Subposição · Capítulo 44 · Posição 4418

4418.74

4418.74: Outros, para pavimentos (pisos) em mosaico

4418.74 é uma subposição de seis dígitos da posição 4418 (obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções), capítulo 44.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 3% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 7
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 4418 74 00 Outros, para pavimentos (pisos) em mosaico 3%m2

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 4

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 8

  • Proibição ou restriçãoProibição à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 0355/22, Regulation 0285/18
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Iraque, Síria
    Ato jurídico
    Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
  • Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0966/23
    Documentos
    • C400 Apresentação do certificado " CITES" exigido
    • Y900 A mercadoria declarad não pertece à Convenção de Washington (CITES)
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de madeira e de produtos de madeira sujeitos ao regime de licenciamento FLEGT
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Indonésia
    Ato jurídico
    Decision 0284/14
    Documentos
    • C690 Licença de importação de madeira FLEGT
    • Y070 Isenção do requisito de apresentar uma licença FLEGT nos termos do artigo 4.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 2173/2005 do Conselho
    • Y057 Mercadorias para as quais não é exigida a apresentação de um certificado de importação FLEGT para madeira
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de madeira e de produtos de madeira sujeitos ao regime de licenciamento FLEGT-Ghana
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Gana
    Ato jurídico
    Decision 0151/10
    Documentos
    • C690 Licença de importação de madeira FLEGT
    • Y070 Isenção do requisito de apresentar uma licença FLEGT nos termos do artigo 4.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 2173/2005 do Conselho
    • Y057 Mercadorias para as quais não é exigida a apresentação de um certificado de importação FLEGT para madeira

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—3%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia e mais 6

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses4,9 M €+35,9% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação2,60 € por kg
Taxa preferencial55%
01/2024: 201 mil €02/2024: 161 mil €03/2024: 185 mil €04/2024: 197 mil €05/2024: 183 mil €06/2024: 287 mil €07/2024: 188 mil €08/2024: 210 mil €09/2024: 252 mil €10/2024: 330 mil €11/2024: 227 mil €12/2024: 410 mil €01/2025: 330 mil €02/2025: 305 mil €03/2025: 368 mil €04/2025: 259 mil €05/2025: 278 mil €06/2025: 274 mil €07/2025: 284 mil €08/2025: 263 mil €09/2025: 373 mil €10/2025: 373 mil €11/2025: 299 mil €12/2025: 577 mil €01/2026: 411 mil €02/2026: 224 mil €03/2026: 361 mil €04/2026: 304 mil €05/2026: 374 mil €06/2026: 394 mil €07/2026: 508 mil €08/2026: 670 mil € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 1,7 M € 35% +99,5%
Ucrânia 1,3 M € 27,1% -13,4%
Suíça 926 mil € 19% +14,5%
Vietname 343 mil € 7,1% +60,1%
Tailândia 261 mil € 5,4% +18 050,2%
Sérvia 140 mil € 2,9% +78,9%
Malásia 69 mil € 1,4% —
Reino Unido 30 mil € 0,6% +43,3%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

4418.74 · 52,7 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 155,5 mil US$155,5 mil US$+777,3 mil US$+3,2 M US$+> 6,6 M US$

Exportações: 65
  1. Croácia: 7 M US$
  2. Polónia: 6,6 M US$
  3. China: 4,3 M US$
  4. Países Baixos: 4 M US$
  5. Alemanha: 3,9 M US$
  6. Itália: 3,3 M US$
  7. França: 3,2 M US$
  8. Ucrânia: 3 M US$
  9. Portugal: 2,2 M US$
  10. Vietname: 1,7 M US$
  11. Estónia: 1,5 M US$
  12. Áustria: 1,3 M US$
  13. Suécia: 1,1 M US$
  14. Angola: 932,4 mil US$
  15. Reino Unido: 848,7 mil US$
  16. Tailândia: 777,3 mil US$
  17. Lituânia: 651,5 mil US$
  18. Bolívia: 531,6 mil US$
  19. Roménia: 502,9 mil US$
  20. Mianmar (Birmânia): 444,1 mil US$
  21. Suíça: 397,7 mil US$
  22. Estados Unidos: 365 mil US$
  23. Peru: 362,8 mil US$
  24. Bélgica: 338,5 mil US$
  25. Índia: 331,9 mil US$
  26. Espanha: 313,4 mil US$
  27. Eslovénia: 246,5 mil US$
  28. Letónia: 236 mil US$
  29. Emirados Árabes Unidos: 219,7 mil US$
  30. Indonésia: 187,5 mil US$
  31. Irlanda: 168,5 mil US$
  32. Singapura: 155,5 mil US$
  33. Egito: 138,3 mil US$
  34. Noruega: 119,5 mil US$
  35. Turquia: 103,2 mil US$
  36. Dinamarca: 102,2 mil US$
  37. África do Sul: 96,1 mil US$
  38. Eslováquia: 90,3 mil US$
  39. Canadá: 86,5 mil US$
  40. Zimbabué: 82,6 mil US$
  41. Rússia: 80,8 mil US$
  42. Finlândia: 80 mil US$
  43. Grécia: 73,3 mil US$
  44. Sérvia: 68,6 mil US$
  45. Bósnia e Herzegovina: 59,7 mil US$
  46. Sri Lanca: 59 mil US$
  47. Hong Kong, RAE da China: 54,9 mil US$
  48. Arábia Saudita: 53,2 mil US$
  49. Marrocos: 52,3 mil US$
  50. Jordânia: 44,1 mil US$
  51. Paraguai: 32 mil US$
  52. Maurícia: 22,4 mil US$
  53. Malásia: 21,2 mil US$
  54. Chéquia: 16 mil US$
  55. Moldávia: 13,3 mil US$
  56. Hungria: 7,7 mil US$
  57. Irão: 5,9 mil US$
  58. Japão: 4,1 mil US$
  59. Luxemburgo: 2,8 mil US$
  60. Austrália: 2,4 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Croácia 7 M US$ 13,4%
2 Polónia 6,6 M US$ 12,4%
3 China 4,3 M US$ 8,2%
4 Países Baixos 4 M US$ 7,6%
5 Alemanha 3,9 M US$ 7,5%
6 Itália 3,3 M US$ 6,2%
7 França 3,2 M US$ 6%
8 Ucrânia 3 M US$ 5,8%
9 Portugal 2,2 M US$ 4,1%
10 Vietname 1,7 M US$ 3,1%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 5,7 M US$ 10,8%
2 França 5,4 M US$ 10,2%
3 Países Baixos 5,1 M US$ 9,7%
4 Estados Unidos 3,7 M US$ 7%
5 Suíça 3,3 M US$ 6,3%
6 Portugal 3,2 M US$ 6%
7 Áustria 3,2 M US$ 6%
8 Lituânia 1,8 M US$ 3,5%
9 Singapura 1,8 M US$ 3,4%
10 Suécia 1,5 M US$ 2,9%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 152

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 11%direito mediano
  • 25número de países com isenção (NMF)
  • 50%o mais elevado: Angola, Cabo Verde, Marrocos

152

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
África do Sul 0% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 50% 2023 · HS 2017
Anguila 15% 2021 · HS 2017
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 14% 2023 · HS 2017
Arménia 11% 2023
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 5% 2023 · HS 2017
Baamas 25% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 15% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 15% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 13% 2023
Bielorrússia 11% 2021 · HS 2017
Bolívia 30% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 10% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 14% 2023 · HS 2017
Brunei 5% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 40% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 3% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 10% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 4% 2023
Colômbia 0% 2023 · HS 2017
Comores 0% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 14% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 10% 2023 · HS 2017
Domínica 15% 2023 · HS 2017
Egito 20% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 15% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 2,7% 0% – 8% 2023
Etiópia 10% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 5% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Guatemala 15% 2023
Guiana 15% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 10% 2017 · HS 2017
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 10% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 20% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 15% 2023
Japão 2% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 30% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 25% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 4,1%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 15% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 20% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 5% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 40% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 15% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 7,5% 2023
Moldávia 0% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 5% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 15% 2023
Nicarágua 15% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 5% 2023
Omã 5% 2023
Panamá 10% 2023
Papua-Nova Guiné 15% 2023
Paquistão 20% 2023
Paraguai 14% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 8% 2023
Quénia 25% 2023
Quirguistão 11% 2021 · HS 2017
Reino Unido 2% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 20% 2023
Ruanda 25% 2023
Rússia 11% 2021 · HS 2017
Salvador 15% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
São Cristóvão e Neves 15% 2023
São Pedro e Miquelão 2% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 0% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 15% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 3,5%* 2023
Tailândia 10% 2023
Tanzânia 25% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Turquia 3% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 25% 2023
União Europeia (27 países) 3% 2023
Uruguai 14% 2023 · HS 2017
Usbequistão 15% 2021 · HS 2017
Vanuatu 15% 2023
Venezuela 14% 2023 · HS 2017
Vietname 3% 2023
Zâmbia 40% 2023
Zimbabué 0,4% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
63534 Assembled flooring panels
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 311210
Produto CPC 2.1
31600 Builders' joinery and carpentry of wood (including cellular wood panels, assembled parquet panels, shingles and shakes)
Atividade CITA Rev. 4
1622 Manufacture of builders' carpentry and joinery

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20174418.74inalterado
20124418.71alterado
20074418.71alterado
20024418.30alterado
19964418.30alterado
19924418.30alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)

Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.

  • Madeira aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026

Builders’ joinery and carpentry of wood, including cellular wood panels, assembled flooring panels, shingles and shakes (not including used products and second-hand products)

Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. GB Alteração pautal

    UK Trade Tariff: measure changes on 433 commodity codes

    Trade Tariff changes 2026-07-22 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

  2. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1395 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 on applying a generalised scheme of tariff preferences and repealing Regulation (EU) No 978/2012

    CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Histórico do código

Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 4418.71.

A subposição 4418.74 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 3%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4418.74 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 3%.

As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 3%; 152 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4418.74 no valor de 4,9 M € (+36% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,60 € por quilo; a China forneceu 35%, à frente da Ucrânia.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 52,7 M US$ em 2024, menos 11,4% do que em 2023.

A Croácia foi o maior exportador, com 13,4% do total, à frente da Polónia.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Outros, para pavimentos (pisos) em mosaico»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 4418.74 do Sistema Harmonizado (posição 4418), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4418.74)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 3%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4418.74?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4418.74?

A Croácia, com 7 M US$ em 2024 (13,4% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 4418.74?

152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 3%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4418.74?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (35%), a Ucrânia (27%) e a Suíça (19%), num total de importações de 4,9 M €.

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