Subposição · Capítulo 44 · Posição 4414
4414.90: Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos: outras
Descrição oficial Outras
4414.90 é uma subposição de seis dígitos da posição 4414 (molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes), capítulo 44.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4414 90 00 Outras Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22, Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo da importação de madeira e de produtos de madeira sujeitos ao regime de licenciamento FLEGT
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Indonésia
- Ato jurídico
- Decision 0284/14
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 148,5 M € | 92,1% | -10% |
 Reino Unido | 3 M € | 1,9% | -16,2% |
 Albânia | 2,4 M € | 1,5% | -4,5% |
 Marrocos | 1,1 M € | 0,7% | +23,6% |
 Índia | 1,1 M € | 0,7% | -39,9% |
 Suíça | 587 mil € | 0,4% | +111,3% |
 Estados Unidos | 584 mil € | 0,4% | +1% |
 Sérvia | 406 mil € | 0,3% | +29,2% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA 3,9% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá 6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
México 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão 3,2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 29,5 mil US$29,5 mil US$+691,4 mil US$+8,8 M US$+> 23,3 M US$
Exportações: 155
- China: 509,4 M US$
- Polónia: 105,1 M US$
- Países Baixos: 36,8 M US$
- Alemanha: 27,7 M US$
- Itália: 23,3 M US$
- Suécia: 20,5 M US$
- França: 19,8 M US$
- Índia: 13,3 M US$
- Indonésia: 12,1 M US$
- Estónia: 11,7 M US$
- Letónia: 11,1 M US$
- Tailândia: 11,1 M US$
- Vietname: 10,9 M US$
- Bélgica: 9 M US$
- Estados Unidos: 8,8 M US$
- Reino Unido: 8 M US$
- Chéquia: 7,7 M US$
- Malásia: 7 M US$
- Espanha: 5,9 M US$
- Eslováquia: 4,8 M US$
- Dinamarca: 4,8 M US$
- México: 3,8 M US$
- Grécia: 3,4 M US$
- Albânia: 3,2 M US$
- Canadá: 2,5 M US$
- Hungria: 2,3 M US$
- Lituânia: 2,3 M US$
- Turquia: 2,2 M US$
- Roménia: 1,9 M US$
- Marrocos: 1,9 M US$
- Suíça: 1,4 M US$
- Bulgária: 1,1 M US$
- Áustria: 927,8 mil US$
- Coreia do Sul: 863,7 mil US$
- Eslovénia: 752,8 mil US$
- Portugal: 691,4 mil US$
- Taiwan: 508,6 mil US$
- Japão: 502,2 mil US$
- África do Sul: 486,1 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 400,5 mil US$
- Sérvia: 378,4 mil US$
- Nova Zelândia: 373,6 mil US$
- Salvador: 357,6 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 320,1 mil US$
- Arábia Saudita: 319,2 mil US$
- Irlanda: 296 mil US$
- Peru: 289,8 mil US$
- Paquistão: 265,8 mil US$
- Ucrânia: 229,2 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 221,1 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 203,7 mil US$
- Singapura: 193,3 mil US$
- Croácia: 174,5 mil US$
- Brasil: 166,4 mil US$
- Noruega: 126,4 mil US$
- Rússia: 124,6 mil US$
- Austrália: 120,6 mil US$
- República Centro-Africana: 103,9 mil US$
- Egito: 99,5 mil US$
- Sri Lanca: 95,1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 110,1 mil US$110,1 mil US$+1,2 M US$+7,4 M US$+> 27,9 M US$
Importações: 209
- Estados Unidos: 220,6 M US$
- Alemanha: 94,2 M US$
- França: 72,2 M US$
- Reino Unido: 58,7 M US$
- Países Baixos: 45,3 M US$
- Espanha: 29,2 M US$
- Austrália: 27,9 M US$
- Itália: 26,5 M US$
- Canadá: 25,8 M US$
- Japão: 25 M US$
- Dinamarca: 21,2 M US$
- Suécia: 20,1 M US$
- Bélgica: 19,7 M US$
- Polónia: 18,5 M US$
- Suíça: 14,6 M US$
- Áustria: 13,9 M US$
- Chéquia: 13,6 M US$
- Noruega: 10,4 M US$
- Vietname: 8,1 M US$
- Portugal: 7,6 M US$
- Irlanda: 7,4 M US$
- Hungria: 7 M US$
- Grécia: 6,5 M US$
- Camboja: 5,5 M US$
- Eslováquia: 5,4 M US$
- Nova Zelândia: 5,2 M US$
- Roménia: 5,1 M US$
- México: 4,8 M US$
- Coreia do Sul: 4,8 M US$
- Israel: 4,2 M US$
- Chile: 4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 3,5 M US$
- Finlândia: 3,4 M US$
- Arábia Saudita: 3,3 M US$
- Taiwan: 3,2 M US$
- Tailândia: 3 M US$
- Turquia: 2,9 M US$
- Malásia: 2,9 M US$
- Estónia: 2,7 M US$
- Bulgária: 2,4 M US$
- Filipinas: 2,3 M US$
- Croácia: 2,2 M US$
- Brasil: 2,1 M US$
- Rússia: 2,1 M US$
- Índia: 1,8 M US$
- Eslovénia: 1,8 M US$
- China: 1,7 M US$
- Singapura: 1,6 M US$
- Colômbia: 1,4 M US$
- Sérvia: 1,4 M US$
- Jibuti: 1,3 M US$
- África do Sul: 1,2 M US$
- Cazaquistão: 1,1 M US$
- Iraque: 1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 860 mil US$
- Luxemburgo: 854,9 mil US$
- República Dominicana: 847,2 mil US$
- Ucrânia: 783,4 mil US$
- Lituânia: 740,6 mil US$
- Islândia: 728,3 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 509,4 M US$ | 56,3% |
| 2 |  Polónia | 105,1 M US$ | 11,6% |
| 3 |  Países Baixos | 36,8 M US$ | 4,1% |
| 4 |  Alemanha | 27,7 M US$ | 3,1% |
| 5 |  Itália | 23,3 M US$ | 2,6% |
| 6 |  Suécia | 20,5 M US$ | 2,3% |
| 7 |  França | 19,8 M US$ | 2,2% |
| 8 | Índia | 13,3 M US$ | 1,5% |
| 9 |  Indonésia | 12,1 M US$ | 1,3% |
| 10 |  Estónia | 11,7 M US$ | 1,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 220,6 M US$ | 24,4% |
| 2 | Alemanha | 94,2 M US$ | 10,4% |
| 3 | França | 72,2 M US$ | 8% |
| 4 | Reino Unido | 58,7 M US$ | 6,5% |
| 5 | Países Baixos | 45,3 M US$ | 5% |
| 6 |  Espanha | 29,2 M US$ | 3,2% |
| 7 |  Austrália | 27,9 M US$ | 3,1% |
| 8 | Itália | 26,5 M US$ | 2,9% |
| 9 | Canadá | 25,8 M US$ | 2,8% |
| 10 | Japão | 25 M US$ | 2,8% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 93
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 11número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Marrocos, Zâmbia
93
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 10% | 2023 | |
| Albânia | 0% | 2023 | |
 Arábia Saudita | 20% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
 Arménia | 8% | 2023 | |
| Austrália | 5% | 2023 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 25% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 10% | 2023 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
| Canadá | 6% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 8% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
| China | 7% | 2023 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Essuatíni | 10% | 2023 | |
| Estados Unidos | 3,9% | 2023 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 10% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
| Indonésia | 20% | 2023 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Jamaica | 15% | 2023 | |
| Japão | 3,2% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Lesoto | 10% | 2023 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 20% | 2023 | |
 Maldivas | 5% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
| Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Namíbia | 10% | 2023 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 15% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 14% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 São Cristóvão e Neves | 15% | 2023 | |
 São Vicente e Granadinas | 15% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
| Suíça | 17%* | 2023 | |
 Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Togo | 10% | 2023 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Vietname | 25% | 2023 | |
 Zâmbia | 40% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 63541 Wooden frames for paintings, photographs, mirrors/similar objects
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 313202
- Produto CPC 2.1
- 31914 Wooden frames for paintings, photographs, mirrors or similar objects, and other articles of wood
- Atividade CITA Rev. 4
- 1629 Manufacture of other products of wood; manufacture of articles of cork, straw and plaiting materials
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4414.00 | alterado |
| 2012 | 4414.00 | alterado |
| 2007 | 4414.00 | alterado |
| 2002 | 4414.00 | alterado |
| 1996 | 4414.00 | alterado |
| 1992 | 4414.00 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Madeira aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Wooden frames for paintings, photographs, mirrors or similar objects (not including used products and second-hand products)
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 2
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 4414.00.
A subposição 4414.90 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4414.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4414.90 no valor de 161,1 M € (−10% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,37 € por quilo; a China forneceu 92%, à frente do Reino Unido.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 905,4 M US$ em 2024, mais 12,3% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 56,3% do total, à frente da Polónia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos: outras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4414.90 do Sistema Harmonizado (posição 4414), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4414.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4414.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 3,9%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4414.90?
A China, com 509,4 M US$ em 2024 (56,3% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4414.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (92%), o Reino Unido (2%) e a Albânia (2%), num total de importações de 161,1 M €.