Subposição · Capítulo 44 · Posição 4412
4412.59: Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas
A subposição 4412.59 pertence à posição 4412 (madeira contraplacada), no capítulo 44.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4412 59 00 Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas 6%m3
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 8
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22, Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo da importação de madeira e de produtos de madeira sujeitos ao regime de licenciamento FLEGT
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Indonésia
- Ato jurídico
- Decision 0284/14
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo da importação de madeira e de produtos de madeira sujeitos ao regime de licenciamento FLEGT-Ghana
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Gana
- Ato jurídico
- Decision 0151/10
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 6% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 2,5% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4,8% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 22,6 M € | 93,3% | +341,7% |
 Ucrânia | 907 mil € | 3,7% | +18,3% |
 Suíça | 285 mil € | 1,2% | -28,8% |
 Indonésia | 163 mil € | 0,7% | +43,2% |
 Brasil | 147 mil € | 0,6% | +313,3% |
 Turquia | 32 mil € | 0,1% | +8810,2% |
 Egito | 30 mil € | 0,1% | — |
 Bósnia e Herzegovina | 30 mil € | 0,1% | -56,6% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento – 8% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 3,3% 
Reino Unido 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 7% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 16 linhas pautais 
Japão 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Taiwan Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 135 mil US$135 mil US$+927 mil US$+40 M US$+> 75 M US$
Exportações: 62
- Áustria: 257 M US$
- Chéquia: 75 M US$
- Eslováquia: 75 M US$
- Itália: 64 M US$
- Alemanha: 56 M US$
- Eslovénia: 40 M US$
- China: 11 M US$
- Indonésia: 7 M US$
- Polónia: 5 M US$
- Estónia: 3 M US$
- Espanha: 2 M US$
- Roménia: 1 M US$
- Malásia: 1 M US$
- Estados Unidos: 1 M US$
- França: 927 mil US$
- Bélgica: 669 mil US$
- Brasil: 656 mil US$
- Croácia: 619 mil US$
- Finlândia: 570 mil US$
- Países Baixos: 500 mil US$
- Uganda: 441 mil US$
- Suíça: 349 mil US$
- Letónia: 306 mil US$
- Sérvia: 296 mil US$
- Portugal: 208 mil US$
- Noruega: 192 mil US$
- Suécia: 174 mil US$
- Turquia: 136 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 135 mil US$
- Grécia: 119 mil US$
- Haiti: 113 mil US$
- Bulgária: 109 mil US$
- Lituânia: 108 mil US$
- Dinamarca: 86 mil US$
- Reino Unido: 79 mil US$
- Singapura: 66 mil US$
- África do Sul: 64 mil US$
- Maláui: 64 mil US$
- Taiwan: 61 mil US$
- Chile: 52 mil US$
- Colômbia: 43 mil US$
- Egito: 38 mil US$
- Tunísia: 33 mil US$
- Paraguai: 30 mil US$
- Vietname: 28 mil US$
- México: 26 mil US$
- Nova Zelândia: 21 mil US$
- Canadá: 19 mil US$
- Israel: 16 mil US$
- Hungria: 6 mil US$
- Austrália: 5 mil US$
- Índia: 4 mil US$
- Togo: 3 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 3 mil US$
- Arábia Saudita: 1 mil US$
- Barém: 500 US$
- Quénia: 100 US$
- Emirados Árabes Unidos: 0 US$
- Chipre: 0 US$
- Irlanda: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 147 mil US$147 mil US$+1 M US$+5 M US$+> 57 M US$
Importações: 126
- Suíça: 151 M US$
- Alemanha: 146 M US$
- Itália: 72 M US$
- Áustria: 57 M US$
- França: 51 M US$
- Espanha: 17 M US$
- Estados Unidos: 10 M US$
- Polónia: 8 M US$
- Portugal: 8 M US$
- Roménia: 6 M US$
- Croácia: 6 M US$
- Sérvia: 6 M US$
- Marrocos: 5 M US$
- Bélgica: 5 M US$
- Israel: 5 M US$
- Hungria: 4 M US$
- Chéquia: 3 M US$
- Colômbia: 3 M US$
- Países Baixos: 3 M US$
- Finlândia: 2 M US$
- Noruega: 2 M US$
- Grécia: 2 M US$
- Montenegro: 2 M US$
- Reino Unido: 2 M US$
- Bulgária: 2 M US$
- Eslováquia: 2 M US$
- Suécia: 2 M US$
- Dinamarca: 2 M US$
- Chipre: 2 M US$
- Eslovénia: 2 M US$
- Japão: 1 M US$
- Taiwan: 1 M US$
- Canadá: 1 M US$
- Malta: 1 M US$
- Tunísia: 931 mil US$
- Lituânia: 828 mil US$
- Arábia Saudita: 783 mil US$
- São Martinho (Sint Maarten): 766 mil US$
- Islândia: 744 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 742 mil US$
- Senegal: 656 mil US$
- Macedónia do Norte: 641 mil US$
- Albânia: 596 mil US$
- Turquia: 567 mil US$
- Luxemburgo: 507 mil US$
- Austrália: 499 mil US$
- Quénia: 475 mil US$
- Estónia: 410 mil US$
- Malásia: 389 mil US$
- Moldávia: 388 mil US$
- Maldivas: 383 mil US$
- Líbano: 354 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 326 mil US$
- República Dominicana: 311 mil US$
- Nigéria: 310 mil US$
- Ucrânia: 307 mil US$
- Tanzânia: 300 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 262 mil US$
- Maurícia: 249 mil US$
- Baamas: 183 mil US$
Direitos de importação sobre este produto no mundo 93
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 13número de países com isenção (NMF)
- 50%o mais elevado: Belize, Papua-Nova Guiné, Zâmbia
93
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 10% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
 Arménia | 10% | 2023 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 50% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 19% | 13% – 25% | 2023 |
| Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 10% | 2023 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
| China | 5,5% | 4% – 6% | 2023 |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 9% | 2023 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Essuatíni | 10% | 2023 | |
| Estados Unidos | 3,3% | 0% – 8% | 2023 |
 Fiji | 32% | 2023 | |
 Filipinas | 15% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Guatemala | 10% | 2023 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Honduras | 10% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Índia | 10% | 2023 | |
| Indonésia | 10% | 2023 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Jamaica | 10% | 2023 | |
| Japão | 6% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Lesoto | 10% | 2023 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 35% | 2023 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 18% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Mongólia | 10% | 2023 | |
 Namíbia | 10% | 2023 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 10% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 50% | 2023 | |
 Paquistão | 16% | 2023 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 35%* | 2023 | |
| Reino Unido | 6% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Salvador | 10% | 2022 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Vicente e Granadinas | 10% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
| Suíça | 2,8%* | 2023 | |
 Tailândia | 5% | 2023 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
| Turquia | 26% | 2023 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 6% | 2023 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Vietname | 5% | 2023 | |
 Zâmbia | 40% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 63433 Other blockboard, laminboard & battenboard
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311210
- Produto CPC 2.1
- 31421 Other plywood, veneered panels and similar laminated wood, of coniferous wood31422 Other plywood, veneered panels and similar laminated wood, of non-coniferous wood
- Atividade CITA Rev. 4
- 1621 Manufacture of veneer sheets and wood-based panels
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4412.94 | alterado |
| 2012 | 4412.94 | alterado |
| 2007 | 4412.94 | alterado |
| 2002 | 4412.22, 4412.23, 4412.29, 4412.92, 4412.93, 4412.99 | alterado |
| 1996 | 4412.22, 4412.23, 4412.29, 4412.92, 4412.93, 4412.99 | alterado |
| 1992 | 4412.21, 4412.29, 4412.91, 4412.99 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Madeira aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Plywood, veneered panels and similar laminated wood (not including used products and second-hand products)
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 4412.94.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4412.59 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 6%.
A subposição 4412.59 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 6%.
139 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 6%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4412.59 na UE somaram 24,2 M € (+259% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 93%, à frente da Ucrânia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 606 M US$ (+15,2% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Áustria (257 M US$), seguido da Chéquia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4412.59 do Sistema Harmonizado (posição 4412), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4412.59)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4412.59?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4412.59?
A Áustria, com 257 M US$ em 2024 (42,4% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 4412.59?
139 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4412.59?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (93%), a Ucrânia (4%) e a Suíça (1%), num total de importações de 24,2 M €.