Subposição · Capítulo 44 · Posição 4418
4418.29: Portas e respetivos caixilhos, alizares e soleiras: outras
Portas e caixilhos de madeira não tropical
Descrição oficial Outras
A subposição SH 4418.29 – portas e caixilhos de madeira não tropical – pertence à posição 4418, no capítulo 44.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4418 29 Outras:
- 4418 29 50 De coníferas Isentop/st
- 4418 29 80 Outras Isentop/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 8
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22, Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo da importação de madeira e de produtos de madeira sujeitos ao regime de licenciamento FLEGT
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Indonésia
- Ato jurídico
- Decision 0284/14
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo da importação de madeira e de produtos de madeira sujeitos ao regime de licenciamento FLEGT-Ghana
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Gana
- Ato jurídico
- Decision 0151/10
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 78,7 M € | 40,6% | -3% |
 Ucrânia | 19 M € | 9,8% | +21,8% |
 Turquia | 17,4 M € | 9% | -1,3% |
 Bósnia e Herzegovina | 15,5 M € | 8% | +3,4% |
 Indonésia | 13 M € | 6,7% | -17,1% |
 Noruega | 10,7 M € | 5,5% | +32,5% |
 Marrocos | 8,5 M € | 4,4% | +28,1% |
 Reino Unido | 7,9 M € | 4,1% | +13,8% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
EUA 4,8% Geral (NMF) 2 linhas pautais Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
México 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 12,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 12,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 10 linhas pautais 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento – 18% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 9% 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 657,6 mil US$657,6 mil US$+17,1 M US$+77 M US$+> 180,3 M US$
Exportações: 141
- China: 686 M US$
- Polónia: 326,9 M US$
- Alemanha: 266,9 M US$
- México: 180,9 M US$
- Brasil: 180,3 M US$
- Canadá: 175,7 M US$
- Indonésia: 161,1 M US$
- Estados Unidos: 144 M US$
- Estónia: 143,7 M US$
- Itália: 123,1 M US$
- Turquia: 118,1 M US$
- Suécia: 95,2 M US$
- Rússia: 92,2 M US$
- Chile: 77 M US$
- Portugal: 75,2 M US$
- Espanha: 66,5 M US$
- Dinamarca: 54,3 M US$
- Malásia: 51 M US$
- Chéquia: 46,6 M US$
- Letónia: 46,3 M US$
- Vietname: 46,1 M US$
- Roménia: 43,5 M US$
- Áustria: 42,1 M US$
- Lituânia: 34,7 M US$
- Eslovénia: 31,9 M US$
- Filipinas: 28,5 M US$
- França: 27,8 M US$
- Ucrânia: 25,8 M US$
- África do Sul: 24,6 M US$
- Guatemala: 20,4 M US$
- Bélgica: 20,1 M US$
- Marrocos: 19,9 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 17,6 M US$
- Países Baixos: 17,6 M US$
- Finlândia: 17,1 M US$
- Hungria: 16,9 M US$
- Sérvia: 16,6 M US$
- Reino Unido: 11,6 M US$
- Eslováquia: 10 M US$
- Tailândia: 8,2 M US$
- Bielorrússia: 6,7 M US$
- Austrália: 5,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 5,6 M US$
- Bulgária: 5,4 M US$
- Irlanda: 5,1 M US$
- Noruega: 4,5 M US$
- Índia: 4,5 M US$
- Cazaquistão: 4,4 M US$
- Suíça: 4,3 M US$
- Egito: 3,6 M US$
- Japão: 3,1 M US$
- Azerbaijão: 2,9 M US$
- Honduras: 2 M US$
- Jordânia: 2 M US$
- Grécia: 2 M US$
- Nova Zelândia: 1,9 M US$
- República Dominicana: 1,9 M US$
- Colômbia: 1,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,7 M US$
- Senegal: 1,5 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2 M US$2 M US$+7,7 M US$+35,6 M US$+> 128,4 M US$
Importações: 218
- Estados Unidos: 898,7 M US$
- Reino Unido: 282,3 M US$
- Canadá: 192,7 M US$
- França: 143,2 M US$
- Alemanha: 138,1 M US$
- Noruega: 131,2 M US$
- Suíça: 128,4 M US$
- Suécia: 111,4 M US$
- Dinamarca: 99,9 M US$
- Japão: 95,4 M US$
- Países Baixos: 77 M US$
- Roménia: 74,9 M US$
- Cazaquistão: 74,6 M US$
- Chéquia: 64,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 59,4 M US$
- Eslováquia: 58,1 M US$
- Áustria: 49,2 M US$
- Irlanda: 48,6 M US$
- Austrália: 47,3 M US$
- Finlândia: 38,9 M US$
- Singapura: 38,5 M US$
- Croácia: 35,6 M US$
- Bélgica: 35,5 M US$
- Iraque: 29,8 M US$
- Hungria: 23,9 M US$
- Bulgária: 22 M US$
- Arábia Saudita: 22 M US$
- Luxemburgo: 21,3 M US$
- República Dominicana: 19,5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 19 M US$
- Lituânia: 18,1 M US$
- Líbia: 17,5 M US$
- Eslovénia: 15,4 M US$
- Letónia: 14,5 M US$
- Espanha: 14,2 M US$
- Azerbaijão: 13,9 M US$
- Coreia do Sul: 13,6 M US$
- Islândia: 13,3 M US$
- Macau, RAE da China: 13,1 M US$
- Moldávia: 12,6 M US$
- Marrocos: 12,3 M US$
- Estónia: 11,7 M US$
- Polónia: 11,5 M US$
- Rússia: 11,3 M US$
- Israel: 10,9 M US$
- Itália: 10,7 M US$
- Malásia: 10,5 M US$
- Usbequistão: 10,5 M US$
- Filipinas: 10,3 M US$
- México: 10 M US$
- Argélia: 9,8 M US$
- Sérvia: 9,7 M US$
- Panamá: 8,4 M US$
- Quirguistão: 7,8 M US$
- África do Sul: 7,7 M US$
- Salvador: 7,7 M US$
- Arménia: 7,2 M US$
- Taiwan: 7,1 M US$
- Nova Zelândia: 6,7 M US$
- Camboja: 6,7 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 686 M US$ | 18,6% |
| 2 |  Polónia | 326,9 M US$ | 8,9% |
| 3 |  Alemanha | 266,9 M US$ | 7,2% |
| 4 | México | 180,9 M US$ | 4,9% |
| 5 | Brasil | 180,3 M US$ | 4,9% |
| 6 | Canadá | 175,7 M US$ | 4,8% |
| 7 | Indonésia | 161,1 M US$ | 4,4% |
| 8 | Estados Unidos | 144 M US$ | 3,9% |
| 9 |  Estónia | 143,7 M US$ | 3,9% |
| 10 |  Itália | 123,1 M US$ | 3,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 898,7 M US$ | 24,4% |
| 2 | Reino Unido | 282,3 M US$ | 7,7% |
| 3 | Canadá | 192,7 M US$ | 5,2% |
| 4 |  França | 143,2 M US$ | 3,9% |
| 5 | Alemanha | 138,1 M US$ | 3,8% |
| 6 | Noruega | 131,2 M US$ | 3,6% |
| 7 | Suíça | 128,4 M US$ | 3,5% |
| 8 |  Suécia | 111,4 M US$ | 3% |
| 9 |  Dinamarca | 99,9 M US$ | 2,7% |
| 10 | Japão | 95,4 M US$ | 2,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 93
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 12número de países com isenção (NMF)
- 60%o mais elevado: Belize, Marrocos, Zâmbia
93
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 15% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Arábia Saudita | 12% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
 Arménia | 10% | 2023 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 60% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 13% | 2023 | |
| Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 15% | 2023 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 10% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
| China | 4% | 2023 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Essuatíni | 15% | 2023 | |
| Estados Unidos | 4,8% | 2023 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 5% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Índia | 10% | 2023 | |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Jamaica | 10% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 25% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Lesoto | 15% | 2023 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 9% | 0% – 18% | 2023 |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 20% | 2023 | |
 Maldivas | 5% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
| Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 15% | 2023 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Mongólia | 20% | 2023 | |
 Namíbia | 15% | 2023 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 15% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 14% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 São Cristóvão e Neves | 10% | 2023 | |
 São Vicente e Granadinas | 10% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
| Suíça | 3,8%* | 2023 | |
 Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Vietname | 5% | 2023 | |
 Zâmbia | 40% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 63532 Doors & their frames & thresholds
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311210
- Produto CPC 2.1
- 31600 Builders' joinery and carpentry of wood (including cellular wood panels, assembled parquet panels, shingles and shakes)
- Atividade CITA Rev. 4
- 1622 Manufacture of builders' carpentry and joinery
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4418.20 | alterado |
| 2012 | 4418.20 | alterado |
| 2007 | 4418.20 | alterado |
| 2002 | 4418.20 | alterado |
| 1996 | 4418.20 | alterado |
| 1992 | 4418.20 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Madeira aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Builders’ joinery and carpentry of wood, including cellular wood panels, assembled flooring panels, shingles and shakes (not including used products and second-hand products)
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N331704 U.S. CBP
The tariff classification fiberboard doors from Italy
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-16033 · 91 FR 50797 · Fonte: federalregister.gov
- Direito de compensação
FR Doc. 2026-11929 · 91 FR 35963 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-11930 · 91 FR 35960 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-02403 · 91 FR 5510 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-01191 · 91 FR 2736 · Fonte: federalregister.gov
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 4418.20.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4418.29 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 4418.29 em 4 linhas pautais; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4418.29 no valor de 193,7 M € (+3% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,11 € por quilo; a China forneceu 41%, à frente da Ucrânia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 3,7 mM US$ em 2024, mais 3,8% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 18,6% do total, à frente da Polónia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Portas e respetivos caixilhos, alizares e soleiras: outras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4418.29 do Sistema Harmonizado (posição 4418), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4418.29)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4418.29?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 4,8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4418.29?
A China, com 686 M US$ em 2024 (18,6% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «portas e caixilhos de madeira não tropical»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (41%), a Ucrânia (10%) e a Turquia (9%), num total de importações de 193,7 M €.