M US$
- França: 23,8 M US$
- Noruega: 19,5 M US$
- Letónia: 18,2 M US$
- Reino Unido: 16,5 M US$
- Polónia: 15,6 M US$
- Hungria: 12,6 M US$
- Eslovénia: 12 M US$
- Estados Unidos: 10,6 M US$
- Portugal: 10,3 M US$
- Espanha: 9,4 M US$
- Suécia: 9 M US$
- Chéquia: 8,3 M US$
- Ucrânia: 7 M US$
- Áustria: 6,6 M US$
- Eslováquia: 6,5 M US$
- Itália: 6,2 M US$
- Luxemburgo: 4,6 M US$
- Dinamarca: 4,2 M US$
- Suíça: 4 M US$
- China: 4 M US$
- Croácia: 3,4 M US$
- Lituânia: 3,1 M US$
- Bulgária: 3 M US$
- Indonésia: 2,2 M US$
- Roménia: 1,7 M US$
- Irlanda: 1,5 M US$
- Nigéria: 1,3 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 1,1 M US$
- Estónia: 1,1 M US$
- Nova Zelândia: 1 M US$
- Islândia: 625,2 mil US$
- Turquia: 542,4 mil US$
- África do Sul: 477,4 mil US$
- Finlândia: 416,8 mil US$
- Japão: 397,7 mil US$
- Austrália: 366,9 mil US$
- Sri Lanca: 363 mil US$
- Tailândia: 271,2 mil US$
- Brasil: 271,1 mil US$
- Malásia: 220,8 mil US$
- Nova Caledónia: 184,2 mil US$
- Sérvia: 167,6 mil US$
- Vietname: 163,6 mil US$
- Rússia: 152,1 mil US$
- Chipre: 140,8 mil US$
- Egito: 134,1 mil US$
- Singapura: 108,9 mil US$
- Tanzânia: 96,8 mil US$
- Grécia: 92 mil US$
- Filipinas: 82,2 mil US$
- Costa Rica: 74,5 mil US$
- Índia: 58,3 mil US$
- Serra Leoa: 55,5 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 35,9 mil US$
- Albânia: 27,8 mil US$
- Guatemala: 27,1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 42,2 mil US$42,2 mil US$+527,4 mil US$+7,2 M US$+> 25,2 M US$
Importações: 148
- Alemanha: 48,5 M US$
- Suécia: 48,2 M US$
- Áustria: 46,1 M US$
- Estados Unidos: 31,9 M US$
- França: 25,2 M US$
- Bélgica: 24,7 M US$
- Países Baixos: 18,6 M US$
- Roménia: 16,2 M US$
- Finlândia: 13,8 M US$
- Itália: 12,3 M US$
- Hungria: 8,8 M US$
- Dinamarca: 8,5 M US$
- Chéquia: 8,2 M US$
- Reino Unido: 7,2 M US$
- Suíça: 6,3 M US$
- Polónia: 6,2 M US$
- Espanha: 6,1 M US$
- Luxemburgo: 5,4 M US$
- Noruega: 5,3 M US$
- Croácia: 4,8 M US$
- Canadá: 4,4 M US$
- Portugal: 3,7 M US$
- China: 2,8 M US$
- Eslováquia: 2,7 M US$
- Grécia: 2,5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,4 M US$
- Eslovénia: 1,7 M US$
- Lituânia: 1,7 M US$
- Japão: 1,6 M US$
- Taiwan: 1,4 M US$
- Irlanda: 1 M US$
- Bulgária: 613,7 mil US$
- Fiji: 587,2 mil US$
- Arábia Saudita: 538,4 mil US$
- Índia: 527,4 mil US$
- Letónia: 491 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 477,5 mil US$
- Estónia: 417,5 mil US$
- Singapura: 396,3 mil US$
- Omã: 380,2 mil US$
- Austrália: 360,3 mil US$
- Chipre: 321,6 mil US$
- Coreia do Sul: 284,5 mil US$
- Peru: 254,4 mil US$
- Baamas: 229,4 mil US$
- Síria: 221,8 mil US$
- Argentina: 216,5 mil US$
- Malásia: 202,4 mil US$
- Malta: 196,2 mil US$
- Indonésia: 175,6 mil US$
- Arménia: 151,6 mil US$
- Marrocos: 149 mil US$
- Macedónia do Norte: 125,4 mil US$
- Moldávia: 109,6 mil US$
- Sérvia: 98,7 mil US$
- Barbados: 94,5 mil US$
- México: 87 mil US$
- Koweit: 85 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 80,8 mil US$
- Catar: 64,2 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 63,7 M US$ | 16,5% |
| 2 |  Canadá | 36,6 M US$ | 9,4% |
| 3 |  Bélgica | 26,5 M US$ | 6,8% |
| 4 |  Países Baixos | 26,3 M US$ | 6,8% |
| 5 |  França | 23,8 M US$ | 6,1% |
| 6 | Noruega | 19,5 M US$ | 5% |
| 7 |  Letónia | 18,2 M US$ | 4,7% |
| 8 | Reino Unido | 16,5 M US$ | 4,3% |
| 9 |  Polónia | 15,6 M US$ | 4% |
| 10 |  Hungria | 12,6 M US$ | 3,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Alemanha | 48,5 M US$ | 12,5% |
| 2 |  Suécia | 48,2 M US$ | 12,5% |
| 3 |  Áustria | 46,1 M US$ | 11,9% |
| 4 |  Estados Unidos | 31,9 M US$ | 8,2% |
| 5 | França | 25,2 M US$ | 6,5% |
| 6 | Bélgica | 24,7 M US$ | 6,4% |
| 7 | Países Baixos | 18,6 M US$ | 4,8% |
| 8 |  Roménia | 16,2 M US$ | 4,2% |
| 9 |  Finlândia | 13,8 M US$ | 3,6% |
| 10 |  Itália | 12,3 M US$ | 3,2% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 93
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 39número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Zâmbia, Camarões, Chade
93
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
 Arménia | 10% | 2023 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Baamas | 20% | 2022 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 15% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
| Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 10% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 China | 0% | 2023 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 2% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Índia | 5% | 2023 | |
 Indonésia | 0% | 2023 | |
| Islândia | 0% | 2023 | |
 Jamaica | 15% | 2023 | |
 Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
| Malásia | 20% | 2023 | |
 Maldivas | 5% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nepal | 5% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
 Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
 Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 10% | 2023 | |
 Paquistão | 0% | 2023 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 São Cristóvão e Neves | 15% | 2023 | |
 São Vicente e Granadinas | 15% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Sri Lanca | 15% | 2023 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Tailândia | 1% | 2023 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Turquia | 0% | 2023 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Vietname | 3% | 2023 | |
 Zâmbia | 40% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 2462 Sawdust & wood waste & scrap, whether/not agglomerated in logs, briquettes, pellets/similar forms
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 39282 Agglomerated wood waste and scrap in forms other than pellets39283 Non-agglomerated wood waste and scrap
- Atividade CITA Rev. 4
- n/a
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4401.40 | alterado |
| 2012 | 4401.39 | alterado |
| 2007 | 4401.30 | alterado |
| 2002 | 4401.30 | alterado |
| 1996 | 4401.30 | alterado |
| 1992 | 4401.30 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Madeira aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Fuel wood, in logs, in billets, in twigs, in faggots or in similar forms; wood in chips or particles; sawdust and wood waste and scrap, whether or not agglomerated in logs, briquettes, pellets or similar forms (not including waste as defined in Article 3, point (1), of Directive 2008/98/EC; not including single use packing material and packing containers used exclusively to support, protect or carry another product made available on the market or exported and presented with that product)
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 2
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 4401.40.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4401.49 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 4401.49 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4401.49 no valor de 42,6 M € (−2% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,04 € por quilo; o Reino Unido forneceu 34%, à frente da Noruega.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 387,2 M US$ em 2024, menos 7,4% do que em 2023.
A Alemanha foi o maior exportador, com 16,5% do total, à frente do Canadá.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Serradura: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4401.49 do Sistema Harmonizado (posição 4401), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4401.49)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4401.49?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4401.49?
A Alemanha, com 63,7 M US$ em 2024 (16,5% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4401.49?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (34%), a Noruega (32%) e a Ucrânia (20%), num total de importações de 42,6 M €.