Subposição · Capítulo 44 · Posição 4409
4409.29: Madeira (incluindo os tacos e frisos para parqués: de não coníferas, outras
Madeira perfilada de folhosas (não bambu nem tropical)
Descrição oficial Outras
A subposição SH 4409.29 – madeira perfilada de folhosas (não bambu nem tropical) – pertence à posição 4409, no capítulo 44.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4409 29 Outras:
- 4409 29 10 Pauzinhos e cercaduras de madeira, para molduras para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes Isentom
- Outra:
- 4409 29 91 Tacos e frisos, não montados, para parqués Isentom2
- 4409 29 99 Outra Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 10
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22, Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça
- Ato jurídico
- Regulation 2072/19
- Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Afeganistão, Albânia, Antígua e Barbuda, Arábia Saudita, Argentina, Arménia, Baamas, Bangladeche e mais 77
- Ato jurídico
- Regulation 2072/19
- Documentos
- C085 Documento sanitário comum de entrada para vegetais e produtos vegetais (DSCE-PP) [tal como estabelecido na parte 2, secção C, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y146 Isenção para produtos destinados a fins científicos em conformidade com o artigo 48.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/2031
- Y979 Isenção dos controlos oficiais para vegetais, com exceção dos vegetais para plantação, produtos vegetais e outros objetos que façam parte das bagagens pessoais dos passageiros e se destinem ao seu consumo ou uso pessoal [artigo 7.º, alínea d, do Regulamento (UE) 2019/2122]
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y122 Mercadorias originárias da Rússia, provenientes de uma região onde não é solicitado o DSCE-PP [anexo XI, parte A, do Regulamento (UE) 2019/2072]
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo da importação de madeira e de produtos de madeira sujeitos ao regime de licenciamento FLEGT
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Indonésia
- Ato jurídico
- Decision 0284/14
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo da importação de madeira e de produtos de madeira sujeitos ao regime de licenciamento FLEGT-Ghana
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Gana
- Ato jurídico
- Decision 0151/10
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 12,2 M € | 16,4% | -15,2% |
 Bósnia e Herzegovina | 11,9 M € | 16% | -13,3% |
 Reino Unido | 9,1 M € | 12,2% | +23,1% |
 Ucrânia | 8,5 M € | 11,4% | -0,7% |
 Sérvia | 7,2 M € | 9,7% | -13,5% |
 Turquia | 5,5 M € | 7,4% | +47,9% |
 Brasil | 4,1 M € | 5,6% | +90,9% |
 Estados Unidos | 2,1 M € | 2,9% | -34,2% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 8 linhas pautais EUA Isento – 4,9% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 1% Reino Unido Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Canadá Isento – 3,5% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 0,4% 
México 15% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Brasil 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 9% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Peru Isento – 6% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 2% 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Japão Isento – 5% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 2% 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento – 8% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 5,3% 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 445,8 mil US$445,8 mil US$+5,9 M US$+31,8 M US$+> 113,3 M US$
Exportações: 138
- China: 184,1 M US$
- Estados Unidos: 168,7 M US$
- Polónia: 136,7 M US$
- Indonésia: 123,8 M US$
- Itália: 113,3 M US$
- Canadá: 102,3 M US$
- Croácia: 79,9 M US$
- Alemanha: 63,6 M US$
- Vietname: 49,7 M US$
- Malásia: 48,5 M US$
- Estónia: 48,2 M US$
- Brasil: 37,3 M US$
- Lituânia: 33,5 M US$
- Bélgica: 31,8 M US$
- Dinamarca: 31,2 M US$
- Áustria: 23 M US$
- Tailândia: 22,6 M US$
- Espanha: 21 M US$
- Países Baixos: 20,8 M US$
- Rússia: 19,1 M US$
- França: 18,8 M US$
- Letónia: 17 M US$
- Chéquia: 15,6 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 14,9 M US$
- Roménia: 14,7 M US$
- Suécia: 14,2 M US$
- Turquia: 13,1 M US$
- Sérvia: 12,2 M US$
- Ucrânia: 10,9 M US$
- Reino Unido: 9,3 M US$
- Índia: 8,6 M US$
- Peru: 6,4 M US$
- Camboja: 6,3 M US$
- Portugal: 5,9 M US$
- Benim: 5,7 M US$
- Hungria: 5,3 M US$
- Mianmar (Birmânia): 5,1 M US$
- Taiwan: 4,4 M US$
- México: 4,2 M US$
- Eslováquia: 3,8 M US$
- Finlândia: 3,7 M US$
- Eslovénia: 3,7 M US$
- Uruguai: 3,5 M US$
- África do Sul: 2,4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,3 M US$
- Suíça: 2,2 M US$
- Luxemburgo: 2,1 M US$
- Bulgária: 2 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 1,9 M US$
- Colômbia: 1,8 M US$
- Zâmbia: 1,7 M US$
- Irlanda: 1,5 M US$
- Singapura: 1,5 M US$
- Paraguai: 1,4 M US$
- Grécia: 1,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,1 M US$
- Bolívia: 1,1 M US$
- Gana: 1 M US$
- Austrália: 960,7 mil US$
- Moldávia: 819,3 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 300,9 mil US$300,9 mil US$+2,8 M US$+16,8 M US$+> 73,2 M US$
Importações: 200
- Estados Unidos: 270,6 M US$
- México: 145,4 M US$
- Reino Unido: 122,9 M US$
- Alemanha: 107,5 M US$
- França: 81,1 M US$
- Suíça: 73,2 M US$
- Japão: 57,5 M US$
- Austrália: 56,8 M US$
- Canadá: 48,1 M US$
- Áustria: 47,1 M US$
- Itália: 44 M US$
- Países Baixos: 40,9 M US$
- Índia: 40,4 M US$
- Taiwan: 38,7 M US$
- Dinamarca: 25,2 M US$
- Bélgica: 25,2 M US$
- Suécia: 24,6 M US$
- China: 22,5 M US$
- Finlândia: 18,1 M US$
- Noruega: 16,8 M US$
- Polónia: 15,9 M US$
- Espanha: 15,8 M US$
- Malásia: 14,8 M US$
- Coreia do Sul: 14,8 M US$
- Chéquia: 14,3 M US$
- Estónia: 12,9 M US$
- Singapura: 11,8 M US$
- Eslováquia: 11,3 M US$
- Irlanda: 11,2 M US$
- Grécia: 10,3 M US$
- Roménia: 9,5 M US$
- Letónia: 6,9 M US$
- Nova Zelândia: 6,9 M US$
- África do Sul: 6,8 M US$
- Lituânia: 6,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 6,5 M US$
- Portugal: 6,2 M US$
- Turquia: 5,9 M US$
- Eslovénia: 5,8 M US$
- Maldivas: 5,8 M US$
- Croácia: 5,6 M US$
- Arábia Saudita: 5,1 M US$
- Camboja: 5,1 M US$
- Sérvia: 4,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 4,2 M US$
- Hungria: 4 M US$
- Rússia: 3,6 M US$
- Israel: 3,5 M US$
- Vietname: 3,3 M US$
- Baamas: 2,8 M US$
- Cazaquistão: 2,7 M US$
- Congo-Kinshasa: 2,7 M US$
- Bulgária: 2,6 M US$
- Luxemburgo: 2,5 M US$
- Marrocos: 2,3 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 1,9 M US$
- Azerbaijão: 1,7 M US$
- Albânia: 1,6 M US$
- Tailândia: 1,5 M US$
- Iraque: 1,5 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 184,1 M US$ | 11,5% |
| 2 | Estados Unidos | 168,7 M US$ | 10,5% |
| 3 |  Polónia | 136,7 M US$ | 8,5% |
| 4 |  Indonésia | 123,8 M US$ | 7,7% |
| 5 |  Itália | 113,3 M US$ | 7,1% |
| 6 | Canadá | 102,3 M US$ | 6,4% |
| 7 |  Croácia | 79,9 M US$ | 5% |
| 8 |  Alemanha | 63,6 M US$ | 4% |
| 9 |  Vietname | 49,7 M US$ | 3,1% |
| 10 |  Malásia | 48,5 M US$ | 3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 270,6 M US$ | 16,9% |
| 2 | México | 145,4 M US$ | 9,1% |
| 3 | Reino Unido | 122,9 M US$ | 7,7% |
| 4 | Alemanha | 107,5 M US$ | 6,7% |
| 5 |  França | 81,1 M US$ | 5,1% |
| 6 | Suíça | 73,2 M US$ | 4,6% |
| 7 | Japão | 57,5 M US$ | 3,6% |
| 8 |  Austrália | 56,8 M US$ | 3,5% |
| 9 | Canadá | 48,1 M US$ | 3% |
| 10 |  Áustria | 47,1 M US$ | 2,9% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 162
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 8%direito mediano
- 24número de países com isenção (NMF)
- 55%o mais elevado: Belize, Laos, Marrocos
162
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 8% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 13% | 5% – 15% | 2021 · HS 2007 |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 8% | 2023 | |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 13% | 0% – 20% | 2022 |
 Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 13% | 5% – 15% | 2022 · HS 2017 |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 55% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 13% | 2023 | |
 Bielorrússia | 8% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 5% | 0% – 10% | 2023 |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 1,8% | 0% – 3,5% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 8% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 4% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 9% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 13% | 5% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Egito | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 5% | 0% – 10% | 2023 |
| Estados Unidos | 1% | 0% – 4,9% | 2023 |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 7% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 15% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 10% | 2023 | |
 Guiana | 13% | 5% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 3,5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 10% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 10% | 2023 | |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 13% | 5% – 15% | 2023 |
| Japão | 2% | 0% – 5% | 2023 |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 5,9%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 5,3% | 0% – 8% | 2023 |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
| Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 3,8% | 0% – 5% | 2023 |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 10% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 1,7% | 0% – 5% | 2023 |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 8,8% | 0% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 10% | 2023 | |
 Paquistão | 16% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 2% | 0% – 6% | 2023 · HS 2017 |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 8% | 2021 · HS 2017 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 5% | 0% – 20% | 2023 |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 8% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 10% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 11% | 0% – 15% | 2023 · HS 2012 |
 São Cristóvão e Neves | 13% | 5% – 15% | 2023 |
 São Pedro e Miquelão | 2% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 0% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 13% | 5% – 15% | 2023 |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 20% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 5,4%* | 2023 | |
 Suriname | 13% | 5% – 15% | 2023 · HS 2007 |
 Tailândia | 3% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 11% | 0% – 15% | 2023 · HS 2012 |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 3% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 40% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 2485 Wood of non-coniferous species (including strips & friezes for parquet flooring, not assembled), continuously shaped (tongued, grooved, rebated, chamfered, V-jointed, beaded, moulded, rounded/the like) along any of its edges, ends/faces, whether o
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311210
- Produto CPC 2.1
- 31219 Wood, continuously shaped along any of its edges or faces (including strips and friezes for parquet flooring, not assembled, and beadings and mouldings) of other wood
- Atividade CITA Rev. 4
- 1610 Sawmilling and planing of wood
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4409.29 | inalterado |
| 2012 | 4409.29 | alterado |
| 2007 | 4409.29 | alterado |
| 2002 | 4409.20 | alterado |
| 1996 | 4409.20 | alterado |
| 1992 | 4409.20 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Madeira aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Wood (including strips and friezes for parquet flooring, not assembled) continuously shaped (tongued, grooved, rebated, chamfered, V-jointed, beaded, moulded, rounded or the like) along any of its edges, ends or faces, whether or not planed, sanded or end-jointed (not including used products and second-hand products)
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 13
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- H330432 U.S. CBP
Internal Advice; Tariff Classification of Wood Articles
- N320841 U.S. CBP
The tariff classification and country of origin of wood drawer components
- N320444 U.S. CBP
The tariff classification of wood drawer components from Vietnam
- N319237 U.S. CBP
The tariff classification of wooden craft items from China
- N319238 U.S. CBP
The tariff classification of craft kits from China
- N318805 U.S. CBP
The tariff classification of wooden dowels from China
13 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-13103 · 91 FR 39595 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4409.29 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 4409.29 em 8 linhas pautais; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4409.29 no valor de 74,3 M € (−6% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,35 € por quilo; a China forneceu 16%, à frente da Bósnia e Herzegovina.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,6 mM US$ em 2024, menos 8,1% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 11,5% do total, à frente dos Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Madeira (incluindo os tacos e frisos para parqués: de não coníferas…»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4409.29 do Sistema Harmonizado (posição 4409), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4409.29)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4409.29?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 4,9%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4409.29?
A China, com 184,1 M US$ em 2024 (11,5% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «madeira perfilada de folhosas»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (16%), a Bósnia e Herzegovina (16%) e o Reino Unido (12%), num total de importações de 74,3 M €.