Subposição · Capítulo 44 · Posição 4403
4403.12
4403.12: Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação: de não coníferas
Descrição oficial De não coníferas
4403.12 é uma subposição de seis dígitos da posição 4403 (madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada), capítulo 44.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 7 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4403 12 00 De não coníferas Isentom3
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 9
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Coreia do Norte, Indonésia
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22, Decision 0284/14, Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça
- Ato jurídico
- Regulation 2072/19
- Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Afeganistão, Albânia, Antígua e Barbuda, Arábia Saudita, Argentina, Arménia, Baamas, Bangladeche e mais 77
- Ato jurídico
- Regulation 2072/19
- Documentos
- C085 Documento sanitário comum de entrada para vegetais e produtos vegetais (DSCE-PP) [tal como estabelecido na parte 2, secção C, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y146 Isenção para produtos destinados a fins científicos em conformidade com o artigo 48.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/2031
- Y979 Isenção dos controlos oficiais para vegetais, com exceção dos vegetais para plantação, produtos vegetais e outros objetos que façam parte das bagagens pessoais dos passageiros e se destinem ao seu consumo ou uso pessoal [artigo 7.º, alínea d, do Regulamento (UE) 2019/2122]
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y122 Mercadorias originárias da Rússia, provenientes de uma região onde não é solicitado o DSCE-PP [anexo XI, parte A, do Regulamento (UE) 2019/2072]
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo da importação de madeira e de produtos de madeira sujeitos ao regime de licenciamento FLEGT-Ghana
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Gana
- Ato jurídico
- Decision 0151/10
UE: importações mensais
últimos 12 meses1,4 M €-2,6% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação1,02 € por kg
Taxa preferencial0%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 987 mil € | 72,9% | -11,3% |
 Bósnia e Herzegovina | 147 mil € | 10,9% | — |
 África do Sul | 125 mil € | 9,2% | +175,3% |
 China | 49 mil € | 3,6% | -42,4% |
 México | 37 mil € | 2,7% | -20,4% |
 Suíça | 7 mil € | 0,5% | -2,9% |
 Estados Unidos | 853 € | 0,1% | -47,5% |
 Noruega | 254 € | 0% | -99,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal México Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina Isento Direito de país terceiro 9 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Japão Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 5 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 108,8 mil US$108,8 mil US$+1,3 M US$+3,8 M US$+> 6,8 M US$
Exportações: 74
- Estados Unidos: 15,1 M US$
- Letónia: 13,2 M US$
- Essuatíni: 6,8 M US$
- Suécia: 5,2 M US$
- África do Sul: 4,8 M US$
- Países Baixos: 4,4 M US$
- Alemanha: 3,8 M US$
- Lituânia: 3,5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 3,4 M US$
- Austrália: 3,4 M US$
- Polónia: 2,3 M US$
- Malásia: 2 M US$
- Finlândia: 1,7 M US$
- França: 1,6 M US$
- Hungria: 1,5 M US$
- Irlanda: 1,5 M US$
- Reino Unido: 1,5 M US$
- Eslováquia: 1,3 M US$
- Estónia: 993,8 mil US$
- Roménia: 884,8 mil US$
- Itália: 694,7 mil US$
- Eslovénia: 685,2 mil US$
- Sérvia: 481,5 mil US$
- Croácia: 461,1 mil US$
- Chéquia: 384,8 mil US$
- Bélgica: 284,1 mil US$
- China: 212,1 mil US$
- Áustria: 185,3 mil US$
- Vietname: 145,6 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 144,8 mil US$
- Dinamarca: 129,5 mil US$
- Espanha: 118,3 mil US$
- Nova Zelândia: 117 mil US$
- Canadá: 115,7 mil US$
- Camboja: 108,8 mil US$
- Portugal: 106,2 mil US$
- República Centro-Africana: 90,4 mil US$
- Indonésia: 57,5 mil US$
- Gabão: 50,3 mil US$
- Bielorrússia: 44,5 mil US$
- Grécia: 38,7 mil US$
- Uruguai: 34,1 mil US$
- Rússia: 33 mil US$
- Bulgária: 27,1 mil US$
- Tailândia: 26,6 mil US$
- Congo-Kinshasa: 25,9 mil US$
- Gana: 24,9 mil US$
- Brasil: 17,2 mil US$
- Zimbabué: 17,1 mil US$
- Singapura: 15,3 mil US$
- Suíça: 15,2 mil US$
- Índia: 13,8 mil US$
- Paquistão: 13,1 mil US$
- Bangladeche: 10,3 mil US$
- Camarões: 8,1 mil US$
- Peru: 7,6 mil US$
- Usbequistão: 7,5 mil US$
- Arábia Saudita: 6,8 mil US$
- Uganda: 6 mil US$
- Egito: 5,1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 86,7 mil US$86,7 mil US$+497,4 mil US$+2,5 M US$+> 5,7 M US$
Importações: 113
- Países Baixos: 13 M US$
- China: 6,9 M US$
- Turquia: 6,3 M US$
- África do Sul: 5,7 M US$
- Alemanha: 4,5 M US$
- Bélgica: 3,9 M US$
- Arábia Saudita: 3,7 M US$
- Polónia: 3,3 M US$
- Estónia: 2,6 M US$
- Nova Zelândia: 2,6 M US$
- Finlândia: 2,5 M US$
- Suécia: 2,5 M US$
- Reino Unido: 2 M US$
- Itália: 1,8 M US$
- Espanha: 1,7 M US$
- Irlanda: 1,6 M US$
- Moçambique: 1,6 M US$
- França: 1,3 M US$
- Índia: 1,1 M US$
- Lituânia: 972,3 mil US$
- República Dominicana: 901,1 mil US$
- Tanzânia: 890,1 mil US$
- Áustria: 732,1 mil US$
- Dinamarca: 668 mil US$
- Eslováquia: 627,2 mil US$
- Vietname: 556 mil US$
- Ilhas Caimão: 524,3 mil US$
- Botsuana: 497,4 mil US$
- Filipinas: 482 mil US$
- Islândia: 438,1 mil US$
- Camboja: 419,2 mil US$
- Letónia: 392,2 mil US$
- Canadá: 347,5 mil US$
- Portugal: 343,9 mil US$
- Albânia: 289,9 mil US$
- Singapura: 286,3 mil US$
- Luxemburgo: 255,1 mil US$
- Israel: 244 mil US$
- Lesoto: 240,1 mil US$
- Eslovénia: 236,3 mil US$
- Baamas: 234,6 mil US$
- Estados Unidos: 229,2 mil US$
- Fiji: 217,3 mil US$
- Maurícia: 207,4 mil US$
- Chéquia: 206,5 mil US$
- Samoa: 198,8 mil US$
- Maláui: 168,5 mil US$
- Essuatíni: 165,9 mil US$
- Taiwan: 146,1 mil US$
- Roménia: 143,6 mil US$
- Zâmbia: 142,4 mil US$
- Madagáscar: 137,8 mil US$
- Panamá: 131 mil US$
- Coreia do Sul: 99,9 mil US$
- Antígua e Barbuda: 98,2 mil US$
- Grécia: 86,7 mil US$
- Congo-Kinshasa: 83 mil US$
- Hungria: 79,4 mil US$
- Suíça: 70,9 mil US$
- Croácia: 70,6 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 15,1 M US$ | 18% |
| 2 |  Letónia | 13,2 M US$ | 15,8% |
| 3 |  Essuatíni | 6,8 M US$ | 8,1% |
| 4 |  Suécia | 5,2 M US$ | 6,2% |
| 5 | África do Sul | 4,8 M US$ | 5,7% |
| 6 |  Países Baixos | 4,4 M US$ | 5,3% |
| 7 |  Alemanha | 3,8 M US$ | 4,5% |
| 8 |  Lituânia | 3,5 M US$ | 4,2% |
| 9 |  Emirados Árabes Unidos | 3,4 M US$ | 4% |
| 10 |  Austrália | 3,4 M US$ | 4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Países Baixos | 13 M US$ | 15,5% |
| 2 | China | 6,9 M US$ | 8,2% |
| 3 | Turquia | 6,3 M US$ | 7,5% |
| 4 | África do Sul | 5,7 M US$ | 6,8% |
| 5 | Alemanha | 4,5 M US$ | 5,4% |
| 6 |  Bélgica | 3,9 M US$ | 4,6% |
| 7 |  Arábia Saudita | 3,7 M US$ | 4,3% |
| 8 |  Polónia | 3,3 M US$ | 4% |
| 9 |  Estónia | 2,6 M US$ | 3,1% |
| 10 | Nova Zelândia | 2,6 M US$ | 3,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 151
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 4%direito mediano
- 64número de países com isenção (NMF)
- 50%o mais elevado: Angola, Belize, Sudão
151
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 5% | 2021 · HS 2017 | |
| Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 9,5% | 8% – 10% | 2023 |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 20% | 10% – 30% | 2022 |
 Bangladeche | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 45% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 9,5% | 8% – 10% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 9,5% | 8% – 10% | 2023 |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 0% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
| Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 0% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 3,5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 5% | 2023 | |
 Indonésia | 0% | 2023 | |
 Irão | 4% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 5% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 5% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 5% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 15% | 2023 | |
 Paquistão | 0% | 2023 | |
 Paraguai | 2% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 0% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 9,5% | 8% – 10% | 2021 · HS 2017 |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 9,5% | 8% – 10% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 São Cristóvão e Neves | 10% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 2% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 0% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Venezuela | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Zâmbia | 40% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 2473 Wood rough, painted, prsvd
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 31310 Wood in the rough, weather or not stripped of bark or sapwood, or roughly squared treated with paint, stains, creosote or other preservatives
- Atividade CITA Rev. 4
- 1610 Sawmilling and planing of wood
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4403.12 | inalterado |
| 2012 | 4403.10 | alterado |
| 2007 | 4403.10 | alterado |
| 2002 | 4403.10 | alterado |
| 1996 | 4403.10 | alterado |
| 1992 | 4403.10 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Madeira aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Wood in the rough, whether or not stripped of bark or sapwood, or roughly squared (not including used products and second-hand products)
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Histórico do código
Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 4403.10.
A subposição 4403.12 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 4403.12 em 5 linhas pautais; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4403.12 no valor de 1,4 M € (−3% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,02 € por quilo; o Reino Unido forneceu 73%, à frente da Bósnia e Herzegovina.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 83,9 M US$ em 2024, menos 24,1% do que em 2023.
Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 18% do total, à frente da Letónia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4403.12 do Sistema Harmonizado (posição 4403), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4403.12)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4403.12?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4403.12?
Os Estados Unidos, com 15,1 M US$ em 2024 (18% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4403.12?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (73%), a Bósnia e Herzegovina (11%) e a África do Sul (9%), num total de importações de 1,4 M €.