Subposição · Capítulo 44 · Posição 4409
4409.22: Madeira (incluindo os tacos e frisos para parqués: de não coníferas, de madeiras tropicais
Descrição oficial De madeiras tropicais
A subposição 4409.22 pertence à posição 4409 (madeira (incluindo os tacos e frisos para parqués, não montados) perfilada (com…), no capítulo 44.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4409 22 00 De madeiras tropicais Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 8
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22, Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo da importação de madeira e de produtos de madeira sujeitos ao regime de licenciamento FLEGT
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Indonésia
- Ato jurídico
- Decision 0284/14
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo da importação de madeira e de produtos de madeira sujeitos ao regime de licenciamento FLEGT-Ghana
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Gana
- Ato jurídico
- Decision 0151/10
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 82,3 M € | 46,4% | -0,3% | |
| 41,3 M € | 23,3% | -11,3% | |
| 13,2 M € | 7,4% | +3% | |
| 9 M € | 5,1% | +10,8% | |
| 7,4 M € | 4,1% | -9,9% | |
| 4,7 M € | 2,7% | +20,3% | |
| 4,3 M € | 2,4% | -43,8% | |
| 4,2 M € | 2,4% | +62,2% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 399,5 mil US$399,5 mil US$+1,8 M US$+7,3 M US$+> 100,6 M US$
Exportações: 97
- Indonésia: 397,6 M US$
- Brasil: 206,5 M US$
- Malásia: 100,6 M US$
- Peru: 26,3 M US$
- Bolívia: 25,3 M US$
- Bélgica: 10,5 M US$
- China: 9,6 M US$
- Itália: 8,4 M US$
- Países Baixos: 7,6 M US$
- Alemanha: 7,3 M US$
- Vietname: 7,2 M US$
- Turquia: 6,1 M US$
- Gabão: 6 M US$
- Singapura: 3,6 M US$
- Índia: 3,6 M US$
- França: 3,1 M US$
- Portugal: 2,8 M US$
- Tailândia: 2,8 M US$
- Estados Unidos: 2,5 M US$
- Colômbia: 2,5 M US$
- Filipinas: 2,4 M US$
- Reino Unido: 2,3 M US$
- Camarões: 2,3 M US$
- Espanha: 1,8 M US$
- Congo-Brazzaville: 1,8 M US$
- Mianmar (Birmânia): 1,7 M US$
- Luxemburgo: 1,4 M US$
- Panamá: 1,4 M US$
- Costa Rica: 1,3 M US$
- Canadá: 1,1 M US$
- Gana: 963,9 mil US$
- Suriname: 933,7 mil US$
- Chile: 853,5 mil US$
- Chéquia: 848,1 mil US$
- Áustria: 816,6 mil US$
- Eslovénia: 762,8 mil US$
- Taiwan: 745,7 mil US$
- Roménia: 688,9 mil US$
- Fiji: 675,8 mil US$
- Suécia: 646,2 mil US$
- África do Sul: 643,3 mil US$
- Polónia: 586,1 mil US$
- Finlândia: 550,7 mil US$
- Estónia: 466,9 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 440,9 mil US$
- Dinamarca: 426,3 mil US$
- Laos: 413,2 mil US$
- Irlanda: 399,5 mil US$
- Moçambique: 325,1 mil US$
- Equador: 264,4 mil US$
- Letónia: 240,4 mil US$
- Ilhas Salomão: 162,6 mil US$
- Congo-Kinshasa: 154,9 mil US$
- Guatemala: 141,1 mil US$
- Lituânia: 135,8 mil US$
- Croácia: 134,2 mil US$
- Austrália: 128,7 mil US$
- Nova Zelândia: 118,9 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 111,9 mil US$
- Bulgária: 110,5 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 175,5 mil US$175,5 mil US$+1,1 M US$+7,2 M US$+> 77,8 M US$
Importações: 156
- Estados Unidos: 152,1 M US$
- China: 87,7 M US$
- Países Baixos: 87,3 M US$
- França: 78,9 M US$
- Austrália: 77,8 M US$
- Coreia do Sul: 55,5 M US$
- Japão: 47,7 M US$
- Alemanha: 44,5 M US$
- Bélgica: 39,4 M US$
- Nova Zelândia: 30,1 M US$
- Dinamarca: 15,8 M US$
- Reino Unido: 15,6 M US$
- Índia: 15,4 M US$
- Itália: 15 M US$
- Canadá: 9,2 M US$
- Espanha: 7,2 M US$
- México: 6,7 M US$
- África do Sul: 6,7 M US$
- Singapura: 5,6 M US$
- Taiwan: 5 M US$
- Portugal: 4,9 M US$
- Maurícia: 4,3 M US$
- Polónia: 4,2 M US$
- Vietname: 3,7 M US$
- Israel: 3,5 M US$
- Chéquia: 3 M US$
- Suécia: 3 M US$
- Áustria: 2,8 M US$
- Suíça: 2,7 M US$
- Maldivas: 2,3 M US$
- Polinésia Francesa: 2 M US$
- Eslovénia: 2 M US$
- Uruguai: 1,9 M US$
- Malásia: 1,7 M US$
- Rússia: 1,6 M US$
- Grécia: 1,6 M US$
- Luxemburgo: 1,5 M US$
- Finlândia: 1,3 M US$
- Eslováquia: 1,1 M US$
- Turquia: 1,1 M US$
- Panamá: 955,6 mil US$
- Roménia: 880,3 mil US$
- São Bartolomeu: 862,3 mil US$
- Irlanda: 773,5 mil US$
- Tailândia: 713,3 mil US$
- Nova Caledónia: 699,8 mil US$
- Croácia: 586,9 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 539,7 mil US$
- Ilhas Turcas e Caicos: 524,1 mil US$
- Bulgária: 468,6 mil US$
- República Dominicana: 467 mil US$
- Indonésia: 443,3 mil US$
- Lituânia: 428,7 mil US$
- Azerbaijão: 412,4 mil US$
- Arábia Saudita: 401,1 mil US$
- Marrocos: 395,7 mil US$
- Sri Lanca: 371,3 mil US$
- Costa Rica: 348,6 mil US$
- Chile: 331,1 mil US$
- Hungria: 314,7 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 397,6 M US$ | 45,6% | |
| 2 | 206,5 M US$ | 23,7% | |
| 3 | 100,6 M US$ | 11,5% | |
| 4 | 26,3 M US$ | 3% | |
| 5 | 25,3 M US$ | 2,9% | |
| 6 | 10,5 M US$ | 1,2% | |
| 7 | 9,6 M US$ | 1,1% | |
| 8 | 8,4 M US$ | 1% | |
| 9 | 7,6 M US$ | 0,9% | |
| 10 | 7,3 M US$ | 0,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 152,1 M US$ | 17,4% | |
| 2 | 87,7 M US$ | 10% | |
| 3 | 87,3 M US$ | 10% | |
| 4 | 78,9 M US$ | 9% | |
| 5 | 77,8 M US$ | 8,9% | |
| 6 | 55,5 M US$ | 6,4% | |
| 7 | 47,7 M US$ | 5,5% | |
| 8 | 44,5 M US$ | 5,1% | |
| 9 | 39,4 M US$ | 4,5% | |
| 10 | 30,1 M US$ | 3,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 150
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 8%direito mediano
- 26número de países com isenção (NMF)
- 55%o mais elevado: Belize, Laos, Marrocos
150
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 55% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 13% | 2023 | ||
| 8% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 7% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 9% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 1% | 0% – 4,9% | 2023 | |
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 7% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 12% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 3,5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 40% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 9,1%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5,3% | 0% – 8% | 2023 | |
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 1,7% | 0% – 5% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 16% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 0% – 6% | 2023 · HS 2017 | |
| 25% | 2023 | ||
| 8% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 8% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 2% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2019 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 40% | 2021 · HS 2017 | ||
| 6,7%* | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 2485 Wood of non-coniferous species (including strips & friezes for parquet flooring, not assembled), continuously shaped (tongued, grooved, rebated, chamfered, V-jointed, beaded, moulded, rounded/the like) along any of its edges, ends/faces, whether o
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311210
- Produto CPC 2.1
- 31219 Wood, continuously shaped along any of its edges or faces (including strips and friezes for parquet flooring, not assembled, and beadings and mouldings) of other wood
- Atividade CITA Rev. 4
- 1610 Sawmilling and planing of wood
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4409.22 | inalterado |
| 2012 | 4409.29 | alterado |
| 2007 | 4409.29 | alterado |
| 2002 | 4409.20 | alterado |
| 1996 | 4409.20 | alterado |
| 1992 | 4409.20 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Madeira aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Wood (including strips and friezes for parquet flooring, not assembled) continuously shaped (tongued, grooved, rebated, chamfered, V-jointed, beaded, moulded, rounded or the like) along any of its edges, ends or faces, whether or not planed, sanded or end-jointed (not including used products and second-hand products)
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
-
FR Doc. 2026-13103 · 91 FR 39595 · Fonte: federalregister.gov
Histórico do código
Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 4409.29.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4409.22 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 4409.22 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4409.22 na UE somaram 177,4 M € (−2% face aos 12 meses anteriores); a Indonésia forneceu 46%, à frente do Brasil.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 872,7 M US$ (−6,6% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Indonésia (397,6 M US$), seguido do Brasil.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Madeira (incluindo os tacos e frisos para parqués: de não coníferas…»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4409.22 do Sistema Harmonizado (posição 4409), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4409.22)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4409.22?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 4,9%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4409.22?
A Indonésia, com 397,6 M US$ em 2024 (45,6% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4409.22?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Indonésia (46%), o Brasil (23%) e a Malásia (7%), num total de importações de 177,4 M €.