Subposição · Capítulo 44 · Posição 4403
4403.91
4403.91: De carvalho (Quercus spp.)
A subposição 4403.91 pertence à posição 4403 (madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada), no capítulo 44.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 5 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4403 91 00 De carvalho (Quercus spp.) Isentom3
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Coreia do Norte, Indonésia
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22, Decision 0284/14, Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça
- Ato jurídico
- Regulation 2072/19
- Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Afeganistão, Canadá, China, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Estados Unidos, Índia, Irão e mais 9
- Ato jurídico
- Regulation 2072/19
- Documentos
- C085 Documento sanitário comum de entrada para vegetais e produtos vegetais (DSCE-PP) [tal como estabelecido na parte 2, secção C, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y146 Isenção para produtos destinados a fins científicos em conformidade com o artigo 48.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/2031
- Y979 Isenção dos controlos oficiais para vegetais, com exceção dos vegetais para plantação, produtos vegetais e outros objetos que façam parte das bagagens pessoais dos passageiros e se destinem ao seu consumo ou uso pessoal [artigo 7.º, alínea d, do Regulamento (UE) 2019/2122]
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
últimos 12 meses14,8 M €-5,6% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,88 € por kg
Taxa preferencial0%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Sérvia | 8,4 M € | 56,3% | +15,6% |
 Estados Unidos | 3,6 M € | 24,3% | -50,6% |
 Bósnia e Herzegovina | 1,8 M € | 12% | +568,3% |
 Suíça | 782 mil € | 5,3% | +7,6% |
 Noruega | 134 mil € | 0,9% | +191 005,7% |
 Reino Unido | 77 mil € | 0,5% | +25,7% |
 China | 39 mil € | 0,3% | +34,5% |
 México | 1 mil € | 0% | — |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais México Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 5 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 740,5 mil US$740,5 mil US$+5,4 M US$+54,7 M US$+> 179,5 M US$
Exportações: 58
- Estados Unidos: 322,4 M US$
- França: 179,5 M US$
- Croácia: 77,8 M US$
- Alemanha: 56 M US$
- Eslováquia: 55,8 M US$
- Eslovénia: 54,7 M US$
- Polónia: 32,4 M US$
- Bélgica: 30 M US$
- Hungria: 24,8 M US$
- Chéquia: 24,8 M US$
- Sérvia: 16,1 M US$
- Áustria: 12,8 M US$
- Honduras: 10,2 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 7 M US$
- Dinamarca: 5,4 M US$
- Roménia: 5,1 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 3,3 M US$
- Lituânia: 2,9 M US$
- Canadá: 2,7 M US$
- Itália: 2,5 M US$
- Países Baixos: 2,1 M US$
- Espanha: 1,9 M US$
- Letónia: 1,5 M US$
- Suécia: 1,4 M US$
- Suíça: 1,4 M US$
- Luxemburgo: 970,7 mil US$
- Ucrânia: 931,6 mil US$
- Arábia Saudita: 897,5 mil US$
- Bulgária: 740,5 mil US$
- Austrália: 690 mil US$
- Reino Unido: 642,7 mil US$
- Japão: 550,6 mil US$
- Quirguistão: 512,3 mil US$
- Portugal: 275,4 mil US$
- Estónia: 230,3 mil US$
- Guatemala: 107,7 mil US$
- China: 107,2 mil US$
- Coreia do Sul: 102,3 mil US$
- Vietname: 84,4 mil US$
- Gana: 75,2 mil US$
- Grécia: 68,4 mil US$
- Botsuana: 67,5 mil US$
- Taiwan: 55,5 mil US$
- Singapura: 51,2 mil US$
- Butão: 28,6 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 24,9 mil US$
- Irlanda: 24,4 mil US$
- Finlândia: 15,6 mil US$
- África do Sul: 12,9 mil US$
- Turquia: 9,1 mil US$
- Macedónia do Norte: 8,5 mil US$
- Rússia: 1,2 mil US$
- Indonésia: 1,1 mil US$
- Angola: 600 US$
- Índia: 200 US$
- Maurícia: 100 US$
- Noruega: 100 US$
- Trindade e Tobago: 100 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 466,1 mil US$466,1 mil US$+4,3 M US$+15,3 M US$+> 40,7 M US$
Importações: 94
- China: 485,7 M US$
- Vietname: 94,6 M US$
- Canadá: 40,7 M US$
- Eslovénia: 38,6 M US$
- Espanha: 32,5 M US$
- Áustria: 25,5 M US$
- Eslováquia: 19,3 M US$
- França: 17,5 M US$
- Itália: 16,1 M US$
- Chéquia: 15,3 M US$
- Alemanha: 15 M US$
- Bélgica: 14,4 M US$
- Japão: 14 M US$
- Portugal: 9,2 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 8,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 8,7 M US$
- Roménia: 7,5 M US$
- Croácia: 6,9 M US$
- Países Baixos: 6,5 M US$
- Turquia: 6,3 M US$
- Sérvia: 5,9 M US$
- Hungria: 4,5 M US$
- Reino Unido: 4,3 M US$
- Dinamarca: 4,3 M US$
- Polónia: 4 M US$
- Mauritânia: 3,3 M US$
- Suíça: 3,1 M US$
- Taiwan: 2,8 M US$
- Suécia: 2,8 M US$
- Camboja: 2,3 M US$
- Ucrânia: 2 M US$
- Índia: 2 M US$
- Coreia do Sul: 1,8 M US$
- Tailândia: 1,6 M US$
- Luxemburgo: 1,6 M US$
- Estados Unidos: 1,5 M US$
- Lituânia: 1,5 M US$
- Estónia: 1,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1 M US$
- Austrália: 970,8 mil US$
- Letónia: 774,7 mil US$
- Indonésia: 667,1 mil US$
- Malásia: 639,5 mil US$
- Bulgária: 527 mil US$
- Islândia: 513,4 mil US$
- Irlanda: 466,1 mil US$
- Egito: 452,1 mil US$
- Arábia Saudita: 349,1 mil US$
- Finlândia: 282,1 mil US$
- Paquistão: 246,9 mil US$
- Senegal: 230,4 mil US$
- México: 152,5 mil US$
- Bangladeche: 148,8 mil US$
- Israel: 123,3 mil US$
- Noruega: 111,2 mil US$
- Ilhas Turcas e Caicos: 85,9 mil US$
- África do Sul: 56,5 mil US$
- Singapura: 54,5 mil US$
- Brasil: 53,3 mil US$
- Marrocos: 53,3 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 322,4 M US$ | 34,2% |
| 2 |  França | 179,5 M US$ | 19,1% |
| 3 |  Croácia | 77,8 M US$ | 8,3% |
| 4 |  Alemanha | 56 M US$ | 5,9% |
| 5 |  Eslováquia | 55,8 M US$ | 5,9% |
| 6 |  Eslovénia | 54,7 M US$ | 5,8% |
| 7 |  Polónia | 32,4 M US$ | 3,4% |
| 8 |  Bélgica | 30 M US$ | 3,2% |
| 9 |  Hungria | 24,8 M US$ | 2,6% |
| 10 |  Chéquia | 24,8 M US$ | 2,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 485,7 M US$ | 51,6% |
| 2 |  Vietname | 94,6 M US$ | 10% |
| 3 | Canadá | 40,7 M US$ | 4,3% |
| 4 | Eslovénia | 38,6 M US$ | 4,1% |
| 5 |  Espanha | 32,5 M US$ | 3,4% |
| 6 |  Áustria | 25,5 M US$ | 2,7% |
| 7 | Eslováquia | 19,3 M US$ | 2% |
| 8 | França | 17,5 M US$ | 1,9% |
| 9 |  Itália | 16,1 M US$ | 1,7% |
| 10 | Chéquia | 15,3 M US$ | 1,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 4%direito mediano
- 66número de países com isenção (NMF)
- 50%o mais elevado: Angola, Belize, Sudão
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 8% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 10% | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 30% | 2022 | |
 Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 45% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 10% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 0% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 1% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 0% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 3,5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 17% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 5% | 2023 | |
 Indonésia | 0% | 2023 | |
 Irão | 4% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 1,1%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 5% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 5% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 10% | 2023 | |
 Paquistão | 0% | 2023 | |
 Paraguai | 2% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 0% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 10% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 2% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 0% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 1% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0,7%* | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tajiquistão | 7% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Venezuela | 2% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 40% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 2479 Woods in the rough/roughly squared, n.e.s.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 03120 Logs of non-coniferous wood
- Atividade CITA Rev. 4
- 0210 Silviculture and other forestry activities0220 Logging
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4403.91 | inalterado |
| 2012 | 4403.91 | inalterado |
| 2007 | 4403.91 | inalterado |
| 2002 | 4403.91 | inalterado |
| 1996 | 4403.91 | inalterado |
| 1992 | 4403.91 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Madeira aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Wood in the rough, whether or not stripped of bark or sapwood, or roughly squared (not including used products and second-hand products)
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4403.91 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 4403.91 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4403.91 na UE somaram 14,8 M € (−6% face aos 12 meses anteriores); a Sérvia forneceu 56%, à frente dos Estados Unidos.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 941,9 M US$ (+12,2% face ao ano anterior).
O maior exportador foram os Estados Unidos (322,4 M US$), seguido de França.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «De carvalho (Quercus spp.)»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4403.91 do Sistema Harmonizado (posição 4403), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4403.91)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4403.91?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4403.91?
Os Estados Unidos, com 322,4 M US$ em 2024 (34,2% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4403.91?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Sérvia (56%), os Estados Unidos (24%) e a Bósnia e Herzegovina (12%), num total de importações de 14,8 M €.